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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 149 registros para a palavra: Estabelecimento

9º Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia inicia Operação Estabelecimento Seguro na Região Norte

O 9º GBM em Juazeiro deu início semana passada à “Operação Estabelecimento Seguro”, visando em primeiro momento orientar os proprietários dos estabelecimentos da nossa Região acerca da necessidade de adequação à Lei Estadual 12.929/2013, a qual prevê ações de Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco.

Integrantes do 9º GBM, em apoio à Seção de Atividades Técnicas (SAT), estarão fiscalizando estabelecimentos privados e públicos, orientando proprietários e/ou responsáveis em situação irregular, a se dirigirem até a SAT, que funciona nas dependências do Juá Garden Shopping, de segunda a sexta-feira, no horário das 10 às 17 horas, a fim de buscarem adequação às normas regulamentadoras contra incêndio, pânico e explosões, posto que a prevenção ainda é a melhor forma de cuidar de um bem...

Estabelecimentos da rodoviária de Petrolina passam por fiscalização sanitária

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária e o Centro de Controle de Zoonoses realizaram, nesta quarta-feira (10) uma fiscalização na Rodoviária de Petrolina. A ação teve o objetivo de averiguar as condições higiênico-sanitárias dos estabelecimentos comerciais, além do recolhimento de animais que apresentavam suspeita de zoonoses.

Foram vistoriados oito estabelecimentos comerciais na área de alimentos. Do total, sete lanchonetes foram notificadas por irregularidades e falta da Licença Sanitária; uma delas foi interditada parcialmente para que seja feita a organização na área de produção. Apenas um comércio estava dentro das normas e com a documentação legalizada...

Prefeitura interdita dois estabelecimentos que promoviam eventos sem autorização em Petrolina

Dois estabelecimentos comerciais de Petrolina foram interditados pela Diretoria de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas de Petrolina. Tanto a casa de shows que funcionava na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, quanto o bar, localizado na Avenida Paraíba no bairro Areia Branca, não possuíam autorização para a realização de espetáculos musicais. A medida faz parte de um conjunto de ações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) que visa o reordenamento público. A Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar prestaram apoio ao trabalho de fiscalização realizado na última sexta-feira (29). 

Dentro das irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização da Prefeitura estão a falta de algumas licenças como o alvará sonoro, autorização para a realização de eventos e ainda auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, não apresentadas pelos proprietários da casa de shows. Ao mesmo tempo, a direção do bar não possuía licença sanitária e alvará sonoro, ambos vencidos no início do mês, autorização para a realização de eventos, atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros. Desta forma, os dois estabelecimentos foram interditados e só podem voltar a funcionar depois que a situação deles for regularizada junto à SEDURBS...

Após trabalho da Vigilância, estabelecimentos de Petrolina passam a cumprir normas sanitárias

Um intenso trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária de Petrolina está transformando as condições higiênico-sanitárias de comércios da cidade. Prova disso, é que em menos de um mês, uma panificadora, localizada na Avenida Barão de Contendas, Loteamento Novo Horizonte - bairro Jatobá, já está totalmente dentro das normas estabelecidas pelo órgão fiscalizador.

 O estabelecimento tinha sido interditado com condições higiênicas precárias. Além de muita sujeira no local, foram encontrados produtos estragados e acondicionados de forma irregular, panelas e formas utilizadas para a produção de pães e bolos no chão, entre outros problemas...

Fiscalização municipal notifica estabelecimentos e apreende animais em Juazeiro

Esta terceira semana do mês de outubro foi marcada pela intensa fiscalização que as equipes da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal vêm realizando na cidade. As áreas fiscalizadas compreendem meio ambiente, obras, ordenamento de atividades remuneradas no município e retirada de animais dos logradouros públicos.

Desde março a fiscalização foi intensificada na cidade, tendo em vista as constantes denúncias e reclamações por parte dos munícipes, em especial quanto à obstrução dos espaços públicos, perturbação do sossego, presença de animais na área urbana e poluição ambiental...

Ação fiscal notifica e interdita estabelecimentos em Juazeiro

Durante os primeiros dias de outubro (02 a 06) a fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificaram a fiscalização na área central e bairros da cidade. O trabalho realizado pelas equipes tem como objetivo garantir do ordenamento da cidade e a comprovação das atividades com o alvará de funcionamento que assegura a segurança do estabelecimento.

Desde março a ação fiscal municipal vem realizando diariamente visitas a comércios, vendedores ambulantes, empresas e postos de combustível. O foco da ação é a regularização dos empreendimentos, uma vez que esta atesta a segurança do local tanto para os funcionários como os clientes. Na ação desta semana realizada pela fiscalização de obras e de ordenamento 112 estabelecimentos foram notificados, 32 foram autuados, três obras foram embargadas, e um posto de combustível foi interditado. Além da remoção de 22 animais para o curral municipal...

Estabelecimentos licenciados no percurso do 7 de Setembro em Juazeiro passam por fiscalização

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento (SEMAURB) iniciou nesta segunda-feira (04/09) a notificação dos estabelecimentos que ficam próximo da área onde irá ocorrer o desfile no dia 7 de setembro. A ação tem como objetivo informar aos responsáveis sobre a proibição da venda de bebidas em garrafas de vidro durante o evento cívico.

O proprietário de um estabelecimento na área central, Carlos Felipe, afirma ser um trabalho importante o da fiscalização municipal. “Julgo como positiva essa ação, estaremos vivenciando um momento festivo na cidade e é preciso também garantir a segurança dos visitantes e moradores”, explicou...

Prefeitura fiscaliza estabelecimentos e obras em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram trabalho da fiscalização municipal registrando quantitativo de notificações, autuações, interdições e embargos de obra na cidade.

As áreas de atuações foram: poluição visual e sonora, controle de invasão, alvará de funcionamento, de obras e ambiental. Ao todo foram lavrados 22 autos de infração, 91 notificações, nove obras foram embargadas por ausência de projeto e/ou alvará para construção, foi realizado um controle de invasão. Uma equipe de combate à poluição visual esteve na área central retirando placas de publicidades sem autorização e que colocavam em risco o trafego de pedestres e condutores, além da interdição de três estabelecimentos: um da área alimentícia, da rede hoteleira e um posto de combustível...

Juazeiro sedia I Workshop de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Estabelecimentos da Área do 9º GBM

Após a emancipação do Corpo de Bombeiros da Bahia (2015) dos serviços prestados pelo CBMBA, as análises, vistorias e fiscalizações das atividades técnicas, desempenhadas pela Seção de Atividades Técnicas (SAT), teve substancial transformação e busca constante pela qualificação do efetivo no atendimento ao usuário. Nesse sentido, foi realizado durante todo dia desta sexta-feira (30) o I Workshop de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Estabelecimentos da Área do 9º Grupamento de Bombeiros de Juazeiro.

O evento aconteceu num shopping da cidade e teve como objetivo principal alcançar a eficiência no atendimento aos usuários, face a exigência da Lei nº 12.929/2013, que regulamenta a Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado da Bahia. O público-alvo foram os estudantes e os profissionais da área afim, além de servidores públicos e público em geral. O workshop foi uma oportunidade de conhecer as etapas de elaboração do Projeto de Prevenção e Proteção Contra Incêndio, legislação, regulamentações e normas técnicas utilizadas para as diversas medidas de segurança contra incêndio exigidas para as edificações e estabelecimentos...

Juazeiro sedia I Workshop de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Estabelecimentos da Área do 9º Grupamento de Bombeiros

Com o advento da emancipação do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), com os serviços que são prestados à comunidade, tornou-se imperiosa a necessidade de qualificação no atendimento ao público e o acesso à informação. Dos serviços prestados pelo CBMBA, a Seção de análises, vistorias e fiscalizações das atividades técnicas, desempenhadas pela Seção de Atividades Técnicas (SAT), teve substancial transformação e busca constante pela qualificação do efetivo no atendimento ao usuário.

Nesse sentido, será realizado no dia 30 de junho o I Workshop de Segurança Contra Incêndio e Pânico em Estabelecimentos da Área do 9º Grupamento de Bombeiros de Juazeiro. O evento acontecerá no Juá Garden Shopping e tem como objetivo principal alcançar a eficiência no atendimento aos usuários, face a exigência da Lei nº 12.929/2013, que regulamenta a Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado da Bahia. O público-alvo são os estudantes e os profissionais da área afim, além de servidores públicos e público em geral...

SEMAURB fecha estabelecimento por ausência de alvará em Juazeiro

Na manhã desta segunda-feira (12), a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) fechou um estabelecimento do ramo alimentício que funcionava no Calçadão da Benjamin Constant. A ação foi necessária porque o estabelecimento não possuía licença de funcionamento. 

O mesmo estabelecimento já havia sido notificado e autuado por três vezes, e em nenhuma das autuações os responsáveis buscaram a Secretaria para realizar a defesa. A SEMAURB informa que a licença de funcionamento só tem validade com o laudo da Vigilância Sanitária atestando que o ambiente está apto para realizar a atividade, coisa que o estabelecimento também não possuía. Nestes primeiros 12 dias de Junho, a secretaria já autuou 57 estabelecimentos por apresentarem irregularidades...

Estabelecimentos são autuados e interditados pela fiscalização municipal de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e a Guarda Civil Municipal autuaram e interditaram esta semana estabelecimentos em Juazeiro, seguindo trabalho que vem desenvolvendo de forma educativa, preventiva e, quando necessário, repressiva.

Na quarta-feira (17) o trabalho da equipe aconteceu no Parque Residencial. Após denúncia foi constatada uma obra sem a devida licença, em que a construção acontecia no período noturno. Os responsáveis foram multados e tiveram a obra embargada. A liberação da mesma se dará somente regularização e apresentação do projeto para construção...

Secretaria e Guarda Municipal notificam estabelecimentos e apreendem produtos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram nesta segunda e terça-feira (08 e 09), uma fiscalização intensa em estabelecimentos na área central de Juazeiro, verificando a documentação dos estabelecimentos e o uso e ocupação do solo. 

Ao longo desses nove dias do mês de maio, 11 estabelecimentos já foram notificados. O trabalho educativo e preventivo que a SEMAURB e a GCM estão realizando tem por finalidade orientar os responsáveis sobre o ordenamento da cidade e todos os procedimentos que são realizados pelo município.  ..

Fiscalização autua estabelecimentos durante operação no fim de semana em Juazeiro

Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal realizaram uma fiscalização intensa na área central e bairros da cidade no combate a irregularidades de eventos e estabelecimentos.

Dois estabelecimentos no bairro Angary foram autuados por eventos irregulares e tiveram seus shows encerrados. Outros dois estabelecimentos na Orla da cidade foram autuados, um por descumprimento no horário estabelecido e o outro por evento irregular e ausência de alvará de funcionamento. O evento foi encerrado pela fiscalização. As multas variam de um VRF (Valor de Referência Fiscal) no valor de R$ 120,65 à 20 VRF que chega a R$ 2.413,00...

Fiscalização notifica estabelecimentos que obstruíam espaços públicos em Juazeiro

Na manhã desta quarta-feira (03), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) e a Guarda Civil Municipal (GCM) realizaram uma ação ostensiva no entorno do Mercado Produtor de Juazeiro com objetivo de desobstruir espaços públicos.

Inicialmente foram notificados os empresários com lojas em frente ao Mercado do Produtor que utilizavam cavaletes onde obstruíam o tráfego de pedestres e o estacionamento de veículos na via. O espaço era usado como estacionamento particular e, segundo a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativa em seu Art.172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos...

Fiscalizações geram notificações a estabelecimentos e combatem invasões de terrenos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) está atuando de maneira eficaz no ordenamento da cidade. A fiscalização da SEMAURB e a Guarda Civil Municipal realizou operação noturna na última quinta-feira 27, em bares e restaurantes da cidade com objetivo de verificar a documentação dos estabelecimentos e combater a poluição sonora na cidade.

Cinco estabelecimentos foram notificados nos bairros Alto da Maravilha, Coréia e na Avenida Carmela Dutra. As notificações foram aplicadas com base na Lei Complementar 018/2016 que rege sobre o Código de Polícia Administrativa e expõe os seguintes artigos: Art. 172 descreve que não será permitido embaraçar, impedir ou obstruir, ainda que parcialmente, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nas vias e logradouros públicos e Art 175 que relata que nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, poderá funcionar sem prévia licença emitida pelo Poder Público...

SEMAURB responde denúncia de som alto em estabelecimento no bairro Santo Antônio

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa ao morador Arthur Soares Pereira que os estabelecimentos do Bairro Santo Antônio tiveram revogadas as autorizações para eventos e só poderão atuar com a comercialização de comidas e bebidas, atividade que é regularizada pelo município.

Solicitamos ainda aos moradores que caso haja algum tipo de perturbação nos estabelecimentos por conta da poluição sonora denunciem através do (74) 3612 3574 ou pelo 153 da Guarda Municipal de Juazeiro.  ..

Policiais prendem homem que planejava assaltar estabelecimento em Juazeiro

Nesta segunda-feira (17), equipes da RONDESP NORTE e CIPE-CAATINGA prenderam ALAN DOS SANTOS NASCIMENTO, 28 anos, acusado de planejar assaltar uma empresa distribuidora de cimentos na cidade de Juazeiro.

As Guarnições da RONDESP NORTE fizeram rondas e localizaram o acusado na Rua Bela Vista, bairro Água Bela. Ele se encontrava junto a um veículo FIAT/STRADA WORKING JUAZEIRO-BA, sendo localizado no interior do veículo os seguintes materiais:..

Lomanto Jr. comemora promulgação de lei de sua autoria que, proíbe uso de capacete em estabelecimentos

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), comemorou a promulgação da lei de sua autoria, que proíbe o ingresso ou a permanência de pessoas utilizando capacetes ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos públicos e privados do estado da Bahia. O objetivo da lei é ajudar no combate aos crimes, principalmente os assaltos, já que em inúmeras ocorrências, o capacete faz papel de máscara que esconde o rosto do assaltante. O projeto de lei aprovado na primeira sessão deliberativa, ocorrida na Assembleia Legislativa, este ano, no mês de fevereiro foi promulgado ontem pelo presidente da Casa, Ângelo Coronel (PSD).

"A promulgação desse projeto de lei foi um passo muito importante para inibir crimes, em que infelizmente o capacete tem sido usado, como forma de esconder o rosto. Nos dias atuais são muitos os relatos de assaltos praticados por motociclistas usando a proteção. Esse é um problema que traz muita preocupação e a necessidade de iniciativas de fiscalização e controle. Essa lei poderá ajudar na coibição dos crimes e proteção aos cidadãos. Através desse mandato espero contribuir cada vez mais com propostas de melhoria para a segurança dos baianos", destacou...

Operação Sossego segue fiscalizando estabelecimentos de Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) realizou, neste final de semana, mais uma edição da "Operação Sossego nos Bairros", com o apoio da Guarda Municipal e da Ordem Pública para coibir irregularidades. Na ação, que aconteceu nos bairros Jardim São Paulo; Quati; João de Deus; Cosme e Damião; São Gonçalo e na Rua do Cajueiro, no bairro Areia Branca, foram realizadas duas notificações por uso abusivo de som automotivo e um  bar que encerrou suas atividades por realizar evento sem autorização dos órgãos competentes.

Conforme informações do agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, a Operação vai ocorrer de forma contínua e objetiva realizar fiscalizações de trânsito e abordagens de pessoas visando coibir a prática da perturbação da tranquilidade e do sossego público provocada pelos altos volumes de som."A Operação Sossego nos Bairros continua. Todo final de semana estaremos nas ruas para combater a criminalidade e manter a ordem pública inibindo, principalmente, o uso de som alto", comentou. Quem quiser denunciar casos desse tipo pode acionar a ouvidoria da AMMPLA, através do número 156. ..

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