Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.
Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...
O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE divulgou o Edital nº 03/2021, referente ao Processo Seletivo Complementar para preenchimento de vagas remanescentes dos cursos Médio Integrado em Agropecuária e Subsequentes em Agroindústria e Zootecnia, com ingresso no primeiro semestre do ano letivo de 2021.
As inscrições são gratuitas e estão abertas a partir desta terça-feira (30) e até dia 5 de abril. Os interessados em concorrer ao curso técnico em Agropecuária devem ter concluído o Ensino Fundamental. Já os interessados nos cursos técnicos em Agroindústria e Zootecnia devem ter concluído o Ensino Médio...
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realizou na sexta-feira (26/3), na sede de Jaguarari, cerca de 50 testes rápidos para detecção do novo coronavírus.
A ação ocorreu em frente à Prefeitura Municipal e teve como objetivo avaliar os índices de circulação do vírus entre a população local para assegurar maior controle dos casos de Covid-19 na cidade...
O secretário especial de Cultura, Mário Frias, informou na sexta (26) que o governo deve publicar nesta semana um decreto prorrogando os prazos para prestação de contas de recursos da Lei Aldir Blanc, voltada para o auxílio ao setor cultural em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo vence no fim de março e, segundo Frias, será prorrogado até 31 de dezembro.
"Isso a gente já vem discutindo [no governo] e já conseguiu. Esse decreto já está confeccionado, e vamos ter a dilação do prazo até 31 de dezembro para a prestação de contas do que foi empenhado em 2020 e executado em 2021. Isso já está 100% garantido", disse Frias durante audiência da Comissão de Cultura da Câmara para debater a legislação...
Na manhã desta sexta-feira(26/03), o deputado estadual Zó e o prefeito de Macururé, Bergue de Josias, acompanharam a visita técnica dos representantes da Companhia de Engenharia Rural da Bahia(CERB ) e da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) para solucionar melhorias no abastecimento d'água no município.
Na oportunidade, foram avaliadas possibilidades emergenciais e projetos de médio e longo prazo. O vereador Celso Ramos e secretários municipais acompanharam a visitação...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.
"Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boa notícia para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia", comenta o deputado. ..
Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.
Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..
A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar (SEAF), da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), deu início ao cadastramento de escolas da zona rural para a construção de cisternas.
A previsão é que sejam implantadas 1.200 tecnologias sociais, nas unidades de ensino das localidades rurais onde tenham escolas sem acesso à água, em todo o Estado de Pernambuco...
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Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado.
A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...
O Governo da Bahia vai prorrogar por quatro meses e parcelar em duas vezes, em função dos efeitos da pandemia, o prazo para recolhimento do ICMS apurado no âmbito do Simples Nacional, com prazos de pagamento previstos para os meses de abril, maio e junho para 190 mil micro e pequenas empresas.
A prorrogação vale também para 300 mil contribuintes inscritos como Microempreendedor Individual (MEI). As parcelas prorrogadas serão escalonadas e só terminarão de ser pagas em dezembro...
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Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.
O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...
Agricultores e agricultoras familiares com Declarações de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/PRONAF) ativas, com vencimento no período entre 31 de março de 2021 a 30 de setembro de 2021, passam a contar com a prorrogação de seis meses, do prazo de vencimento.
A decisão, publicada na última sexta-feira (19), e que entrou em vigor na última segunda-feira (22), por meio da Portaria de número 121, é da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em decorrência do estado de calamidade pública causada pelo Coronavírus...
A Prefeitura de Petrolina iniciou mais uma etapa de imunização contra o novo coronavírus para os idosos que residem na zona rural do município. A ação começou nesta quarta-feira (24), através das equipes volantes, e pretende imunizar todas as pessoas na faixa etária acima de 68 anos.
Somente nesta quarta, foram imunizados cerca de 300 idosos nas comunidades de Lajedo, KM-25; N-11 e Caititu. A vacinação continua durante a semana e, em algumas localidades, está sendo realizada em domicílio, já em outras, o atendimento será realizado nas Unidades Básicas de Saúde. As informações estão sendo repassadas através dos Agentes Comunitários de Saúde de cada localidade...
O deputado estadual Zó visitou na manhã desta terça-feira (23) as famílias do Acampamento Palmares, situado no Distrito de Itamotinga, cuja área foi ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra(MST) há mais de 12 anos. A área pertencia à antiga fazenda Mariad, em Juazeiro, na qual o proprietário utilizava o imóvel para realização de tráfico internacional de drogas.
Atualmente, as mais de 80 famílias, que vivem da produção de frutas, hortaliças e criação de animais, estão sendo ameaçadas por seguranças contratados pelo empresário que arrematou em leilão. O parlamentar está buscando um canal de diálogo para parar com as ameaças e impedir a desocupação, evitando uma tragédia social no momento em que o país vive uma crise sanitária...
Com objetivo de intensificar o policiamento ostensivo em toda zona rural do município, a 74ª CIPM/ Rural programou operações pelos nove Distritos de Juazeiro.
No final de semana, ocorreram ações estratégicas nos Distritos de Itamotinga e Maniçoba que resultaram em prisões por tráfico de drogas, ameaça e desobediência ao Decreto Estadual sobre o “Toque de Recolher”...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está avançando com os mutirões de limpeza para os distritos da zona rural. Os trabalhos que começaram na sexta-feira (19), reforçam o compromisso da atual gestão, que é levar mais qualidade de vida para a população.
Mais de 70 agentes da SESP se dividiram em serviços de limpeza – com o uso de retroescavadeira e caçambas, capina, iluminação, poda - com a reorganização das copas das árvores, pintura de meio-fio, recuperação de calçamentos e calçadas - com pedras portuguesas e manutenção das praças...
Nesta quinta-feira, 18, o deputado estadual Zó enviou ofício às secretarias da Saúde e da Segurança Pública do estado para que fiquem atentas ao período de recebimento do auxílio emergencial e assim planejem me conjunto ações que possam evitar aglomerações nas agências bancárias da Caixa Econômica na Bahia, e assim diminuir o contágio da Covid-19, neste momento delicado da pandemia.
De acordo com Zó, pensar em conjunto pode ser uma boa alternativa para que os erros cometidos não voltem a se repetir. "É uma situação complicada, pois o cidadão e a cidadã já estão em busca do recurso para a sua alimentação e outros gastos, e ainda corre o risco de se contaminar. Acredito que estas duas secretarias podem orientar os municípios para evitar aglomerações e assim diminuir novas contaminações, o que diminui também a ocupação dos leitos. Neste momento, todas as ações devem ser pensadas em conjunto. Pensando desse modo, iremos proteger os beneficiários que buscarão o auxílio e também os bancários, que estão nesta linha de frente", pontuou o parlamentar...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB), está criando uma agenda de trabalho com ações ambientais voltadas para os distritos e comunidades rurais do município.
A ideia é que a cada 15 dias, a partir do mês de abril, uma equipe técnica com educadores ambientais e fiscais da secretaria visite uma localidade para ouvir as demandas dos moradores e observar a necessidade de realizar uma intervenção ambiental no local...
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE), atendendo a uma demanda apresentada pela Secretaria de Cultura (Secult), moveu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação cível originária contra a União requerendo a prorrogação dos prazos para programar o uso dos recursos que lhe foram repassados por meio da Lei Aldir Blanc e para apresentar o relatório de gestão final até, respectivamente, 31/12/2021 e 180 dias após 31/12/2021, afastando-se quaisquer ônus ou penalidades para o Estado da Bahia ou para os agentes culturais apoiados com recursos da Lei nº 14.017/2020...
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A Prefeitura de Juazeiro começou nesta quinta-feira (18), a vacinar contra o coronavírus, idosos acima de 70 anos que moram no interior do município. Na sede, a vacinação continua para idosos acima de 72 anos.
Nesta quarta-feira (17), a Secretaria de Saúde (Sesau) recebeu mais uma remessa de vacinas. Ao todo, 2.730 doses para vacinar idosos acima em primeira dose, dentro da Fase 1 do Plano Nacional de Imunização...
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