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Bahia: Secretaria da Educação firma novos contratos de terceirizados regidos pela Lei Anticalote

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia assinou, nesta sexta-feira (15), novos contratados com empresas vencedoras da licitação dos serviços terceirizados, amparados pela Lei Anticalote, que garante o pagamento dos salários e encargos dos trabalhadores. Além disso, foi inserido nos contratos um dispositivo inovador, que garante o pagamento direto nas contas dos pretadores de serviços. Os contratos já foram homologados e valem a partir de 1º de julho.

O número de contratos foi reduzido de 120 para 12, o que permitirá maior controle e fiscalização. A recomendação da Secretaria da Educação é para que as empresas contrarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas. O encerramento dos contratos com as empresas antigas ocorreu no dia 30 de junho, por recomendação do governador Rui Costa. ..

PCdoB Juazeiro oferece cursos aos seus pré-candidatos

Com o objetivo de formar e informar aos seus pré-candidatos que este ano disputam uma vaga ao legislativo municipal, a Escola Estadual Loreta Valadares/Subseção Juazeiro, promoveu  na última semana um encontro preparatório. Realizado nas instalações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade, o evento reuniu representantes de diferentes segmentos. Além da preparação político-ideológica, na oportunidade também foi debatida a conjuntura política nacional.

Este ano o PCdoB de Juazeiro conta aproximadamente 30 pré-candidatos.  "Como somos um partido de lutas e história é interessante que os nossos pré-candidatos conheçam a  nossa trajetória e os posicionamentos que defendemos", afirmou o secretário de organização municipal, Waldenir Brito...

Senador Fernando Bezerra apresenta inovações para licitações e contratos públicos

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) apresentou, na tarde desta quarta-feira (13), à Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), relatório completo favorável ao aprimoramento da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) e outras normativas que regulamentam o setor. O substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 moderniza a atual legislação sobre licitações e contratos públicos ao apresentar seis grandes inovações. As duas principais mudanças propostas dizem respeito à necessidade de as contratações de obras ou serviços serem condicionadas à apresentação de projetos consistentes e também aimplementação de um sistema de garantias por parte do contratado.

“A mudança mais importante que estamos sugerindo é a necessidade de criarmos, no Brasil, uma cultura que privilegie a engenharia de projetos nas licitações e contratações públicas”, explicou Bezerra Coelho. “As obras precisam ter bons projetos básicos e executivos”, reforçou o senador, que também defendeu a criação de um seguro – a exemplo das legislações de países como os Estados Unidos e o Japão – para a garantia que os empreendimentos não ficarão inacabados. ..

Eleições 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês

Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.

Convenções..

ESPAÇO DO LEITOR: MATANÇA DE GATOS POR ENVENENAMENTO NO TABULEIRO.

Em e-mail ao Blog, um leitor que preferiu não ser identificado, relata a matança de animais no bairro Tabuleiro e pede ação por parte das autoridades no sentido de prender os criminosos. Confira a mensagem:

Geraldo, bom dia!..

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Governo assina novos contratos com terceirizadas da Educação adequados à Lei Anticalote

Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.

O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. "Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos", afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro.     

Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta...

Assinatura dos novos contratos do Programa MCMV acontece com sucesso

Nesta terça-feira, 28, na quadra da Escola José Pereira, 500 famílias assinaram os contratos de suas casas próprias. São os novos moradores do Residencial Juazeiro III, localizado no Bairro Itaberaba. O momento teve a participação do Prefeito Isaac Carvalho, da equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social e da secretária Lindsai Amaral, juntamente com o Saae Juazeiro, a Coelba, Caixa Econômica, e equipe da Escola, na pessoa da gestora Olivia.

O trabalho começou às 08h30 e no início da tarde já estava praticamente concluído. "As pessoas compareceram em massa e isso é muito bom, porque agiliza a entrega das casas. Não é só uma casa que está sendo conquistada por essas famílias, é a felicidade de morar em um local urbanizado, com toda a estrutura que uma família precisa para construir o seu lar", disse a Gerente de Habitação, Gilnagila Machado...

Eventuais candidatos precisam ficar atentos aos prazos de desincompatibilização


 
Os cidadãos que pretendem concorrer a prefeito, vice-prefeito ou a vereador nas Eleições Municipais de 2016 devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Se não respeitarem os prazos, serão enquadrados como inelegíveis, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades). 
 
Os servidores estatutários ou não, dos órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, inclusive das fundações mantidas pelo poder público devem encaminhar a desincompatibilização até 02 de julho.
 
Em 2016, a data limite para desincompatibilização cairá num domingo. Em situações tais, nas quais caia à data limite em dia não útil, a jurisprudência do TSE tem julgados a consagrar ser possível a protocolização  da desincompatibilização no primeiro dia útil subsequente.
 
No entanto, por cautela, considerada a curta duração da campanha eleitoral e, com objetivo de proteger as pré-candidaturas de tumulto criado por eventual impugnação temerária de registro, recomenda-se que os pré-candidatos e pré-candidatas, procedam ao encaminhamento de sua desincompatibilização mediante o protocolo do requerimento até o último dia útil anterior ao prazo:   01 de julho.
 
Ao servidor (a) público cumpre comprovar haja requerido a desincompatibilização no prazo legal. Não é necessário que o pedido de desincompatibilização seja levado a registro em Cartório ou, que tenha firma reconhecida.
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Contemplados do Residencial Juazeiro III deverão assinar contrato nesta terça-feira (28)

As pessoas contempladas no Programa Minha Casa Minha Vida para o residencial Juazeiro III deverão se dirigir, nesta terça-feira (28), das 08h30 às 17h, à Escola José Pereira, no Bairro Itaberaba, para fazer a assinatura do contrato. Ao todo 500 nomes foram sorteados.

Os documentos necessários para a assinatura do contrato são: duas cópias do RG, duas cópias do CPF, duas cópias do número do NIS e os documentos originais...

Joseph segura a Bandeira do “TODOS SOMOS UM” e dá fim a boatos

O Movimento "Todos Somos Um", que busca a união de todas as oposições para vencer o candidato do prefeito Isaac Carvalho, ganha cada vez mais adesões. Depois do apoio e envolvimento do prefeito de Salvador ACM Neto; desta vez, o ex-prefeito Joseph Bandeira é que segura a bandeira do movimento, pondo um fim aos boatos de bastidores de que ele viria a ser candidato a prefeito independente da escolha do candidato das oposições.

Joseph faz um entendimento de que é preciso tirar Juazeiro do atraso e colocar no caminho do desenvolvimento, promovendo mais ações que levem mais cidadania às pessoas.  E para que isso possa ocorrer, Joseph entende que é preciso união e que "um desejo pessoal não pode ser maior do que o bem de uma cidade", comentou Leonardo Bandeira.  Joseph é hoje, segundo pesquisas, um dos nomes mais fortes na lista de todos os prefeituráveis declarados...

PPS realiza curso de formação política para pré-candidatos em Juazeiro

O PPS realizou neste domingo (26), na cidade de Juazeiro, região norte baiana, curso de Formação Política para pré-candidatos a vereador do município em outubro próximo, e teve a presença do Delegado Charles Leão, pré-candidato a prefeito pela legenda. O evento ocorreu durante todo o dia no auditório do Hotel Rio Center, e foi ministrado pelo professor doutor Benjamim de Almeida Mendes, membro da Executiva Estadual do PPS (BA) e da Fundação Astrogildo Pereira na Bahia.

O objetivo do curso foi de instruir  os pré-candidatos sobre seu papel político, com ênfase nos valores e princípios constitucionais. O pré-candidato à prefeitura de Juazeiro pelo PPS, Delegado Charles Leão, ressaltou que o curso visa garantir um melhor preparo aos candidatos que disputarão as eleições municipais...

PPS PROMOVE CURSO PARA PRÉ-CANDIDATOS DE JUAZEIRO

O PPS – Partido Popular Socialista, diretório de Juazeiro, promove neste domingo 26/06, curso de formação política para pré-candidatos da legenda no município ministrado pelo professor Benjamim de Almeida.

O curso acontece no auditório do Hotel Rio Center (centro) das 8h às 12h e das 14h às 18h...

CANDIDATOS DEVEM TER MUITAS BATALHAS JURÍDICAS NAS ELEIÇÕES

Apesar da redução no tempo de campanha em rádio e TV, advogados especializados em Direito Eleitoral preveem um aumento substancial na batalha jurídica entre os partidos e candidatos este ano. Isso porque, embora o período da propaganda gratuita caiu de 45 para 35 dias e o tamanho dos programas diminuiu para dois blocos diários de 10 minutos, a fatia destinada para as inserções nos intervalos da televisão aberta pulou de 30 para 70 minutos por dia.

Como cada uma delas pode durar 30 ou 60 segundos, o número de comerciais pode chegar a 140. São exatamente essas peças publicitárias a maior fonte de disputa na Justiça Eleitoral. “Será um bombardeio sem tréguas e de todos os lados, com pedidos de direito de resposta e liminares ininterruptamente. Isso vai gerar uma demanda judicial imensa”, avaliou Ademir Ismerin, advogado eleitoral. ..

Márcio Jandir participa de encontro de pré-candidatos a prefeitos do Democratas

O Democratas (DEM) na Bahia tem uma meta ousada para as próximas eleições: quintuplicar o número de prefeituras e eleger o maior número de prefeitos nas 30 maiores cidades do estado.  Neste final de semana, a legenda reuniu todos os pré-candidatos em um encontro, na Capital, para debater estratégias, ações e formação para atingir tal objetivo.

Representando Juazeiro, o vice-presidente da legenda e pré-candidato Márcio Jandir, está participando do evento que tem o presidente municipal, Jorge Khoury, como palestrante e organizador. “Juazeiro é uma grande cidade e precisa do jeito moderno e transparente de governar. Um governo que cuide verdadeiramente da cidade e das pessoas, como ACM Neto vem implantando em Salvador - as pesquisas de avaliação de governo e intenção eleitoral provam a aceitação da sua gestão que transformou a cara da nossa capital - e José Ronaldo em Feira de Santana. Juazeiro pode viver um momento bom como esse”, pontua Jandir que foi candidato a prefeito em 2012 pelas oposições e obteve mais de 42 mil votos...

Remanso: APLB reúne professores e discute a Educação com pré-candidatos a prefeito

Surpreendendo pela presença e participação, em um município sem tradição de discutir políticas públicas com candidatos, o Seminário “Qual Educação queremos para Remanso? ” promovido pela APLB Sindicato – Núcleo Remanso reuniu mais de uma centena de professores, autoridades, pessoas da comunidade, candidatos a vereador e alunos da UNIFAN.

Para a Professora Sílvia Castro Silvia, Vice-Diretora da APLB Casa Nova, “o tratamento dado aos professores nas pequenas cidades é humilhante”, lembrando que a maioria trabalha em condições insalubres...

PCdoB recebia propina de contratos do Minha Casa Minha Vida, diz delator

O ex-ministro Aldo Rebelo (Ueslei Marcelino/Reuters/VEJA)

Há duas semanas, VEJA revelou os detalhes da extensa delação premiada que o ex-deputado Pedro Corrêa, um dos corruptos mais antigos em atividade no país, firmou com a Justiça. Confessando seus crimes com a autoridade de um decano da roubalheira, que começou a receber propinas na década de 70 e só foi parado pela Operação Lava Jato, Corrêa desnudou as engrenagens da corrupção nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, mas fez mais. Além de comprometer figuras de proa da antiga oposição, como Aécio Neves, e da cúpula do PMDB e do governo interino de Michel Temer - como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Renan Calheiros - Corrêa escancara de vez o esquema de corrupção montado por pretensos partidos "éticos" da política, os virtuosos líderes de esquerda do PCdoB. O cérebro do esquema de corrupção comunista, diz o delator, era o ex-ministro Aldo Rebelo...

"A oposição está muito incomodada com nossos pré-candidatos", afirma Anderson da Iluminação

Nas duas sessões da Câmara de Vereadores de Juazeiro desta semana, o líder do Governo na Casa Aprígio Duarte Filho, Anderson da Iluminação, rebateu a oposição que, de forma desesperada, tenta denegrir os pré-candidatos a prefeito do PCdoB. "A oposição está muito incomodada com os pré-candidatos a prefeito da base aliada do Governo Isaac Carvalho. Até mesmo vindo à tribuna proferir inverdades a respeito de recursos da Defesa Civil", declarou Anderson.

O vereador da oposição, Zé Carlos Medeiros, fez uso da tribuna para questionar o trabalho da Defesa Civil de Juazeiro durante as fortes chuvas ocorridas em janeiro deste ano, que deixou muitos desabrigados no bairro Itaberaba. "Eu, se fosse da oposição, jamais viria a esta tribuna questionar o trabalho feito por este Governo no bairro Itaberaba. Ainda mais pra quem foi aliado de gestões anteriores, que sumiu com o dinheiro do saneamento", afirmou o líder do Governo...

PETROLINA: Pré-candidatos a prefeito solicitam apoio do deputado Gonzaga Patriota

O deputado federal Gonzaga Patriota teve um final de semana bastante movimentado, pelo menos se tratando de encontro com pré-candidatos a prefeito de Petrolina e Lagoa Grande.

Em Petrolina, três pré-candidatos pediram o apoio do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) para enfrentar as próximas eleições municipais, foram eles: os deputados estaduais Miguel Coelho (PSB) e Odacy Amorim (PT), além do vereador e líder de governo da gestão Júlio Lóssio,Ednaldo Lima (PMDB)...

Senhor do Bonfim: PSOL realiza Oficina de Formação Política com Pré-candidatos da região norte da Bahia

 
Domingo (5), o Partido Socialismo e Liberdade realizou a primeira Oficina de Formação Política com lideranças e militantes da região Norte da Bahia. A atividade conseguiu envolver militantes e pré-candidatos de Itiúba, Andorinha, Campo Formoso, Juazeiro e demais cidades. O evento contou com a participação de Cleide Coutinho, da Secretaria de Direitos Humanos do PSOL, Cris Bantu, representante da Secretaria de Movimentos Sociais,  Rafaela Cardoso,  responsável pela Secretaria de Formação Política da Executiva Estadual;  Jamerson Santos, pré-candidato à prefeitura de Senhor do Bonfim, e o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos. 
 
No período da manhã foi promovido um debate sobre conjuntura política brasileira, socialismo e a história  e processo de fundação do PSOL. Segundo Rafaela Cardoso, da Secretaria de Formação Política,  uma das organizadoras da atividade, a oficina ajudou a compartilhar a experiência regional e a promover a integração do partido.  A militante  salientou que o evento foi extremamente  importante para o processo de qualificação da militância que vive no interior baiano.  De acordo com a psolista, o debate sobre o socialismo gera muitas confusões e, ao fazer uma discussão desse tipo, o PSOL mostra que faz parte do processo de construção do socialismo no Brasil. 
 
"O PSOL se  reafirma como instrumento de luta pela implementação do sistema socialista, na luta por uma sociedade mais justa.  Precisamos reafirmar o papel protagonista das pessoas. Elas precisam se enxergar  como  sujeitos da sua própria história. Precisam entender que não devem ficar esperando pelo surgimento de super-heróis que vão resolver os seus problemas cotidianos!", pontuou Rafaela Cardoso, lembrando ainda que objetivo da oficina foi promover o empoderamento da militância partidária e construir de forma coletiva um programa  que envolva toda a sociedade brasileira. 
 
No período da tarde o público foi dividido em  grupos que debateram as seguintes pautas: cultura, mulheres, educação, urbanismo, meio ambiente, agricultura, comércio e turismo. Cada grupo escolheu um relator que leu para o público as propostas de intervenção destinadas à região. Uma metodologia utilizada  durante a atividade   usou o fósforo como elemento para  apresentação da plateia.  As pessoas presentes tinham que se apresentar de acordo com a chama do fósforo aceso. "O nosso objetivo  foi debater as demandas da região norte com intuito de elaborar um programa político que  dispute os corações e mentes da população local", frisou a Secretária de Formação Política.  
 
 Para o pré-candidato à prefeitura de Senhor do Bonfim pelo PSOL,  Jamerson Santos, a oficina ajudou a discutir pontos que são muito importantes aos moradores   da região Norte. Jamerson destacou que o  o evento foi uma preparação para construção de uma plataforma partidária que vai ser defendida  durante o período eleitoral.  " Foi muito interessante  porque ajudou a fazer um trabalho de formação dos pré-candidatos a vereadores e às  prefeituras da região.  Conseguiu discutir temas que são indispensáveis para o desenvolvimento dos Municípios  e promoveu um debate democrático com a base da legenda", afirmou o pré-candidato, destacando ainda que  a atividade conseguiu aproximar alguns movimentos sociais como o " Movimento Em Defesa da Cultura" e o "Movimento dos Produtores Acampadas (MPA)".
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