Senadores querem aprovação de um projeto para garantir fiscalização dos recursos passados para os prefeitos

Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus. 

Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com a União...

Projetos baianos de energias renováveis recebem aprovação como prioritários

A semana foi de boas notícias para a Bahia e as Energias Renováveis. O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou como produção independente o projeto da Atlantic Energias Renováveis, para implementação e exploração de seis centrais eólicas que integram o complexo Tanque Novo Energias Renováveis, localizado na Bahia, nos municípios de Tanque Novo e Caetité.

As seis usinas Aura Caetité 1, 2, 3, 4 e Aura Tanque Novo 2 e 3 foram incluídas no Regime Especial para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e enquadradas como projetos prioritários. A Aura Tanque Novo 1 já havia sido enquadrada no início da semana. Juntas, as sete centrais preveem uma capacidade instalada total de 159,2 Megawatts (MW) entre 35 aerogeradores. ..

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.

O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..

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Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Acordo com o líder Fernando Bezerra garante aprovação de destaque no senado que cria transição de 5 anos para a aposentadoria

Após acordo entre governo e oposição, tendo à frente o senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho(MDB-PE) e o líder do PSDB, Roberto Rocha (PSDB-MA), o Senado aprovou ontem, com 54 votos favoráveis e nenhum contrário, destaque apresentado pela bancada da Rede Sustentabilidade para incluir na reforma da Previdência (EC 103) regras de transição para o cálculo de benefícios de aposentadoria.

Roberto Rocha pediu que o governo se comprometa que o objetivo de sua emenda será respeitado e que os servidores tenham garantia do direito adquirido em relação ao abono. O acordo, comunicado pelo relator da PEC 133/2019, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê 5 anos de transição, ao invés de 10 anos como previa a emenda original destacada, apresentada pelo senador Flávio Arns (Rede-PR). A mudança foi feita com ajuste redacional do relator por meio de subemenda...

Líder do governo defende aprovação da PEC da Emergência Fiscal até o fim do ano

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), protocolou nesta terça-feira (5) três propostas de emenda à Constituição (PEC) para elevar o controle de gastos, equilibrar a distribuição de recursos entre a União, estados e municípios e promover ampla revisão de 248 fundos públicos que somam cerca de R$ 220 bilhões. As propostas integram a agenda do governo pós-Reforma da Previdência e foram entregues pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA). A estimativa da equipe econômica é que as propostas direcionem até R$ 500 bilhões para estados e municípios ao longo dos próximos 15 anos. 

Considerada a mais urgente, a chamada PEC Emergencial institui gatilhos para conter os gastos num quadro de emergência fiscal, que pode ser decretado por dois anos. Neste período, gatilhos poderão ser acionados para permitir a redução das despesas obrigatórias, como a redução da jornada de servidores. A ideia é abrir espaço nos orçamentos para os investimentos. Por isso, segundo o líder Fernando Bezerra Coelho, o governo vai trabalhar por uma tramitação mais acelerada desta proposta...

Deputado Roberto Carlos ajuda na aprovação da lei que garante aos policiais com até 60 anos a opção de continuar trabalhando

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo, votou a favor, ajudando a aprovar o Projeto de Lei 23.489, que vai permitir ao Policial Militar, com menos de 60 anos, voltar à ativa, se ele quiser. A aposentadoria compulsória era aos 56 anos. ..

Entenda as principais mudanças com aprovação da reforma da Previdência

Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na segunda-feira (22) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira. O texto será promulgado nos próximos dias, com os pontos aprovados pelo Senado e pela Câmara. Uma PEC paralela, com modificações sugeridas pelos senadores, ainda precisa ser aprovada pelo Senado, antes de voltar à Câmara.

O fatiamento ocorreu para evitar que a reforma inteira retornasse para a Câmara dos Deputados. Segundo o Senado, o texto aprovado em segundo turno vai resultar em economia de R$ 800,2 bilhões nos próximos dez anos. O valor é inferior à proposta original do governo, que pretendia economizar R$ 1,236 trilhão em uma década, e à proposta aprovada na Câmara, que previa economia de R$ 933,5 bilhões no mesmo período...

Governo Jair Bolsonaro tem aprovação de 31% e reprovação de 34%, diz pesquisa Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (25) mostra os seguintes percentuais de avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

Ótimo/bom: 31%;
Regular: 32%;
Ruim/péssimo: 34%;
Não sabe/não respondeu: 3%...

Prefeito Miguel diz o que São João de Petrolina hoje tem uma dimensão nacional, 98 % aprovaram os festejos juninos

Hotéis lotados, aumento de turistas, geração de 18 mil empregos diretos e indiretos e aprovação quase total da população sobre o São João de Petrolina. Esses são alguns dos dados apresentados pelo prefeito Miguel Coelho na manhã desta quarta-feira (03), no Centro de Convenções. Os resultados foram levantados em pesquisa realizada pela Prefeitura de Petrolina para avaliar o nível de satisfação e indicadores econômicos ao longo da festa junina.

O levantamento apontou uma aprovação do público de 98,55% numa avaliação geral sobre o evento realizado no Pátio Ana das Carrancas. Para 79,72%, a festa foi melhor ou tão boa quanto no ano passado, enquanto 11,78% preferiu a edição de 2018. O São João dos Bairros também teve elevada avaliação, com 97,93% de ótimo, bom ou regular...

Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Relator vota pela aprovação do PL de Gonzaga Patriota que trata da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins...

Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir aprovação do projeto que cria o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou-se pelo empenho em prol da criação do Hospital da Mulher, em Salvador, que atualmente é o segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil.

Agora, o parlamentar luta para garantir a aprovação do projeto de Lei de sua autoria que cria o Hospital do Homem, com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, servindo como um centro de referência especializado em saúde do homem...

Deputado Roberto Carlos celebrou aprovação de Projeto que regulamenta o uso da água e saneamento em microrregiões do estado

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, Deputado Estadual Roberto Carlos PDT), comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 137, que cria 21 microrregiões de saneamento básico na Bahia.

O Projeto de Lei, aprovado em sessão conjunta de várias comissões da ALBA, regulamenta um novo modelo para o uso da água e saneamento nas microrregiões do estado, garantindo segurança e equilíbrio hídrico, implementação de sistemas integrados de esgotamento sanitário, dando aos municípios baianos melhores condições de abastecimento de água...

Muito bem avaliado: Hospital Municipal de Sobradinho recebe aprovação da Sesab e de Organização Internacional

O Hospital Municipal Maria Auxiliadora Carvalho Torres recebeu na última segunda-feira (20), a visita técnica de uma equipe médica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Secretaria Estadual de Saúde (SESAB), fazendo parte do roteiro que a equipe vem realizando em hospitais de pequeno e grande porte em toda Bahia.

"Estamos visitando todas macro regiões de saúde no Estado da Bahia, para identificar o perfil dos hospitais estratégicos e regionais. Esses perfis servirão de guia para a reorganização do plano de atenção hospitalar. Neste plano constarão as classificações dos hospitais do estado, que englobam desde os instituições de pequeno porte, como o de Sobradinho, até os hospitais de referencia macro para a região como o Regional de Juazeiro", explicou a coordenadora do Núcleo de Atenção Hospitalar da SESAB, Aline Costa...

Bolsonaro tem pior aprovação entre presidentes eleitos no início de primeiro mandato desde 1990, mostra Ibope

Pesquisa do Ibope divulgada na manhã desta quarta-feira (24) mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem a pior aprovação entre presidentes eleitos pelo povo em primeiro mandato desde a redemocratização. O governo Bolsonaro é considerado ótimo ou bom para 35% dos brasileiros e sua maneira de governar é aprovada por 51% dos entrevistados, enquanto 40% reprovam a forma de gestão do presidente. Confira os índices: 

Ótimo / bom: 35%
Regular: 31%
Ruim /péssimo: 27%
Não sabe / não respondeu: 7%..

Sistema de iluminação do Parque Fluvial de Juazeiro começa a funcionar e recebe aprovação da população

Após a conclusão de várias etapas da obra de construção do Parque Fluvial de Juazeiro, o equipamento recebeu agora a etapa de iluminação, que está sendo executada em ritmo acelerado e começou a funcionar em parte do Parque na área da Orla II e vem recebendo total aprovação da população.

De acordo com a equipe de engenharia da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) responsável pela fiscalização da obra, cerca de 65% da iluminação do Parque já está executada, “das 180 luminárias em LED previstas para promover a iluminação do Parque Fluvial, já foram instalados 106, sendo 56 refletores de LED com potência de 200w nos postes da parte superior da orla, direcionados para o Parque e 50 refletores de LED 150w em parte da extensão do paredão, tudo isso na área da Orla II”, explica o engenheiro civil da SEDUR, Lucas Souza...

FÓRUM INDICA APROVAÇÃO DO ESTADO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA

O Fórum das ADs (FAD) indicou que as assembleias docentes da Uneb, Uefs, Uesb e Uesc aprovem o Estado de Greve da categoria. A reunião aconteceu em Vitória da Conquista. Com esse encaminhamento, as quatro universidades ficam a um passo para a deflagração da greve. De acordo com os professores, a radicalização é necessária devido às constantes medidas do governo Rui Costa contra os professores, à educação pública superior e o autoritarismo do mesmo, que não abre negociação com a categoria.

O FAD deliberou que as assembleias ocorram entre os dias 18 e 21. Na Uneb a atividade acontecerá nesta quinta-feira (21), no campus de Salvador. Na Uesc já foi aprovado o Estado de Greve. As tentativas do Fórum das ADs em dialogar vêm desde 2016. Somente entre 2017 e 2018, a pauta de reivindicações foi protocolada cinco vezes, com a solicitação da abertura das negociações. ..