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Pernambuco somou, nesta sexta (23), o maior número de mortes por Covid-19 registradas em 24 horas este ano no Estado. Foram 99 pessoas que morreram pela doença de acordo com boletim emitido pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) no fim desta manhã. [Veja números ao fim do texto]
As mortes ocorreram, de acordo com o boletim, entre 9 de julho do ano passado e essa quinta-feira (22)...
Os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Orçamento de 2021 retiram dinheiro das áreas de saúde, educação e também para obras. Para garantir verba a despesas obrigatórias, como aposentadorias, o governo teve que abrir espaço no Orçamento, num valor de aproximadamente R$ 29 bilhões.
Desse total, cerca de R$ 20 bilhões foram na forma de vetos, e R$ 9 bilhões na forma de bloqueio –o que deixa os gastos em suspenso e só serão liberados se houver dinheiro para o pagamento ao longo do ano. A diferença é que os programas e ações bloqueados podem voltar a ser autorizados em 2021, o que não ocorre no caso de veto...
Petrolina tem o orgulho de levar o nome de "Terras dos Impossíveis". O oásis, no meio do sertão pernambucano, além de um milagre econômico, graças à agricultura irrigada, é também um dos municípios com a melhor infraestrutura da região. Ruas largas, aeroporto, viadutos e agora: duplicações de grandes avenidas.
Nesta quinta-feira (22), o petrolinense pode celebrar mais uma melhoria: a prefeitura deu início a duplicação da Avenida Mário Rodrigues, que corta diversos bairros, como a exemplo da Cohab Massangano...
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Segue repercutindo muito, especialmente nos bastidores da política em Brasília, a entrevista que o ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, Fábio Wajngarten, que tem relações muito próximas ao presidente e seus filhos, deu à Revista VEJA, esta semana, em que acusa o Ministério da Saúde, sob a chefia de Eduardo Pazuello, de "ineficácia" e "incompetência".
Com sessão inicial marcada para esta quinta-feira (27), sob a presidencia provisória do baiano Otto Alencar, a CPI da pandemia deve colocar a entrevista na pauta e já começar em clima quente...
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (23). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 22h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batatinha por R$95,00 o saco com 50kg; Feijão Verde por R$ 4,00 o litro; Pimentão por R$ 15,00 a caixa com 12kg; Tomate 1ª por R$ 67,50 a caixa com 26kg; Goiaba por R$ 45,00 a caixa com 20kg e Uva Itália (1ª) por R$ 70,00 a caixa com 20kg...
Gestores da Defesa Civil dos estados do Nordeste participaram, nesta quinta-feira (22), de uma capacitação sobre como agilizar os processos de reconhecimento de situação de emergência ou de calamidade pública.
O período chuvoso está começando na região e o objetivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é acelerar o atendimento a famílias que possam vir a ser afetadas...
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Novamente a Diretoria de Memória, Educação e Arte da Fundação Joaquim Nabuco vai celebrar o 23 de abril, Dia Mundial do Livro. A II Festa Digital do Livro desta vez é temática, monográfica: As muitas vozes do livro. Com isto chama-se a atenção para a importância do seu acervo sonoro e os novos desafios editoriais e educativos.
Nunca é demais lembrar que o livro antes de ser escrito é palavra falada. O oral, mais do que o visual, fortalece a memória humana como um corpo indissolúvel cérebro-mente-espírito...
Nesta quinta-feira, 22 de abril de 2021, o Vereador, Salvador Carvalho denunciou mais uma vez a ausência de um ponto de vacinação contra COVID-19 em um dos maiores bairros de Juazeiro, o João Paulo II.
"Após denúncias que apresentei sobre distribuição de pontos de vacinação, a secretaria de saúde de Juazeiro ampliou os pontos de vacinação, porém deixou de fora o bairro João Paulo II novamente. Quero muito não acreditar que seja perseguição e que seja falta de planejamento mesmo e pouco conhecimento da realidade do tamanho de Juazeiro. Os moradores estão revoltados e com toda razão", afirmou Salvador...
Na terça (20) e quarta-feira (21), a Prefeitura de Juazeiro deu início à operação 'Paz nas Comunidades', através da Guarda Civil Municipal (GCM). O objetivo da ação é coibir crimes como roubos e furtos à população, além do tráfico de drogas.
As primeiras ações desta operação ocorreram nos bairros Sol Levante e Tancredo Neves, contando com guarnições da GCM que realizaram patrulhamento preventivo ostensivo com o apoio do motopatrulhamento e viaturas, em pontos estratégicos dos bairros. Foram feitas cerca de 100 abordagens nas duas ações. ..
A Indústria de Bebidas São Miguel, multinacional do segmento de bebidas não alcoólicas que tem sede na Bahia e atuação em todo o Nordeste brasileiro, fez mais uma doação à Fundação Lar Feliz, em Juazeiro (BA).
A instituição atende aproximadamente 520 crianças, que estão recebendo cestas básicas em casa, já que não está havendo atividade presencial na Fundação, em virtude da pandemia. Ao todo, foram doadas 420 unidades do suco Yulo sabor Uva, na embalagem de 400 ml...
Com o objetivo de capacitar e incluir jovens no Programa 'Orla Nossa' e apresentar a importância da recuperação da mata ciliar das margens do Rio São Francisco, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Petrolina, firmou parceria com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para realizar ações educativas.
Nesta quinta-feira (22), foram iniciadas as aulas de campo na área em recuperação que compreende toda região da Orla II, que vai desde o Círculo Militar até o último restaurante da via...
O Transforma Petrolina está convocando voluntários para auxiliar na campanha Vacinação Solidária. A iniciativa já arrecadou mais de uma tonelada de alimentos e está com vagas abertas para trabalhos de forma remota e presencial.
As oportunidades são nas áreas de logística, montagem de cesta básica e divulgação. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site www.transformapetrolina.com.br, procurar a ação "Vacinação Solidária" e se candidatar a vaga. Na hora da inscrição o candidato informa os dias e horários disponíveis para realizar o serviço voluntário. ..
Na próxima sexta-feira (23), a Associação Povos da Mata realizará uma Capacitação em Certificação Orgânica Participativa com representantes da horta comunitária Povo Unido e do Centro de Terapias Naturais Gianni Bande (CETEGIB) de Juazeiro-BA. O evento realizado em parceria com o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF), acontecerá no espaço aberto da horta orgânica, que fica no bairro João Paulo II, a partir da 14h, obedecendo os protocolos de segurança contra a propagação do novo coronavírus.
A Capacitação - Aplicação da Metodologia da Associação Povos da Mata de Certificação Orgânica Participativa será facilitada pelo técnico agrícola da Associação Enisson Rocha Santos. A formação tem como propósito orientar os agricultores e agricultoras da horta urbana e do Centro de Terapias sobre o processo de certificação participativa, o passo a passo para a aquisição do selo e a documentação necessária...
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Uma operação que investiga a aplicação de golpes na oferta da vacina de Oxford/Astrazeneca foi desencadeada nesta quinta-feira (22), pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCRJ), com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Intitulada Sine Die - sem data, em latim - a iniciativa cumpriu quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do RJ, em duas residências e um empresarial, no Recife, e em uma residência em Muro Alto, no Litoral Sul.
A Delegacia de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro descobriu que uma empresa, com sede no Recife, dizia ter um lote de meio bilhão de doses do imunizante e havia oferecido a mais de 20 prefeituras de todo o Brasil. Entre os municípios que receberam a oferta, estão Duque de Caxias e Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, e Porto Velho, em Rondônia...
Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.
Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (21) orientações para a vacinação contra o novo coronavírus de pessoas com comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).
A recomendação é que elas sejam convocadas pelos governos estaduais e municipais de acordo com suas idades, dos mais velhos para os mais novos. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, depois de 50 a 54 anos, e assim por diante...
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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (22). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 22h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar Batata-Doce por R$ 45,00 o saco com 28kg; Beterraba por R$ 60,00 o saco com 20kg; Cenoura por R$ 35,00 o saco com 20kg; Banana Pacovan 1ª por R$ 28,00 o cento e Laranja por R$ 30,00 o cento. ..
O povo Tumbalalá vive no município de Curaçá, às margens do Rio São Francisco. Lá moram cerca de 650 pessoas que vivem do trabalho com a agricultura irrigada, criação de caprinos, ovinos e aves. Culturalmente ainda fabricam peças artesanais como o maracá, pujá, arco, flecha, panela, moringa e potes.
Para impulsionar o desenvolvimento do território rural do povo indígena Tumbalalá, formado pelas comunidades de Cajueiro, Porto da Vila/Salgado, Missão Velha e São Miguel, o projeto Pró-Semiárido está realizando ações com enfoque na agroecologia, na segurança hídrica, alimentar e nutricional, equidade de gênero, geração e etnia, incrementando a produção e comercialização, na perspectiva da geração de trabalho e renda...
O prefeito Vilmar Cappellaro assinou na terça-feira (20), juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura Antônio Coelho e o senhor Geodave Albuquerque de Souza, a ordem de serviço para recuperação de estradas vicinais na zona rural do município.
A solenidade aconteceu na sede da prefeitura e contou com a presença de secretários, vereadores e outros colaboradores. O serviço será executado pela empresa vencedora da licitação, Geodave Albuquerque de Souza Eirelli- ME e o prazo para a execução é de 180 dias...
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*Josemar Santana
Indiscutivelmente, a SEGURANÇA JURÍDICA, conforme Gisele Leite, em artigo postado em redes sociais, no dia 18 de junho de 2018, sob o título CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE SEGURANÇA JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, apesar de constar raras vezes explicitada no ordenamento jurídico brasileiro e não possuir uma precisa e completa definição legal, é princípio constitucional, porque está evidenciado no caput do artigo 5º da Constituição Federal e também no seu inciso XXXVI, assegurando que “a lei não prejudicará o DIREITO ADQUIRIDO, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (destaquei em maiúsculas), valendo acrescentar ainda que o inciso XXXIX do artigo 5º citado, estabelece que “não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”, o que significa importante exemplo do tratamento dado à SEGURANÇA JURÍDICA, em âmbito constitucional...
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