Nesta quinta-feira (16) começa a propaganda eleitoral em comício, carreata, distribuição de material impresso e propaganda na internet, desde que não paga, como sites próprios. Pela legislação, o uso de auto-falantes e equipamentos de som só pode ocorrer das 8h às 20h. No rádio e na TV, a propaganda só começa dia 31 de agosto, após a elaboração de plano de mídia por parte dos partidos, da Justiça Eleitoral e das emissoras de TV. ..
Termina nesta quarta-feira (15/8) o prazo para o registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até a tarde desta terça, oito interessados em disputar a Presidência da República haviam oficializado sua situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com o registro, os candidatos também precisam declarar os bens que possuem. Entre os sete que já o fizeram, João Amoêdo (Novo) é o mais rico e Cabo Daciolo (Patriota) aparece na lanterna.
Engenheiro de formação, Amoêdo declarou um patrimônio de mais de R$ 425 milhões. Mais da metade deste valor (R$ 217 milhões) está em aplicações de renda fixa. Há ainda, entre outras coisas, cinco veículos, seis apartamentos, uma casa, quatro salas ou conjuntos e um barco de mais de R$ 4 milhões...
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Advogados do PT acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode julgar o registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e torná-lo inelegível antes mesmo do início do horário eleitoral. De acordo com o blog da Andréia Sadi, no 'G1', o assunto foi abordado por Lula e aliados durante visita no presídio em Curitiba, na semana passada.
A sigla avalia que declarações de ministros do tribunal deixam a entender que Lula tem grandes chances de ser enquadrado na Ficha Limpa e, assim, não poderá concorrer. A candidatura deve ser registrada no TSE até o dia 15 deste mês e o tribunal tem até o dia 17 de setembro – 20 dias antes das eleições – para julgar se é elegível ou não. Mas a corte dá indícios de que avaliará antes do prazo.
Para o PT, o ideal seria que o julgamento do registro fosse feito na data limite. Assim, Lula apareceria como candidato ao Planalto no horário eleitoral, em rede nacional, que começa no dia 31 de agosto. Durante a visita a Lula na semana passada, também ficou acertado que o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad assume a chapa só quando Lula for declarado inelegível. Até a decisão final da Justiça, o material de campanha do PT contará com Lula como presidenciável e Haddad como vice. Manuela D'Ávila (PcdoB) não pode aparecer neste primeiro momento "por uma questão jurídica", explicou o ex-prefeito...
As campanhas eleitorais começam oficialmente na quinta-feira (16). É a partir delas que os eleitores vão poder avaliar melhor os candidatos que serão eleitos em outubro. Neste pleito, será escolhido o presidente de República, governadores, senadores e deputados. A campanha diminuiu ainda mais e vai durar 45 dias.
Até outubro, os mecanismos para a propaganda eleitoral serão autorizados periodicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A expectativa é de quem ficou com pouco tempo de rádio e televisão use as redes sociais para falar diretamente com a população...
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É na ausência do Estado que elas ganham o poder. As organizações criminosas, conhecidas por facções, atuam dentro e fora do sistema penitenciário brasileiro há quase três décadas. Desde então, o governo tenta controlar o crescimento dos grupos, que ultrapassaram fronteiras e já chegam a países vizinhos. Tráfico de drogas, mercado ilegal de armas e contrabando.
O lucro das atividades ainda não poder ser mensurado, mas estudiosos afirmam que ultrapassa a casa dos bilhões. A menos de dois meses das eleições, o próximo presidente assumirá um país com altos índices de violência, cadeias superlotadas e orçamento enxuto. Será preciso apresentar políticas de enfrentamento e combate às facções, que intimidam agentes públicos, ameaçam a segurança pública e matam inocentes em nome do poder...
O Site Informe Baiano, um dos mais influentes canais de informação política da Bahia, em uma longa matéria publicada ontem (08/08), ao analisar as eleições para o legislativo do estado constata que “a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBa) segue acirrada e a renovação deve atingir pelo menos 40%, de acordo com levantamento feito pelo Informe Baiano baseado em pesquisas internas e conversas com assessores políticos e jornalistas, que apontam os principais nomes”.
Afirma ainda que “O coeficiente eleitoral para garantir uma vaga de deputado estadual deve ficar entre 95 e 105 mil votos”. Coeficiente eleitoral é o número de votos necessários à um partido ou coligação para eleger um deputado. Interessante notar é que por ser um site de Salvador e lidar com dados e informações da capital o Informe Baiano coloca Tum, candidato a deputado de Casa Nova, dentro da “chapinha” formada pelo PTB/PSC/PPL entre os prováveis eleitos...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos.
Após a votação, Toffoli agradeceu aos colegas e disse que terá grandes desafios à frente do tribunal e do Judiciário brasileiro. "A responsabilidade neste encargo é enorme, os desafios são gigantescos, mas, se por um lado, temos essa dificuldade, até pela gestão tranquila e firme que Vossa Excelência [ministra Cármen Lúcia] teve nestes dois anos tão difíceis pela nação brasileira, com tantas demandas chegando a este STF e ao Conselho Nacional de Justiça, por outro lado, é muito facilitado”, disse Toffoli...
Esta quarta-feira (8) é o último dia para quem está fora do seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título de eleitor. Para isto, basta levar um documento de identificação original com foto, como o RG ou a CNH, até algum cartório eleitoral. Quem pretende requerer a segunda via dentro do seu domicílio eleitoral pode realizar a solicitação até 10 dias antes do pleito, ou seja, 27 de setembro.
O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título impresso. Sem ele, é possível votar com o e-Título – documento digital que pode ser usada no dia da eleição...
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O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realiza, neste sábado (04/08), em Salvador, a Convenção Eleitoral, momento em que a direção estadual vai apresentar à militância o projeto eleitoral de 2018 para deliberação dos delegados e delegadas. O encontro será no CTN (Centro de Treinamento da CAR/SDR), localizado na Avenida Dorival Caymmi, nº 15649 (Fundo do Parque de Exposição), no bairro de Itapuã, das 8h30 às 12h.
O projeto eleitoral do PCdoB-BA conta com três nomes para a disputa à Câmara Federal: os deputados federais Alice Portugal e Daniel Almeida, que tentam a reeleição, e Isaac Carvalho, ex-prefeito do município de Juazeiro, que estreia na eleição para o Legislativo federal. Para a corrida à Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), são 42 pré-candidatos a deputado e deputada estadual – 28 homens e 14 mulheres...
O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou hoje (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países.
Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo com o TSE, a maioria do eleitorado brasileiro é formada por mulheres, com 77.337.918 (52,5%), enquanto os homens somam 69.901.035 (47,5%). Em 2014, as mulheres eram 74.459.424 (52,13%) e os homens, 68.247.598 (47,79%)...
Foi realizada no dia 27 de julho por aclamação a eleição da Associação de Moradores do Bairro Dom José Rodrigues. Na oportunidade, foi reeleita a Chapa “O trabalho Continua”.
“Noite de muita emoção com a nossa reeleição da Associação de Moradores do Bairro Dom José Rodrigues. Quero agradecer aos novos diretores da associação, amigos, a Chico Bito em nome da Federação que brilhantemente conduziu a eleição e posse de nossa equipe, principalmente a Deus e à minha família” expressou o presidente reeleito Valter Junior...
Apesar de estar preso há mais de 100 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Lula continua disparado nas intenções de voto e seria eleito no primeiro turno, caso as eleições fossem hoje, segundo nova rodada de pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 18 e 20 de julho. Nas simulações de segundo turno, Lula também derrotaria qualquer adversário por ampla margem de votos.
No cenário estimulado, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, as intenções de voto em Lula aumentaram para 41% contra 39% registrado em maio. Já a soma de todos os outros adversários alcançou 29%, segundo o levantamento, divulgado hoje...
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A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) disponibilizou a sociedade consulta pública para escolha das metas da Justiça Eleitoral no ano de 2019. Após pesquisa realizada com servidores e magistrados de todos os Tribunais Eleitorais do País, foram selecionadas cinco propostas de metas específicas da Justiça Eleitoral para 2019, dentre as quais uma será escolhida pela sociedade para vigorar a partir de 2019.
Nesta 2ª etapa, é muito importante a participação de todos os servidores e magistrados do TRE-BA. A pesquisa está sendo realizada mediante questionário eletrônico disponível na internet até 31 de julho, e pode ser acessada na página do TRE-BA e, também, nas redes sociais. O questionário foi preparado nos termos previstos pela Resolução CNJ nº 221/2016, que institui princípios de Gestão Participativa e Democrática na elaboração das metas nacionais e específicas, por todos os Tribunais do país. A opinião de todos é muito importante para a consolidação da Gestão Participativa...
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PSB, PSOL e PT entraram na justiça contra a legislação eleitoral que trata da realização de eventos para arrecadação de recursos e a proibição de showmícios por candidatos a eleições. Os partidos ajuizaram no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN). O relator é o ministro Luiz Fux.
O artigo 39, parágrafo 7.º, da Lei 9.504/1999, acrescentado pela Lei 11.300/2006, proíbe ‘a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos’ e a apresentação, ‘remunerada ou não’, de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais. Os partidos pretendem que seja declarada a inconstitucionalidade parcial do dispositivo quando as apresentações forem gratuitas, sem cobrança de cachê, mediante a supressão da expressão ‘ou não’ do texto legislativo...
Estados do Norte e do Nordeste concentram, proporcionalmente, o maior número de investigações por crimes eleitorais no País no período de uma década. Nas últimas seis eleições (2006-2016), Roraima, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins e Amapá tiveram a maior relação de inquéritos policiais por eleitor no Brasil.
A maioria dos procedimentos abertos se refere a compra de voto. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Estado com base em relatórios da Polícia Federal obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). A reportagem comparou dados do número de inquéritos de matéria eleitoral enviados pela Divisão de Assuntos Sociais e Políticos (Dasp), da Polícia Federal, com a quantidade de eleitores de cada um desses Estados...
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Um dos principais desafios dos governantes a serem eleitos em outubro deste ano será melhorar a qualidade de vida da população brasileira. Temas como saúde, educação, emprego e segurança estão presentes em pesquisas sobre as preocupações dos brasileiros e os setores que precisam avançar no país.
O Atlas da Violência, estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tem colocado Jaraguá do Sul (SC), como um dos municípios mais seguros do país. Os dados divulgados neste ano revelam que, em 2016, a cidade teve 5,1 homicídios por grupo de 100 mil habitantes...
A pouco mais de dois meses para as eleições deste ano, o quadro promete ser muito confuso e os palanques tendem a confundir ainda mais a cabeça do eleitor, já que as candidaturas e alianças nacionais vão de encontro as tendências de alianças nos estados, a exemplo da Bahia, onde se configura uma disputa entre o PT e o DEM para o governo.
O PSB, por exemplo, excluído da chapa majoritária de Rui Costa, PT, pode dividir horário eleitoral com o DEM, de ACM Neto, que está em conversas adiantadas com Ciro Gomes, do PDT, colocando Lídice e ACM Neto no mesmo palanque no plano nacional. O PSB, de Lídice deve decidir nos próximos dias o caminho a seguir em relação à eleição presidencial e uma das possibilidades é se juntar ao DEM, PP, PR e PRB numa aliança de apoio ao PDT, de Ciro. ..
Os eleitores que perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor, e que pretendem requerer a segunda via do documento foram da cidade onde votam, podem realizar a solicitação até o dia 8 de agosto. Já os eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via têm até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro, para realizar o procedimento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).
O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título de papel. Sem ele, é possível votar com o e-Título, documento digital que pode substituir o título de papel no dia da eleição, ou apresentando um documento oficial com foto...
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A “guerra” de despachos em torno da prisão ou soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva torna o ambiente político ainda mais confuso. Embora desde o início das negociações de alianças eleitorais o petista já estivesse preso, sua soltura pressionaria partidos de centro que ainda não bateram o martelo sobre qual pré-candidato apoiar. Especialistas consultados pelo Estado de Minas afirmam que, a divergência entre figuras do Judiciário influencia também fora do cenário partidário, aumentando a polaridade e a adversidade entre o eleitorado.
Ainda sem um candidato que tenha demonstrado força eleitoral, legendas do centro ficariam ainda mais indecisas em relação a qual postulante se unir. O PSB, que tem mantido conversas com o PDT de Ciro Gomes, tem sido pressionado em alguns estados para apoiar o PT, como em Pernambuco e na Bahia. Para o cientista político Murillo de Aragão, as forças de centro devem esperar para anunciar alianças, por causa do cenário ainda incerto...
A partir de 7 de julho de 2018, quando começa o período eleitoral no Brasil, os meios de comunicação da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), assim como de todas as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) do país, deverão seguir determinadas diretrizes de divulgação, em respeito às Instruções Normativas nº 1 e 2, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A medida terá efeito até 7 de outubro, caso se encerre o período eleitoral em primeiro turno, ou até 28 de outubro em caso de segundo turno.
De acordo com as Instruções Normativas, elaboradas a partir da legislação eleitoral, o conceito de publicidade engloba toda ação de difusão de informação, inclusive os conteúdos noticiosos. Na edição deste ano, as orientações estão mais rigorosas nesse sentido...
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