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Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.
Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição na última sexta-feira...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial, a portaria 14/2022, referente ao processo de inscrição para a oferta de 12.985 vagas para 40 cursos técnicos na forma subsequente ao Ensino Médio, para o período letivo 2022.1, voltados para as pessoas que já concluíram o Ensino Médio.
As inscrições iniciadas na sexta-feira (7), seguem até o dia 18 de janeiro, através do Portal da Educação. As aulas iniciarão no dia 7 de fevereiro...
O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.
Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%. O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores...
A vacina contra a nova variante do vírus influenza H3N2, a Darwin, deve chegar ao Brasil no início de 2022. O Instituto Butantan, maior produtor de vacinas para a gripe do Hemisfério Sul, já iniciou a preparação dos bancos virais para atualizar o imunizante contra essa nova variante, que vem causando surtos no país.
O Butantan produz 80 milhões de doses de vacinas contra gripe para atender o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Neste ano, o instituto recebeu um selo de qualidade da Organização Mundial da Saúde (OMS)...
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A contribuição mensal dos Microempreendedores Individuais (MEI) será reajustada a partir de fevereiro. O Documento de Arrecadação Simplificada do MEI (DAS-MEI) será de R$ 60,60, que é referente ao INSS, correspondente a 5% do salário-mínimo em 2022. Os MEI que exercem atividades ligadas ao Comércio e Indústria pagam R$ 1 a mais referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e os ligados ao Serviço, R$ 5 referentes ao ISS (Imposto sobre Serviços).
O reajuste vale apenas para os boletos que vencerão a partir do dia 20 de fevereiro. O valor a ser pago até 20 de janeiro continua sendo o de R$ 55. O aumento de 10,18% no valor da contribuição ocorre por conta de o imposto mensal ser atrelado ao salário-mínimo (R$ 1.212) e, por isso, o reajuste ocorre todos os anos...
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ampliou o prazo para que os titulares dos serviços de saneamento – municípios, consórcios intermunicipais e blocos regionais – possam preencher o formulário on-line do Sistema de Acompanhamento da Regulação do Saneamento Básico com informações sobre os instrumentos ou cronogramas de implementação de cobrança do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU).
O formulário estará disponível em www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico até as 23h59 do dia 28 de fevereiro de 2022. A decisão da ANA está publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 31 de dezembro, data inicialmente prevista como limite para envio do formulário com informações sobre o instrumento já instituído de cobrança pelo serviço ou seu cronograma de implementação...
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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta segunda-feira (27) o regulamento e o calendário da Copa do Brasil de 2022. A entidade reservou os dias 23 e 24 de fevereiro para início da competição. A partida de volta da final será em 19 de outubro.
O campeão se garante na edição de 2023 da Libertadores...
A previsão climática por consenso entre CPTEC/INPE, INPA, Inmet indica maior probabilidade de chuva na categoria acima da faixa normal em parte das Regiões Norte e Nordeste para janeiro, fevereiro e março de 2022
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) comemorou seus 112 anos no último mês de novembro. Para marcar a data, foi lançada a Previsão Climática de 6 meses durante o Evento online: INMET 112 ANOS.
A Previsão mostra a tendência de como serão os próximos seis meses, baseado na observação de dados passados e no comportamento da atmosfera, sendo diferencial para a tomada de decisão do produtor rural, para o planejamento da geração hídrica e a viabilidade do transporte nas principais bacias hidrográficas do país...
Começa nesta quinta-feira (23) o recesso parlamentar. As votações, no entanto, foram encerradas ontem (21) com a conclusão da votação do Orçamento da União para o ano que vem. O Parlamento retoma os trabalhos em 2 de fevereiro de 2022.
Durante o recesso, o Congresso Nacional funcionará sob o comando de uma comissão representativa de parlamentares. ..
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento no domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Ineo...
Em entrevista coletiva realizada nesta segunda-feira (29), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Danilo Dupas, divulgou o balanço do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 e afirmou que o resultado será divulgado em 11 de fevereiro.
A segunda etapa do exame foi realizada neste domingo (28) e teve 70,1% de presença dos inscritos...
Trabalhadores informais nascidos em fevereiro e março recebem hoje (21) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 18 de julho.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros...
O volume de vendas do comércio varejista caiu 0,6% na passagem de fevereiro para março. A queda veio depois de uma alta de 0,5% na passagem de janeiro para fevereiro. O dado, da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), foi divulgado hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O comércio varejista também apresentou variação negativa de 0,1% na média móvel trimestral e queda de 0,6% no acumulado do ano. Na comparação com março de 2020, no entanto, o setor cresceu 2,4%. No acumulado de 12 meses, a alta foi de 0,7%...
Apesar da crise financeira que continua impedindo o crescimento e minando gestões de estados e municípios por conta da pandemia da Covid-19, Petrolina mantém crescimento na geração de empregos diretos.
Os números do Ministério do Trabalho, através do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), foram publicados nesta quarta-feira (31), e colocam, mais uma vez, o município com saldo positivo na geração de empregos. ..
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) contabilizou, em levantamento realizado em 122 escolas estaduais do Estado, o número de 480 casos positivos de Covid-19 entre os profissionais da educação e alunos.
Os dados consideram o período entre 23 de fevereiro e 15 de março de 2021. Das 132 escolas pernambucanas visitadas por diretores e representantes do Sindicato, 122 registraram algum caso da doença. O universo total de escolas abertas até 18 de março era de 750...
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Em e-mail a redação da Rede GN na noite desta quarta-feira (10) uma professora contratada voltou a cobrar o pagamento do dias trabalhados no mês de fevereiro. Confira:
Geraldo, mais uma vez a SEDUC tem feito pouco com a vida dos profissionais contratados da educação. Salvo engano, li neste blog que pagariam os dias trabalhados do mês de fevereiro...
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Os servidores da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro que tiveram seus contratos vencidos em fevereiro terão seus salários pagos até a próxima quarta-feira (10).
De acordo com a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), um erro no sistema durante a geração da folha de vencimentos de contratos vinculados à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) impediu que alguns servidores fossem incluídos na relação de pagamentos. Para honrar o compromisso, a prefeitura vai gerar uma folha complementar e pagar os dias trabalhados...
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Cerca de 20 professores contratados da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro encaminharam Carta Aberta cobrando da Secretaria Municipal de Educação e Juventude informações porque alguns receberam e outros não os salários de fevereiro de 2021. Diz a Carta Aberta:
Mais uma vez a corda arrebentando no lado dos mais fracos. Hoje saiu o pagamento dos funcionários da SEDUC (e ex) também, junto a concursados, agora o que nos pegou de surpresa foi porque quem teve o contrato vencido dia 11 de fevereiro não recebeu, enquanto, quem venceu dia 19 do mesmo mês, recebeu...
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O Instituto de Gestão Previdenciária do Município (Igeprev) anunciou mais uma iniciativa para ajudar a minimizar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Para garantir a injeção de renda na economia local, Igeprev antecipou o pagamento de R$ 3.683.998,98 referente ao benefício do mês de fevereiro dos aposentados e pensionistas ligados ao Igeprev...
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