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24 de Novembro de 2024

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Antonio Coelho sugere redução do IPVA e contesta apreensão de veículos

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) cobrou, nesta sexta-feira (11), maior sensibilidade do Governo do Estado em relação à cobrança do IPVA e apreensão de veículos, particularmente no interior.

A exemplo do que vem acontecendo em outros estados brasileiros, o parlamentar sugeriu à gestão estadual que, em vez de apenas adiar o pagamento do imposto, promova uma redução no valor cobrado. O democrata pontuou que o momento é de crise econômica e financeira e esse incentivo certamente contribuiria para reduzir a inadimplência...

Motoristas de veículos com placas de final 7 e 8 podem pagar IPVA com 5% de desconto até o final de junho

Os proprietários de veículos com placas de final 7 e 8 têm até os dias 29 e 30 de junho, respectivamente, para aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única. A informação foi divulgada pela Secretaria da Fazenda Bahia (Sefaz-Ba), nesta quinta-feira (10).

Para as placas de final 9 e 0, os prazos para quitar o imposto com o abatimento vencem no mês de julho. As datas podem ser consultadas na tabela do IPVA 2021 da Sefaz-Ba...

IPVA de veículos de transporte escolar, turístico e de autoescolas é prorrogado por dois anos na Bahia

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021, na Bahia, foi prorrogado por dois anos, para proprietários de veículos do transporte escolar e turístico e de autoescolas.

A medida, anunciada nesta terça-feira (20), pelo governo do estado, visa atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)...

Prazo para pagamento do IPVA começa a vencer na próxima semana

Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%.

Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %...

Proprietários de veículos têm até 10 de fevereiro para pagar IPVA com 10% de desconto

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro. Segundo a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz), este ano, os contribuintes vão pagar, em média, cerca de 3,2% a menos do que em 2020. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.

A gerente de IPVA da Sefaz, Aline Lessa, lembra que, todo fim de ano, a secretaria disponibiliza uma portaria com as datas de vencimento do imposto, inclusive com os devidos descontos. “Se o contribuinte perder o prazo de 10 de fevereiro, ainda é possível fazer jus ao desconto de 5%, apenas pagando a taxa integral até o vencimento da primeira parcela, conforme o vencimento do final da placa do veículo”, alerta a gestora...

Caixa Econômica Federal é o novo gestor do DPVAT

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) comunica que a Caixa Econômica Federal (Caixa) é o novo gestor do Seguro DPVAT e passará a receber os avisos de sinistros que tenham ocorrido a partir do dia 1º de janeiro de 2021. Os sinistros ocorridos até 31/12/2020, independentemente da data de aviso, permanecem sob responsabilidade da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT.

A Susep e a Caixa firmaram contrato em 15/01/2021, conforme determinação do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), atendendo, ainda, decisão cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que estabeleceu que a Susep deveria manter a operação do seguro após a extinção do consórcio de seguradoras que administrava o DPVAT...

Veja calendário de pagamento do IPVA na Bahia e Pernambuco

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.

O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora...

Donos de veículos não vão pagar Seguro DPVAT em 2021

Proprietários de veículos não terão que pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (Seguro DPVAT), em 2021.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, prêmio zero para o DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções do CNSP foram publicadas no dia (30) no Diário Oficial da União...

Estado antecipa R$ 180,6 milhões de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos

Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam nesta quarta (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões...

Bom exemplo: vereador eleito pelo PV de Salvador abre processo seletivo para cargos do gabinete

O vereador André Fraga, do Partido Verde, eleito pela primeira vez para um mandato eletivo na Câmara de Salvador, abriu processo seletivo para a contratação de colaboradores que atuarão no seu gabinete no mandato que se inicia no próximo dia 1º de janeiro.

A iniciativa, pioneira, vai contemplar servidores para os cargos de Coordenação Jurídico-Legislativa, Assistente de Apoio Operacional, Assessoria de Governança e Planejamento, Assessoria de Desenvolvimento Comunitário, Assessoria de Conteúdo e Mídias Sociais e Assessoria de Design e Criação. ..

Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (14).

O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br...

Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2021

O Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda, por meio do Decreto de N° 49.910 publicado hoje (11) no Diário Oficial do Estado informa que o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3,50% em 2021, em relação a 2020.

O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020...

PV oficia TCU e MPF por liberação de resort em área de preservação ambiental

A bancada do Partido Verde na Câmara dos Deputados oficiou o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal solicitando providências sobre o cancelamento de multa ambiental de R$ 7,5 milhões e liberação para construção de resort de luxo no litoral da Bahia.

Segundo informações divulgadas na última quinta-feira (19), o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, teria cancelado determinações de sua própria equipe técnica e liberado obras de um resort de luxo, na Praia do Forte, em uma região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas, com especiação atuação do projeto Tamar...

Valdemir da Silva Santos é o nome apresentado pelo PV de Petrolina para candidatura a vice prefeito

A assessoria do Candidato a Prefeito pelo Partido Verde - PV de Petrolina, DEOMIRO SANTOS – "o Prefeito dos Impossíveis", apresenta o novo candidato a vice-Prefeito de Petrolina.

VALDEMIR DA SILVA SANTOS, 60 anos, nasceu no dia 20 de fevereiro de 1960, filho de Dona Carmelita e de seu Valdivino, estudou nas Escolas Estadual e Dom Malan, e por último na Escola Humberto Soares. Seu Valdivino foi jogador de futebol amador dos times tradicionais de Petrolina, sendo campeão pelo América. Depois da separação de seus pais, quando seu pai foi morar no Estado do Piauí, teve que ir trabalhar para ajudar nas despesas da casa, quando sua mãe passou a trabalhar lavando roupas sustentar a casa...

Rodada de entrevistas do Zap/redeGN entrevista Deomiro Santos (PV) nesta noite às 19h

Acontece nesta sexta-feira mais uma rodada de entrevistas com candidatos a prefeito de Petrolina, realizada pelo Portal Zap, em parceria com a redeGN. 

Nesta sexta-feira (23) serão dois entrevistados: Deomiro Santos, do Partido Verde, às 19h e Dr. Marcos Heridjânio, do PSOL, às 20h...

Deomiro Santos (PV) envia nota de esclarecimento sobre suposta impugnação ao registro de candidatura em Petrolina

O candidato Deomiro Santos, vem a público informar e tranquilizar os seus eleitores petrolinenses, que apesar do medo do candidato Miguel Coelho de disputar as eleições com a nossa candidatura, vem esclarecer o seguinte: que quanto à notícia de suposta impugnação ao registro da candidatura, que teria sido apresentada pela Coligação "Petrolina com força e união", não tem argumentos legais inteligentes aceitáveis para tal decisão .

Em verdade, a referida impugnação não possui fundamento jurídico plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos não atende aos princípio do ato jurídico perfeito, pois se nega a enxergar as manobras políticas da destituição em pleno período de Convenção Partidária, o Presidente ALISON não é filiado ao PV, tendo que usar outra filiada para fazer o pedido de impugnação. Não podemos aceitar esse posicionamento prejudicial e informamos que apresentamos RECURSO ELEITORAL no TER-PE, para fazer a justiça enxergar o flagrante estupro promovido contra o Estatuto do Partido e as leis, manobras essas que acreditamos serem corrigidas na instancia superior...

Nota: Deomiro Santos (PV) se posiciona sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

O candidato Deomiro Santos vem a público se posicionar sobre desistência da candidata a vice prefeita SOLIDETE:..

Eleições 2020: Solidete de Carvalho desiste da candidatura a vice-prefeita de Petrolina pelo PV

A empreendedora Solidete de Carvalho anunciou nesta sexta-feira (16) renúncia à candidatura para vice-prefeita do município, na chapa encabeçada por Delmiro Santos (PV). Em documento enviado ao Partido Verde (PV), Solidete afirmou que a decisão foi motivada por razões de "ordem pessoal".

A ex-candidata foi a segunda pessoa da chapa a desistir da disputa. Ela substituiu Josimar Bezerra, nome indicado inicialmente como candidato a vice-prefeito...

Solidete de Carvalho é anunciada pelo PV Petrolina como candidata a vice-prefeita do município

A empreendedora Solidete de Carvalho foi anunciada neste sábado (3) pelo Partido Verde (PV), como candidata a vice-prefeita de Petrolina, no Sertão Pernambucano, na chapa encabeçada por Delmiro Santos.Solidete substitui Josimar Bezerra, que desistiu da candidatura na última sexta-feira (2), alegando "problema de cunho pessoal". Ele também anunciou o afastamento das atividades partidárias.

De acordo com o PV, Solidete é formada em Administração de Empresas, foi instrutora do Curso de Edificações do Senai, trabalhou no sistema de controle da Compesa e possui experiência no setor público e privado.
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Candidato do PV em Petrolina diz que registrou candidatura e que a legenda aguarda homologação

Deomiro Santos, do Partido Verde de Petrolina, informou em entrevista ao Portal Tribunna, com canais nas plataformas digitais, que conseguiu autorização da justiça eleitoral para registrar sua candidatura a prefeito do município, contrariando decisão estadual que colocou a legenda na Coligação de partidos que apoiam Miguel Coelho.

O candidato do PV informou na entrevista que o registro da sua candidatura foi deferido e que aguarda os prazos legais para complementação de documentação e homologação da sua candidatura...

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