No total de casos de corrupção envolvendo dinheiro público no Brasil, entre 60% e 70% concentram-se nos setores de educação e saúde, segundo dados da Advocacia-Geral da União. Especialistas apontam diversas causas por trás desse quadro, mas todos concordam em um ponto: o volume de recursos e a grande quantidade de municípios favorecem o mau uso da verba e dificultam a fiscalização.
"Outro ponto é que há diversos programas que são de execução descentralizada, e por isso não podem ser acompanhados. O controle demora um certo tempo em alcançar certos municípios de difícil acesso, apesar de a controladoria sempre ir", explica o cientista político Romualdo Anselmo dos Santos. Segundo ele, convênios assinados por emenda parlamentar também deixam o poder municipal sujeito a práticas corruptivas. "Quando determinado parlamentar diz que vai levar a certo município um recurso, ele pede que seja contratada uma empresa X. O município fica nas mãos do parlamentar".
Apenas nesse mês de maio, pelo menos três prefeitos baianos foram alvos da Justiça por improbidade no setor da educação pública. A primeira foi a gestora do município de Jequié, Tânia Britto, que foi afastada pelo Tribunal de Justiça da Bahia por fraudes em licitações. Tito Eugênio Cardoso de Castro, de Riacho de Santana, foi preso pela Polícia Federal, sob suspeita de ter contratado, de forma irregular, empresas de transporte escolar. Já em Jacobina, a prefeitura teve os recursos bloqueados pelo Ministério Público Federal; a suspeita é que os repasses, destinados à educação básica, seriam empregados em outros fins.
"Os responsáveis por acompanhar a utilização dos gastos advindos do FUNDEB é o Conselho do FUNDEB, que exerce o controle social. É comum observar que na própria composição do conselho há sujeitos que são funcionários das secretarias de educação e, de certa forma, isso não é nada bom", aponta a pesquisadora da Universidade Estadual de Maringá, Jani Moreira. (TB)
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