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Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.
O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados...
A partir desta segunda-feira (3) , a tarifa de ônibus em Petrolina, passa de R$ 3,50 para R$ 3,70. O reajuste foi anunciado pela prefeitura no dia 21 de abril e, segundo a gestão municipal, segue as obrigações contratuais de revisão tarifária.
Segundo a prefeitura, o valor antigo vinha sendo praticado em Petrolina desde 2019, quando houve a renovação de toda frota de ônibus. Na época, a passagem que custava R$ 3,70, passou a custar R$ 3,50...
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Os desenvolvedores da vacina russa Sputnik V ameaçaram nesta quinta-feira (29) processar por difamação a agência reguladora brasileira Anvisa, que se recusou a aprová-la e alegou que a vacina continha uma versão ativa de um vírus.
"A Sputnik V está iniciando um processo judicial de difamação no Brasil contra a Anvisa por disseminar intencionalmente informações falsas e imprecisas", disseram os desenvolvedores da vacina russa no Twitter...
Após anos operando com uma tarifa reduzida, as passagens do transporte público de Petrolina voltarão para o valor praticado em 2018. A alteração foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (20) e segue as obrigações contratuais de revisão tarifária.
O valor atual da passagem (R$ 3,50) vem sendo praticado em Petrolina desde 2019, quando a atual gestão renovou toda a frota de ônibus e numa decisão assertiva também conseguiu reduzir o preço da tarifa, que na época custava R$ 3,70...
Apresentar a arte do movimento como instrumento importante no autorreconhecimento identitário feminino, esse é o objetivo da Mostra de Dança Pretas Mulheres Periféricas, uma apresentação gratuita e online, que acontecerá nos dias 13 e 15 de abril, às 19h, no Canal do Instituto de Formação em Arte (IFÁ) no Youtube.
A mostra apresenta o processo imersivo em que cerca de 100 mulheres pretas, estiveram juntas de janeiro a março, participando de aulas online do Projeto Pretas Mulheres Periféricas (PMP), com as professoras de dança Vera Passos e Vânia Oliveira, além da educadora social, Ana Claudia Ornelas...
Nesta terça-feira, 23.03.2021, os Vereadores, Salvador Carvalho e Émerson Mitu, solicitaram à autorização para a isenção do pagamento da taxa de água e esgoto no Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), no período de três meses para os consumidores de baixa renda e beneficiários de tarifa social do município, por causa das dificuldades econômicas ocasionadas pela pandemia do Coronavírus.
Segundo Salvador Carvalho "é uma maneira de oportunizar condição de vida melhor para as famílias que vêm sendo impactadas economicamente pelos decretos, que no momento são necessários para conter a pandemia do Coronavírus", explicou o Vereador...
As tarifas básicas do pedágio sob administração da Concessionária Litoral Norte (CLN) serão reajustadas a partir da terça-feira, 05 de janeiro de 2021. A Resolução Agerba n° 59 estabelece o reajuste 2,44%, correspondente a readequação tarifária anual, prevista no contrato de concessão. A mudança de valores foi readequada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para cada categoria de veículo, conforme tabela anexa.
Na praça de pedágio da BA-099, operada pela CLN, a tarifa aplicada para automóveis, caminhonetes e furgão passa a ser de R$ 7,20 em dias úteis e de R$ 10,80 aos finais de semana e feriados. Outras categorias de veículos, a exemplo de caminhões, ônibus e motocicletas também passarão por readequação tarifária...
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O Ministério da Defesa quer zerar a tarifa de exportação de armas e munições do Brasil para países sul-americanos. A proposta foi feita à Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, em 2001, o governo impôs a taxação em 150% para evitar que armas brasileiras voltassem ao país de forma contrabandeada. Anos depois, em 2010, essa regra foi flexibilizada e o imposto foi zerado, desde que as armas fossem marcadas. Agora, o argumento da Defesa é de que a tarifa não surtiu efeito no mercado ilegal e só atrapalha as vendas...
A empresa Joafra encaminhou nota, nesta terça-feira (08) informando sobre tarifas promocionais que estão sendo praticadas desde ontem (7) nas linhas que atendem Campo dos Cavalos, no Salitre, e a cidade de Sobradinho.
De acordo com a nota da Joafra as tarifas tiveram redução de preços para passagens pagas com dinheiro: para Sobradinho o preço caiu de R$ 11,00 para R$ 8,00 e dos Campos dos Cavalos, de R$ 7,50 para R$ 6,00. ..
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O deputado federal Danilo Cabral (PSB) questiona o Ministério das Minas e Energia pela decisão de reativar as bandeiras tarifárias nas contas de luz a partir de hoje (1º).
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também estabeleceu o patamar vermelho 2 para este mês. Por causa das medidas, a tarifa terá um acréscimo de R$ 6,243 a cada 100 kWh (quilowatt-hora). O parlamentar destaca que, dessa forma, a Aneel revoga despacho publicado em maio que mantinha as contas em bandeira verde, sem custos adicionais para o consumidor, até o final de dezembro por causa dos efeitos da pandemia da Covid-19...
A Fifa divulgou nesta quinta-feira (22) mais uma edição de seu ranking de seleções. A classificação não sofreu grandes modificações, especialmente nas dez primeiras posições, onde a Bélgica permanece na liderança, a atual campeã mundial França continua em segundo, e a seleção brasileira em terceiro.
O ranking foi divulgado após a realização dos jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo e da Liga das Nações (competição entre seleções europeias)...
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A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana. O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto...
A organização não governamental (ONG), ‘Rua de baixo, da cidade de Petrolina-PE, vem atuando há 50 dias no combate e prevenção do coronavírus.
Entre 05 de abril e 18 de maio foram 1000 cestas básicas, somando 15 toneladas de alimentos, doadas para famílias da região com ajuda de voluntários e parceiros...
Os trabalhos de combate ao mosquito Aedes Aegypti, que é um agente transmissor da dengue, febre amarela, zika vírus e chikungunya, não param em Campo Formoso.
A Secretaria de Saúde de Campo Formoso, por meio do Setor de Endemias, realizou a borrifação na rua Barro Vermelho no povoado Santo Antônio e na comunidade de Torrões, nesta semana. Essa é uma medida emergencial que visa diminuir a população de mosquitos adultos e, com isso, conter o risco de que um ciclo de transmissão...
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Dando continuidade às sessões virtuais a Câmara de Vereadores de Juazeiro realizará na tarde desta segunda-feira (18/05) sessão ordinária para discutir e votar três Projetos de Lei enviados pelo Executivo municipal.
O primeiro projeto é autorização para o Executivo Municipal, antecipar o pagamento de 50% do 13º salário do servidor, na data do seu aniversário, em decorrência dos impactos econômicos ocasionados pela atual Pandemia do Covid-19...
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Alegando perseguição por parte da Seduc (Secretaria de Educação e Juvevntude) e da gestão do prefeito Paulo Bomfim, o professor de Educação Infantil Cleber Jesus encaminhou a Rede GN na manhã deste domingo um vídeo onde relata as privações que tem enfrentado desde que foi afastado da sala de aula e teve seu salário cortado pela secretaria.
“Fiz algumas denúncias sobre ilegalidades cometidas pela Seduc da minha cidade e a prefeitura manteve meu contrato assinado e renovado, mas me tirou da sala de aula e não paga meu salário desde o ano passado. Alguns amigos têm ajudado nesse momento difícil, mas eu resolvi me desfazer da minha pequena biblioteca. Alguns dos livros nunca foram lidos, inclusive, ainda estão plastificados. Envio sem custo para você que é de outro estado e porventura ganhar. Antecipadamente agradeço a cada um de vocês e que Deus vos abençoe. o pagamento da rifa pode ser feito pessoalmente ou através de conta bancária” explicou Cleber Jesus...
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Durante a pandemia pelo novo coronavírus, as famílias têm sido orientadas a ficar em casa. Isto acabou acarretando aumento no consumo de água e consequente alteração nas faixas relativas à tarifa de esgoto. Para evitar o aumento nas contas, o prefeito Paulo Bomfim enviou à Câmara de Vereadores projeto de lei que congela a referida tarifa nos percentuais de fevereiro, mês anterior ao primeiro decreto de emergência.
“Contamos com a Câmara de Vereadores para aprovação deste projeto que beneficiará a nossa população, evitando aumento de despesas num momento já tão difícil. É necessário lembrar que também suspendemos o corte no fornecimento de água”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...
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Prefeito de Petrolina Miguel Coelho acata solicitação do vereador Paulo Valgueiro, líder da Bancada de Oposição, e encaminha Projeto de Lei determinando a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP para os consumidores da Tarifa Social com faixa de consumo até 220 kWh, durante o estado de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19.
A iniciativa do Projeto de Lei 08/2020 atende à reivindicação do Vereador Paulo Valgueiro, que, em 23 de abril passado, encaminhou ao Gestor Municipal um oficio solicitando a isenção do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública, pelo período de quatro meses, para os consumidores que tenham consumo mensal de até 220 kilowatts, buscando dirimir esse choque no bolso dos petrolinenses, em função dos impactos sociais e econômicos em consequência das medidas de contenção do contágio do Coronavírus...
Ficou mais fácil solicitar o benefício da Tarifa Social de Energia junto às concessionárias da Neoenergia: Celpe (PE), Coelba (BA), Cosern (RN) e Elektro (SP e MS).
As famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional, poderão fazer o credenciamento na concessionária por meio do Whatsapp, a partir de segunda-feira, 13 de abril...
Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.
Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...
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