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28 de Agosto de 2024

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PEC dos Precatórios: governo liberou quase R$ 1 bi em emendas antes da votação, aponta ONG

O governo do presidente Jair Bolsonaro empenhou R$ 909 milhões em emendas parlamentares dentro do chamado "orçamento secreto" nos dias 28 e 29 de outubro, às vésperas da votação da PEC dos Precatórios, informou a ONG Contas Abertas, que pesquisa o orçamento público no país. O valor representa 30% de tudo que foi liberado naquele mês.

O "orçamento secreto" é como ficaram conhecidas as emendas parlamentares pagas na modalidade "emendas de relator"...

Gonzaga Patriota sai em defesa da educação pública e vota contra a PEC dos Precatórios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) se posicionou contrário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

A proposta foi aprovada por 312 votos a favor e 144 contra, no plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (4). ..

JUAZEIRO: Após período de seca, Morrão vê muita água após chuvas

Após as chuvas que caíram com força em Petrolina e Juazeiro nesta quinta, 04, a localidade de Morrão, no Dom José Rodrigues, em Juazeiro, viu, depois de muito tempo de seca, muita água, o que deixou os moradores daquele local curiosos, como mostra o vídeo abaixo, confira:

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Lira: votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na terça

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (4) que a votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira (9), a partir das 9h. 

A medida foi aprovada na madrugada desta quinta-feira em primeiro turno por 312 votos favoráveis e 144 contrários. O placar representa apenas quatro votos a mais do mínimo necessário para aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, ou seja, 308 votos, o correspondente a três quintos dos 513 deputados. Saiba como votou cada um dos parlamentares...

Governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...

Ministério da Justiça arrecada mais de R$ 100 milhões com leilões de bens apreendidos

Um acervo de 3.567 itens, entre veículos (mais de 2 mil), aviões (16), barcos (18), fazendas e mansões (25) e até sucata, são apenas alguns dos exemplos de bens que renderam aos cofres públicos, nos últimos dez meses, cerca de R$ 105 milhões. Os bens, apreendidos em operações federais, foram leiloados.

Segundo a Agência Brasil, somente no período de janeiro a outubro de 2021, quando houve um salto no número de leilões, foram realizados 184 pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad). O número deve chegar a 200 até dezembro, mas nem sempre foi assim...

Governo faz força-tarefa para deputados votarem PEC dos Precatórios

O governo federal tem feito, nos últimos dias, uma força-tarefa para que deputados federais compareçam à votação da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (3).

Segundo apuração do analista de política da CNN Gustavo Uribe, lideranças informaram que houve a indicação de liberação de emendas e cargos para convencer o comparecimento na votação...

Cúpula do G20 começa hoje com discussões sobre saúde e clima

A Cúpula de Líderes do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do mundo, começa hoje (30) em Roma, na Itália, com discussões centradas em economia e saúde global, mudanças do clima e desenvolvimento sustentável.

O presidente Jair Bolsonaro está na capital italiana para participar da cúpula, além de outros compromissos, acompanhado dos ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e da Economia, Paulo Guedes...

Câmara: votação da PEC dos precatórios pode ocorrer na próxima semana

A proposta de emenda à Constituição (PEC) 23 de 2021, que trata do pagamento de precatórios, pode ser votada na próxima semana. O texto, que teve a discussão encerrada na última quarta (27), limita o valor de despesas anuais com dívidas do governo com sentença judicial definitiva, os precatórios; altera o reajuste das dívidas e muda a forma de calcular o teto de gastos.

 Para que uma PEC seja aprovada é preciso no mínimo o voto de 308 deputados...

Neoenergia Coelba zera cobrança de juros, correção e multa de clientes de baixa renda com contas atrasadas

Os clientes da Neoenergia Coelba inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 13 de novembro, a distribuidora vai estar zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida. A empresa ainda permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas no cartão de crédito.

O cliente que deseja participar desta negociação deve entrar no portal da empresa (www.neoenergiacoelba.com.br) e clicar no link negociação de dívidas para realizar todo o processo de forma virtual. Além do site, as negociações podem ser realizadas via Whatsapp (71 3370-6350), pelo teleatendimento, no número 116, ou nas lojas de atendimento presencial...

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Bolsonaro diz que Petrobras “só dá dor de cabeça” e “atua para acionistas”

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (27) que a Petrobras “só dá dor de cabeça” e que “presta serviço para acionistas e mais ninguém”. Para Bolsonaro, a empresa pode entrar “no radar da privatização“.

“Posso interferir na Petrobras? Vou responder a processo. O presidente da Petrobras vai acabar sendo preso. É uma estatal que, com todo respeito, só me dá dor de cabeça. (…) Quem sabe até botar no radar da privatização”, disse ele em entrevista à Jovem Pan News...

Pesquisa de cientista, professor da Uneb Campus Juazeiro pode ajudar plantas a sobreviverem na seca

Com as recentes mudanças climáticas que acometem todo o planeta, somado à realidade de queimadas e degradação de espaços naturais como a região da Amazônia, um cientista baiano, preocupado com o futuro da humanidade, realiza um estudo para tornar a vegetação mais resistente aos solos, cada dia mais inférteis. Quando concluído, o trabalho promete soluções para que plantas possam crescer em regiões que sofrem com a seca, entre as quais está o semiárido baiano.

A mente por trás deste projeto, Adailson Feitoza, professor e coordenador do curso engenharia de bioprocessos e biotecnologia, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, afirma que a inspiração surgiu dos dados alarmantes que apontam aumento na variabilidade de chuva e seca até 2050, o que pode, dentre outras coisas, prejudicar a produção agrícola...

Precatório do Fundef: Sindsemp convoca trabalhadores da educação contra a "PEC do Calote"

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) está mobilizado nas redes sociais contra as PEC's 23, a do "Calote dos Precatórios" e do FUNDEF, e 32 (Destruição dos Serviços e dos/as Servidoras/es Públicos). Várias ações de outras entidades sindicais em Pernambuco e no Nordeste  também estão sendo apoiadas pelo sindicato.

Através das redes sociais, o Sindsemp está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras para que cobrem, através de e-mails, que os parlamentares de Pernambuco rejeitem as PEC's. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pode pautar a votação da PEC 23 ainda esta semana...

Começa nesta terça-feira (26) o I Festival de Cantoria e Cantadores em formato online

Com a participação confirmada de mais de 12 artistas, entre nomes nacionais e talentos nordestinos, começa nesta terça-feira (26) e vai até o dia 29, o I Festival de Cantoria e Cantadores.

Transmitido pelo canal do Youtube da Sincronia Filmes, a partir das 19h30, o encontro online vai promover também uma série de bate-papos musicados e palestras, em formato hibrido, para os alunos das escolas públicas de Petrolina – PE...

Seca no Nordeste gera fila de baldes em caminhão-pipa e deixa açudes quase vazios

 O agravamento da seca no interior do Nordeste tem provocado filas para abastecimento de baldes e garrafões de água em frente a caminhões-pipa e reservatórios em cidades de médio e pequeno portes.

Em ao menos cinco estados da região, açudes estão praticamente vazios, e a rotina dos moradores está afetada por causa da situação de emergência...

China começa a vacinar crianças de 3 a 11 anos contra a covid-19

Crianças de 3 a 11 anos vão começar a receber vacinas contra a covid-19 na China, onde 76% da população já foram totalmente vacinados e as autoridades mantêm uma política de tolerância zero em relação ao novo coronavírus.

Os governos locais, de nível municipal e provincial, em pelo menos cinco províncias, anunciaram recentemente que crianças de 3 a 11 anos vão ser chamadas para receber as vacinas...

Comunidade de Recanto no Salitre está sem energia desde sábado (23)

A comunidade de Recanto n distrito de Junco, região do Salitre, está sem energias desde às 13 horas do último sábado, dia 23. A informação nos foi repassada na manhã desta segunda-feira (25) pelo leitor Reinaldo Fraga que solicitou providências por parte da empresa concessionária de energia, Coelba.

“Nós já ligamos para Coelba e ela promete vir e até agora nada. É uma tremenda irresponsabilidade da empresa para com essas famílias, são cerca de 30 residências cuja população está sofrendo os prejuízos. Os professores não podem dar aula e assim afeta a todos nós” reclamou...

Entre Margens, encontro de literatura do SESC Petrolina, começa nesta quarta-feira (20/10)

A sétima edição do Entre Margens: Encontro de Literatura, realizado pelo Sesc Petrolina, começa nesta quarta-feira (20) e segue até o dia 23 de outubro. Com o tema “A Sobrevivência dos Vagalumes: levantes de resistência na literatura ribeirinha”, o evento terá shows, contação de histórias, recital, degustação literária, feira literária, troca-troca de livros e apresentação da atriz e cantora Zezé Motta.

A abertura acontecerá às 19h do dia 20/10 com a Degustação Literária, uma mesa que vai discutir “Quando a palavra é grito: a literatura como espaço de reivindicação da vida”, com Dia Nobre (Petrolina-PE) e Graciele Castro (Petrolina-PE), mediada Mediação: Ramonny Celestino (Petrolina-PE). Em seguida, às 20h, no Teatro Dona Amélia, o público poderá conferir o show “Aquenda - o amor às vezes é isso”, de Luna Vitronila (Recife-PE)...

UPB afirma que reforma do ICMS dos combustíveis pode precarizar serviços públicos e preocupa prefeitos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, demonstrou preocupação com a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativa a combustíveis, aprovada na Câmara dos Deputados esta semana e que segue para análise do Senado. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2021 traz o impacto negativo de R$5,5 bilhões na arrecadação do imposto estadual, que recairá diretamente sobre as receitas municipais por meio das transferências da cota-parte de 25%, aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no sudoeste baiano, questiona que a solução seja cobrada dos entes que arrecadam menos na base tributária. "O elo mais fraco é sempre penalizado. A gente sabe que, na ponta, isso precariza as condições financeiras de estados e municípios prestarem serviços públicos ao cidadão. Por que não se falou em mexer na Cide ou no PIS/Cofins, que são da arrecadação da União?", questiona.  O gestor acrescenta ainda que a medida não traz solução definitiva. "Não é descobrindo um lado que vamos resolver o outro. Essa proposta é paliativa e não ataca o foco da questão que está no preço de mercado", argumenta Zé Cocá...

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