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Bahia: Funcionários da Ford em Camaçari protestam em frente a Assembleia Legislativa

Funcionários da Ford na Bahia iniciaram mais um protesto, na manhã dessa quarta-feira (13) no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O ato é contra encerramento das atividades da montadora no Brasil.

Os trabalhadores da fábrica de Camaçari, cidade da região metropolitana de Salvador, estão no estacionamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)...

Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

"É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia", destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL)...

Especial Legislativo – Uauá: Rodrigo de Zé Mário, sua excelência o presidente!

O vereador Rodrigo Gonçalves de Souza Silva ou Rodrigo de Zé Mário, do PDT, saiu das urnas com 812 votos e renovou seu mandato na Câmara de Vereadores de Uauá, na Bahia.

Para o primeiro biênio deste mandato uma responsabilidade ainda maior: Rodrigo foi eleito presidente da Câmara Municipal, pela segunda vez, e terá a responsabilidade de gerenciar mais uma vez as pautas administrativas, encaminhar projetos e soluções que demandem a participação do legislativo e comandar o segundo poder político em Uauá...

Guarda Civil de Juazeiro (BA) pode parar atividades por conta de nomeação de comandante que fere legislação vigente

O governo de Suzana Ramos nem bem começou e já recebe a primeira ameaça de paralisação. A Associação dos Guardas Civis Municipais de Juazeiro acaba de expedir convocatória para uma assembleia nesta quarta-feira (06) às 08 horas em sua sede à rua do Socorro, bairro Alagadiço com objetivo de discutir a pauta:

1-Nomeação do Comando..

Especial Legislativo – Curaçá: sua excelência Gressiane, a presidente!

A nova presidente da Câmara de Vereadores de Curaçá, na Bahia, é a vereadora Gressiany Hipolito, do PSC, mesmo partido do prefeito reeleito, Pedro Oliveira.

Segunda vereadora mais votada em 2020, Gressiany, que vai para seu terceiro mandato, é casada, 48 anos, tem curso superior completo e declarou no TSE um patrimônio de R$ 48 mil...

Especial Legislativo - Sento-Sé: Julliano Afonso, aos 26 anos, vai para terceiro mandato e segunda presidência

O vereador Julliano Afonso, do PT, começou cedo a sua carreira política e foi eleito para o primeiro mandato na Câmara Municipal de Sento-Sé aos 18 anos, em 2012, com 878 votos.

A partir daí as urnas foram ainda mais generosas: em 2016 Julliano obteve 1.226 votos e em novembro último as urnas lhe conferiram 1.334 sufrágios e a pavimentação para voltar à presidência da Câmara Municipal, cargo que já havia ocupado no seu segundo mandato, no biênios 2017 a 2018 e 2019 a 2020..

Especial Legislativo/Juazeiro: Berg da Carnaíba, sua excelência, o presidente!

Nem nos melhores sonhos, provavelmente, o novo presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Berg da Carnaíba, imaginaria a meteórica ascensão política que lhe foi reservada após o veredicto das urnas, que lhe conferiu 1.568 votos, o 14º na lista de eleitos e a 3ª vaga do PDT.

Berg, de 34 anos, casado, com ensino médio e nenhum bem como patrimônio, de acordo com declaração no TSE, antes da abertura das urnas não aparecia sequer nos prognósticos dos “considerados eleitos” e meteoricamente já aparece no cenário político local como um dos nomes mais relevantes no cenário municipal, depois da prefeita Suzana Ramos e do Vice, Leonardo Bandeira...

Vereador toma posse internado e ganha eleição para presidência do legislativo

Uma inusitada eleição para a presidência de uma Câmara de Vereadores aconteceu na manhã desta sexta-feira (1), em Teresina, no Piauí. O vereador reeleito Jeová Alencar, do MDB, tomou posse e foi reconduzido à presidência da Casa internado, com Covid-19.

Jeová está internado desde a terça-feira (28) num hospital particular da capital piauiense, com quadro estável, mas sem previsão de alta...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

No último dia do ano legislativo de 2020, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou sete projetos ligados a diversos temas, como enfrentamento à pandemia de Covid-19, apoio a setores econômicos, desburocratização e cidadania.

Um deles já seguiu para sanção presidencial. Trata-se do PL 5029/20, que aumenta os recursos da União no Fundo Garantidor de Operações. Na prática, a medida amplia o volume de recursos disponíveis para empréstimos no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O dinheiro virá do Programa Emergencial de Suporte a Empregos...

Juazeiro: Últimos projetos da legislatura são votados e aprovados em sessão ordinária

O presidente da Câmara de Juazeiro, Alex Tanuri (PP), convocou Sessão Ordinária para esta quinta-feira (17). Os vereadores votaram em três Projetos de Lei e um de Resolução.

O primeiro a ser votado na Ordem do Dia foi o Projeto de Lei Nº 3.639/2020, de autoria de Alex Tanuri (PP), que torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos "Real Sociedade Esportiva"...

Danilo Cabral aponta a aprovação do Fundeb como a mais importante da Legislatura

Depois de intensas negociações ao longo do dia, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (17), a Regulamentação do Fundeb (PL 4.372/2020). As novas regras de distribuição dos recursos fundo foram fixadas como previsto originalmente no relatório, com destinação apenas para a rede pública de ensino.

"A aprovação do novo Fundeb é a mais importante deliberação do Congresso Nacional nesta Legislatura porque fala para o futuro das crianças, dos jovens e do Brasil. Essa decisão renova a esperança que esse país faça da educação pública o caminho estruturante para um desenvolvimento econômico e sobretudo social. Estou muito feliz por ter, na condição de coautor do projeto de lei, dado essa contribuição histórica para o Brasil", afirmou o deputado federal Danilo Cabral (PSB)...

Poder Legislativo concede Título de Cidadão de Exu ao jornalista Ney Vital e empresário Italo Lino

A Câmara Municipal de Vereadores de Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga, aprovou por unanimidade a concessão do  Título de Cidadão para Jornalista Ney Vital e ao empresário Italo Lino de Souza. A honraria é concedida às personalidades que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município. A proposta foi do vereador Francisco Justino.

Neste mês, dia 13 dezembro é a data de aniversário de Luiz Gonzaga e Dia Nacional do Forró. A Câmara de Vereadores de Exu, cidade natal do mestre da cultura Luiz Gonzaga, rei do baião, concedeu também o titulo ao empresário Marcos Sérgio Ferreira Soares, da cidade de João Câmara, Rio Grande do Norte...

Com 10 vereadores eleitos, contra 11 da oposição, Suzana vai precisar compor para ter maioria no legislativo

A primeira mulher da história a governar Juazeiro, Suzana Ramos, de 54 anos, chega ao paço municipal com o maior número de partidos coligados, nesta eleição de domingo (15), mas, em que pese a grande votação que obteve nas urnas, 55,68%, não terá maioria na Câmara de Vereadores, caso prevaleça o posicionamento dos eleitos e partidos no processo eleitoral.

A Coligação de Suzana Ramos, União Por Amor à Juazeiro, tinha 10 partidos e elegeu exatamente 10, das 21 vagas disponíveis na Câmara Municipal, um a menos para adquirir maioria e facilitar sua vida na aprovação de projetos que precisem de aval do legislativo...

Candidatos do Podemos ao legislativo declaram apoio a Julio Lossio Filho

O candidato à prefeitura de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou, neste domingo (18), de uma reunião com os candidatos do Podemos ao legislativo. Com a presença do presidente do partido em Petrolina, Sargento Quirino, e do deputado estadual licenciado, e secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), os candidatos declararam seu apoio à candidatura de Julio, se comprometendo a caminhar e trabalhar lado a lado com o candidato. 

Julio disse estar feliz e grato pelo apoio e confiança depositados no projeto político que foi uma construção conjunta, pautada no diálogo e na união de ideias e objetivos. "Nós estamos crescendo e vamos poder alinhar nossas ideias com quem está do nosso lado. Eu tenho muita convicção de que vamos chegar lá e fico muito feliz em ter ao meu lado pessoas que estão comprometidas e dispostas a somar na nossa caminhada, a partir de agora. Nós queremos caminhar lado a lado e construir essa vitória juntos", pontuou. ..

Agrovale recebe moção de aplausos do legislativo de Juazeiro pela doação de álcool 70%

A Câmara de Vereadores de Juazeiro – BA, concedeu uma Moção de Aplausos a empresa Agrovale pela campanha de doação de álcool 70 % que vem ajudando no combate ao novo coronavírus desde o início da pandemia. 

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Reinaldo Sabino (PC do B), e subscrita pela maioria dos parlamentares, foi votada na sessão do último dia 17 de agosto e entregue em mãos à diretoria da empresa sucroalcooleira na tarde desta quinta-feira (10)...

Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

Reportagem Especial: A sociedade precisa olhar as Câmaras de Vereadores em ano de eleição, afirma especialista

O professor de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Marco Antônio Teixeira, afirma que “o custo para manter a democracia nunca é alto, mas a sociedade precisa olhar mais para instituições, como as câmaras de vereadores, que manuseiam seus orçamentos com um grau de liberdade enorme”.

Outro ponto que é preciso ressaltar é o retorno desse valor para a sociedade, quantas dessas câmaras estão, efetivamente, produzindo leis e fiscalizando o Executivo? Em muitas cidades, quem define a atividade legislativa é a própria prefeitura. E, em ano de eleição, praticamente inexiste trabalho legislativo”, diz o especialista...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

Fredão de Benedito desiste de reeleição para o legislativo de Casa Nova

Com 1.543 votos, o vereador Fredão de Benedito saiu das eleições de 2016 como o 4º mais votado da cidade, em sua primeira disputa. Com uma boa base eleitoral e a avaliação positiva de seu trabalho no legislativo e à frente da Secretaria de Urbanismo, seria natural a sua candidatura à reeleição.

Porém, o vereador decidiu não concorrer no pleito de 2020. O anúncio aconteceu em uma reunião com a presença de seus apoiadores. "Sou muito grato a Deus e ao povo por obtido uma enorme votação em minha primeira eleição em 2016. Como sempre digo: trabalho dia a dia para honrar esse voto de confiança. Tinha certeza que meus amigos e toda Casa Nova iriam reconhecer esse esforço e nos conduzir para mais um mandato nas próximas eleições, mas não pude seguir com esse projeto", pontuou...

Professor da Univasf será homenageado com Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan nesta sexta (21)

O trabalho e a dedicação à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) levaram a Câmara de Vereadores de Petrolina – Casa Vereador Plínio Amorim a aprovar a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan ao professor do Colegiado de Engenharia Civil Telio Nobre Leite, ex-vice-reitor da Univasf.

A sessão solene de concessão da medalha de honra será realizada nesta sexta-feira (21), na presidência da Câmara Municipal, em Petrolina (PE), a partir das 11h, e será transmitida ao vivo pelo YouTube.  ..