Após divulgar versão errada de MP, MEC afirma que artes, educação física, filosofia e sociologia seguem obrigatórias no Ensino Médio

Ao anunciar, nesta quinta-feira, as mudanças no Ensino Médio, o Ministério da Educação divulgou um texto apontando que algumas velhas conhecidas dos estudantes deixariam de ser tema obrigatório ao final da educação básica. Aulas de artes, educação física, filosofia e sociologia, pelo que constava no texto da medida provisória (MP) divulgado durante a tarde, não seriam mais parte compulsória do currículo do Ensino Médio, cabendo às escolas, redes de ensino e alunos definir quais delas fariam parte dos estudos. 

O texto, porém, estava equivocado. Na versão encaminhada para publicação no Diário Oficial — que deve vir a público na sexta para então ir à apreciação do Congresso Nacional —, o texto final aponta que não está decretado o fim de nenhuma disciplina, e as 13 que atualmente constam como obrigatórias para o Ensino Médio permanecerão obrigatórias...

Zó defende profissionais de Educação Física e alerta MEC para universidades irregulares na Bahia

Na tarde desta terça-feira (30) o deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu uma comissão de alunos egressos do curso de Educação Física de Juazeiro que foram diplomados em 2014. pela Faculdade FAISA.  De acordo com Luiz Fernando, membro da comissão,  o Conselho Regional de Educação Física (CREF13 BA/SE) até o momento não reconheceu o curso como válido. Ainda segundo Luiz, a instituição só possui o reconhecimento do MEC em sua matriz que fica no Rio Grande do Sul, portanto sem validade na Bahia.

Outro ex-estudante da FAISA/Polo Juazeiro relatou que  chegou a preso, mesmo apresentando o diploma,  por exercício ilegal da função. Ele pagou uma multa e prestou serviço comunitário.  Apesar de enfrentar todos esses problemas, a faculdade continua oferecendo seus serviços não só em Juazeiro, como em outras cidades do interior da Bahia. ..

Servidores do município de Petrolina participam de formação da MEC/ UNDIME

O Ministério da Educação por meio da União Nacional Dirigentes Municipais Educação de Pernambuco (UNDIME) realizou nos dias 10 e 11 de agosto a I Oficina de Orientação para o Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação. A reunião aconteceu no auditório Professora Maria de Socorro Freitas na Seduc.

A formação ministrada pela Assessora Técnica responsável, Professora Rosa Cristina Torres é destinada as comissões coordenadores e/ ou equipes técnicas responsáveis pelo monitoramento e avaliação dos planos municipais de Educação...

Presidente da Assiespe/Facape encaminha ao MEC demandas das autarquias de Pernambuco 

As demandas das 13 autarquias de Pernambuco foram repassadas ao Ministério da Educação (MEC) durante um encontro, na última semana, no Recife. A reunião foi conduzida pelo presidente da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Rinaldo Remígio, que atualmente também preside a Assiespe (Associação das Instituições de Ensino Superior do Estado). 

Estiveram presentes o secretário de Regulação do MEC, Maurício Romão (representando o ministro Mendonça Filho) e os gestores das autarquias. O secretário recebeu um documento com os principais pleitos das Instituições de Ensino Superior (IES), com destaque para a implantação de um programa de bolsas e financiamento específico para esses estudantes e a criação de estímulos para aprovação de projetos de mestrado e doutorado. 

“Ainda solicitamos ao MEC, via Maurício Romão, a implantação de projetos para o financiamento de melhorias na infraestrutura, acessibilidade e atualização tecnológica das autarquias. Outro apelo é para que o MEC possa intervir junto ao Governo de Pernambuco para regularização dos repasses do Proupe”, detalhou Remígio. 

Os gestores aproveitaram a oportunidade para apresentar a situação emergencial do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe): o repasse das bolsas está atrasado há quatro meses e o governo estadual não prevê a abertura de novos editais. De acordo com Remígio, o secretário comprometeu-se em agendar uma audiência em Brasília para encaminhamento e discussão das demandas apresentadas. 

“Ficou acordado que iremos até a capital federal conversar com o ministro Mendonça Filho. O MEC demonstrou interesse em nos ajudar, de forma que possamos construir ações com resultados benéficos para todas as autarquias e, consequentemente, para os estudantes do interior pernambucano”, destacou Remígio. 
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Reitoria recebe representantes do MEC em reunião e agenda visita do ministro Mendonça Filho à Univasf

Assessores do ministro da Educação Mendonça Filho estiveram na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), na última sexta-feira (22), para reunião com a Reitoria. O chefe de Gabinete Raphael Callou e a assessora Marina de Alencar vieram a Petrolina (PE) para discutir a viabilidade de execução de projetos prioritários para a Univasf. Entre as demandas, destacam-se obras que estão paralisadas em virtude das restrições orçamentárias, pauta que motivou audiência do reitor Julianeli Tolentino e do vice-reitor Telio Leite com o ministro Mendonça Filho, no último dia 6 de julho, em Brasília. Um novo encontro com o ministro está programado para o próximo mês de agosto, desta vez em Petrolina. A data ainda será informada pelo MEC.

Durante a reunião com os assessores do ministro, a Reitoria detalhou os projetos, em apresentação elaborada pela Assessoria de Infraestrutura da Univasf, e planilhas com a projeção do aporte financeiro necessário para sua execução, citados no documento entregue a Mendonça Filho. Os investimentos solicitados ao MEC objetivam a finalização das obras da Policlínica e do auditório do Campus Sede; complementação do Hospital Veterinário com a edificação da unidade para Grandes Animais, no Câmpus de Ciências Agrárias; construção do prédio administrativo e de salas de aula do Câmpus de Paulo Afonso, na Bahia, que funciona em instalações provisórias cedidas pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Outras demandas incluem conclusão da nova sede do Espaço de Arte Ciência e Cultura (EACC), localizado na orla de Petrolina, além de recursos para aquisição de equipamentos acadêmicos, administrativos e de infraestrutura para os campi.

De acordo com Raphael Callou, a proposta do MEC é ampliar o acesso dos jovens à educação superior, indicativo de uma agenda de expansão para as universidades federais que vem sendo anunciada pelo Ministério. Confira, abaixo, entrevista realizada com Raphael Callou, representante do MEC na reunião com a Reitoria.

Como o MEC pretende conciliar uma agenda de expansão para as universidades e a demanda dos reitores no sentido de recomposição do orçamento? 

Raphael Callou - A gente tem um quadro, no Brasil, onde há uma diferença muito grande entre os demais países da América Latina, da proporção de jovens em idade universitária que estão fora da universidade. Temos um gargalo aí a dar conta e é significativo, ou seja, um universo de estudantes em idade universitária que está fora da universidade, então um primeiro desafio é dar espaços para que essas pessoas tenham acesso à universidade, esse é um compromisso importante que está no Plano Nacional de Educação e que a gente está disposto a trabalhar para cumprir; um outro ponto é também dar conta do passivo. São dois desafios simultâneos que temos que tocar com muito cuidado para que consigamos compatibilizar a necessidade que está hoje presente, a partir dos projetos que foram iniciados em outros momentos, e para isso o MEC deverá fazer uma liberação robusta de recursos, para sanar o que está em execução, mas sem também perder de vista o nosso objetivo principal que é trazer oportunidades e mais vagas nas universidades públicas do país para quem mais precisa. 

A recomposição do orçamento sobre os recursos de custeio, como foi colocado nesta reunião, poderá ser integralizada, atingindo 100%, e qual a perspectiva sobre a demanda de recomposição dos recursos de capital? 

Raphael Callou - O ideal seria que tivéssemos condições de dar conta e viabilizar a execução de todos os projetos mas, naturalmente, numa época de crise e de contingenciamento orçamentário todas as áreas são impactadas e infelizmente a educação e a saúde também têm os seus impactos que são menos significativos que em outras áreas que não têm garantia constitucional de recursos, mas ainda assim têm algumas dificuldades. É natural que em momentos de crise essas circunstâncias aconteçam, contudo, há uma determinação do presidente e também do ministro (Mendonça Filho) para de maneira muito cuidadosa priorizar aquelas obras e iniciativas que tenham relevância forte para a comunidade como aqui, por exemplo, a Policlínica que já está na fase final de execução. Obras como a Policlínica, como o Espaço de Arte, Educação e Cultura que também é importante e que tem uma interseção e uma interação entre a universidade e a sociedade. 

Qual a programação para essas agendas? 

Raphael Callou – Desde maio houve um descontingenciamento da ordem de R$ 5 bilhões, aproximadamente, para a educação, que tem um impacto direto na educação superior. Há também do ponto de vista de programação para o orçamento do ano que vem um foco especial na saúde e na educação para que a gente não sofra dificuldades. Há uma situação muito melhor nesses últimos três meses do que a média de janeiro a maio deste ano. Neste período, a gestão tinha como média de repasse para as instituições e universidades do País, algo em torno de R$ 500 milhões, hoje atingimos uma média de R$ 1 milhão por mês, um salto significativo. É natural que as dificuldades ainda tragam alguns problemas pontuais de obras que ainda precisam ser aceleradas para que não tenhamos obras paralisadas no País, em volume superior ao que encontramos em maio, mas é também importante salientar que o esforço está sendo muito forte para que consigamos sanar as dificuldades. O resultado, pragmaticamente, é visível a partir da apreciação do volume de recursos repassados que já dobrou nesse período que estamos na gestão administrativa da educação. ..

Univasf fica em primeiro lugar em ranking de desempenho contábil do MEC

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) conquistou o primeiro lugar no ranking das Universidades Federais que se destacaram na condução dos procedimentos contábeis no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) em 2015. O ranking é realizado pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC) com o objetivo de incentivar a redução de ocorrências restritivas no SIAFI entre as instituições de ensino federais. O reconhecimento, em forma de certificado, foi entregue na última terça-feira (28) pelo reitor Julianeli Toletino de Lima ao contador Marcos Paulo Barros dos Santos e à equipe da Pró-Reitoria de Orçamento e Gestão (Progest). 

Entre as 62 Universidades Federais, a Univasf foi a que mais se destacou na condução dos procedimentos e na adoção de providências para regularização dos desequilíbrios apontados pelas equações de auditor cadastradas no SIAFI. Dessa forma, a instituição contribuiu para a redução de ocorrências contábeis no sistema durante o exercício de 2015. Este foi o primeiro ano em que o ranking foi realizado pela SPO. 

O contador Marcos Paulo Barros dos Santos, que é responsável pelos procedimentos contábeis da Univasf no SIAFI, atribuiu o destaque obtido pela instituição ao trabalho e à qualificação técnica de toda a equipe das Diretorias de Contabilidade e Finanças (DCF) e de Orçamento (DORC), ambas vinculadas à Progest, e compostas por nove servidores. “Nós já desempenhávamos este trabalho com muita dedicação mesmo antes da criação do ranking. Nossa colocação é fruto do trabalho da equipe, que atua junta há dez anos, e o reconhecimento do nosso compromisso com a instituição”, destacou. 

A atuação da Setorial Contábil da Univasf, como é chamado o setor que representa a Universidade no MEC, está presente em todas as etapas da aquisição de bens e serviços por parte da instituição, após a realização das licitações. “Nós atuamos na boa administração dos recursos públicos orçamentários e financeiros da Univasf e nos esforçamos para prestar um serviço de qualidade para que a atividade fim da Universidade seja desenvolvida”, disse Santos. ..

MEC recua e diz que abrirá novas vagas para Fies até junho

O ministro da Educação, Mendonça Filho, informou que irá garantir novas inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de junho - e não mais para o fim do ano, conforme previsão inicial revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo" nesta segunda-feira (23). Mendonça afirma que encontrou o programa sem recursos, mas que conseguiu negociar com o Ministério do Planejamento orçamento para novas candidaturas. "Com a garantia de recursos, a equipe técnica do MEC está trabalhando para, até o final de junho, anunciar o processo das novas inscrições do Fies", disse o ministério, em nota. O jornal apurou que o novo ministro assumiu compromisso de dar continuidade aos programas educativos iniciados ou fortalecidos na Era PT (Fies, ProUni e Pronatec), mas que novas vagas dependeriam exclusivamente de um balanço financeiro que, segundo interlocutores do MEC, não seria otimista para este ano. Mendonça confirma, por exemplo, que o orçamento do Pronatec já está zerado para 2016. Porém, afirmou que o programa não será interrompido. "O MEC está buscando outra solução junto ao Sistema S, o que vai assegurar as novas vagas do Pronatec", disse a nota. ..

Reitor da Univasf é reconduzido ao cargo em solenidade no MEC

O professor Julianeli Tolentino de Lima foi reconduzido, na tarde de ontem (6), à Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato oficializado pelo ministro Aloizio Mercadante, ocorreu em Brasília, no Ministério da Educação (MEC). Para a assinatura do termo de posse, na mesa de honra, além do ministro Mercadante e do reitor Juianeli Tolentino, o secretário Executivo do MEC, Luiz Claudio Costa e o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias. Professor Telio Nobre Leite que ocupará o cargo de vice-reitor da Univasf, e assessores do Gabinete da Reitoria participaram da cerimônia, transmitida ao vivo pela TV Caatinga. O evento contou ainda com a presença dos deputados Paes Landim e Adalberto Cavalcanti.

Em seu pronunciamento, Aloizio Mercadante enfatizou a relevância da Univasf e os atuais desafios para as universidades, também foi enfático ao destacar políticas públicas do governo, promovidas nos últimos anos, ao citar Prouni, Fies, a política de cotas, e o recém-criado Hora do Enem, lançado na última terça-feira (5), programa de TV e plataforma de estudos com conteúdos voltados à preparação de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Conforme o ministro, além de um plano de estudo individualizado, os alunos do último ano do ensino médio irão acessar na plataforma, 1.200 videoaulas e três mil exercícios.

“Lançamos um instrumento dos mais avançados em termos de tecnologia da informação para ajudar os estudantes do terceiro ano do ensino médio, os concluintes - são 2 milhões e 200 mil estudantes – para poderem se preparar para o Enem, e eles vão poder acessar a partir de hoje a plataforma Hora do Enem, o aluno diz qual é curso que quer fazer, qual é o tempo que quer estudar, responde algumas perguntas, tem um diagnóstico da situação dele e recebe um plano de estudo individualizado. Vamos fazer um simulado dia 30 de abril e quatro simulados até o Enem, terminou o simulado - é online - ele recebe, na mesma hora, a nota que ele tirou, em quais cursos ele entraria”. Explicou Mercadante.

Em seu discurso, Julianeli Tolentino comentou sobre o êxito da Univasf e quantificou os avanços desde o inicio das atividades acadêmicas, em 2004: “Passados 11 anos essa é a nova configuração da Universidade Federal do Vale do São Francisco: seis campi, distribuídos nos estados de Pernambuco, Bahia e Piauí; 550 professores; 360 servidores técnico-administrativos; aproximadamente sete mil alunos em 30 cursos de graduação e mais de 20 cursos de pós-graduação (lato e stricto senso); 11 cursos a distância, em 38 pólos distribuídos nos três estados”, disse.

Com o mesmo tom de otimismo, Julianeli falou sobre a necessidade de mais investimentos para que a Univasf consolide uma agenda positiva de desenvolvimento institucional e para a região do Vale do São Francisco. “Temos plena consciência de que precisamos avançar mais, especialmente na formação de jovens que, por sua vez, também possam atuar como agentes multiplicadores do conhecimento produzido na academia, impactando diretamente a vida das pessoas, transformando a realidade e o ambiente em que vivem, visto que uma universidade não pode estar alheia às necessidades da comunidade local, nem tão pouco subestimar a sua capacidade de atuação”. 

Julianeli chega ao segundo mandato de reitor da Univasf com a indicação do Conselho Universitário (Conuni) por maioria dos votos, e também respaldado pelo êxito obtido na consulta eleitoral informal, realizada junto à comunidade acadêmica que o elegeu reitor e ao professor Telio Leite para a Vice-reitoria. A chapa formada por Julianeli e Telio recebeu mais de 53% dos votos, tendo o Conuni confirmado este resultado em votação uninominal. A decisão da escolha do dirigente da instituição, além de atender à resolução do Conuni, obedece a legislação específica para escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior. ..

AMMA destaca a importância da logística reversa como um dos mecanismos para o desenvolvimento sustentável

Você sabia que produtos como embalagens de defensivos agrícolas, pilhas e baterias, pneus, eletrodomésticos, óleos lubrificantes e lâmpadas, dentre outros, devem ser descartados de forma adequada para evitar a contaminação de solos, rios, lagoas e do ar? Pois é, a Lei Federal 12.305/10, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), estabelece atribuições individuais e conjuntas para diversos segmentos sociais - instituições governamentais, empreendedores, indústrias, sociedade – no sentido de manejarem corretamente produtos com alta capacidade de poluição ambiental.

É o que se conhece como logística reversa, que consiste no "conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada".  "Tudo que se refere à gestão ambiental tem sido cada vez mais discutido, sobretudo, entre setores que movimentam a economia. Como certas legislações são, de certa forma, recentes, ainda observamos o processo de adaptação, mas as empresas têm buscado se certificar cada vez mais, além do poder público que intensifica a conscientização e a fiscalização no setor", pontua o diretor de Monitoramento e Fiscalização da Agência do Meio Ambiente (AMMA) em Petrolina, Igor Lopes...

UNEB divulga lista aprovados na 2ª chamada da lista de espera do SISU/MEC

A UNEB convoca para matrícula, em segunda chamada, os aprovados na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2016, do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2016.1, nos cursos de graduação na modalidade presencial oferecidos pela universidade.

Os selecionados devem se dirigir, exclusivamente no dia 21 de março, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula...