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22 de Novembro de 2024

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Eleições 2018: PGR requisita inquérito para apurar uso de empresas na disseminação de fake news em redes sociais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requisitou à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para apurar se empresas de tecnologia da informação têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes aos dois candidatos que disputam o segundo turno das eleições para presidente da República. O pedido foi em ofício enviado na noite desta sexta-feira (19) ao ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

No documento, Raquel Dodge informa que os fatos mencionados em reportagens jornalísticas já motivaram a abertura de procedimento apuratório pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Destaca ainda que o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas...

PF pede prorrogação de inquérito sobre facada em Bolsonaro

A Polícia Federal solicitou nesta quinta-feira (20) a prorrogação do inquérito que apura o ataque contra o candidato do PSL à Presidência da República Jair Bolsonaro. O pedido de postergar as investigações por mais 15 dias foi enviado à 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde ocorreu o crime no início do mês.

Segundo a corporação, o objetivo é ir atrás de elementos probatórios que confirmem a autoria do crime por parte de Adélio Bispo de Oliveira, acusado de dar a facada no presidenciável. Além disso, a PF pretende descobrir as motivações do agressor e saber se houve co-participações no atentado. Até o momento, a Justiça Federal de Minas Gerais não respondeu se a solicitação da PF foi aceita ou não...

Inquérito investiga a morte de um jovem atropelado por jumento durante corrida em Santa Maria da Boa Vista

Um jovem morreu ontem domingo (16) após ser atropelado por uma água, durante a Corrida do Prado, na orla do município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, Jaildo Vieira da Silva estava assistindo a competição, e , no momento da largada da prova, ele teria passado na frente do animal, sendo atropelado.

A vítima sofreu uma pancada forte na cabeça. Jaildo Vieira foi socorrido para o hospital Monsenhor Ângelo Sampaio e morreu ao chegar na unidade. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Petrolina para ser realizada a perícia e investigada as causas da morte. Segundo o delegado de Polícia Civil Emanuel Caldas, um inquérito policial foi aberto para investigar a morte e as condições de segurança da corrida. Os responsáveis pelo evento devem ser ouvidos a partir desta segunda-feira (18)...

Inquérito sobre atentado a Bolsonaro deve ser entregue até sexta

A Polícia Federal (PF) deve cumprir o prazo de 15 dias para fechar o primeiro relatório sobre o atentado contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), ocorrido no dia 6, durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). No entanto, é possível que um segundo inquérito seja aberto para investigar qualquer possibilidade de coautoria do crime. As informações foram dadas pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungman. 
 
O agressor Adélio Bispo, hoje preso, confessou a autoria do crime e disse que deu uma facada em Bolsonaro por motivos políticos e religiosos. Durante a entrevista de custódia, ele chamou o atentado de "incidente" e afirmou que se sente "literalmente ameaçado" pelos discursos do candidato. 

A segunda linha de investigação da PF investiga as possíveis conexões e operações financeiras do agressor. Embora os investigadores ainda não tenham respostas, fontes internas disseram ao 'Jornal Nacional' que a única coisa que dá para dizer com segurança, até o momento, é que não há indício concreto da participação de terceiros no atentado...

PF abre inquérito para investigar atentado contra Bolsonaro em Juiz de Fora

A Polícia Federal (PF) divulgou nota nesta quinta-feira (6) para informar que abriu inquérito para investigar o atentado contra o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG). O presidenciável foi atacado com uma faca durante um ato de campanha no centro da cidade da zona da mata mineira.

No comunicado, a assessoria da PF afirma que Bolsonaro estava sendo escoltado na agenda eleitoral em Juiz de Fora por policiais federais. O agressor, segundo a Polícia Federal, foi preso em flagrante e conduzido para a sede da corporação na cidade...

Monitor da Violência: um ano depois, sete dos 11 assassinatos na região de Petrolina ainda não tiveram inquérito concluído

Após um ano, sete dos 11 casos de homicídios praticados na região de Petrolina, entre os dias 21 e 27 de agosto, ainda não tiveram o inquérito concluído pela Polícia Civil. Os responsáveis por essas sete mortes ainda não foram presos ou identificados. Os crimes foram registrados no levantamento feito pelo Monitor da Violência, em 2017.

“A polícia nunca entrou em contato. A família também não correu atrás porque minha irmã (mãe da vítima) ficou com sequelas emocionais. Nem trabalha mais. A polícia não deu informação. A gente não sabe de onde veio, não tem pista nenhuma”, disse a tia de uma das vítimas. Dos quatro casos com inquéritos solucionados, o Ministério Público ofereceu denúncia em três; o outro está em fase de análise. Até o momento, ninguém foi julgado...

Comissão de Inquérito (CEI), prossegue os trabalhos que investigam mortes no Hospital Dom Malan

A Comissão Especial de Inquérito - CEI, da Câmara Municipal de Petrolina constituida para apurar fatos relacionados a mortes ocorridos com mães gestantes e bebês no Hospital Dom Malan/IMIP, esteve reunida no final do mês de junho onde ouviu os depoimentos do superintendente do Hospital Dom Malan/IMIP. Foram ouvidas pela comissão Elisangela Costa Araujo, mãe do garoto Davi que faleceu em 2015; Maria de Fátima Milhomes avó de bebês mortos em 2017; Enileide Souza Carvalho, mãe da jovem Milian Carvalho da Silva, que veio a óbito em 2018.

Mesmo com o recesso parlamentar a Comissão continuou os trabalhos, e esteve nesta segunda-feira (09/07/18) para analisar documentos encaminhados pela delegacia de policia civil (inquéritos policial, abertos contra o Hospital Dom Malan/IMIP), e agendar novas ouvidas, onde prestarão esclarecimentos o Presidente do Cremepe - Petrolina, e outras pessoas que denunciaram o Hospital Dom Malan/IMIP...

Ministério Público abre inquérito contra Coelba após companhia encerrar convênio com casas lotéricas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) instaurou um inquérito civil para apurar a representação apresentada pelo Sindicato dos Lotéricos e Correspondentes Bancários do Estado da Bahia (Sinsloba) contra a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). O sindicato afirma que a companhia não possui rede de atendimento suficiente para que a população possa efetivar os pagamentos das faturas. Segundo a portaria de instauração do inquérito, o sindicato argumenta que a sociedade sofreu prejuízos materiais e morais com o fim do convênio da Coelba com a Caixa Econômica Federal, que permitia o pagamento das faturas em casas lotéricas.

De acordo com a medida instaurada pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor, por meio da promotora Joseane Suzart Lopes da Silva, dentre os "exíguos estabelecimentos" em que é possível realizar o pagamento de contas, em parte deles, somente estaria sendo possível realizar a quitação através de cartão de crédito, não sendo aceito dinheiro em espécie...

Gilmar Mendes manda arquivar inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

No último dia de funcionamento do judiciário antes do recesso, o ministro Gilmar Mendes mandou arquivar nesta sexta-feira (29) inquéritos contra os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Jorge Viana (PT-AC). No caso do tucano, o inquérito apurava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva atribuídos ao senador, em esquema de corrupção na estatal do setor elétrico Furnas. 
 
O inquérito sobre Jorge Viana foi aberto no ano passado para apurar declarações de delatores da Odebrecht de que ele solicitou R$ 2 milhões da empreiteira, sendo R$ 1,5 milhão via caixa dois, para a campanha de seu irmão, o também petista Tião Viana, ao governo do Acre em 2010.

Em crítica à Procuradoria-Geral da República, o ministro afirmou que prolongar uma investigação, que já tivera seu arquivamento pedido pela Polícia Federal, por ausência de provas, seria uma violação ao "direito à duração razoável do processo e à dignidade da pessoa humana". ..

MP instaura inquérito para apurar ação de segurança contra criança em shopping

O Ministério Público estadual instaurou hoje, dia 12, um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida ontem, dia 11, em fato que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança negra na praça de alimentação do centro comercial. O acontecimento também será apurado pelo MP na área de proteção da criança e do adolescente, que já recebeu representações enviadas ao órgão pelo Juizado de Menores e por estudantes de Direito. Segundo mostra o vídeo divulgado nas redes sociais, o segurança tentou impedir, repetidas vezes, que a criança almoçasse na praça de alimentação um prato de comida ofertado por um rapaz, sob a suposta alegação de que o menino era um pedinte.

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), promotora de Justiça Lívia Vaz, informou que o Shopping da Bahia será oficiado para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em um prazo de dez dias. “Depois de instruído (por meio da coleta de informações e depoimentos), o procedimento poderá resultar em uma recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até uma ação civil pública contra o Shopping, inclusive por eventuais danos morais individuais ou coletivos decorrentes da atuação do segurança”, afirmou a promotora. Lívia Vaz explicou que a investigação na esfera civil não afasta a responsabilização criminal. ..

PF instaura 37 inquéritos para apurar prática de locaute na greve

A Polícia Federal instaurou 37 inquéritos em 25 Estados para apurar a prática ilegal de locaute, quando a paralisação dos funcionários tem iniciativa ou apoio das empresas. Segundo o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, mandados de prisão já foram expedidos, mas ele disse que não poderia informar se já tinham sido cumpridos por uma questão de segurança. De acordo com ele, os responsáveis estão sendo convocados para prestar depoimentos.

"Temos comprovado, seguramente, que essa paralisação por caminhoneiros autônomos, em parte, teve desde seu início a promoção e o apoio criminoso de proprietários e patrões de empresas transportadoras distribuidoras e podem ter certeza que irão pagar por isso", afirmou o ministro, em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, na noite deste sábado, 26, após a segunda reunião do gabinete de crise que acompanha a greve dos caminhoneiros, que entrou no sexto dia, causando uma grave crise de abastecimento no País. "Identificamos com a maior clareza movimento criminoso de parte dos senhores proprietários donos de grandes empresas, que não permitem, não engajam, não liberam os caminhoneiros. Pelo contrário, lhes dão apoio para permanecer paralisados", afirmou...

PF vai investigar vazamento de informações em inquérito sobre Temer

O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) determinou que a Polícia Federal apure um possível vazamento de informações de um inquérito no qual o presidente Michel Temer é investigado. A decisão ocorre a pedido do próprio presidente depois de a Folha de S.Paulo ter publicado nesta sexta-feira (27) reportagem que mostra que a PF quer dar continuidade a uma investigação contra ele por suspeita de crime de lavagem de dinheiro. 
 
"No Estado democrático de Direito não é admissível comprometer o legítimo direito de defesa e a presunção de inocência de qualquer cidadão ou do senhor presidente da República", diz nota assinada por Jungmann." A violação do sigilo profissional pelos responsáveis pela condução dessa ou de qualquer outra investigação é conduta passível de sanção administrativo-disciplinar, cível e penal. Além disso, depõe contra o reconhecido profissionalismo das instituições investigadoras.

"Reportagem publicada pela Folha mostra que a Polícia Federal pediu a prorrogação de um inquérito contra o presidente que apura lavagem de dinheiro. Ainda na manhã desta sexta, Temer fez um pronunciamento à imprensa em resposta à reportagem e disse ser vítima de perseguição criminosa disfarçada de investigação. "Como que a imprensa consegue essas informações? Eu duvido que a imprensa entre de madrugada, seja na Polícia Federal, onde seja, para sorrateiramente ter acesso a esses dados. Alguém naturalmente vaza esses dados."..

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

Temer envia carta a Dodge contra inclusão dele em inquérito

O presidente Michel Temer enviou nesta quinta-feira (8) carta à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, contra a inclusão de seu nome em inquérito que apura repasses da Odebrecht ao MDB em 2014. No documento, ele anexou parecer do jurista Ives Gandra Martins e carta do ministro Torquato Jardim (Justiça) com posicionamentos contrários à investigação de um presidente em exercício por episódios anteriores ao início de seu mandato.

O emedebista é investigado por jantar realizado no Palácio do Jaburu em maio de 2014, quando ele era vice-presidente. A suspeita é de que, durante o encontro, foi acertado o repasse ilícito de R$ 10 milhões. A inclusão de seu nome foi feita pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, a pedido da procuradora-geral...

PGR pede quebra de sigilo de inquérito que investiga Temer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, neste sábado (24), ter pedido quebra d sigilos fiscais e bancários de diversos envolvidos no inquérito que apura um decreto assinado pelo presidente Michel Temer. A decisão teria beneficiado companhias do stetor portuário. As informações são da TV Globo.

Nesta semana, o delegado responsável pela investigação, Cleyber Lopes, criticou a demora da PGR em despacho enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte também pediu extensão do prazo das investigações...

Inquérito sobre decreto dos portos poupa sigilo bancário de Temer

Passados quatro meses da abertura do inquérito sobre um decreto do setor portuário, os sigilos bancário, telefônico e fiscal do presidente Michel Temer, de amigos e empresários foram preservados pelos investigadores -no caso, a Procuradoria Geral da República e a PF (Polícia Federal). Na última sexta-feira (9), em entrevista à agência Reuters, o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, criticou a qualidade das provas obtidas e indicou que o inquérito poderá ser arquivado.

A consulta aos autos, porém, revela que uma série de medidas não foram tomadas pela PGR e pela PF. A investigação, que procura saber se Temer recebeu vantagem indevida das empresas da área, se concentrou até agora em aspectos formais, como depoimentos de dez investigados -incluindo Temer- que negam qualquer irregularidade na edição do decreto...

Entenda polêmica sobre possível arquivamento de inquérito contra Temer

O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, deu declarações em entrevista à agência Reuters falando sobre o inquérito dos portos contra o presidente Michel Temer. Segovia afirmou que a "tendência é que a PF arquive o caso", de acordo com a agência. A entrevista publicada na sexta-feira (9) traz ainda que o diretor da PF declarou que não há indício de crime na investigação contra o presidente e que as investigações até o momento não comprovaram ter havido pagamento de propina no caso.

As declarações geraram polêmica. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso intimou o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a confirmar as informações. Em despacho, o ministro, que é relator do inquérito no Supremo, disse ter considerado "manifestamente imprópria", afirmando que ela pode, em tese, "caracterizar infração administrativa e até mesmo penal"...

STF arquiva inquérito contra Jucá por prescrição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tramitava na corte há 14 anos. No inquérito, Jucá era investigado por desvios de verbas federais para o município de Cantá, em Roraima. O caso foi denunciado em 2002, quando começou a ser apurado na Justiça Federal de Roraima, e, devido ao foro privilegiado a que Jucá tem direito, chegou ao Supremo em 2004. O senador era acusado de peculato, crime que tem como pena de 2 a 12 anos de prisão

Marco Aurélio seguiu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável ao arquivamento, já que o prazo para punição prescreveu devido à demora do tribunal em analisar o caso. A PGR afirmou que a ação pode ser reaberta caso surjam novas provas. Como praxe do tribunal, Marco Aurélio, que é o relator no STF, atendeu pedido e arquivou a investigação na última sexta-feira (2)...

Comando da Agência Fluvial de Juazeiro diz que inquérito que apura o motivo das barcas terem afundado sairá em 90 dias

O comandante da Agência Fluvial de Juazeiro, Sílvio Miranda, em contato com este Blog na tarde desta quarta-feira (24), informou que o inquérito administrativo que apura causa que levou duas barcas submergirem nas águas do Rio São Francisco, na eclusa da Barragem de Sobradinho, Bahia, sairá em 90 dias.

"O inquérito administrativo foi aberto. Desde ontem (23), a Agência vai apurar a causa ou as causas e ainda se existe os possíveis responsáveis", disse o comandante. As imagens do local que são de responsabilidade da Chesf foram solicitadas e serão analisadas durante as investigações. O comandante também adiantou que testemunhas serão ouvidas...

Policiais do Sertão são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco

Policiais militares lotados no município de Cabrobó, no Sertão do Estado, são investigados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Eles são suspeitos de subtrair mais de R$ 45 mil que seriam pagos em diárias durante a Operação Reflorestar, voltada ao combate ao tráfico de drogas e erradicação de plantação de maconha.

Um inquérito civil público foi instaurado, em abril de 2014, para apurar “a responsabilidade de atos normativos de vários policiais militares”. E agora prorrogado devido a necessidade de prosseguir nas investigações, em razão de não estar concluído até o momento. ..

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