O Projeto de Lei 2917/20 impede prefeitos e governadores de determinarem, durante estado de calamidade pública, medidas que interfiram em direitos fundamentais, como a livre locomoção. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei do Impeachment.
Segundo o texto, a conduta será considerada crime de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais...
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O Centro Público de Economia Solidária (Cesol) de Salvador marca presença no projeto Vila Baluarte, espaço de cultura e gastronomia no bairro boêmio do Santo Antônio Além do Carmo, na capital baiana.
O equipamento ligado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) vai expor artigos de decoração, alimentos e itens de vestuário confeccionados por 120 empreendimentos econômicos solidários de Salvador, Itaparica e Vera Cruz, que contam com assistência técnica nas áreas de gestão, produção e comercialização. ..
Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo.
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça continuarão, como vêm fazendo desde o início da pandemia, atuando para ajudar a sociedade brasileira a mitigar danos e impactos desta tragédia humanitária.
Ministro Luiz Fux - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça
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O X Simpósio Brasileiro de Educação em Solos (X SBES), promovido pelo Núcleo Nordeste da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS), com realização da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), está com inscrições abertas para a submissão de trabalhos.
Com o tema "A voz dos invisíveis na sociedade e na academia", o evento acontecerá online entre os dias 2 e 5 de março, com o objetivo de realizar discussões sobre a ciência dos solos de maneira transdisciplinar, promovendo diálogos entre professores, discentes e a sociedade civil...
Pernambuco registrou o segundo maior aumento no preço da gasolina no mês de dezembro no país. No estado, o valor médio do litro do combustível passou de R$ 4,585 em novembro para R$ 4,752 no mês passado, ou seja, houve uma variação de R$ 0,168 (3,65%).
O preço médio da gasolina comum no Brasil subiu 1,83% em dezembro na comparação com o mês anterior, segundo levantamento feito pela ValeCard, empresa especializada em soluções de gestão de frotas...
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O coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, defendeu, durante entrevista ao Bahia Meio Dia, nesta terça-feira (5), um lockdown no Brasil.
Nicolelis também comparou a situação de saúde pública do Brasil com a do Reino Unido, que entrou em seu terceiro lockdown para frear o aumento de casos de Covid-19 no país...
A Bahia se manteve líder na geração de energia elétrica a partir das fontes eólica e solar no país em 2020. Pelo segundo ano consecutivo, o território baiano ocupa a primeira posição do ranking nacional na produção em ambas as fontes renováveis.
O trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado, através das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de Desenvolvimento Econômico (SDE), para a atração de investimentos contribui na consolidação do resultado...
A prefeita Suzana Ramos (PSDB) e o vice Leonardo Bandeira (SD) tomaram posse nesta sexta-feira (1º). Ambos assumem a responsabilidade de administrar e governar Juazeiro (BA) pelos próximos quatro anos. Em meio a muito entusiasmo, o primeiro dia do ano ficará marcado na memória da cidade: Suzana é a primeira prefeita da história da cidade.
Durante a cerimônia, no Complexo Multieventos da Univasf, a nova gestora citou Irmã Dulce (agora Santa Dulce dos Pobres) e garantiu que a Prefeitura de Juazeiro será mais humana e próxima do cidadão. “A minha política é de amor ao próximo. Quem ama cuida, acolhe, se preocupa, pensa no outro e promove o bem. Juazeiro terá um novo tempo de trabalho”, garantiu Suzana, que assumiu sem transição de governo...
A direção do Partido Progressista editou resolução reiterando sua oposição ao governo de Suzana Ramos, recentemente eleita prefeita de Juazeiro. Na decisão, o partido também orienta seus vereadores sobre a eleição da mesa diretora da Câmara. A direção municipal explicitou que os vereadores do partido não deverão votar sob nenhuma hipótese em candidato apoiado pelo novo governo municipal.
Na possibilidade de haver mais de uma chapa concorrendo à Presidência da Câmara de Vereadores, a resolução orienta a votar no candidato da oposição ao candidato apoiado pelo governo municipal. Na eventualidade de que exista apenas uma chapa e esta seja ligada a Suzana Ramos, a orientação é que os edis do partido votem em branco...
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A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf comunica que, no dia 01 de janeiro de 2021, se consolidará a transferência total das atividades do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso (BA), para o Poder Público.
Desde sua fundação, há mais de 60 anos, o Hospital foi gerido, custeado e operado pela Chesf, com atendimento gratuito à população. ..
O programa CB.Poder, parceria do Correio com a TV Brasília, recebeu Valéria Paes, infectologista e professora da Universidade de Brasília (UnB). Na entrevista, a médica falou sobre a expectativa em relação às vacinas contra a covid-19 e a disseminação de fake news em torno desse processo.
A professora afirmou que o negacionismo crescente em torno do processo de vacinação é consequência, principalmente, da quantidade de desinformação — fake news — que circulam diariamente. "É a primeira pandemia dos tempos modernos, em que temos uma agilidade de comunicação muito forte. Vejo isso como um anseio das pessoas de entender (a crise), e temos de ter a habilidade de explicar", disse...
A Câmara Municipal de Vereadores de Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga e de Barbara de Alencar, realizou na noite desta quarta-feira (30), a solenidade entrega do certificado do Título de Cidadão de Exu. A honraria é concedida às personalidades que contribuíram, de alguma forma, com o progresso socioeconômico, cultural e turístico do município.
Foram agraciados com o título: Benevuto Ferreira Sobrinho, Italo Lino de Souza, Valdiney Vital Guedes (Ney Vital), Marcos Sergio Ferreira, Antonio Kydelmir Dantas de Oliveira, Juliana Maria Borges e Felipe Soares da Silva...
Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (PSOL) declarou que os professores e servidores municipais de Remanso estão sem receber o 13º salário e demais direitos trabalhistas.
"A primeira parcela do benefício deveria ter sido depositada até o dia 30 de novembro, e a segunda parte, paga até 20 de dezembro. Contudo, os servidores municipais nada receberam e enfrentam grandes dificuldades. O derrotado prefeito José Clementino de Carvalho Filho (PSD), mais conhecido como Zé Filho, e seu vice-prefeito João Ferreira de Castro (PT), o João Neto, precisam entender que o mandato se encerra no dia 31 de dezembro e até lá devem honrar com todos os compromissos e não sacrificarem os servidores municipais", afirma o parlamentar que apresentará junto à ALBA solicitações para que a administração municipal pague imediatamente os vencimentos dos servidores contratados e concursados. ..
O prazo para saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina nesta quinta-feira (31). O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS.
Segundo a Caixa, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores...
O isolamento social – medida adotada para combater a propagação do novo coronavírus – pode trazer alguns prejuízos no desenvolvimento da fala e linguagem das crianças obrigadas a ficar em casa devido à pandemia, alertam especialistas.
“Principalmente pela falta de estímulos ambientais e sociais que estavam anteriormente expostas, como por exemplo, na escola, saída com amigos e passeios em família”, explica a fonoaudióloga e especialista em linguagem Lilian Papis. ..
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A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (28/12), um novo reajuste nos combustíveis. A gasolina terá aumento de 5% e o diesel, de 4%. Os novos valores passam a vigorar nesta terça-feira (20/12), nas refinarias da estatal. O último reajuste havia sido em 16 de dezembro.
Segundo a Petrobras, com o aumento de 5%, o preço médio da gasolina para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,84 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 4,1 %. Com a elevação de 4%, o preço médio do diesel da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor do combustível é de 13,2 %...
O estado de Sergipe registrou 41,53% no índice de isolamento social do país medido pelo Mapa Brasileiro da Covid-19, do In Loco. O número recomendado pela autoridades em saúde pública é de 70%, mas há meses não é visto nos estados e no Distrito Federal.
No ranking dos piores colocados aparecem ainda Tocantins (42,91%), Rio Grande do Norte (43,47%), Paraíba (43,49%) e Goiás (43,54%)...
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O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, 67 anos, testou positivo para Covid-19 neste domingo (27), segundo nota divulgada pela assessoria.
"Na tarde de hoje, domingo, 27 de dezembro, foi confirmado o teste positivo para Covid-19 do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que permanecerá em isolamento na residência oficial do Jaburu", informou a assessoria...
A Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia (ADESBA), em parceria com o Centro Público de Economia Solidária Sertão do São Francisco (CESOL-SSF) está realizando a entrega de cestas básicas para empreendimentos da Economia Solidária e para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Os kits foram entregues pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA). A ação é fruto do resultado de um Acordo de Cooperação com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e faz parte de uma iniciativa de ações pelo enfrentamento a violência doméstica...
Estudantes, pais, funcionários, professores e membros das comunidades escolares de Pontal e Itaparica, situadas nos distritos de Itamotinga e Maniçoba elaboraram documento e encaminharam à prefeita eleita de Juazeiro Suzana Alexandre de Carvalho Ramos com cópia para este veículo de imprensa.
No documento todos estes segmentos dos dois distritos solicitam que a nova gestão municipal mantenha a composição da equipe gestora das unidades escolares das referidas comunidades que tem hoje como gestora a Senhora Mirela Dias da Cruz Oliveira e o coordenador Hélio Ferreira Dias...
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