Com o título “A VERDADE SOBRE A CANDIDATURA DE ISAAC CARVALHO” a assessoria do ex-prefeito de Juazeiro enviou nota sobre a publicação realizada no facebook do postulante a uma cadeira na Câmara Federal. Confira:
“Nos últimos dias, os grupos de WhatsApp têm sido usados para espalhar mentiras sobre a candidatura de Isaac Carvalho. Vamos aos fatos!..
A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta segunda-feira (27).
As equipes de mutirão de limpeza estão nos bairros Alto do Alencar e Country Clube; as equipes de varrição atendem hoje Dom José Rodrigues, João Paulo II, Alto do Alencar, Castelo Branco, Coreia, Cajueiro, Piranga, área do Terminal Rodoviário, Parque Fluvial (Orla I e II), área central, Santo Antônio, Praças do Boi, Simões Filho, Pedro Pereira e da Mônica, Parque Lagoa de Calu, Ruas 0 e 01 (Alto da Maravilha), Rua Pérpetua (Alagadiço), Avenidas Adolfo Viana, Santos Dumont, Flaviano Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva. ..
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Através de um plano de ação montado pela Secretaria de Saúde de Sobradinho para a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo, a imunização foi iniciada no último dia 6 de agosto e os resultados são bastante positivos. No último sábado (18), Dia D da campanha, a imunização foi intensificada e a comunidade atendeu ao chamado da secretaria, o que garantiu uma ampla cobertura.
As equipes de saúde se mobilizaram em todas as UBS, no centro de saúde e também nas creches do município com o objetivo de facilitar o acesso a imunização e incentivar a prevenção a estas doenças. Sobradinho lidera a lista de municípios da região do São Francisco com maior índice de imunização contra poliomielite e sarampo. A campanha segue até o dia 31 de agosto...
Com um ritmo intenso de viagens e contatos com a população, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) aproveitou a inauguração do comitê da coligação Pernambuco Vai Mudar, no Recife, neste sábado (25), para dizer à militância, aos aliados e à imprensa que é preciso retomar o crescimento, sair da paralisia e voltar a ganhar a batalha pelo emprego, pela segurança e por saúde de qualidade.
"Infelizmente, nos últimos anos, o Estado andou para trás, perdeu a batalha do emprego, a batalha na segurança, recuamos na saúde, perdeu voz no cenário nacional, onde já não temos aquela presença forte que sempre foi a marca de Pernambuco", avaliou, ao final da inauguração...
O Petrolina Futebol Cube e 1º de Maio estreiam na Série A2 do Campeonato Pernambucano neste domingo, às 16h, no estádio Paulo de Souza Coelho. Os ingressos custam R$ 10 (meia) e R$ 20 (inteira) e podem ser comprados no estádio Paulo Coelho.
O jogo marca a volta do futebol profissional da cidade de Petrolina. A Fera Sertaneja está longe das competições desde 2015, enquanto o Azulino não atua desde 2010. A Série A2 do Pernambucano conta com a presença de 15 times. Os clubes petrolinenses estão no Grupo A, com Serrano e Sete de Setembro...
Com a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quarta (22), de que constitui crime o contribuinte declarar débito com o ICMS e não repassar ao fisco o imposto devido, o Ministério Público Estadual (MP-BA) vai intensificar o enfrentamento a este tipo de infração. Na Bahia, o entendimento consolidado agora pelo STJ já vinha sendo adotado pelo MP-BA, que, no primeiro semestre de 2018, ofereceu 22 denúncias ao Judiciário, o que totaliza um débito de aproximadamente R$ 142 milhões.
Atualmente, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), há um total de R$ 452,4 milhões em débitos de empresas que incluíram o ICMS no preço das mercadorias vendidas ao consumidor final, declararam o imposto mas não fizeram o recolhimento ao fisco. Entre 2016 e 2018, houve um aumento de 22,8% neste estoque, a despeito das ações de cobrança promovidas no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP-BA e da Sefaz, o Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Segurança Pública.
Além das denúncias-crime, pelas quais os contribuintes denunciados são alvo de processo judicial, as ações do Cira contra os omissos podem incluir sequestro de bens, medidas cautelares constritivas e o acionamento do BacenJud, sistema online que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituição bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional.
Histórico da Bahia
“Já faz algum tempo que o Cira vem enfrentando essa questão a partir do entendimento agora pacificado pelo STJ”, afirmou o procurador de Justiça, Geder Gomes, secretário-geral da Comitê, durante reunião que definiu a nova ofensiva contra os contribuintes omissos, da qual participaram o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Cira, o procurador-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE, Nilton Almeida, e a promotora Ana Emanuela Meira, que coordena o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf).
Ainda segundo Geder Gomes, com a realização de seminários, reuniões com as instituições parceiras e o acionamento judicial dos envolvidos, “o entendimento foi solidificado na Bahia e o nosso histórico de atuação nesta área pode, agora, com a decisão em âmbito nacional, servir de base para a atuação de outros estados”. À frente do Gaesf/MP-BA, a promotora Ana Emanuela Meira foi enfática: “O Ministério Público já vinha atuando no combate a essa frente criminosa, e agora ganha mais força com a solidificação deste entendimento através da decisão do STJ”.
Responsável nos últimos anos pela recuperação de R$ 260 milhões em imposto devido aos cofres estaduais, o Cira baiano tornou-se referência nacional em função do trabalho integrado entre governo, Judiciário e Ministério Público para o combate à sonegação e a recuperação de ativos.
Cabe à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) a produção de notícias-crime sobre os casos de débito declarado e não pago. Estas são encaminhadas ao MP-BA para análise e posterior conversão em denúncias-crime. Um exemplo de aplicação prática pelo Judiciário baiano do entendimento que acaba de ter sua jurisprudência consolidada pelo STJ foi o recebimento de denúncia, em novembro do ano passado, pelo Juízo da Primeira Vara Especializada Criminal de Salvador, contra empresários que não repassaram à Fazenda Pública o ICMS recolhido dos consumidores, totalizando um débito no montante de R$ 26 milhões. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual, por meio do Gaesf.
Decisão do STJ
A decisão de caráter nacional foi tomada pela 3ª Seção do STJ, colegiado responsável por examinar processos de natureza penal, pelo placar de seis votos a três. O colegiado acompanhou o voto do relator do caso, o ministro Rogerio Schietti Cruz, de que o não recolhimento do imposto, quando comprovado o dolo, ou seja, a intenção, constitui crime previsto no artigo 2º, II, da Lei 8.137/1990, que dispõe sobre crimes contra a ordem tributária.
De acordo com a lei, a falta de pagamento do imposto pode levar a uma pena de seis meses a dois anos de detenção, além do pagamento de multa. O texto da lei diz que é crime contra a ordem tributária “deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos”...
Em nota enviada ao Blog a Compesa informa que foi preciso interromper o abastecimento do bairro Atrás da Banca desde a sexta-feira, dia 24, para fazer uma manutenção emergencial em uma rede de 250 mm que abastece o bairro. O abastecimento só vai se normalizar segunda feira (27), porque o vazamento é em uma galeria e é preciso romper uma tampa de concreto para realizar o serviço. A Compesa agradece a compreensão de todos. ..
Vinte e seis dos trinta bairros inscritos para disputar o campeonato deste ano marcaram presença na reunião realizada nesta quarta-feira (22) no Ginásio de Esportes Aloísio Viana, quando foram aprovados importantes pontos do regulamento geral da competição, que integra o calendário esportivo municipal desde o ano 2001.
Com recorde de participantes, o campeonato 2018 desde já apresenta números superlativos: serão 30 bairros/equipes, que poderão inscrever até 1.200 jogadores para disputar os 61 jogos previstos na tabela – somados ao torneio inicial. Dezesseis campos, que passarão por vistoria da coordenação, foram indicados para mando das equipes e pelo menos 183 trios de árbitros dos quadros da Liga Desportiva Juazeirense serão escalados, além de gandulas, seguranças e policiais para garantir a segurança do público presente aos jogos...
As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC), que seriam encerradas neste domingo (26), foram prorrogadas até o dia 29 de agosto. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (24).
As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico: [juazeiro.ba.gov.br/si/SEDUC2019]. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional. Serão disponibilizadas 238 vagas + CR (cadastro reserva) para cargos de nível fundamental, médio e superior...
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Uma novidade anunciada pela Prefeitura de Petrolina vai estimular professores da Rede municipal: eles vão receber R$ 300 em bônus para adquirir livros durante o Festival Literário do Sertão, o FliSertão, que começa no próximo dia 29 de agosto e segue até o dia 2 de setembro. O anuncio foi feito pelo prefeito Miguel Coelho em reunião com gestores.
Ao total, serão beneficiados mais de 2250 profissionais da educação. "É uma grande alegria poder valorizar a formação e capacitação dos nossos professores, mas também estimular esse belo projeto de literatura com o bônus para todos os contratados e efetivos. Estamos investindo mais de R$ 680 mil para que o professor possa usar esse recurso na compra de livros durante o Flisertão. Sabemos que valorizando o professor e investindo em sua formação quem ganha na ponta são nossos alunos", ressalta o prefeito Miguel Coelho...
Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.
Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..
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Candidato à reeleição, o governador Rui Costa (PT) terá o maior tempo na propaganda eleitoral gratuita para rádio e TV, que começa a ser exibida no próximo dia 31 de agosto.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), a coligação do petista (Mais trabalho por toda Bahia) terá 4 minutos e 13 segundos de exposição. Logo em seguida, vem o candidato do DEM ao governo, Zé Ronaldo. Encabeçando a coligação Coragem para Mudar a Bahia, o democrata terá 2 minutos e 46 segundos. ..
Para reduzir esses impactos ambientais causados pelo óleo de cozinha usado, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro está firmando parceria com as empresas SRR Soluções em Recicláveis de Resíduos e Prest Limp com o objetivo de fazer a coleta deste óleo em condomínios, estabelecimentos comerciais e residências.
As empresas juntamente com representantes do SAAE estão elaborando um diagnóstico dos pontos onde serão colocados os recipientes para depósito do óleo. Funcionários das duas empresas ficarão responsáveis pela coleta do material que será encaminhado às suas sedes para a devida reciclagem. Rosana Trento, diretora da SRR explicou que todo o óleo coletado será utilizado como combustível nas caldeiras da indústria que já funciona há 12 anos em Juazeiro. "Estamos adotando essa medida por entender que podemos fazer muito mais pelo meio ambiente utilizando este óleo de forma adequada"...
É comum as crianças saírem de casa para brincar e voltar com um possível animal de estimação. Um cachorro encontrado na rua, um gato que foi pego sozinho ou mesmo uma cobra que achou no brejo. Cobra?! A história a seguir é sobre um homem que sempre foi fascinado pela natureza e pela preservação. O hábito de cuidar dos répteis encontrados no interior da Bahia é só uma mostra de alguém que carrega o valor pela terra no sobrenome.
Victor Flores, de 28 anos, nasceu em Campo Formoso na Bahia e teve uma infância de repleto contato com o meio ambiente. Mas uma viagem para a Ilha do Rodeadouro, no Rio São Francisco, iniciou o fascínio pelo manancial...
Caminhando na direção do que deseja a maioria dos brasileiros, o candidato a deputado estadual Marcelo Araújo (PHS) declarou no Programa Geraldo José (Transrio FM) que registrou, na manhã desta quinta-feira (23), um termo de compromisso abrindo mão do auxílio pessoal (R$ 4.377,73) e de 68,9% da verba indenizatória, economizando R$ 26.638,99. Com as renúncias, ao final do mandato, a economia total chegará próximo de R$ 1,5 milhão.
Marcelo Araújo revelou que considera esses custos um desrespeito aos pagadores de impostos e um desperdício de dinheiro público. “Um dos motivos que me impulsionaram a disputar um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia é o combate à corrupção e aos privilégios. É imoral viver em um estado com altos índices de desemprego, enquanto os deputados recebem 26 salários mínimos, um auxilio pessoal de R$ 4.377,73 e mais verba indenizatória para gastar ao seu bel-prazer. Estou renunciando esses valores para que esse dinheiro seja investido para melhorar a vida dos baianos”, explica...
O candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, iniciou nesta quinta-feira (23) a sua campanha eleitoral pela Região Nordeste com uma visita a Petrolina. Segundo a última pesquisa Datafolha, o tucano tem apenas 3% das intenções de voto na região. Enquanto isso, no mesmo levantamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, registrou 59% entre os eleitores nordestinos...
Quem planeja a abertura do próprio negócio ou já tem uma empresa e quer crescer, pode contar com o apoio do Sebrae para se capacitar. A programação de oficinas e palestras para os meses de agosto e setembro estão com inscrições abertas, a maioria delas gratuitas, nas áreas de planejamento, vendas, marketing, inovação, negociação e gestão empresarial.
As capacitações são destinadas a donos de microempresas e empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais (MEI) ou potenciais empreendedores. As inscrições podem ser feitas na agência do Sebrae em Juazeiro, localizada na Rua Coronel João Evangelista, no Centro, ou pelo telefone (74) 3612-0827...
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O deputado estadual e candidato à reeleição Zó (PCdoB) cumpriu agenda ontem (22) em Campo Alegre de Lourdes. Recepcionado pelo prefeito Enilson Marcelo (PCdoB), vereadores, suplentes e lideranças políticas locais, o encontro serviu para o deputado reafirmar o seu compromisso com população e escutar as demandas.
Em sua fala Zó fez questão de ressaltar o carinho e o apoio que vem recebendo de todas as lideranças. “A campanha nos possibilita a troca de ideias e pensar com a comunidade em soluções para alguns problemas faz toda a diferença”, avaliou o deputado. ..
Na sessão desta quinta-feira, dia 23, ocorreu o julgamento do prefeito Afonso Mangueira do município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), da acusação de abuso de poder econômico referente às eleições do ano de 2016. A Decisão da corte foi de absolver o prefeito Afonso Mangueira, que continuará à frente da administração do município. Segundo um dos desembargadores do TRE-BA, não existe nenhuma ação que comprove o envolvimento do atual gestor na contração de pessoal relacionado à prefeitura naquele ano.
Uma mudança administrativa em Pilão Arcado-BA, neste atual momento, traria riscos irreparáveis e imensuráveis, pois, como é de conhecimento dos nativos, muitas obras infraestruturais estão em curso, principalmente a estrada que liga a sede Pilão Arcado a Lagoa do Padre, escolas sendo reformadas (sede, Pedreiras, Campo Grande, na Passagem será construída uma nova escola, Colégio Eduardo, Colégio Municipal...), a Rua Barão de Cotergipe está sendo calçada, as ruas de Lagoa do Padre também estão sendo calçadas, são muitas obras relativas à mobilidade urbana...
Foi iniciada no último dia 20 a Campanha Saúde Mental nas Escolas, uma ação do Mandato Coletivo do vereador Gilmar Santos, PT. A Escola de Referência Clementino Coelho recebeu a primeira ação e tive um lúdico e educativo diálogo com alunos/as e a psicóloga Jonalva Paranã.
O objetivo da campanha é levar para a comunidade escolar informações preventivas contra adoecimentos mentais que acometem diariamente essa população, que não recebe a atenção devida dos govermos...
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