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PROJETO DE LEI PROPÕE A CRIAÇÃO DA SEMANA ANTI BULLYING NAS ESCOLAS DA BAHIA

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, disponibilizando sobre a obrigatoriedade da criação da "Semana Anti Bullying" nas instituições de ensino público e privado da Bahia.

O Projeto de Lei tem como principal finalidade a conscientização no ambiente escolar, sobre é a necessidade de trabalhar com os alunos os conceitos e práticas do respeito mútuo, diálogo, solidariedade, empatia, trabalhando no sentido de transformar a escola num local seguro, favorável ao aprendizado e ao convívio social...

Deputados baianos do PT defendem nulidade de processo e liberdade imediata para Lula

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) e o deputado federal Afonson Florence (PT) defenderam a anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua liberdade imediata. Os petistas participaram de ato contra reforma da previdência com lideranças de 10 municípios da região de Irecê neste sábado (15).

Na opinião dos parlamentares, os diálogos de Sergio Moro, divulgados em matérias do site The Intercept Brasil, mostram que o então juiz cometeu crimes de improbidade e prevaricação. Novas mensagens divulgadas nesta semana pelo site mostram, supostamente, Moro zombando de Lula e dos seus advogados. ..

Deputado Marcelo Veiga defende vaquejada como legado da cultura nordestina

O mês de junho na Bahia é marcado pelos festejos juninos e é um período importante para manter a vaquejada como legado da cultura nordestina. Foi o que defendeu o deputado estadual Marcelo Veiga (PSB), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última terça-feira (11). Para o parlamentar, é fundamental "apreciar e defender a cultura do estado e da região Nordeste". Ele salienta que a agenda que cumpriu no último final de semana na região do semiárido baiano, foi para participar de eventos juninos e que valorizam a arte e a cultura da vaqueirama. 

"A Bahia é um dos estados mais ricos em cultura e temos manifestações em diferentes regiões. No último sábado, por exemplo, estive na cidade de Canudos, onde pude participar de uma missa do vaqueiro, além de conferir a famosa cavalgada da cidade. Acho importante estar nesses eventos que dão valor a cultura nordestina", aponta Marcelo. Ele também esteve em Novo Triunfo, onde aconteceu outra vaquejada. "Sabemos que a prática, além de esporte é um meio cultural que movimenta a economia dos municípios. Fiz questão de estar ao lado do prefeito Bastitinha, do vice-prefeito Jerry, que fez o parque da vaquejada e do ex-prefeito Ligeirinho - porque acho importante que o poder público e deputados acompanhem e defendam essa cultura", complementa. ..

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Deputado Roberto Carlos e o Vereador Alex anunciam o processo licitatório para a construção de uma escola no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova

Foi com grande alegria, que o deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou o processo de licitação para a Construção de Unidade Escolar com oito salas, no distrito de Santana do Sobrado, em Casa Nova. De acordo com o parlamentar, esta obra será de grande importância para o distrito e atenderá um anseio antigo do vereador Alex de Santana, grande liderança de Santana do Sobrado e da cidade.

“Junto com Alex, fomos em diversas audiências nas secretarias para solicitar agilidade na construção de um colégio, no distrito. Agradeço imensamente ao governador Rui Costa e ao secretário de Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, pelo atendimento desta importante obra, tornando este sonho uma realidade. Tenho certeza de que unidos vamos garantir muito mais”, disse o deputado Roberto Carlos...

Para deputado Zó, greve mostra a força dos trabalhadores

Sempre que os trabalhadores vão às ruas defender seus direitos, encontram o apoio firme do deputado estadual Zó (PCdoB). Não foi diferente na manifestação desta sexta-feira (14) em Juazeiro. Iniciada às 9h, em frente ao INSS, teve o ponto máximo na interdição da ponte Presidente Dutra. O parlamentar compareceu ao ato convocado pelas centrais sindicais e pela Frente Brasil Popular, que teve a participação de representantes da Univasf, Uneb, Unegro, UBM e outras entidades. 

"A luta aqui é contra os cortes do governo na educação e contra a reforma da Previdência. As paralisações acontecem em várias cidades da Bahia e do Brasil, mostrando a força dos trabalhadores. Aliás, as pressões já fizeram o relator da reforma alterar vários itens absurdos. Mas, a luta deve continuar, pois essa proposta fará as pessoas trabalharem mais para receber sua aposentadoria, ganhando menos", afirmou Zó. ..

Presidente da Juazeirense, deputado Roberto Carlos, inaugura novas instalações para os atletas da Divisão de Base

Foi com grande alegria que o presidente da Juazeirense, o deputado Roberto Carlos (PDT), anunciou a inauguração das novas instalações da Divisão de Base da Juazeirense, que será realizada no Clube do CEPE, em Mataripe, nesta quinta-feira (13), às 9h30.

De acordo com o parlamentar, o novo alojamento para os jovens atletas do 'Cancão de Fogo' representa um sonho antigo e será um grande orgulho poder entregar esse projeto e oferecer aos jovens craques a melhor estrutura possível...

Deputado Roberto Carlos trabalha para garantir aprovação do projeto que cria o Hospital do Homem

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou-se pelo empenho em prol da criação do Hospital da Mulher, em Salvador, que atualmente é o segundo maior hospital especializado no atendimento à saúde da mulher do Brasil.

Agora, o parlamentar luta para garantir a aprovação do projeto de Lei de sua autoria que cria o Hospital do Homem, com o objetivo de combater o câncer de próstata na Bahia, servindo como um centro de referência especializado em saúde do homem...

REPRESENTANTE DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE JUAZEIRO SE REÚNE COM O DEPUTADO DANIEL ALMEIDA

Informações de Cristiano Herick Pires, Relações Públicas da Federação das Associações de Moradores de Juazeiro (BA) dão conta de que no último final de semana o presidente da entidade associativista Francisco Odécio popular Chico Bito, esteve em Salvador, a convite do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) para alinhar projetos importantes para as associações de moradores da sede e do interior do município e na oportunidade também foi discutido o cenário político de Juazeiro para a próxima eleição municipal de 2020. ..

Deputado Zó celebra regularização de 3 mil casas em Juazeiro

Nada mais simbólico para uma família humilde do que ter sua casa de fato e de direito, com a documentação legalizada. Nesta segunda-feira (10), a URBIS iniciou o processo de regularização de 3 mil imóveis que construiu nos bairros Dom José Rodrigues, João Paulo II, Tancredo Neves e Castelo Branco, em Juazeiro.

No domingo, as famílias participaram de uma reunião com o presidente da companhia, Emerson Leal. "É gratificante, como deputado, participar da realização desse sonho dos moradores da minha terra, que já esperam pela documentação de suas residências há quase 40 anos", afirma o deputado estadual Zó (PCdoB)...

Deputado Roberto Carlos vai representar os anseios da Sintraveba frente ao Governo do Estado

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Veículos e dos Transportadores Autônomos de Veículos do Estado da Bahia (Sintraveba), Gilberto Cosme da Silva e sua comitiva, para entre outros temas, discutir ações que garantam o fortalecimento do setor.

Na oportunidade, foi apresentada ao parlamentar a necessidade de buscar ações como a redução da Autorização Especial de Trânsito (AET), cobrada anualmente, além de melhorias na pavimentação das ruas dos Motoristas, das Transportadoras e na rua dos Polímeros (principais trechos para o escoamento da produção da Ford, localizado no Pólo Industrial em Camaçari)...

TRE aprova com ressalvas as contas de Isaac Carvalho referentes à eleição para Deputado Federal 2018

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou as contas de Isaac Carvalho, referentes à eleição para Deputado Federal, em 2018. De acordo com a decisão divulgada pelo TRE, as ressalvas antes apontadas foram esclarecidas e não afetam a confiabilidade e regularidade das contas apresentadas pelo candidato no último pleito.

"Imperioso destacar que o objetivo primordial da Justiça Eleitoral, no que tange à prestação das contas  é exercer a sua fiscalização permitindo o controle desta Corte a cerca da movimentação financeira da campanha. Portanto, no caso em tela, concluo que as máculas referidas não têm condão de afetar a confiabilidade e regularidade das contas apresentadas", concluiu o relator do processo, o Juíz Freddy Carvalho Pitta Lima...

Deputado protocola PL batizado de 'Lei Neymar da Penha'

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Caso o projeto seja aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas sobre crime de estupro, por exemplo, poderão ter a pena aumentada em até um terço.

O PL está sendo proposto dentro do contexto da suposta agressão sexual que Neymar Junior, jogador do time de futebol francês Paris Saint-German e da seleção brasileira, teria cometido contra a modelo Najila Trindade Mendes Souza. Ontem, um vídeo mostrando a modelo agredindo o jogador fez com que grande parte dos internautas nas redes sociais tomassem o partido do jogador...

Filiado ao PT Isaac Carvalho diz que a missão é articular partido para 2020 e dispara: sou candidato a deputado em 2022

O Presidente do Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) na Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, ao partido. 

Em contato com a reportagem do Blog Geraldo José, Isaac disse que uma das primeiras missões é continuar a articulação do PT e tornar o partido mais "forte, competitivo e unido para o ano de 2020"...

"Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado", alerta deputado estadual Eduardo Salles

Durante a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa da Bahia, na terça-feira (4), o deputado estadual Sandro Régis (DEM) demonstrou preocupação sobre a incidência de doenças infectocontagiosas na Bahia. Agrônomo, o deputado estadual e líder da bancada do PP, Eduardo Salles concordou que a situação da defesa agropecuária no estado passa por momento delicado. 

"O colega Sandro Régis trouxe um assunto que precisa ter um olhar especial, independente de bandeira partidária, para trabalharmos de forma integrada em ações no combate e prevenção de qualquer doença", pontuou o parlamentar...

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai homenagear vice-governador e deputado

Por iniciativa do Vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves dos Santos – PP), foi votada e aprovada por unanimidade duas proposições concedendo título de cidadão a João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia e a Eduardo Seixas Salles, deputado estadual. Justificando as homenagens Anderson da Iluminação historiou a participação de João Leão na busca de recursos junto ao governo federal, lembrando da atuação dele junto aos ministros do PP: "Sem a atuação de João Leão muitas das obras que temos hoje em Juazeiro não teriam saído do papel" – relata.

Em relação ao Deputado Eduardo Salles, Anderson lembra sua atuação enquanto secretário de agricultura da Bahia: "O caso de Eduardo Salles é um exemplo de como um homem público deve se portar" – diz – "O Secretário Eduardo Salles conseguiu recursos, ativou programas e interferiu diretamente para a realização de feiras e exposições em Juazeiro.  São realização além da simples obrigação como secretário. Ele que trabalhou aqui como gestor de empresas do setor agropecuário que atuam em diversas regiões do Brasil. Durante seis anos ele foi superintendente da área agroindustrial do Grupo OAS do Brasil...

Deputado Roberto Carlos solicita agilidade na implantação de um Ponto SAC, em Jaguarari

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve no gabinete do secretário da Administração do Estado – SAEB, Edelvino Góes, para solicitar agilidade na implantação do Ponto SAC, no município de Jaguarari, sendo fruto de Emenda Parlamentar de sua autoria.

De acordo com o deputado, a necessidade de instalação foi apresentada pelo vereador Louri da Barrinha, representando um anseio antigo da comunidade que necessita dos Serviços de Atendimento ao Cidadão (SAC), em Jaguarari, através da emissão de documentos essenciais para o exercício da cidadania, como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e atendimento Previdenciário. O secretário, Edelvino Góes, garantiu que está empenhado no atendimento deste pleito...

Deputado Roberto Carlos anuncia visita da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, em Sobradinho e Casa Nova

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, anunciou, com grande alegria, a ida da Caravana da Justiça Social do Governo do Estado da Bahia, nos municípios de Sobradinho e Casa Nova, nos próximos dias 30 e 31, respectivamente. De acordo com o parlamentar, o que se pretende é oferecer serviços de cidadania e justiça gratuitos à população dos municípios, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia.

Durante a Caravana da Justiça Social, a população dos municípios terão acesso, gratuitamente, à emissão de segunda via de RG; CPF; Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; e Carteira de Trabalho e Previdência Social. Além das documentações, haverá a orientação para a emissão do Passe Livre Intermunicipal para Pessoas com Deficiência e a emissão do cartão do ID Jovem para a juventude do município. A população, também, terá acesso ao atendimento do Procon-BA para realização de denúncias e reclamações; exame de DNA, para reconhecimento de paternidade de crianças e adolescentes que não possuem registro paterno na certidão de Nascimento e testagem rápida de HIV...

Câmara dos Deputados concede prêmio ao Hospital da Mulher pela promoção da saúde da feminina

Foi entregue nesta terça-feira (28), em Brasília, pela Câmara dos Deputados, o prêmio Dr. Pinotti ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que representou o Hospital da Mulher - Maria Luzia Costa dos Santos, devido às ações de promoção do acesso e qualificação dos serviços relacionados à saúde feminina. A unidade estadual foi eleita entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS da Bahia a receber a honraria.

De acordo com o secretário, esta é uma conquista de todos os baianos e isso só foi possível devido ao olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. "Em apenas dois anos, o Hospital da Mulher, que está localizado em Salvador, se consolidou como referência no atendimento e promoção da saúde da mulher, tendo realizado mais de 390 mil atendimentos e mais de 22 mil cirurgias", afirma Vilas-Boas, ao pontuar ainda que nos dois anos de atividades, mulheres de toda a Bahia foram encaminhadas à unidade, sendo 62,2% do público oriundo do interior e 37,8% da capital. A idade das pacientes que prevalece vai de 35 a 54 anos, representando 53,8% do percentual, e as especialidades de Ginecologia e sub-especialidades, seguida por Mastologia, configuram como as mais procuradas no hospital...

Deputado Adolfo Viana pede votação do PL 442/91 que legaliza os jogos de azar


O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados que o PL 442/91 seja incluído na Ordem do Dia para que seja apreciado e votado. A proposta legaliza os jogos de fortuna e azar no país. Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação deste setor leva o país a abrir mão de receita bilionária e de milhões de empregos por manter o jogo na clandestinidade.

“Eu queria falar da importância em trazermos o mais rápido possível o Projeto de Lei que regulamenta os jogos no nosso país. Hoje, nós estamos abrindo mão de uma receita bilionária, abrindo mão de milhões de empregos e, o pior, os jogos através dos sites internacionais eles acontecem no nosso país”, disse o deputado. ..