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24 de Novembro de 2024

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Codevasf publica no DOU aviso de licitação para venda de lotes agrícolas em projetos públicos de irrigação no Norte da Bahia

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição da última terça-feira (23.08), Aviso de Licitação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) , edital nº 9/2022, referente à venda/alienação de unidades parcelares agrícolas dos Projetos Públicos de Irrigação Salitre (Etapa I) e Maniçoba, localizados em Juazeiro, Norte da Bahia.

Serão licitadas seis unidades parcelares agrícolas empresariais no Salitre e três unidades parcelares agrícolas familiares no Maniçoba para implantação de empreendimentos de agricultura irrigada. Poderão participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências do edital e documentos complementares disponíveis no sítio da Companhia: www.codevasf.gov.br...

Municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar projetos de saneamento rural

Localidades de municípios pertencentes à bacia hidrográfica do Rio São Francisco têm até 25 de setembro para apresentar manifestação de interesse em serem contemplados com a implantação de sistemas individuais de esgotamento sanitário, ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), atendendo ao Eixo II – Qualidade da Água e Saneamento, Meta II.6, do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRH-SF 2016-2025).

Os sistemas individuais de esgotamento sanitário serão viabilizados, exclusivamente, por meio de contratações realizadas pela Agência Peixe Vivo, na qualidade de entidade delegatária do CBHSF e gestora dos recursos financeiros provenientes da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia hidrográfica do rio São Francisco. Primeiramente serão contratados os estudos e projetos. Posteriormente, por meio de nova(s) licitação(ões), será contratada a execução dos sistemas individuais projetados...

Investimentos, atendimento humanizado e projetos inovadores transformam setor de saúde de Juazeiro e população reconhece melhorias

Desde que tomou posse no governo municipal, a gestão Suzana Ramos assumiu o compromisso de cuidar e zelar pela saúde dos juazeirenses. E é isso que tem feito ao longo de mais de 1 ano e meio à frente da Prefeitura de Juazeiro, transformando esse setor em prioridade. Prova disso são os inúmeros investimentos - boa parte com recursos próprios - nas redes de Atenção Básica e Especializada, permitindo atendimento de qualidade.

Nesse período, Juazeiro deu um salto importante e já realiza cirurgias ginecológicas, oftalmológicas e pediátricas, que antes eram feitas somente em Salvador. Um ganho importante, pois os pacientes não precisam viajar à capital para realizar esses tipos de procedimentos. ..

Estado leva novos projetos para os municípios de Uauá e Canudos

Novas obras serão entregues e autorizadas, nesta quarta-feira (dia 27), pelo Governo do Estado, nos municípios de Uauá e Canudos. Às 9h, será inaugurado em Uauá o laticínio da comunidade de Testa Branca, implantado pela secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Já às 14h, será assinada ordem de serviço para a  Embasa, empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado (Sihs), implantar o Sistema de Abastecimento de água (SAA) Bendegó e Alto Alegre. O governador Rui Costa participará dos atos nas duas cidades. ..

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

Câmara de Juazeiro aprova três Projetos de Lei na última sessão do 1º semestre 2022

Na última sessão ordinária do 1º semestre de 2022, ocorrida na manhã desta terça-feira (21), os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro chancelaram três  Projetos de Lei do Executivo Municipal.

O PL nº 3.751 que exige o uso do fardamento escolar nas Unidades de Ensino Municipal Conveniada (UEMC); o PL nº3752 que institui a Gratificação de Atividades Técnicas Ostensivas (GTO) para os servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Trânsito do município, podendo ser concedido um percentual de 30% do valor do padrão de vencimento inicial da carreira; e o PL nº 3.753 que atualiza em 25,59% a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (GRET) dos fiscais de trânsito do município, prevista na Lei nº 2.138 de 2010...

Seguem abertas, até 24 de julho, as inscrições de projetos de pesquisa estudantis para a 10ª FECIBA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está com inscrições abertas, até 24 de julho, no endereço https://bit.ly/3FUmYCj, para a seleção de projetos de pesquisa de iniciação científica dos estudantes da rede estadual de ensino para a 10ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA), que será realizada de 27 a 29 de setembro, com o tema “Pesquisa Científica e Projeto de Vida - desafios da Educação Básica”.

A FECIBA visa promover a popularização da Ciência por meio da apresentação de projetos de investigação científica desenvolvidos por estudantes e professores da rede pública do Estado da Bahia, no âmbito do Programa Ciência na Escola. ..

Projetos de Lei que reajustam vencimento e criam gratificação para secretários escolares são aprovados na Câmara de Petrolina

A Câmara Municipal de Petrolina aprovou, por 21 votos a zero, na sessão plenária desta terça-feira (14), os Projetos de Lei Nº 008/2022 e 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que instituem a criação de Gratificação por Porte Escolar (POE) e o reajuste do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar da Rede Municipal de Ensino, respectivamente.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 009/2022, o valor do vencimento base do cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar recebe reajuste e passa a ser de R$1.830,00 (mil oitocentos e trinta reais). De acordo com a matéria, as despesas decorrentes da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes...

Produtores titulares de lotes em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou renegociar dívidas até dezembro de 2022

Produtores rurais titulares de lotes situados em projetos de irrigação da Codevasf podem liquidar ou parcelar débitos de titularidade ou da tarifa K1 até 30 de dezembro deste ano.

Os descontos podem alcançar 95% e o parcelamento pode chegar a 59 vezes. A tarifa K1 diz respeito ao uso da infraestrutura comum de projetos públicos de irrigação mantidos pela Companhia...

Pró-Reitoria de Ensino da Univasf lança edital para seleção de subprojetos para Pibid e Residência Pedagógica

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou chamada interna para a seleção de subprojetos para o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e o Programa de Residência Pedagógica (PRP). Os professores da Universidade podem se candidatar à Coordenação de Área no Pibid e Docente Orientador no PRP. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até 30 de maio.

Para efetuar a inscrição, os candidatos devem digitalizar a ficha de inscrição (Anexo 1 do Edital Nº 6/2022), currículo gerado pela plataforma Capes da Educação Básica e o subprojeto, conforme o Anexo 2. Os documentos devem ser enviados ao colegiado correspondente e para o e-mail [email protected], com o assunto “Inscrição subprojeto Pibid” ou “Inscrição subprojeto Residência Pedagógica”...

Escolas do Salitre buscam parceria com Semaurb para implantar projetos socioambientais

A equipe de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb), realizou, a pedido da equipe gestora da escola Municipal Manoel Nunes Amorim e OscarlinaTanuri, no Salitre, zona rural de Juazeiro, um estudo técnico visando solucionar a questão de ausência de arborização e de área verde nas escolas. 

"Inicialmente fizemos o pedido a equipe de meio ambiente da Semaurb através da representante Emilli que atendeu imediatamente e se prontificou a contribuir na implantação do projeto de preservação ambiental e área verde na escola", disse Robson Santana Marreiro, gestor das escolas...

Projetos sobre combustíveis devem tramitar rápido no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mostrado interesse em colocar na pauta de votação na Casa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, para reduzir os preços dos combustíveis ao consumidor. Atualmente, o projeto está na Câmara, mas Pacheco já pretende mobilizar os líderes para discutir o tema.

O projeto propõe a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transportes, e tramita junto com o PLP 211/21, que estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. Os textos estão em regime de urgência e podem ser votados pelo plenário a qualquer momento...

Prorrogadas até 20 de maio as inscrições de projetos para festas juninas com apoio do Governo do Estado

Vai até o dia 20 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas. O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período de 1º de junho a 2 de julho de 2022...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projetos de Lei nesta quarta-feira (11)

Vereadores de Juazeiro aprovaram, por unanimidade, dois projetos do Executivo municipal. Também foi aprovado o título de cidadão juazeirense ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). A sessão ordinária ocorreu nesta quarta-feira (11).

O PL nº 3739 redefine e denomina Colégio Municipal de Tempo Integral Cívico-Militar CAIC Misael Aguilar, enquanto que o PL nº 3738 institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI...

Projetos do vereador Dr. Salvador, apresentados na Câmara de Juazeiro, promovem a cultura e homenageiam o poeta Manuca Almeida

O vereador Dr. Salvador, apresentou nesta quarta-feira (4), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, dois projetos com objetivo de valorizar a cultura local e homenagear um dos artistas mais conhecidos da terra, o poeta Manuca Almeida, em memória.

Um dos projetos cria a Comenda Manuca Almeida, com objetivo de valorizar as iniciativas culturais “que tenham relevante contribuição na difusão da cultura e da arte poética local”, homenageando no legislativo municipal, com uma comenda, pessoas e instituições que tenham relevância na promoção da arte em juazeiro...

Seguem até 13 de maio inscrições de projetos para festas juninas na Bahia com apoio do Governo

Está aberto até o dia 13 de maio o Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais festas juninas. Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), o edital engloba eventos a serem realizados no período entre 1º de junho e 2 de julho de 2022. 

As prefeituras interessadas devem levar sua documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta-feira, entre 8h30 e 12h e de 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O valor do apoio vai de R$ 50 mil a R$ 140 mil.  ..

Sepromi investe mais de R$ 13 milhões em projetos que reduzem vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, diz assessoria 

Desde 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), tem viabilizado editais em celebração à Década Afrodescendente, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres.  

Ao longo dos últimos cinco anos, mais de R$ 13 milhões foram investidos no incentivo de projetos e iniciativas de organizações da sociedade civil com sede e funcionamento na Bahia e atuação no campo da promoção da igualdade racial. ..

Petrolina: Dia da Caatinga será marcado pela reabertura do Viveiro Municipal e lançamentos de projetos

No Dia Nacional da Caatinga, celebrado nesta quinta-feira (28), a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), realizará a reabertura do Viveiro Municipal com a doação de mudas e realização de plantio coletivo.

Na oportunidade, também serão lançados os projetos Caminho do Parque e Meliponário Municipal, uma parceria com o Cemafauna e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...

São João da Bahia abre inscrições de projetos das prefeituras para festas juninas

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. "Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição", escreveu Rui em suas redes sociais.

O Edital de Seleção Pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa)...

Folha de S. Paulo diz que Codevasf mudou vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido e faz obras "farofa ou sonrisal"

Turbinada por bilhões de reais em emendas parlamentares no governo Jair Bolsonaro (PL), a Codevasf mudou sua vocação histórica de promover projetos de irrigação no semiárido para se transformar em uma estatal entregadora de obras de pavimentação e máquinas até em regiões metropolitanas.

Tal expansão de atividades ocorre sem planejamento e com controle precário de gastos, segundo órgãos de fiscalização e documentos da própria estatal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba...

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