Seminário destaca importância das comunidades quilombolas para o rio São Francisco

Vem ai o II Seminário das Comunidades Quilombolas da Bacia do São Francisco, que acontece de 14 a 16 de abril, com o objetivo de discutir propostas de melhorias para esse contingente populacional em áreas como educação, cultura e meio ambiente. Essa é a intenção do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), que, este ano, promoverá o evento às margens do São Francisco, na cidade alagoana de Penedo. Em 2015, a instituição já havia realizado, em Bom Jesus da Lapa (BA), uma primeira edição do evento.

O seminário em 20016 trará temáticas importantes, como a regularização fundiária e os conflitos agrários, reunindo instituições ligadas às causas quilombolas, como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Palmares, os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e do Desenvolvimento Agrário, além da Ouvidoria  Agrária e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Após os debates, está previsto uma visita ao Parque Memorial Quilombo dos Palmares, no município de União dos Palmares (AL), preservado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Histórico, Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico. A escolha se deu pela proximidade da Serra da Barriga, berço da resistência negra, conhecido por sediar o mais organizado quilombo brasileiro, o Quilombo dos Palmares, e por todas as lutas do seu mais importante líder, Zumbi.

Segundo o Acervo Fundiário do Incra (2015), atualmente existem 27 comunidades quilombolas registradas nos estados que compõem a bacia do São Francisco (MG, BA, PE, AL e SE). O coordenador do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, líder quilombola da comunidade Lagoa das Piranhas, em Bom Jesus da Lapa (BA), Claudio Pereira, destaca a importância da conferência. "Será um momento de estabelecer diretrizes e dar encaminhamentos para garantia de maior visibilidade dos povos tradicionais na bacia do Velho Chico", diz.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.