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25 de Julho de 2024

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Governo de Pernambuco aciona STF contra federalização de Noronha e fala em "inconstitucionalidade"

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (29), manifestação prévia em resposta à ação apresentada pelo governo federal que tenta retomar a titularidade dominial do arquipélago de Fernando de Noronha. A petição elenca os mesmos argumentos já acatados pela Justiça Federal em Pernambuco, e que demonstram a inconstitucionalidade do pleito da Advocacia-Geral da União. 

"O texto da Constituição Federal de 1988 é claro. Todas as ilhas oceânicas do País são de propriedade da União, com exceção das que pertencem ao arquipélago de Fernando de Noronha, que foram reincorporadas ao Estado de Pernambuco. O documento, com oito páginas, detalha o assunto e servirá de base para a audiência solicitada pelo governador Paulo Câmara ao ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso no STF", diz um trecho da nota enviada pelo GOVPE à imprensa...

MPBA aciona nove bancos por irregularidades que levaram consumidores ao superendividamento

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra nove bancos por prestarem informações insuficientes, que teriam levado consumidores soteropolitanos ao superendividamento. Foram acionados os bancos do Brasil, Itaú, Industrial do Brasil, Daycoval, Olé Bonsucesso Consignado, BMG, Inter, Safra e Santander.

Nas ações, a promotora de Justiça Joseane Suzart solicita à Justiça que obrigue os bancos a adotarem diversas medidas, dentre elas a atuar com transparência no que se refere ao dever de informação durante as concessões de crédito, independentemente da modalidade adotada, englobando cartões de crédito, financiamentos ou outras...

Eventos demonstram as conquistas e o potencial da agricultura familiar de Pilão Arcado

Pilão Arcado foi palco de dois eventos importantes, que marcaram o dia 25 de março como uma data significativa para as conquistas da agricultura familiar, bem como para a oferta de alimentos saudáveis e geração de renda. Cores, sabores, diversidade e qualidade fizeram parte da inauguração da agroindústria de beneficiamento de buriti e cana-de-açúcar, na comunidade Brejo Dois Irmãos e da II Edição da Feira Agroecológica de Pilão Arcado, eventos realizados na última sexta-feira (25).

A comunidade Brejo Dois Irmãos em Pilão Arcado recebeu Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater), na perspectiva da Convivência com o Semiárido por três anos consecutivos (entre 2014 e 2016), pelo Irpaa, que naquele período estimulou a comunidade a refletir sobre o potencial produtivo a partir da produção local, conta o coordenador institucional do Irpaa, Tiago Pereira...

Trabalhadores da Educação de Juazeiro decidem em assembleia por um retorno responsável para reorganizar a luta por seus direitos

Nesta segunda-feira (28), quatro dias após a aprovação do projeto do executivo que indignou trabalhadores em educação de Juazeiro por ver seu direito de ter o reajuste de 33,24% do piso nacional negado, uma nova assembleia foi realizada no auditório da APLB Sindicato. Após várias propostas lançadas, a categoria decidiu pelo retorno das aulas numa 'operação tartaruga' mantendo o estado de greve.  

"Depois de muita batalha travada com o município de Juazeiro nós nos reunimos em assembleia na APLB Sindicato depois dessa traição de uma parte da Câmara de Vereadores que preferiu votar a favor do município deixando os professores de lado. Discutimos o retorno das aulas numa 'operação tartaruga' e estado de greve, mas isso não significa dizer que nós deixamos a luta, continuamos nela e vamos agora buscar outras estratégias para tentar revogar todo esse rolo compressor que foi passado na educação de Juazeiro com esse engodo lançado", informou o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro Gilmar Nery.  ..

Prefeita Suzana Ramos e ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas lançam edital da construção da Nova Travessia Juazeiro, Bahia

Bastante movimentado o evento com a presença da prefeita Suzana Ramos e dos ministros João Roma e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente do Ministério da Cidadania e do Ministério da Infraestrutura, para uma agenda de compromissos na cidade.

A prefeita Suzana Ramos postou a presença dos Ministros em Juazeiro, Bahia, já na orla 2, após receber os ministros no Aeroporto Internacional Nilo Coelho, em Petrolina, Pernambuco...

Violência contra a mulher: enfrentar e prevenir são atos constantes

Violências física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. De acordo com a Lei Maria da Penha, essas são as formas de violência doméstica e familiar contra pessoas do gênero feminino. Esse tipo de violência pode ser apresentado das formas mais sutis e quase imperceptíveis até o feminicídio, apontado por 26% das mulheres do Brasil como a segunda principal causa de preocupação, segundo um levantamento do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Os motivos de maior preocupação são a violência e o assédio, indicada por 40% das entrevistadas. ..

Operação Somando Estratégias: PMBA intensifica policiamento em Juazeiro pelo quinto dia consecutivo

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, em conformidade com as Diretrizes Estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante Geral, Coronel PM Coutinho, deu continuidade pelo quinto dia consecutivo à "Operação Somando Estratégias", das 17h00 às 23h00, neste sábado (26), no município de Juazeiro – BA

A operação envolveu todas as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) sediadas nesta cidade, bem como a Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT-N). A operação comandada pela Major PM Ivana, Comandante da 73ª CIPM...

Detran-BA lança campanha sobre consequências das escolhas no trânsito

Peças publicitárias de impacto instaladas nas avenidas mais movimentadas de Salvador foram estartadas pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito da Bahia), neste sábado (26), com o objetivo de conscientizar condutores que trafegam pelas vias. A temática escolhida tem a perspectiva de ganhar espaço também nas redes sociais e atingir efeito multiplicador.

Intitulada "No trânsito, escolha a vida", a campanha utiliza elementos com o intuito de despertar reflexão em quem vê o outdoor ou acessa o vídeo.  Ações educativas de repercussão que colaboram decisivamente para reduzir mortes no trânsito e inibir atitudes que provocam acidentes, muitas vezes evitáveis. ..

Transforma Petrolina realiza primeira reunião do Conselho Consultivo

Fortalecimento do voluntariado, transparência e estratégias comunicacionais. Esses foram alguns temas discutidos na 1ª reunião ordinária do Conselho Consultivo do Transforma Petrolina, realizada nessa quinta-feira (24). O encontro contou com a presença da presidente do Conselho Consultivo, Lara Secchi Coelho, da suplente Kátia Carvalho, de conselheiros representantes da sociedade civil, da coordenadora de projeto, Jéssica Richelle Secchi, e de outros participantes.

Lara Secchi Coelho, destacou a visão geral do Transforma Petrolina, projetos desenvolvidos pelo Programa e as parcerias com as iniciativas privadas para o fortalecimento do Terceiro Setor. Também foram apresentados relatórios com as atividades desenvolvidas desde 2019, além do planejamento para os próximos  meses. "A meta para este ano, eu entendo como meta razoável,  é chegar nesses 4% do número de voluntários, percentual do Brasil, e continuar com essa proatividade do programa", afirmou a presidente.  ..

Miguel Coelho libera R$ 23 milhões para pavimentação de 56 ruas e construção de praças

O prefeito Miguel Coelho anunciou, nesta sexta (25), um pacote de obras de infraestrutura e lazer para Petrolina. Serão mais de R$ 23 milhões em investimentos para pavimentação de 56 ruas e construção ou reforma de 20 praças em diversas comunidades do município sertanejo. As obras já estão previstas para começar em abril.

Só para pavimentação foram alocados cerca de R$ 13 milhões. Serão contemplados com obras os bairros Antônio Cassimiro, Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Cohab VI, Cohab Massangano, Dom Avelar, Dom Malan, Gercino Coelho, Jardim Amazonas, Maria Auxiliadora, Portal da Cidade, São Gonçalo, São José, Vila Eduardo, Vila Mocó e Vila Débora. Miguel Coelho ainda anunciou a licitação de outras 12 ruas no Antônio Cassimiro, Cosme e Damião, Dom Avelar, São Gonçalo e Vila Marcela. ..

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IRPF

Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre hoje (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.

A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promove webinário comemorativo nesta quarta-feira (23)

Acontece nesta quarta-feira (23), às 19h, o webinário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento online é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Os interessados ainda podem se inscrever, gratuitamente, através do formulário eletrônico.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Média móvel de óbitos caiu 60,4% desde o pico da Ômicron. Vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda

O Brasil registrou queda de 60,4% na média móvel de óbitos por covid-19 desde o pico nas ocorrências causadas pela variante Ômicron. Segundo o Ministério da Saúde, o recuo foi de 895,36, em 18 de fevereiro, para 354,3, registrado na segunda-feira (21). A média móvel de casos caiu 77,7% desde o dia 5 de fevereiro, quando a pandemia atingiu a máxima histórica de casos, registrando média de 183 mil.

De acordo com a pasta, a vacinação contra a covid-19 é a principal responsável pela queda nos registros. Atualmente, 91,38% da população acima de 12 anos está vacinada com a primeira dose (D1) e 85,35% desse mesmo público está imunizada com a dose única ou com a segunda dose (D2)...

Meio Ambiente: No Dia da Água, região mais árida do país dá exemplo de conservação

No Dia Mundial da Água, quando se multiplicam os alertas pela preservação de um bem natural do qual depende todo tipo de vida, um dos exemplos de administração de recursos hídricos pode vir da região do país em que eles são menos disponíveis.

A professora Irene Maria Cardoso, voluntária do Departamento de Solos da Universidade Federal de Viçosa (UFV), explica que no Nordeste brasileiro se desenvolve um programa de convivência com o semiárido que evita jogar a culpa em escassez ou na má distribuição de água ao longo do ano, o que não se vê em outros biomas...

Projeto agroecológico constrói novos saberes e fortalece famílias rurais

Oficinas, mutirões, dias de campo, cursos, reuniões e encontros são algumas das metodologias utilizadas para aprofundar temáticas escolhidas pelas 540 famílias agricultoras beneficiárias do projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural (Ater) Agroecologia, nos municípios de Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Remanso, Pilão Arcado e Uauá, acompanhadas pelo Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (Irpaa).

Temas relacionados à cultura e necessidades apontadas pelos agricultores/as durante o planejamento comunitário com o objetivo de promover interação entre os participantes e construção de novos saberes...

Justiça atende a pedido da PGE-BA e considera ilegal e abusiva operação padrão de delegados de polícia

Atendendo a pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, a Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, do Tribunal de Justiça, Maria do Rosário Passos da Silva Calixto, concedeu a tutela antecipada para declarar ilegal e abusiva a operação padrão deflagrada pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). A decisão determina a imediata suspensão do movimento e o retorno ao exercício das funções pelos membros da categoria, sem paralisação, mitigação ou retardamento de qualquer natureza, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, trinta mil reais, além do corte do ponto daqueles faltantes.

No último dia 14 de março, o sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia remeteu notificação formal ao Governador do Estado e ao Secretário de Segurança Pública, informando a eles a iminente deflagração de operação padrão, a partir daquele mesmo dia. Segundo o comunicado, seria uma paralisação de alguns serviços e realização retardada de outros, caracterizando-se uma modalidade mitigada de greve..

Plantio de mudas no Residencial Juazeiro I lembra Dia Nacional de Conscientização das Mudanças Climáticas

Na semana que se comemorou o Dia Nacional de Conscientização das Mudanças Climáticas, celebrado no último dia 16, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) realizou um plantio de mudas de árvores nativas no Residencial Juazeiro I.

A atividade educativa é uma das ações do Projeto 'Jua Arborizado', que além de promover o plantio, também incentiva a população sobre a preservação ambiental...

TRE em Todo Lugar: Paulo Afonso, Euclides da Cunha e Monte Santo serão contempladas nesta segunda (21)

O 3º ciclo do atendimento itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá início a partir desta segunda-feira (21) e atenderá seis municípios, incluindo a capital.

Em Salvador, o serviço será prorrogado no bairro de Paripe. Já os outros dois caminhões do projeto “TRE em Todo Lugar” passarão – até o próximo sábado (26/3) – pelas cidades de Jucuruçu, Porto Seguro, Paulo Afonso, Euclides da Cunha e Monte Santo...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro promoverá webinário comemorativo no próximo dia 23

Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro (CMDDM) vai promover, no próximo dia 23, às 19h, o webnário 'Mulheres: Histórias de Lutas e Resistências'. O evento será online e os participantes poderão se inscrever gratuitamente, através do formulário eletrônico: abre.ai/cmddm.

De acordo com a presidente do CMDDM, Anne Azevedo, o evento virtual visa contribuir para o empoderamento feminino e as lutas em defesa dos direitos da mulher. "Nosso objetivo é promover o empoderamento feminino, divulgar as lutas das mulheres juazeirenses e a história do CMDDM, além de fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra mulher no município", declarou Anne...

Parceria da Prefeitura de Juazeiro com empresa de energia solar garantirá construção e requalificação de duas praças no Rodeadouro e em Juremal

Os moradores da comunidade do Rodeadouro e do distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro, serão beneficiados com a construção e requalificação de duas praças.

A assinatura da ordem de serviço aconteceu nesta sexta-feira (18) e é resultado da celebração de um termo de compromisso ambiental firmado entre a Atlas Renewable Energy (empresa de geração de energia solar) e a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb)...

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