Leilão estadual arrecada R$ 3,2 milhões e atinge recorde na Bahia

O leilão estadual 02/2017 atingiu o ágio recorde, com arrecadação de 3,2 milhões, nesta sexta-feira (5). O valor arrecadado foi 140% maior do que a avaliação feita dos bens públicos (R$1,33 milhão). Outro recorde é apontado como a causa do ágio histórico. A quantidade de participantes do leilão foi a maior já registrada (360 inscritos), o que gerou mais disputa pela aquisição dos bens e elevou o preço dos lotes.

O valor arrecadado será totalmente revertido para o Tesouro Estadual. O leilão atraiu interessados dos estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e até do Paraná. A participação no leilão é aberta a qualquer pessoa física ou jurídica, podendo ser pública ou privada no caso da segunda hipótese. A exceção é dos servidores públicos, que são vedados de celebrar contrato com a administração pública...

Deputados federais pernambucanos destacam R$ 50 milhões em emenda para construção do campus da Univasf em Salgueiro

O município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, está cada vez mais próximo de ganhar um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Quarta-feira (03), foi finalizada em Senhor do Bonfim uma série de debates sobre a expansão; após discussões positivas nos Campi Serra da Capivara, Ciências Agrárias, Petrolina Sede, Paulo Afonso e Juazeiro, realizadas ao longo do mês de abril. O Conselho Universitário (Conuni) da Univasf deve votar até 26 de maio a proposta, que foi sugerida pelo Ministério da Educação (MEC), atendendo um antigo pleito da população salgueirense.

O parlamentar Gonzaga Patriota (PSB-PE) destaca os esforços de colegas pernambucanos no Congresso pela viabilização do novo polo acadêmico, que trará inúmeros benefícios ao Sertão. "A expansão é uma antiga reivindicação da população de Salgueiro. Recentemente, apresentei em conjunto com os deputados federais Creuza Pereira (PSB-PE) e Pastor Eurico (PHS-PE) uma emenda de bancada para a construção do campus, no valor de R$ 50 milhões. Deste total, já temos R$ 5.604.932 milhões empenhados e o Ministro da Educação, Mendonça Filho, está engajado nesta luta. Esse é mais um sonho que se realiza em favor do querido povo salgueirense", destacou o socialista...

Investimento de R$40 milhões define centro de pesquisa e desenvolvimento para Petrolina

Até a primeira quinzena de junho, traremos para Petrolina [PE] um centro de pesquisa e desenvolvimento, com investimento de R$40 milhões, e que vai estudar energias alternativas para a região, indicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que participa do 1º Fórum de Energias do Sertão, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em parceria com o Sebrae, e que acontece durante todo o dia desta quinta-feira (27), no auditório do Senai.

"O centro deve ficar pronto em dez meses e nossa expectativa é aproveitar o aeroporto, universidades, escolas técnicas e o Sistema S, para convergir os futuros estudos e podermos transformar a cidade num polo de tecnologias energéticas", afirmou ao público do evento. "O Brasil está voltando a crescer e nós precisamos estar integrados nesse crescimento, principalmente no setor elétrico, cujo potencial é enorme", acrescentou...

Codevasf investe R$ 8 milhões para assegurar água no sertão de Pernambuco

Mais uma ação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no semiárido pernambucano vai garantir acesso à água a população rural que enfrenta os efeitos da estiagem prolongada. Quase 300 poços estão sendo perfurados e instalados em mais de 30 municípios do sertão de Pernambuco, um investimento de aproximadamente R$ 8 milhões do Governo Federal. Serão beneficiadas cerca de 7,5 mil pessoas. Parte dos recursos é oriunda do Orçamento Geral da União e destinada à Codevasf por emendas parlamentares; outra parte é do programa Água para Todos, coordenado pelo Ministério da Integração Nacional (MI).

A maior parte dos poços em fase de instalação pela Codevasf é de rocha cristalina, nos quais a captação de água é feita em cruzamentos de fendas que servem como reservatórios subterrâneos de água. O volume de água obtido nesse modelo de poço é, em média, de 1,5 mil litros por hora. José Antônio Barbosa, 49 anos, é morador do sítio Icó de Né Gomes, zona rural de Petrolina. Ele conta que o poço perfurado em sua região é o que permite a ele e sua família continuarem com a sua criação animal."Se não fosse o poço, eu tenho certeza que esses bichos daqui da região já teriam morrido. A seca tá muito grande, faz tempo que não chove, mas o poço garante água pra nós", atesta o produtor familiar...

Cata-vento implantado pelo SAAE viabiliza produção de palma e milho em Juremal

Criadores de caprinos e ovinos da região de Juremal, Distrito de Juazeiro e Associação de Desenvolvimento Econômico e Social de Juremal (ADEJUR) receberão durante a III Feira de Caprinos e Ovinos as primeiras mudas de palmas plantadas através do Programa Palmas para Juazeiro.

Os associados cultivam palma orelha de elefante e milho numa área de meio hectare com água oriunda de um poço tubular puxada através de cata-vento utilizando o sistema de gotejamento.  Com uma vazão de aproximadamente mil metros cúbicos de água/hora, o poço existente há muitos anos estava sem funcionar por falta de manutenção.  O Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE instalou o cata-vento e fez a limpeza do equipamento melhorando a captação o que proporcionou a irrigação para a sementeira...

Governo do Estado viabiliza R$ 33 milhões para pagamento do Garantia Safra a agricultores familiares

A economia de municípios baianos será aquecida com a liberação de R$ 33 milhões, referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais.

Deste valor, R$ 23 milhões são referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60 mil famílias de agricultores familiares baianos...

Ex-Odebrecht diz ter pago 2 milhões de euros de caixa dois a Serra

O ex-presidente do grupo Odebrecht Pedro Novis revelou em seu acordo de delação premiada que pagou dois milhões de euros de caixa dois ao senador José Serra (PSDB) em 2006 e 2007, para a campanha ao governo de São Paulo, que ele disputou e ganhou. Segundo o depoimento de Novis, o dinheiro foi depositado em contas na Suíça indicadas pelo empresário José Amaro Pinto Ramos. O montante corresponde a R$ 5,4 milhões, se corrigido em valores médios da época. Segundo o delator, a empreiteira não pediu nada em troca a Serra.

O advogado de Pinto Ramos contou ao jornal Folha de S. Paulo que o empresário recebeu 1,2 milhão de euro da empreiteira na Suíça no período, mas que o valor se refere ao pagamento de uma consultoria que prestou à empresa. Segundo o advogado, foram feitos estudos de viabilidade econômica para projetos da empreiteira na Argélia, na Turquia e no Uruguai. Serra declarou à Justiça eleitoral um gasto total de R$ 25,9 milhões na eleição de 2006, e não foram mencionadas doações da Odebrecht...

Governo paga R$ 5 milhões em prêmios para 6.363 policiais na Bahia

Policiais militares, civis e técnicos que atuam em 16 Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisp) na Bahia e conseguiram reduzir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), na comparação 2016/2015, receberão o Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (7). As unidades que combatem estes tipos de crimes na Região Integrada de Segurança Pública/Bahia de Todos os Santos (Risp/BTS) também ganharão. No total serão 6.363 policiais premiados (5.370 militares, 979 civis e 14 do DPT). Os valores, que variam entre R$ 866 e R$ 1.857, somando um total de R$ 5,2 milhões, serão pagos pelo Governo do Estado, em folha adicional, no mês de maio.

A relação das unidades vencedoras será publicada na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado, que traz também o projeto de lei, sancionado pelo governador Rui Costa, flexibilizando a premiação máxima para mais unidades. Essa mudança só vale para o próximo prêmio, que será pago em outubro, referente aos dados do primeiro semestre de 2017...

Planalto avisa senador Fernando Bezerra que milho subsidiado estará liberado a criadores do Nordeste a partir da segunda-feira (10)

O ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Antonio Imbassahy, telefonou ontem (06) ao senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) para avisá-lo que estará publicada, no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (10), portaria interministerial autorizando a venda de milho diretamente nos balcões da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida beneficia os criadores do Nordeste, que atualmente compram a saca (de 60 quilos) do milho – principal alimento de aves, caprinos, ovinos, bovinos e suínos – por até R$ 70. Por meio do Programa Vendas em Balcão da Conab, este valor cairá para R$ 33 a partir do subsídio do governo federal.

“Esta é uma grande notícia porque vai trazer um enorme alívio para os nordestinos, que deverão enfrentar o sexto ano consecutivo de seca prolongada, com escassez dos estoques de milho para alimentar os rebanhos”, comemorou Fernando Bezerra. A medida tomada pelo governo federal é resultado de alerta dado pelo senador ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, no último dia 14 de fevereiro. No dia seguinte à audiência de Bezerra Coelho com o ministro Maggi, o presidente Michel Temer garantiu – em cerimônia no Palácio do Planalto – a liberação de 200 mil toneladas de milho para criadores e também à agroindústria de pequeno porte da Região Nordeste...

Ministério da Integração confirma R$ 241 milhões para Adutora do Agreste

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou, nesta quarta-feira (5), ao senador Armando Monteiro (PTB) estar aprovada a transferência, por solicitação da bancada federal de Pernambuco, da aplicação do Ramal do Agreste para a Adutora do Agreste de R$ 160 milhões da emenda de bancada ao Orçamento da União. O anúncio foi feito em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

"Não cabe ao Executivo qualquer interferência nas emendas do Legislativo, mas como a própria bancada solicitou a mudança na destinação da emenda orçamentária, temos agora a segurança de que as obras da Adutora do Agreste vão avançar. Os R$ 160 milhões da emenda se somarão a R$ 81 milhões que já haviam sido alocados para o empreendimento", declarou Barbalho, em resposta a indagação de Armando Monteiro sobre os efeitos do contingenciamento do Orçamento Fiscal nas obras complementares da Transposição do São Francisco em Pernambuco.  ..

Oposição diz que governador ignora perda de R$200 milhões por ano com fechamento do Centro de Convenções

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, Leur Lomanto Jr. (PMDB), disse que a declaração do governador Rui Costa (PT), referente a CPI do Centro de Convenções mostra a falta de compromisso da gestão petista com o turismo baiano e os impactos do fechamento do espaço para o setor. "Ao considerar que não tem relevância, o governador ignora os prejuízos que o turismo teve nos últimos anos, com a ausência do Centro de Convenções. Estamos cumprindo o nosso papel de investigar o descaso com esse equipamento, que realizava mais de mil eventos por ano e agora a Bahia perde R$200 milhões por ano em negócios com o espaço fechado", afirmou.

Durante a sessão, hoje (03/04) a Bancada comemorou o parecer favorável a instalação da CPI pela Procuradoria Geral da Casa Legislativa. O deputado Luciano Ribeiro (DEM), defendeu a motivação da CPI e negou banalização política do tema, conforme sugeriu o governador. "Queremos investigar e entender esse fato grave que foi o desabamento do imóvel, após o investimento de R$5,3 milhões. Isso não quer dizer que estamos contra o governador, mas que precisamos tomar conhecimento sobre o que se passa na Bahia. A Oposição não está a condenar ninguém", frisou...

Seca na Bahia: Robinson Almeida faz apelo para que governo federal forneça milho subsidiado a agricultores do semiárido

Em defesa dos agricultores familiares de todo semiárido baiano, o deputado federal Robinson Almeida fez um apelo nesta terça-feira (28), ao governo federal, para que forneça milho subsidiado aos produtores desta região, que há 5 anos sofrem com uma estiagem severa. “Ao invés de terceirizar as relações de trabalho, fazer as reformas da Previdência e Trabalhista e atacar os direitos sociais, faço um apelo ao presidente Temer que libere o milho da Conab para que nossos produtores mantenham seus animais vivos”, advertiu, de forma enfática, Robinson Almeida.

O posicionamento do deputado é devido a alta no preço do milho. Em 2012, no território do semiárido baiano, o preço do milho variava no comércio de R$ 36 a R$ 40 reais. Na ocasião, o governo da presidenta Dilma Rousseff subsidiou o produto a R$ 18 reais para os produtores, correspondendo a 50% do valor. ..

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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Odebrecht diz ter acertado repasse de R$ 50 milhões a Aécio Neves

Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira que leve seu sobrenome, afirmou em depoimento de delação premiada que discutiu um repasse de R$ 50 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). O acordo teria sido firmado junto à construtora Andrade Gutierrez, após ambas as empresas vencerem um leilão para construir a hidrelétrica Santo Antônio, em Rondônia, em dezembro de 2007. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A Odebrecht teria se comprometido a pagar R$ 30 milhões, enquanto o restante ficaria a cargo da Andrade Gutierrez, segundo depoimentos delatores. Eles não esclareceram, no entanto, se o rapasse foi efetivado, nem classificam o ato como pagamento de propina...

Mais de 2,7 milhões de consumidores registraram reclamações em 2016

A plataforma online “consumidor.gov.br” e os Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) – Juazeiro é um deles – registraram em 2016, 2.746.732 reclamações de consumo. Esses dados foram consolidados pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) em duas publicações com o balanço das reclamações realizadas no ano passado. Os relatórios apresentam os aspectos mais críticos das relações entre consumidores e fornecedores.

De acordo com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, André Luiz Lopes dos Santos, os números são positivos. “O consumidor buscar seus direitos e encontrar canais para isso, sem precisar recorrer ao judiciário, nos parece um avanço muito importante”, disse. “O volume de litígios de consumo é grande e trabalhar em uma pauta que ele possa resolver problemas até mesmo online, como se dá no ‘consumidor.gov.br’ com 80% de resolutividade em 7 dias é uma agenda que queremos que avance”...

Integração Nacional libera R$ 192 milhões para Operação Carro-Pipa

O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, autorizou hoje (9) a liberação de R$ 98 milhões para a Operação Carro-Pipa em diversos estados. Com o repasse de R$ 94 milhões efetuado ontem (8), um total de R$ 192 milhões já está disponível para que o Exército faça o pagamento dos serviços prestados por pipeiros, nos meses de fevereiro e março, para o funcionamento da operação.

A Operação Carro-Pipa Federal atende cerca de 4 milhões de pessoas no Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão seja investido nas ações em 2017. A contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros é uma atribuição do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército Brasileiro...

Portaria interministerial que fixa o preço do milho na Bahia é discutida em Brasília

O secretário da agricultura Vitor Bonfim esteve anteontem (08), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitando urgência na publicação da portaria interministerial que libera e estipula o preço fixo em R$ 33,00 do milho subsidiado na Bahia. “Estamos empenhados em melhorar as condições dos pecuaristas do nosso estado, principalmente nesta época de seca. O ministro nos garantiu que já encaminhou a portaria para o Ministério da Fazenda e, assim que for publicada, as aquisições já poderão ser feitas nos armazéns com o valor estipulado em R$ 33,00”, assegurou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Marcelo Rodrigues Bezerra, e o diretor de operações e abastecimento da companhia, Jorge Luiz Andrade da Silva, para buscar maior celeridade na entrega do milho aos armazéns da Bahia. Já há milho disponível nos armazéns dos municípios de Entre Rios (100 t); Itaberaba (100 t); Ribeira do Pombal (500 t); Santa Maria da Vitória (30 t) e Irecê (1.400 t)...

Saque do FGTS inativo começa amanhã para 4,8 milhões; agências abrem mais cedo

Começa amanhã (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em  lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir sexta (10), segunda (13) e terça-feira (14) com duas horas de antecedência para auxiliar no fluxo de atendimento. No sábado (11), o horário de atendimento será das 9h às 15h...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Gonzaga Patriota destina mais de R$ 2 milhões em emendas para Afogados da Ingazeira

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) destinou, nesta sexta-feira (03), mais de R$ 2 milhões da sua verba parlamentar orçamentária ao município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Do total, R$ 700 mil serão empregados na pavimentação de ruas; R$ 100 mil para manutenção de saúde; R$ 590 mil para iluminação do Estádio Vianão, além de outras também de sua autoria...