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Moro afirma que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo Flávio Bolsonaro (PSL)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que o governo federal não intervirá na investigação das transações financeiras suspeitas envolvendo o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) e seus assessores. Em entrevista para a Agência Reuters em Davos, na Suíça, Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais.

"Eles estão fazendo seu trabalho de maneira normal. O governo nunca vai interferir no trabalho dos investigadores ou no trabalho com promotores", disse o ministro, que está na comitiva brasileira que participa do Fórum Econômico Mundial. Na entrevista para a Reuters, Moro ainda defendeu o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, assinado no dia 15 de janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro...

Lei da Mordaça: Governo altera Lei de Acesso à Informação e aumenta sigilo em dados

O governo mudou as regras de publicação de dados da Lei de Acesso à Informação, gerando preocupações de especialistas sobre a transparência, conforme decreto publicado, nesta quinta-feira (24/1), no Diário Oficial da União (DOU). Para eles, essa medida limita o acesso à informação, porque amplia muito o número de pessoas que podem decidir sobre o sigilo de dados públicos.

O decreto número 9.690/2019, assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aumenta o número de pessoas que podem atribuir sigilo aos dados que antes poderiam ser solicitados pela Lei de Acesso à Informação, de 2011, contrariando o princípio inicial proposto pela norma. ..

Infraero será fechada durante governo Bolsonaro, diz novo secretário

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo. "Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos", disse Glanzmann.

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont. Segundo o novo chefe da SAC (secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo...

Militares já se espalham por 21 áreas do governo de Jair Bolsonaro

Os militares nomeados ou prestes a serem nomeados já passam de 45 no governo de Jair Bolsonaro, espalhados por 21 áreas: da assessoria da presidência da Caixa Econômica ao gabinete do Ministério da Educação; da diretoria-geral da hidrelétrica Itaipu à presidência do conselho de administração da Petrobras. O Exército, do qual vieram o presidente e seu vice, Hamilton Mourão, tem maioria entre os membros do governo: eram 18 generais e 11 coronéis da reserva até a sexta (18) - o número cresce a cada dia.

Militares agora comandam o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) e sete ministérios: Secretaria de Governo, Defesa, Minas e Energia, Infraestrutura, GSI (Gabinete de Segurança Institucional), CGU (controle interno e transparência) e Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações...

Adolfo Viana parabeniza o Governo do Estado pelo asfaltamento da estrada do Pau-a-Pique e cobra outras melhorias para a região

O Deputado Estadual Adolfo Viana, recém-eleito Deputado Federal, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pelo asfaltamento da estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, distrito de Casa Nova/BA.

De acordo com o parlamentar, a requalificação da estrada chega em boa hora, tendo em vista que o trecho que dá acesso ao distrito do Pau-a-Pique estava em estado deplorável...

Prefeitura de Juazeiro avalia positivamente andamento de obras conveniadas com o Governo do Estado

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) está executando atualmente duas importantes obras conveniadas com o Governo do Estado através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – Conder: a requalificação da Av. Adolfo Viana e a Urbanização das avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde. Ambas as obras já apresentam avanços significativos, atendimento ao cronograma estabelecido e avaliação positiva quanto ao andamento.

As duas intervenções estão orçadas em R$ 6 milhões e foram apresentadas pelo prefeito Paulo Bomfim dentro do pacote das 10 novas grandes obras que Juazeiro está recebendo em comemoração aos 140 anos da cidade. “É importante esclarecer que o convênio é um só para as duas obras, muitas pessoas reclamam que as intervenções estão paradas e isso não procede, a primeira parcela do convênio recebida está sendo aplicada na primeira fase da obra da Adolfo Viana (demolição do canteiro central, redimensionamento do mesmo em novo padrão e recuperação do pavimento danificado com a adequação do canteiro) e na execução dos 4 pontos de drenagem nas avenidas de acesso ao bairro Pedra do Lorde”, explica o titular da SEDUR, Hemerson Guimarães...

Moro: 'Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula'

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, nesta terça-feira, 15, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi "saqueada em um volume sem paralelo" durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não "faz parte" de seu "presente", nem do "futuro". "O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições."

"O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo", disse. Moro ressaltou que "a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios". "Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu", concluiu. ..

Maia: 'Presidência da Câmara não é governo nem oposição'

O presidente da Câmara e candidato à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) que o cargo não é "de governo nem de oposição" e que por isso busca acordos com partidos de lados opostos no espectro político. "A presidência da Câmara não é de governo nem de oposição. Quanto mais representativo o comando da Casa, mais independente e altivo o Legislativo", escreveu ele nas redes sociais.

Maia, que tenta chegar ao terceiro mandato consecutivo -o primeiro foi tampão, depois da renúncia de Eduardo Cunha (MDB-RJ)-, firmou acordos com o PSL de Jair Bolsonaro e com o PDT de Ciro Gomes no início deste ano. "É por isso que tenho conversado e firmado compromissos tanto com partidos e parlamentares ligados ao governo quanto com aqueles que representam legitimamente a oposição", afirmou...

Ex-deputado Odacy Amorim é confirmado no segundo escalão do Governo de Pernambuco

Em meio à pressão de partidos aliados e desencontros internos, o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou ontem segunda-feira (14), o segundo escalão do governo estadual para o novo mandato.

O ex-deputado estadual Odacy Amorim (PT) será o diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), uma das empresas do Desenvolvimento Agrário, comandado por Dilson Peixoto (PT). ..

Bolsonaro escolhe general para ocupar posto de porta-voz do governo, Otávio Santana é natural de Recife

O presidente Jair Bolsonaro escolheu o general de divisão Otávio Santana do Rêgo Barros para a função de porta-voz do governo. Barros é militar da ativa, com experiência em comunicação social e trato com a imprensa e um currículo que inclui participação na Missão de Paz no Haiti. Até a semana passada, chefiava o Centro de Comunicação Social do Exército, sob o comando do general Eduardo Villas Boas, sucedido no posto pelo general Edson Leal Pujol.

Segundo informou o blog de Valdo Cruz, Bolsonaro foi aconselhado por auxiliares a acelerar a escolha de um porta-voz, a fim de evitar a repetição do que ocorreu nas duas primeiras semanas de governo, com recuos em informações dadas pelo próprio presidente...

Os primeiros 10 dias do Governo Bolsonaro são marcados por recuos nas decisões e reflete falta de planejamento

Nos primeiros dez dias como presidente, Jair Bolsonaro recuou em pelo menos nove decisões anunciadas por seu governo. A média de um recuo por dia reflete a falta de planejamento do primeiro escalão e reflete a personalidade dispersa e pouco assertiva do presidente.

Em sua estreia no terceiro andar do Palácio do Planalto, na terça-feira (1º), Bolsonaro assinou o decreto que reajustava o salário mínimo de R$ 954 para R$ 998. A chancela do presidente, porém, foi anunciada horas depois que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, havia garantido que as primeiras ações do novo chefe do Executivo sairiam somente a partir do dia seguinte...

Senador Fernando Bezerra é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de ontem terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra...

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo. Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil". A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.

O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social. "A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu...

Ambientalistas se mostram pessimistas com governo Bolsonaro

As declarações polêmicas sobre o tema tanto do presidente Jair Bolsonaro, quanto de sua equipe, somadas à desistência do Brasil de sediar a 25ª Conferência de Partes na Convenção de Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), preocupam ambientalistas.

Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, o Brasil tem tido destaque nas negociações internacionais, exercendo importante papel rumo à redução de gases de efeito estufa e à diminuição do desmatamento. Especialistas temem retrocesso na agenda ambiental a partir de 2019, mas alertam que existe um arcabouço legal de proteção robusto e que a judicialização deve impedir medidas mais radicais...

Rui Costa vai mandar tropas especializadas para ajudar governo do Ceará

Em meio à série de ataques ocorridos no Ceará nos últimos dias, o governador Rui Costa (PT) conta que ofereceu ajuda ao governador Camilo Santana (PT). O baiano vai auxiliar com o envio de reforço policial ao estado comandado pelo correligionário. "Eu vou ver agora com o procurador e o secretário de Segurança [Maurício Barbosa] a formalidade disso, a gente fazer um termo de cooperação. Eu vou sentar agora com eles pra escolher algumas tropas especializadas e mandar pra lá, pra ajudar o Ceará", confirmou Rui.

 A declaração foi feita durante inauguração da contenção de uma encosta, na Travessa Dom Luís de Vasconcelos (Brejal), no Alto do Peru, na manhã desta sexta-feira (4). Na ocasião, Santana ligou para Rui e aceitou a oferta.  O estado do Ceará e, especialmente a capital Fortaleza, tem sofrido vários ataques, como ônibus incendiados e equipamentos públicos depredados. Um viaduto localizado na BR-020, na região metropolitana da cidade, corre o risco de desabar após ser atingido por uma bomba...

Bolsonaro deixa Mourão sem funções no governo

O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória nessa terça-feira (1º) na qual formaliza a estrutura do seu governo, com os 22 ministérios. No documento, o general Hamilton Mourão não recebe qualquer função. A informação é do 'Globo'. Ainda durante campanha eleitoral, Mourão afirmou à publicação que se preparava para não ser um "vice decorativo". Ele disse ainda que teria uma sala ao lado da do presidente, dentro do Planalto, e participaria efetivamente do governo.

"Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto, ali do lado dele, nossas salas serão juntas. Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu, um para o lado e o outro para o outro lado. Aquelas reuniões que ocorrem ali, eu estarei presente", disse Mourão à época...

Joseildo critica reedição de MP do saneamento no apagar das luzes do governo Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) criticou, neste domingo (30), o decreto do ainda presidente Michel Temer reeditando a MP 844 que alterava o Marco Legal do Saneamento no país. Na sexta-feira (28),no apagar das luzes do seu governo, uma nova Medida Provisória (MP 868) foi assinada pelo presidente com objetivo de emplacar as mudanças na área após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. A MP 844 foi rejeitada há poucos meses no Congresso após mobilização de entidades do setor e de governadores. 

Para Joseildo, que hoje é primeiro suplente e pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, a medida de Temer, além de antidemocrática e inconstitucional , abre caminho para privatização do setor e vai na contramão do que tem feito os outros países. " Além de desestruturar o setor, é um retrocesso que atingirá, mais uma vez, os mais pobres, com aumento de tarifa de água e esgoto. Os municípios mais pobres ficarão prejudicados com fim do subsídio cruzado e será o fim do sonho da universalização do serviço", criticou...

Após reprovação recorde, Temer encerra governo com rejeição em queda

Presidente mais impopular desde o fim da ditadura, Michel Temer encerrará seu mandato com a reprovação em baixa, aponta o Datafolha. O governo Temer é considerado ruim ou péssimo por 62% dos entrevistados, regular para 29% e bom ou ótimo para apenas 7%.

Apesar de majoritariamente negativos, os números indicam uma melhora na avaliação do emedebista. Em junho deste ano, pouco após a paralisação dos caminhoneiros, 82% dos brasileiros descreveram seu governo como ruim ou péssimo. Essa foi a maior taxa de reprovação já registrada pelo Datafolha.


Depois disso, a rejeição a Temer entrou em queda. Em agosto caiu para 73%, chegando agora em dezembro a 62%, o menor índice desde abril de 2017. Nos últimos seis meses subiram os índices de regular (14%, 21% e 29%) e de bom e ótimo (3%, 4% e 7%).

A pesquisa ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades, em 18 e 19 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou pera menos.

De 1989 até hoje, levando-se em conta os últimos dias dos presidentes no poder, só tiveram rejeição numericamente maior que a de Temer os dois cassados por impeachment: Fernando Collor (68%) e Dilma Rousseff (63%), a quem Temer sucedeu.

Nesse período de três décadas, Temer tem o menor índice de bom/ótimo em um final de mandato. Lula é o recordista isolado nesse quesito —encerrou sua gestão, em 2010, com 83% de aprovação.

A nota média, de 0 a 10, atribuída ao desempenho de Temer foi 3,4, seu melhor resultado desde dezembro de 2016.

Na comparação com Dilma, 44% dos entrevistados disseram que a administração do emedebista foi pior; para 20%, melhor; e 34% acreditam que foram iguais.

A pesquisa indica também que corrupção é a palavra mais associada ao Brasil. Para 18% dos cidadãos, é a primeira ideia que vem à cabeça quando pensam no país. Também foram mencionadas “precisa melhorar” (8%), “violência” (7%) e “desastre” (6%).

Em pesquisa de junho de 2017, corrupção já era a palavra mais lembrada, mas por uma parcela maior dos entrevistados (23%). De forma geral, as menções negativas associadas ao Brasil ainda são maioria, mas caíram no último ano. Somam agora 70%, contra 81% em 2017.

Já as menções positivas cresceram de 8% para 22% no período. “Melhoria” (4%), “mudança” (4%) e “esperança” (2%) foram os aspectos positivos mais citados.

A pesquisa aponta ainda quedas na percepção do brasileiro acerca da relevância do país hoje e no futuro. Segundo o Datafolha, 71% declararam que o Brasil é muito importante para o mundo de hoje, o menor número já registrado. Para 24%, tem pouca importância; e não possui importância nenhuma para 4%. Em 2013, 81% diziam que o Brasil tinha muita importância.

Com relação ao futuro, 66% avaliam que o país terá mais relevância, 28% que continuará como está e 5% que terá menos importância no mundo.

A expectativa de maior relevância nos próximos anos foi a menor da série histórica. Em 2010, o índice foi de 77%...

Ministros do futuro governo se reúnem em Brasília

Os ministros do futuro governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, reúnem-se hoje (27) em Brasília. Serão duas etapas de reuniões: inicialmente para capacitação e outra ministerial. A segunda reunião, a ministerial, será no gabinete de transição, que funciona no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Antes pela manhã, haverá um encontro na Escola Nacional de Capacitação Pública (Enap), utilizada com freqüência para cursos destinados a funcionários graduados da União. O ministro extraordinário da Transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para a Casa Civil, deve coordenar as atividades. Não foram divulgados os temas nem detalhes sobre os participantes. As reuniões ocorrem a cinco dias da posse de Bolsonaro, no próximo dia 1º de janeiro de 2019. A expectativa é que o presidente eleito e sua família desembarquem em Brasília no sábado (29) já para se preparar para as cerimônias. Bolsonaro passou o feriado do Natal na Restinga da Marambaia, região litorânea do Rio de Janeiro. A previsão é que ele retorne ainda hoje para a capital fluminense. ..

Chuvas: Jacobina é decretada em estado de emergência pelo Governo Federal

As cidades de Jacobina E Manoel Vitorino e Entre Rios, tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (26). Estragos causados pelas chuvas no início do mês fizeram os municípios pedir ajuda pública. Jacobina teve o decreto de emergência homologado pelo governo federal, enquanto Manoel Vitorino e Entre Rios, pelo governo estadual.

Segundo dados da Defesa Civil Estadual [Sudec], Jacobina registrou 858 pessoas afetadas pelas chuvas, enquanto Entre Rios anotou 174 e Manoel Vitorino, 31. No estado, 14 municípios já decretaram situação de emergência devido às chuvas, com 42,6 mil pessoas prejudicadas...