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Mudança de rumo: Rui fica no governo e Otto vai buscar reeleição ao Senado

Mais uma mudança de rumo na chapa governista. Em entrevista para a rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (7), o senador Jaques Wagner (PT) revelou que Rui Costa vai seguir na governo do estado e que Otto Alencar (PSD) vai buscar a reeleição ao Senado.

“No sábado tivemos a última conversa. Ele [Otto] não demonstrava tesão para fazer a campanha”, disse Wagner. Com a mudança o PT deve ficar a cabeça de chapa e são três nomes que disputam a vaga: a prefeita de Lauro de Freitas Moema Gramacho, o secretário de Relações Institucionais Luiz Caetano e o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues...

Bahia: Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-BA foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro...

Arthur do Val retira pré-candidatura ao governo de SP após áudios vazados

O deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP) — conhecido pelo canal de Youtube Mamãe Falei, disse neste sábado (5) que retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo. O anúncio vem após um áudio do parlamentar num grupo privado viralizar. Nos áudios, ele fala que as refugiadas ucranianas “são fáceis porque são pobres”.

“Os áudios que vazaram de uma conversa com amigos são lamentáveis. Não são corretos com as mulheres brasileiras, ucranianas e com todas as pessoas que depositam confiança em meu trabalho e, por isso, peço desculpas. Não tenho compromisso com o erro. Por isso, entrei em contato com o presidente do Podemos, Renata Abreu, para retirar minha pré-candidatura ao governo de São Paulo. Faço isso por entender que nesse momento delicado da política nacional é necessário preservar o árduo trabalho de todos aqueles que se dedicam na construção de uma terceira via. O projeto não merece que minhas lamentáveis falas sejam utilizadas para atacá-lo”, escreveu em seu Instagram...

Governo da Bahia diz que "se os números Covid-19 caírem podemos ter São João"

Menos de uma semana após aumentar o público em eventos para 3 mil pessoas, o governador Rui Costa afirmou que a partir da próxima semana pode ampliar novamente a quantidade permitida de pessoas em eventos no estado. A medida, no entanto, depende da redução no número de casos da doença, que nos últimos dias já vem apresentando queda.

De acordo com o petista, "se na próxima semana esse número cair, nós voltaremos a ter 5 mil e assim sucessivamente. Nós aumentaremos a permissão gradativamente a queda no número [de casos de Covid]", garantiu o gestor...

Governo de Pernambuco disponibiliza 300 vagas em cursos para profissionais da assistência social

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco, por meio da Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS), está disponibilizando 300 vagas em cursos para profissionais da área ao longo do mês de março. A programação tem seis temáticas, com aulas nas modalidades online (atividades síncronas e assíncronas), híbrida (online e presencial) e presencial. As inscrições, que são gratuitas, podem ser feitas nos sites www.sdscj.pe.gov.br ou www.sigas.pe.gov.br.

As aulas abordarão os temas "O SUAS e os novos desafios para a gestão do trabalho", "Relatório, Laudo e Parecer Social" e "Trabalho Social com Famílias no âmbito da Assistência Social", todas na modalidade virtual. Haverá ainda os cursos "Controle social em prática no SUAS" e "Autoproteção de crianças e adolescentes", totalmente presenciais, e "Atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento do SUAS e estratégias de enfrentamento à pobreza", que terá aulas na modalidade híbrida...

Após desistência de Wagner, Caetano defende que Otto Alencar seja candidato ao governo da base petista

Com a desistência do senador Jaques Wagner, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Luiz Caetano, viu seu nome ser cogitado para encabeçar a chapa governista que concorrerá às eleições de 2 de outubro. 

O ex-deputado agradeceu a lembrança, que o surpreendeu, mas disse que o nome do candidato ao Governo surgirá de um grande consenso do grupo liderado pelo governador Rui Costa, pelos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, e pelo vice-governador João Leão, além dos demais partidos, a exemplo do PSB, PC do B e Avante...

Para incentivar redução de mortes violentas, governo pagará R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais e peritos na Bahia

O governo da Bahia pagará cerca de R$ 13,7 milhões a 12 mil policiais militares, civis e peritos que reduziram o registro de mortes violentas em todo o estado, no segundo semestre de 2021. A medida foi tomada para incentivar a redução dos casos no estado.

Chamado de Prêmio por Desempenho Policial (PDP), os 12 mil servidores receberão pagamentos que variam entre R$ 371 e R$ 1,8 mil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), no último semestre do ano passado, a redução de 3%...

Governo da Bahia antecipa decreto que amplia número de participantes em eventos para até 3 mil pessoas

O governo da Bahia publicou, na edição desta terça-feira (1) do Diário Oficial, uma correção no decreto que amplia o público máximo permitido em eventos para 3 mil pessoas. A medida tem validade a partir de 2 de março e não do dia 3, como havia sido divulgado no último sábado (26).

O novo decreto seguirá até o dia 14 do mesmo mês. Neste momento, vigora o estabelecimento do público de eventos privados de até 1.500 pessoas e a capacidade de ocupação dos espaços segue em 50%...

Governo de Pernambuco concede desconto para contribuinte regularizar imposto sobre herança e doação

Pessoas interessadas em realizar planejamento sucessório ou que possuam débitos relativos ao imposto sobre heranças e doações, o ICD, podem aderir, a partir de amanhã (1º), ao programa de descontos lançado pelo Estado de Pernambuco.

O Programa de Recuperação de Créditos Tributários para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (PERC-ICD) prevê redução de até 100% de multa e juros, conforme o período de adesão, e parcelamento em até 36 meses...

Eleições 2022: Senador Jaques Wagner anuncia que não vai concorrer ao Governo da Bahia

O senador Jaques Wagner anunciou que não vai concorrer ao Governo da Bahia. A decisão foi divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em reunião extraordinária nesta segunda-feira (28).

Segundo informações do PT, a partir de agora, o Diretório Estadual passará a debater a nova tática eleitoral. A reunião contou a presença do senador Jaques Wagner, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e dirigentes...

Nota do PCdoB-BA sobre a definição da candidatura da base do governo

1 – Primeiramente, consideramos equivocado o processo em curso de discussão e definição das candidaturas majoritárias da base do governo estadual. Não é admissível que os partidos do campo do governo não sejam consultados e só tenham conhecimento pela imprensa de articulações e supostas definições tão importantes.

2 - O PCdoB não teve participação nas soluções especuladas que vieram a público. Consideramos fundamental o envolvimento de todos os partidos do bloco do governo para as decisões, o que vai ajudar na construção da unidade necessária para a batalha eleitoral que se avizinha...

Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas)...

Miguel Coelho vai deixar Prefeitura de Petrolina dia 30 de março, diz site

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, revelou ao Blog de Jamildo, do Jornal do Commercio, nesta quarta-feira (23), que vai deixar a prefeitura municipal no próximo dia 30 de março. Miguel comentou ainda sobre os boatos de desistência da candidatura ao Estado.

"Não posso me candidatar no exercício do cargo, teria que desincompatibilizar até o dia 2/4. Aí vamos fazer a nossa (saída) no dia 30/3, com a renúncia e posterior transição ao vice-prefeito", explicou o roteiro, em conversa com o blog. O evento deve contar com prefeitos de todo Estado, que já estão sendo arregimentados, segundo a pubblicação...

Governo lança carteira nacional de identidade com registro único

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março...

Governo pretende liberar saque do FGTS para pagamento de dívidas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o governo pretende ampliar as formas de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e incluir o uso do saldo das contas para o pagamento de dívidas. A expectativa é de que a medida faça parte do pacote de R$ 100 bilhões para estimular a economia que deve ser anunciado depois do carnaval.

"Vamos lançar programa de acesso a crédito sem grandes gastos fiscais", afirmou Guedes, ontem, na abertura de um evento promovido pelo banco BTG Pactual...

Artigo - A falta de diálogo na construção de políticas ambientais pelo Governo Federal

Em 12 de janeiro de 2022 foi publicado o Decreto n.º 10.935/22 pela Presidência da República que dispõe a respeito dos standarts de proteção das cavidades naturais subterrâneas – cavernas, grutas, abismos, furnas e buracos – bem como define as possibilidades de aproveitamento econômico que venha a interferir em tais ambientes.

Dentre as disposições de referido Decreto, ganhou projeção midiática a previsão dos artigos 4º e 5º, que previram a possibilidade de tais ambientes – inclusive aqueles de grande relevância –  sofrerem impactos irreversíveis, contanto que mediante prévio licenciamento pelo órgão ambiental licenciador e de modo a satisfazer o interesse público. Tal previsão deixa claro que, uma vez mais, o Governo Federal peca pelo excesso de avidez em satisfazer os setores produtivos, sem dar conta de que medidas extremas tendem a gerar reações de igual magnitude...

Salitre: Governo Federal inicia execução do projeto básico do Canal do Sertão Baiano

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai dar início à elaboração do projeto básico do Canal do Sertão Baiano e sua interligação com o Projeto de Irrigação Salitre.

A ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (22) pelo ministro Rogério Marinho e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira. O investimento federal nessa etapa será de R$ 12,6 milhões...

Governo Federal não fornece medicamentos de alto custo há 3 anos, diz Secretaria de Saúde da Bahia

Doze mil pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para fornecimento de medicamentos de alto custo estão sendo afetados pelo não fornecimento desses medicamentos pelo Governo Federal. A irregularidade na entrega desses medicamentos vem ocorrendo desde 2019, conforme explica Luiz Henrique d'Utra, superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia (Saftec), da Secretaria da Saúde do Estado.

No momento existem 16 itens de medicamentos com falta total e mais 11 em risco de desabastecimento, o que representa um valor estimado em R$ 15 milhões. São medicamentos para doenças como Alzheimer, glaucoma, HIV/Aids, doença de Parkinson e anemia falciforme, entre outros, que têm a compra centralizada no Governo Federal, que consegue fazer a aquisição por preços mais acessíveis...

Ministro diz que Governo Federal trabalha no "combate a seca que afeta o Nordeste"

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, entrevistado desta segunda-feira (21) do programa A Voz do Brasil falou sobre os recursos para o "combate a seca que afeta o Nordeste brasileiro".

Rogério Marinho falou do trabalho que vem sendo realizado em outra frente: a do combate a seca que afeta, historicamente, o nordeste brasileiro. Nesse sentido, o ministro destaca a conclusão de importantes obras da Transposição do São Francisco. Segundo ele, são mais de 3 mil quilômetros de canais e adutoras. O investimento é de R$ 3,5 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. Com os sistemas acessórios, esse valor pula para R$ 5 bilhões...

Deputado Zó articula reunião do Coletivo Vivas y Unidas de Juazeiro com o Governo da Bahia para fortalecer Economia Solidária e luta das mulheres 

Na tarde desta segunda-feira, 21, em Salvador, o deputado estadual Zó, acompanhado do Coletivo Vivas y Unidas, se reuniu com a secretária de Política Para as Mulheres, Julieta Palmeira, e representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte(SETRE), para  tratar da realização de uma feira de artesanato e cursos de qualificação para o público feminino de Juazeiro, bem como o fortalecimento da luta das mulheres.

O Coletivo foi representado por Nina Dantas, Priscila Roberta e Raphaella Marçal...