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Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Covid-19: por problemas no sistema do Ministério da Saúde Juazeiro não tem acesso aos dados das últimas 24 horas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), não registrou novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (12), por não ter acesso ao E-SUS – VE, sistema do Ministério da Saúde que armazena os dados dos municípios. Os números de casos confirmados, descartados e altas não foram atualizados.

De acordo com o último  boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 29%, com 94 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 20%, com 16 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta terça, Juazeiro contabiliza 380 mortes em decorrência da Covid-19...

Draco e COE interceptam suspeitos de roubos a bancos e dois morreram em confronto


A Polícia Civil da Bahia, através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), segue atuando para prender e desmontar quadrilhas de assaltantes de banco que tem agido no estado.

De acordo com a polícia Civil, um dos alvos prioritários do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) foi interceptado junto com um comparsa, na BR-324, altura do bairro de Valéria, na última segunda-feira (11)...

Dia das Crianças: Judiciário e parceiros promovem ações para proteção infantojuvenil

Em defesa dos direitos das crianças, o Poder Judiciário tem realizado diversas ações que, com o apoio da rede protetiva, estão voltadas também para a sensibilização e conscientização da sociedade. A importância de envolver a todos para garantir o desenvolvimento saudável e seguro nos primeiros anos de vidas de cada brasileiro e brasileira é realçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Uma das medidas mais recentes, aprovada há uma semana do Dia das Crianças, celebrado neste 12 de outubro, é a recomendação para que os tribunais e demais componentes do Sistema de Justiça divulguem os canais de denúncia contra a violência infantojuvenil. Segundo a relatora, a conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, o envolvimento da rede protetiva "amplia o alcance dessas medidas para torná-la mais eficazes"...

Covid-19: Prefeitura de Juazeiro realiza vacinação nesta quarta-feira (13)

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vai realizar vacinação contra a Covid-19 nesta quarta-feira (13). Confira cronograma:

- Público 18 anos e mais..

Governo da Bahia promete complexo de Segurança para Sento-Sé

Uma solicitação da gestão em Sento-Sé pode resultar na conquista de um complexo de segurança pública para o município, de acordo com publicação da assessoria de comunicação da prefeitura.

O complexo foi prometido pelo governador do estado, Rui Costa, após audiência com a prefeita Ana Passos, que além dessa demanda ainda apresentou solicitações nas áreas de infraestrutura, educação, segurança pública, dentre outras...

Assassino confesso do próprio pai se entrega à polícia em Remanso, nesta terça (12)

Temendo represálias, um homem de 34 anos se apresentou voluntariamente à Polícia Civil, em Remanso, nesta terça-feira (12), confessando ter assassinado à fadas o próprio pai, Vanderlin de Souza Santos, de 55 anos.

O ataque ao pai ocorreu no domingo(10), a vítima foi socorrida e veio a óbito no Hospital de Traumas, em Petrolina...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

Sebrae lança 11ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor nesta quarta (13)

O Sebrae lança nesta quarta-feira (13) a 11ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. A iniciativa reconhece gestores e gestoras municipais que elaboraram projetos e implementaram ações com foco no desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios. O lançamento será realizado de forma online, a partir das 9h, no canal do Sebrae Bahia no YouTube, e contará com as participações do superintendente Jorge Khoury e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá.

Os projetos poderão se inscrever em nove categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Território e Setores Econômicos, Inovação E Sustentabilidade, Governança Regional e Cooperação Intermunicipal e Cidade Empreendedora. Prefeitos e prefeitas podem inscrever o mesmo projeto em até duas categorias diferentes...

UPAE/IMIP: Dia do Fisioterapeuta é comemorado nesta quarta (13) com programação educativa

A equipe de fisioterapia da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP) irá comemorar o Dia do Fisioterapeuta no dia 13 de outubro, com uma programação educativa voltada para os profissionais do serviço.

O evento acontecerá na sala de reuniões da própria unidade, na quarta-feira, das 19 às 21h. Estão programadas duas palestras. A primeira com André Siqueira, sobre a "Atuação do Fisioterapeuta nas Emergências Cardiológicas", e a segunda com Thaís Maia sobre a "Atuação do Fisioterapeuta nos Distúrbios Muscoloesqueléticos Decorrentes da Imobilidade em Pacientes Adultos Críticos"...

Forte calor e rio cheio é atrativo, mas bombeiros recomendam prudência. Pelo menos quatro afogamentos foram registrados nos últimos dias no Vale

O forte calor na região e o Rio São Francisco com vazão alta na barragem de Sobradinho, aumentando o volume de água à jusante, tem deixado o Velho Chico bastante atraente para os banhos neste final de semana de feriadão.

Na mesma proporção aumentam os perigos de afogamento, por imprudência, ingestão de álcool, dentre outros ingredientes perigosos para quem busca diversão nas águas do Rio São Francisco...

O que fazer para proteger as crianças da Covid-19

Evitar a exposição desnecessária de crianças à Covid-19 é a melhor forma de protegê-las contra os efeitos da doença, principalmente entre as não vacinadas, que não contam com a proteção que os imunizantes promovem.

Mas essa proteção se tornou mais desafiante neste momento, com o aumento das flexibilizações, do avanço da variante Delta e da volta às aulas no país, que tornam as pessoas não vacinadas mais vulneráveis...

STF prorroga por mais 90 dias dois inquéritos contra Jair Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, prorrogou por mais 90 dias dois inquéritos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os adiamentos foram publicados nesta segunda-feira (11).

O primeiro apura se Bolsonaro teria tentado interferir na Polícia Federal para beneficiar aliados e familiares. Já o segundo, investiga se o chefe do Executivo cometeu crime ao divulgar documentos sigilosos relacionados a um ataque hacker feito contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Com prefácio do jornalista Zé Raimundo, Victor Flores lança livro infanto-juvenil neste Dia das Crianças

Neste Dia das Crianças, 12 de outubro, a garotada vai ganhar um presente super especial do ambientalista Victor Flores. Ele lança Tita e o Mistério do Velho Chico, seu primeiro livro infanto-juvenil, na programação da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, no Recife. A obra tem prefácio escrito pelo jornalista José Raimundo de Oliveira, o nosso Zé Raimundo, referência do telejornalismo brasileiro e que acompanhou de perto a trajetória das Ararinhas-azuis de Curaçá, irmãs da Tita, a ararinha-azul mais simpática do Vale do São Francisco e protagonista do livro.

Devoto da natureza e da simplicidade, Zé Raimundo lembrou de quando as ararinhas-azuis foram consideradas extintas na natureza, em outubro de 2000. “O macho não abriu mão de sua paixão pela Maracanã e nem deu bolas para a linda Spix pernambucana. (…) De repente, sumiu, nunca mais foi visto. Não se sabe se foi levado por um traficante ou se foi abatido por um gavião. Extinguiu-se então, na natureza, uma das aves símbolos do Brasil, exclusiva do nordeste brasileiro. Mais recentemente, casais da espécie, nascidos e criados em cativeiros na Europa, foram trazidos de avião da Alemanha para uma tentativa de reintrodução. (…) É a grande esperança de Tita e todos nós. Ainda hei de vê-las no sertão. Voando no céu de Curaçá…”, sonha o jornalista contador de histórias ao escrever o prefácio do livro...

Prefeitura de Petrolina leva mutirão de serviços públicos à Ponte Presidente Dutra

O final de semana foi de trabalho intenso para as equipes do setor de Serviços Públicos de Petrolina. Além das ações nas comunidades, a prefeitura municipal realizou um mutirão de limpeza e zeladoria na Ponte Presidente Dutra, principal cartão postal de ligação entre as cidades irmãs, Petrolina e Juazeiro-BA.  

De forma ordeira e sem prejudicar o trânsito na rodovia, a equipe de mais de 20 homens realizou serviços de varrição, remoção da areia nas margens da pista, pintura de muretas e capina.  A ação coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) faz parte do 'Programa Cidade Mais Limpa'. ..

Juazeirense encerra preparação para jogo decisivo nas eliminatórias da Copa do Nordeste

O Cancão de Fogo encerrou na tarde desta segunda-feira, 11, no Estádio Adauto Moraes, sua preparação para o confronto diante do Central/PE, válida pelas eliminatórias da Copa do Nordeste que acontecerá nesta terça, dia 12.

A equipe trabalhou forte nestes últimos dias, minimizando a falta de entrosamento dos novos atletas que chegaram à equipe após a Série D. Sobre este jogo, o lateral e capitão Daniel ressaltou a importância do jogo e destacou a competência do adversário: “Será um jogo muito importante. Sabemos da tradição do Central/PE no nordeste, mas a nossa equipe vem forte em busca dessa vaga” falou o camisa 6...

Patrulha da Mulher prende homem por descumprir medidas protetivas em Petrolina

A Patrulha da Mulher da Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, prendeu nesse domingo (10), um homem por descumprir medida protetiva. A equipe foi acionada pela central de atendimento através do 153, a denúncia informava que no bairro Pedra Linda uma mulher estava sendo ameaçada.

Ao chegar ao endereço, a equipe identificou que a vítima possuía medida protetiva contra o seu ex-companheiro, o homem estava com uma faca. O agressor foi identificado e preso em flagrante. Os envolvidos foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil para serem tomadas as medidas cabíveis...

Termo de referência é apresentado para elaboração de projeto de requalificação ambiental em Curaçá (BA)

Resultado da seleção realizada através do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 publicado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) com o objetivo de receber demandas espontâneas para a seleção de propostas de projetos relativos à Biodiversidade e Requalificação Ambiental concernente ao Plano de Recursos Hídricos da Bacia (PRH-SF), foi apresentado semana passada, o Termo de Referência de elaboração do projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Mocambo e Afluentes no município de Curaçá (BA).

De acordo com o documento, elaborado pela ASL Consultoria, projetos e serviços LTDA, empresa contratada pelo CBHSF através da Agência Peixe Vivo, a obra a ser realizada no município deve contribuir para a perenização de riachos e promover a recuperação de áreas degradadas e ameaçadas pela desertificação...

MP baiano e Ampeb convocam ato público próxima quarta (13) contra a PEC 5/2021

O Ministério Público estadual e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Bahia) realizam na próxima quarta-feira, dia 13, um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe a alteração na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti e pelo presidente da Ampeb, promotor de Justiça Adriano Assis, a mobilização dos membros do MP baiano será realizada, às 10h, na sede principal da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  Entrevistas à imprensa serão concedidas logo após o ato. ..

Entidades pressionam para reverter decisão de cortes em ciência e tecnologia

O Ministério da Economia diminuiu em 87% o encaminhamento de verbas para o setor de ciência e tecnologia neste ano - a queda foi de R$ 690 milhões para R$ 89,8 milhões. A perda do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores, que já contavam com o recurso em 2021. Especialistas temem que projetos de pesquisas em diferentes áreas, como a da saúde, possam ser afetados.

Em sua decisão, o ministério alega que a proposta de orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa...