Projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo de Juazeiro começam a ser executados

Os projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte (Seculte), já começam a ser executados. Os editais contemplaram 93 propostas nas categorias de audiovisual, cultural (teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música) e grupos tradicionais do município.

A gestão Suzana Ramos tem resgatado e valorizado o setor da cultura local. "Nosso município foi um dos primeiros a lançarem editais da Lei Paulo Gustavo e a realizar os pagamentos. A gente vem, na medida do possível, valorizando nossos artistas e honrando nosso compromisso com o setor", disse a prefeita Suzana Ramos.  ..

Sinserp manifesta nota de repúdio à aprovação da Lei que trata do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos de Juazeiro

O Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro – SINSERP vem através da presente Nota manifestar repúdio à aprovação da Lei nº 3.199/2024, ocorrida no último dia 05/04/2024 e que trata do pagamento do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Juazeiro.

A despeito da veiculação de matéria divulgando como sendo uma sinalização positiva a aprovação da presente norma, o SINSERP esclarece que o adicional de insalubridade é verba de natureza propter laborem, possuindo, portanto vinculação com a exposição do servidor a agentes insalubres em seus ambientes de trabalho. Por força de determinação constitucional, trata-se de direito social que não pode sofrer qualquer tipo de alteração por norma infraconstitucional...

Projetos de lei criam regras e punições para tutores de cães perigosos

Estão prontos para serem votados em plenário dois Projetos de Lei (PL) que regulamentam a posse e a condução de cães considerados potencialmente perigosos e criminalizam a entrega da guarda desses animais a pessoas inaptas.

De autoria do deputado federal Mário Heringer, os dois PLs tramitam na Câmara dos Deputados desde 2006, mas agora com a repercussão de ataques recentes de pitbulls o parlamentar tenta convencer o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) a colocar as propostas em votação em regime de urgência...

Projeto de lei lista alimentos que terão imposto zero no novo sistema tributário; confira quais são

Um grupo de 30 deputados apresentou um projeto de lei para regulamentar a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CeNA) — prevista na Emenda Constitucional 132, que trata da reforma tributária aprovada no fim do ano passado. 

Proposto inicialmente pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/24 lista os alimentos que, na prática, serão isentos de impostos no novo sistema de cobrança de tributos. ..

Morador do Jardim Flórida, em Juazeiro, relata descaso com o bairro e chama atenção da Coelba para árvore próxima a fios de alta-tensão

Em denúncia enviada ao Blog na tarde desta quinta-feira (11), morador do Jardim Flórida, em Juazeiro, criticou a falta de infraestrutura no bairro e relatou temer a queda de uma árvore sobre fios de alta-tensão. De acordo com o relato, já foram realizados contato com a  Neoenergia Coelba, mas a solução, até o momento, não chegou. Segundo os moradores “Esta árvore apresenta um risco iminente de danificar os fios de alta tensão, representando uma ameaça à segurança pública”.

Confira a denúncia completa:..

Lula sanciona, com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, lei que restringe 'saidinha' de presos — que normalmente ocorrem em feriados e datas comemorativas.

A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República confirmou a informação...

Neurociência aplicada à educação: Juazeiro inova e implanta plataforma gameficada de leitura

Primeira cidade baiana a estrear a implantação do projeto LitMetrix, do Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), Juazeiro segue avançando com a iniciativa que oferece um sistema de monitoramento e avaliação da performance leitora dos estudantes da rede municipal de ensino.

Estudantes da sede e interior do município estão sendo contemplados com a iniciativa...

Programa de Aquisição de Alimentos vai garantir distribuição de 87 mil litros de leite por dia na Bahia

Foram assinados, nesta terça-feira (9), em Salvador, 21 contratos do Programa de Aquisição de Alimentos, na modalidade leite (PAA Leite). Resultado de uma parceria entre o Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e o Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a iniciativa fortalece a agricultura familiar leiteira no estado ao mesmo tempo em que garante a segurança alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Serão investidos R$ 20 milhões para que, ao longo de 12 meses, cooperativas, associações e laticínios distribuam, gratuitamente, 29,7 milhões de litros de leite integral de cabra e vaca.

Ao todo, serão atendidos 173 municípios de 24 territórios de identidade baianos. O ato de assinatura aconteceu na presença do governador Jerônimo Rodrigues e da titular da Seades, Fabya Reis, dentre outras autoridades e beneficiários do programa...

Deputado Roberto Carlos propõe lei radical: proibição do uso de Redes Sociais por crianças menores de 10 anos

A Assembleia Legislativa da Bahia está considerando uma legislação que proíbe estritamente o acesso de crianças menores de 10 anos às redes sociais. O Projeto de Lei, apresentado pelo deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, busca proteger a saúde mental das crianças em um mundo digital cada vez mais presente em suas vidas.

"Estamos diante de um cenário em que as crianças estão expostas a conteúdos e interações que são prejudiciais para o seu desenvolvimento. Precisamos agir para garantir um ambiente seguro e saudável para elas", afirmou o deputado Roberto Carlos...

Espaço do Leitor: Semeadores de cultura.

"É incrível a força que as coisas parecem ter quando elas precisam acontecer." Caetano Veloso

O último dia 06 de abril do corrente ano, o multiartista Geraldo Pontes e o artista plástico Jorge Sairaf (em memória,1957-2020) foram condecorados com o título Grande Embaixador das Artes, Letras e Cultura pela Divine Académie Française des Arts, Lettres et Culture, em Paris...

Pequenos produtores e agricultores familiares da Bahia têm formação sobre nova lei que certifica alimentos no estado

A regulação e certificação estadual de produtos de origem animal da agricultura familiar baiana foi o tema do Seminário Estadual SIM/Susaf. O evento aconteceu nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria Estadual de Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e reuniu cerca de 220 pequenos produtores, representantes de empreendimentos da agroindústria e de consórcios públicos.

A perspectiva do Seminário Estadual Sim/Susaf é ampliar o acesso às informações sobre as políticas de controle e inspeção já existentes e a Lei do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-BA), que deve ser regulamentada nos próximos dias. Na palestra de abertura "A participação do Serviço de Inspeção Municipal no desenvolvimento socioeconômico do município", Leomar Prezzoto, agrônomo e mestre em legislação sanitária, explicou que o selo que certifica a qualidade dos produtos no âmbito estadual vai aumentar a comercialização de alimentos produzidos em menor escala para toda a Bahia...

Hospital Dom Malan amplia atendimento às crianças com síndromes respiratórias

O Hospital Dom Malan em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ampliou o número de leitos infantis para melhorar o atendimento às crianças com síndromes respiratórias. São pelo menos 15 leitos a mais nas enfermarias pediátricas que estão recebendo crianças que chegam ao Pronto Socorro Infantil (PSI).

Somente em março foram realizados 3.597 atendimentos no PSI. Foram 1.197 atendimentos a mais que em fevereiro na Emergência Pediátrica do Hospital Dom Malan Ismep. As crianças apresentam sintomas gripais que já são conhecidos da equipe médica nesse período do ano.  Na região, as síndromes respiratórias afetam as crianças de fevereiro a julho. ..

Brasil ganha novo feriado nacional sancionado por Lei

Segundo informações da Coluna Financeira, o Brasil ganhará um novo feriado em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma celebração que já ocorria em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro.

O Projeto de Lei (PL) foi proposto inicialmente no Senado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e aprovado pela Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, o projeto foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, onde foi relatado pela deputada Reginete Bispo (PT-RS)...

Sobradinho: SEADS e Secretaria de Saúde realizam ação de prevenção da dengue durante entrega do leite aos beneficiários do programa nutricional

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou nos dias 21 e 22 de março, na sede do CRAS, a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite. Na ocasião do recebimento do leite, os beneficiários assistiram a uma palestra sobre as ações preventivas de combate ao mosquito da dengue realizada pela equipe da Secretaria de Saúde, através do Departamento de Endemias em parceria com a Vigilância em Saúde. 
 
O programa do Leite tem como objetivo fazer o enfrentamento à desnutrição infantil e oferecer assistência nutricional distribuindo leite a mais de 700 famílias com a crianças em idade entre 6 meses a 3 anos e idosos oriundos de famílias em vulnerabilidade econômica cadastrados nos programas assistenciais do município. 
 
O Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Raimundo Nonato, elogiou a ação dos profissionais da SMS.
 
 "A iniciativa é de extrema importância para avançarmos no combate ao Aedes Aegypt. Quero agradecer o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Josefa Moreira, que enviou equipes de importantes departamentos com Endemias e Vigilância da Saúde. O programa do Leite nos enche de orgulho e muita emoção, porque a saúde e o bem-estar das nossas crianças e famílias de Sobradinho são prioridade para o nosso prefeito Cleivynho Sampaio," declarou o secretário. ..

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra entrega dez leitos de UTI pediátrica no Hospital Dom Malan

Dando continuidade à agenda de compromissos em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (26), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Dom Malan (HDM). A iniciativa dobra a capacidade de atendimento a recém-nascidos de alto risco, ampliando a oferta de forma regionalizada, valorizando a interiorização e descentralização do atendimento de alta complexidade. Por mês, o Governo de Pernambuco aportará R$ 401,8 mil para manter pessoal, equipamentos, insumos, entre outros.

"Desde o ano passado, estamos nos desdobrando para descentralizar o atendimento à saúde em Pernambuco. Com a entrega de hoje, já são 383 leitos inaugurados durante a nossa gestão. Hoje, o hospital passa a contar com dez leitos de UTI neonatal e dez leitos de UTI pediátrica. Isso permite que as mães que hoje andam com seus filhos quilômetros para irem até outras cidades, agora possam ser atendidas mais perto de casa", destacou Raquel Lyra...

"Venho mais uma vez cobrar do Hospital Dom Malan/Ismep, que justifique contratação de profissionais fora da seleção pública", questiona leitor

"Venho mais uma vez cobrar do Hospital Dom Malan;Ismep, que justifique contratação de profissionais fora da seleção pública", questiona leitor; Confira:

Bom dia Geraldo José, ..

Vereador Aero Cruz apresenta Projeto de Lei que proíbe a retenção de macas do Samu e Corpo de Bombeiros

O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, dará entrada na sessão desta terça-feira (26) no Projeto de Lei que proíbe a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros por hospitais públicos e privados.

A iniciativa surgiu após inúmeros relatos de que os serviços móvel de urgência e emergência estariam deixando suas macas no Hospital Universitário (HU) devido à falta de leitos na unidade. Sem o equipamento, a ambulância fica impossibilitada de circular, representando um risco à vida daqueles que precisam ser atendidos de forma imediata...

Moradores da Rua Professor Antônio Bispo, no bairro Alto do Alencar, reclamam de escuridão e pedem providências

Em e-mail enviado à redação redeGN, Valdeci José relata que há várias semanas a rua está às escuras e só não está pior, devido aos refletores que ele providenciou para a frente da sua residência.

De acordo com o morador, os três postes da rua estão com as lâmpadas queimadas. Ele pede providências. Confira:..

Morador denuncia buraqueira na Rua A do bairro Piranga 2 e solicita recuperação asfáltica no local

Em e-mail enviado à redeGN, um morador do bairro Piranga 2 expôs a situação em que se encontra a Rua A, após o período de chuvas na região. Segundo ele, os buracos aumentaram e a rua está intransitável. Confira:

A Rua A do bairro PIRANGA 2 se tornou intransitável. A mesma já vinha com alguns buracos o que acabou se tornando em crateras, conforme fotos, colocando em risco a vida dos transeuntes dessa região. As águas empossadas estão misturadas com a água de esgotos estourados. Por aqui passam diariamente vários veículos e pessoas que vão para Creche, a qualquer momento pode se ocasionar um acidente pois os buracos estão profundos, fora os prejuízos que serão causados aos motoristas que por aqui transitam pois o risco de um veículo quebrar por conta desses buracos também é eminente...

Câmara aprova fim da “saidinha” em feriados

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que limita a “saidinha” de presos. O texto vai à sanção presidencial.

O projeto já havia sido aprovado pelos deputados em outubro do ano passado, mas, ao passar pelo Senado, o texto sofreu alterações e, por este motivo, precisou retornar para a Câmara...