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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 320 registros para a palavra: pensão

Apesar da suspensão do atendimento presencial o primeiro título pode ser solicitado de forma virtual

Eleitores que vão votar pela primeira vez em 2022 podem tirar o título sem sair de casa. Mesmo com a suspensão do atendimento presencial, os serviços eleitorais, a exemplo do alistamento, permanecem disponíveis por meio do site do TRE baiano www.tre-ba.jus.br e aplicativos da Justiça Eleitoral.

Para solicitar a primeira via do documento, os cidadãos poderão contar com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). ..

Recife anuncia suspensão do Carnaval 2022

Por conta do crescimento dos casos de influenza A e como forma de prevenção contra a covid-19, a Prefeitura do Recife anunciou a suspensão das programações oficiais do Carnaval 2022 no município. A festividade iria acontecer entre os dias 25 de fevereiro e 5 de março. 

Assistência à população..

Trecho da BR-101 segue bloqueado no sul da Bahia; chuva forte causa suspensão dos reparos na pista

Os trabalhos de reparo em um trecho da BR-101, que liga Eunápolis a Itabela, no sul da Bahia, foram interrompidos na noite de quinta-feira (23) por causa das fortes chuvas que atingem a região. A rodovia continua bloqueada nos dois sentidos, na manhã desta sexta (24). Agentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retornaram ao local e aguardam estiar para dar seguimento às obras.

O trecho afetado fica no km 730, onde houve afundamento de pista na quarta-feira (22), por causa do temporal. No momento em que a pista cedeu, alguns veículos, inclusive de grande porte, passavam pelo local, contudo, não há registro de feridos...

Com 1,4 milhão de vacinas paradas da Pfizer, Bahia pede suspensão temporária de envio

Mais de 1,4 milhão de doses de vacina paradas. Esse é o estoque de imunizantes da Pfizer na Bahia, que foi um dos estados que solicitaram essa semana que o Ministério da Saúde suspendesse temporariamente o envio de doses da farmacêutica.

O pedido foi feito por pelo menos 13 estados, incluindo Minas Gerais e Rio de Janeiro, e pelo Distrito Federal. Além desses, Alagoas, Pará e Paraná pediram uma redução do quantitativo enviado...

STF: placar de 8 a 2 confirma suspensão de emendas do relator

Com placar de 8 a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje (10) a votação no julgamento sobre a suspensão da execução das chamadas emendas do relator-geral ao Orçamento da União. Com o resultado, fica mantida liminar (decisão provisória) da ministra Rosa Weber, que, na semana passada, congelou os repasses.

O placar favorável à manutenção da liminar já havia sido alcançado ontem, logo com os seis primeiros votos depositados no sistema do Supremo. O tema é julgado numa sessão extraordinária do plenário virtual, com duração de 48 horas...

CPI pede quebra de sigilo e suspensão de contas de Bolsonaro após live

A CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), o requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) solicitando a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação do presidente por declarações em live na semana passada em que ele associa a vacina contra a Covid-19 ao desenvolvimento do vírus da Aids.

A CPI também aprovou o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema...

Parte da carne do Brasil enviada à China segue parada em portos após 7 semanas de suspensão do comércio

As exportações de carne bovina do Brasil para a China estão paralisadas desde o dia 4 de setembro, após dois casos atípicos de vaca louca terem sido notificados em Minas Gerais e Mato Grosso (saiba o que é a doença aqui).

A suspensão atendeu a um protocolo sanitário entre os dois países e a decisão de retomada depende da China, que ainda mantém o veto...

Secretaria de Educação de Juazeiro desmente boato sobre suspensão do concurso público; inscrições seguem abertas até às 23h59

Leitores da RedeGN, em contato com a equipe de Redação, pediram esclarecimentos sobre o concurso para a área de Educação de Juazeiro, após circularem boatos de que o mesmo teria sido suspenso pela Justiça. Promovido pela Prefeitura de Juazeiro, o certame está disponibilizando mais de 500 vagas para professor em diversas áreas, para atuação na sede e interior do município.

Em resposta, a Secretaria de Educação esclareceu que "o concurso público para a área de Educação segue o cronograma estabelecido no Edital, inclusive, com inscrições abertas até às 23h59, desta segunda-feira (18), e afirma ainda, que não procedem as informações que estão circulando sobre a suspensão do certame", diz um trecho da nota...

No Semiárido, suspensão e mudanças no Pnae durante a pandemia afetam à saúde e o bolso de estudantes e das famílias agricultoras

A  suspensão ou a irregularidade na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no Semiárido, durante a pandemia, trouxe prejuízos à saúde  e ao bolso dos/das estudantes e das famílias agricultoras beneficiárias do programa. Do lado de quem consome, a suspensão na oferta de alimentos ou a substituição das refeições por cestas básicas ou pelo cartão alimentação implica na insegurança alimentar e nutricional.

Na ponta de lá, as famílias agricultoras perderam toneladas de alimentos produzidos para atender as chamadas públicas não executadas e perderam renda com a suspensão do programa. Como consequência, elas também foram afetadas pela insegurança alimentar...

Bolsonaro e apoiadores pressionaram Ministro Queiroga pela suspensão da vacinação de adolescentes

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seus apoiadores pressionaram o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a rever regras para vacinação contra a Covid-19 de adolescentes.

Feita às pressas e sem conhecimento dos técnicos do PNI (Programa Nacional de Imunizações), a decisão de orientar que jovens menores de 18 anos não sejam imunizados pegou de surpresa gestores do SUS, diretores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até secretários de Queiroga...

Aprovada presença de ministro para explicar suspensão da Operação Carro-Pipa

Apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), foi aprovada a ida do ministro da Defesa, general Braga Netto, para prestar esclarecimentos sobre a paralisação do Programa Emergencial de Distribuição de Água, conhecido como Operação Carro-Pipa na Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados.

"Essa suspensão se deu em função de cortes de recursos no Ministério da Defesa, como se tornou público, no momento em que o Brasil vive uma grave crise hidrológica, sobretudo nos estados do Nordeste, atingindo milhares de famílias", afirmou o parlamentar. ..

Estados processam Petrobras e pedem suspensão de propaganda considerada "enganosa" sobre preço da gasolina

A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e as representações de mais 11 Estados e do Distrito Federal deram entrada, nesta sexta-feira (10), a uma ação civil pública para suspender uma publicação pela Petrobras S/A, que apresenta, segundo os órgãos, um texto "com informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina". A ação tem apoio do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg).

O texto intitulado "Preços de Venda de Combustíveis" está publicado no site e redes sociais da Petrobras. Segundo a PGE-PE, os Estados entendem a divulgação como publicidade abusiva e que viola os princípios da..

PE: Antonio Coelho cobra ao Estado pagamento de pensão integral a familiares de servidores que morreram de Covid-19

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Antonio Coelho (DEM) ocupou a tribuna, nesta quinta (19), para cobrar ao governador Paulo Câmara a regulamentação imediata da Lei Complementar 427/2020. De autoria do Executivo estadual, a legislação prevê o pagamento de pensão integral aos dependentes de servidores públicos estaduais efetivos, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, durante a pandemia da Covid-19.

O democrata destacou que essa ausência de regulamentação vem causando mais dor e trazendo mais sofrimento a familiares de centenas de servidores – sejam da saúde, policiais militares, civis e penais, agentes socioeducativos e bombeiros militares - vitimados pelo coronavírus. "As famílias estão desamparadas porque o governo do estado segue pagando apenas 70% do valor da pensão. Enquanto isso, os compromissos e as despesas permanecem as mesmas", argumentou...

Conselho Municipal de Saúde diz que não foi informado sobre suspensão temporária dos atendimentos na Maternidade de Juazeiro, mas garante que unidade não será fechada

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se manifestou sobre a situação do Hospital Materno Infantil do município, que voltou a ser o centro das atenções desde esta terça-feira (17), com a notícia de um possível fechamento, que logo se espalhou nas redes sociais. Familiares de gestantes alegam que a unidade está sem realizar partos devido a falta de vagas, como também de material e estrutura para atendimento. 

O órgão ressaltou que "vem atuando de forma significativa e constante na fiscalização do sistema da saúde publica em nosso municipio, mesmo com os impedimentos causados pela pandemia" e garantiu ainda o hospital "não terá as suas atividades interrompidas" e confirmou que a unidade deixará de receber nossos pacientes, destacando que "mesmo assim este conselho não foi notificado sobre esta decisão que não foi discutida de forma colegiada" [leia a nota na íntegra abaixo]...

INSS: Senado aprova suspensão da prova de vida até dezembro

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto segue para sanção presidencial.

Para justificar a suspensão, os parlamentares entenderam que, excepcionalmente, a prova de vida deve ser adiada para evitar a contaminação pela covid-19 em agências bancárias e da Previdência Social. ..

Rui Costa fala sobre a suspensão da compra da Sputnik V

O governador Rui Costa usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (5) para comentar a suspensão da compra de doses da vacina Sputnik V, anunciada pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias.

Leia na integra a declaração do governador: "Infelizmente, por conta de entraves tanto da Anvisa como Ministério da Saúde, o contrato que previa a entrega de 37 milhões de doses da vacina #SputnikV para estados nordestinos foi suspenso nesta quinta, em reunião com o Fundo Soberano Russo...

MP recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos.

Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”...

Medida cautelar determina suspensão de licitação para PPP da iluminação pública em Petrolina

Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Carlos Porto, determinou à prefeitura de Petrolina-PE a suspensão de uma licitação de mais de R$ 5 milhões (concorrência nº 003/2021) que tratava da contratação de empresa para auxiliar no monitoramento e fiscalização da PPP da iluminação pública do município. A decisão, expedida no dia 22 de junho passado, e homologada pela Segunda Câmara no último dia 15, pedia inicialmente a anulação do certame para adoção de modalidade adequada, no caso o Pregão Eletrônico do tipo ‘menor preço’.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o relator considerou um pedido da equipe técnica da Gerência de Auditoria de Obras Municipais/Sul do TCE que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório, dentre as quais a adoção inadequada da modalidade “Concorrência” e a escolha indevida do critério de julgamento, com risco de danos aos cofres públicos. Os auditores afirmaram que a contratação de R$ 5.600.662,02 estava em andamento e possuía preço unitário 35 vezes maior que licitação semelhante realizada em outro município. A abertura da documentação aconteceu no dia 4 de junho deste ano...

Justiça: Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina ainda não se pronunciou sobre suspensão do reajuste da cota de combustível

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares. A aprovação teve repercussão negativa no município.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina...

Mudança de endereço: Prefeitura de Juazeiro informa suspensão temporária de atendimentos na Casa do Bolsa Família

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), informa a suspensão temporária dos atendimentos na Casa do Bolsa Família, de 5 a 09 de julho.

O atendimento será retomado na próxima segunda-feira (12), em novo endereço, na Rua do Paraíso, nº 253 - Santo Antônio (em frente à Clínica Clinefro). Mais informações através do telefone (74) 98805-0694...

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