Desde 2017, o Governo do Estado, através da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), tem viabilizado editais em celebração à Década Afrodescendente, com o objetivo de reduzir vulnerabilidades sociais e econômicas da população negra, principalmente dos segmentos de povos e comunidades tradicionais, jovens e mulheres.
Ao longo dos últimos cinco anos, mais de R$ 13 milhões foram investidos no incentivo de projetos e iniciativas de organizações da sociedade civil com sede e funcionamento na Bahia e atuação no campo da promoção da igualdade racial.
"Os editais possibilitam apoiar projetos alinhados com os costumes e tradições de cada um dos nossos segmentos tradicionais, fortalecendo redes de mulheres, a juventude negra, os povos de terreiro e quilombolas. Nosso objetivo é incentivar e garantir a manutenção de nossa cultura e melhorar as possibilidades de geração de renda e de sustentabilidade das comunidades tradicionais de nosso estado", afirmou a secretária da Sepromi, Fabya Reis.
Contemplado pelo edital em 2019, o projeto 'Sabores do Quilombo', desenvolvido por mulheres quilombolas de Queimada Nova, em Morro do Chapéu, venceu o Prêmio Impacto por Todas, iniciativa do Todas Group em parceria com o Pacto Global da ONU, pelo lançamento do livro de receitas intitulado de 'Sabores do Quilombo – um resgate da culinária quilombola', que além de garantir a preservação de pratos típicos, conta a história de mulheres da região.
De acordo com a idealizadora do projeto, Sirlene Santos, a iniciativa tem contribuído para a autonomia da comunidade. "Graças ao apoio do Governo do Estado, estamos incentivando o ao empreendedorismo, com a promoção de cursos de produção de biscoitos, bolos, sequilhos, aprimorando técnicas, conhecimentos e gerando emprego. Esse reconhecimento é uma recompensa pelo trabalho da gente, por nossa luta e tudo o que estamos realizando".
Preservação: Outro projeto contemplado pela iniciativa da Sepromi foi o Curso "Reprodução de Saberes, Fazeres e Identidade" para Baianas de Acarajé, idealizado pelo Grupo Cultural Ska Reggae, em parceria com a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam). As aulas foram realizadas entre março e abril de 2022 com enfoque na multidisciplinaridade dos saberes, ações afirmativas, direitos e deveres e o empoderamento feminino presente no legado histórico das baianas.
Para Rita Santos, presidente da Abam, o curso ajuda a preservar a história da Bahia. "Investir em cultura é preservar a memória de nosso povo. São os saberes ancestrais que temos e que precisam ser preservados para que nossa história possa continuar sendo contada", refletiu.
Projetos: Em 2021, o Edital da Década Afrodescendente contou com investimento total de R$ 3 milhões. Os recursos financeiros foram apontados pelo Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, contemplando até 60 projetos com valor máximo de R$ 50 mil. O edital selecionou propostas voltadas à prevenção e enfrentamento aos efeitos do coronavírus e que promovessem sustentabilidade e geração de renda para a população negra e segmentos dos povos e comunidades tradicionais.
Foram selecionados projetos nas seguintes modalidades: Práticas Empreendedoras Solidárias, visando apoiar segmentos como baianas de acarajé, cadeias produtivas de licores, derivados da mandioca, dentre outras dos segmentos tradicionais; além de Assessoria Técnica e Distribuição de Insumos, com apoio às práticas de produção de alimentos para subsistência dos segmentos tradicionais, através do estímulo ao plantio, aquisição e distribuição de insumos.
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