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24 de Julho de 2024

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Governo publica decreto sobre feriados no ano de 2022

O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (14), o Decreto n° 21.321, que traz informações sobre os feriados no decorrer deste ano. De acordo com o ato administrativo, os dias 17 de junho – posterior ao feriado de Corpus Christi –, 23 de junho – que antecede o feriado de São João –, e o dia 14 de novembro – que antecede o feriado da Proclamação da República – serão ponto facultativo e cumpridos por compensação pelos servidores estaduais baianos.

A compensação, cuja Instrução será posteriormente publicada no DOE, será realizada mediante acréscimo de uma hora na jornada normal de trabalho nos dias úteis antes ou depois das datas citadas. Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis pelo cumprimento da compensação e do estabelecido pelo decreto...

"Capeta careca" atrapalha governo Bolsonaro, afirma Damares

A ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves afirmou nesta quarta (13/4) que "o inferno enviou capetas" para atrapalhar o "governo cristão" de Jair Bolsonaro (PL).

Ela ainda classificou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, sem citar nomes, como "capeta careca". A declaração ocorreu durante café da manhã com a presença de evangélicos no Palácio da Alvorada...

Vale gás: pagamento de nova parcela começa na quinta-feira; governo ainda deve definir novo valor

Nesta quinta-feira (14), terá início o pagamento do Auxílio Gás referente ao mês de abril para uma parcela de beneficiários. O valor ainda não foi divulgado pelo governo.

Como é definido o valor?..

Juliette, Targino Gondim Adelmário Coelho, Flávio José e Bell Marques: governo da Bahia divulga atrações das festas juninas em Salvador

O governador Rui Costa divulgou, nesta terça-feira (12), atrações para o São João 2022 em Salvador. Entre os artistas que vão se apresentar estão Juliette, Adelmário Coelho, Flávio José e Bell Marques.

Desde 2019, o evento está suspenso em todo o estado por causa da pandemia, mas o retorno já havia sido anunciado na segunda-feira (11), quando o governador desobrigou o uso de máscaras em locais fechados, como medida de combate à Covid-19 ...

Rui Costa confirma São João na Bahia esse ano: 'Governo vai ajudar prefeituras'

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que haverá São João no estado, e disse que o edital do estado, com liberação de recursos, para os municípios realizarem a festa será publicado até sexta-feira (15).

"Até sexta sai o edital", avisou Rui Costa aos 24 prefeitos presentes ao evento do governo em Ibicuí. Nesta segunda, o governador também anunciou a liberação de máscaras em locais fechados, a exceção de unidades de saúde. ..

Vice-prefeito de Juazeiro se licencia do cargo para assumir pasta da Agricultura do Governo da Bahia

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, se licenciou do cargo para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Governo da Bahia (Seagri). A nomeação saiu nesta terça-feira (12) no Diário Oficial do Estado.Motivado por trabalho, Leonardo fez questão de registrar sua gratidão. “Agradeço imensamente a Deus e a todos que me apoiaram, em especial meu pai, Joseph Bandeira, pela confiança. Não medirei esforços para garantir novas conquistas para nossa Juazeiro e toda a Bahia”, declarou.

Leonardo assumiu a pasta do governo estadual após liberação da Câmara de Vereadores do município, que votou e aprovou a sua licença no último dia 8 em sessão extraordinária...

Governo publica decreto que torna opcional o uso de máscaras em todo o território baiano

Conforme anunciado pelo governador Rui Costa, será publicado, na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, o decreto que torna facultativo o uso de máscaras, na Bahia, desde que respeitados o distanciamento social adequado e os protocolos sanitários estabelecidos.

A medida foi possível devido à redução do número de casos ativos de covid-19 e das taxas de ocupação nos leitos hospitalares destinados ao tratamento da doença, além do avanço da vacinação contra o coronavírus.  ..

Governo autoriza contratação emergencial para hospitais federais

Os ministérios da Economia e da Saúde autorizaram a contratação emergencial de 1.786 profissionais de saúde para atuar nos hospitais federais no Rio de Janeiro. A portaria foi publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Estão previstas as contratações de 326 médicos, 326 enfermeiros, 816 técnicos de enfermagem e 218 profissionais de gestão, manutenção, apoio técnico e diagnóstico...

Governo federal monta força-tarefa para barrar CPI do MEC e evitar desgaste eleitoral

Com o crescimento das pressões por uma investigação no Congresso e o temor do desgaste durante a campanha eleitoral, o governo de Jair Bolsonaro montou uma força-tarefa comandada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, para barrar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

A estratégia do Palácio do Planalto é a de convencer senadores a retirar o apoio antes de o requerimento para a criação do colegiado ser protocolado...

Tribunal analisa conjunto de ações que denunciam o desmonte da política ambiental no governo Bolsonaro

As ações do chamado "Pacote Verde" voltaram ao debate do Supremo Tribunal Federal (STF). O conjunto de sete processos movidos contra políticas ambientais do governo Bolsonaro começou a ser analisado em plenário, ontem. Até o momento, a única a votar, ministra Cármen Lúcia, reconheceu a existência de um quadro "estrutural" de violação a direitos na situação ambiental do país.

Com um voto duro, a magistrada criticou a falta de execução do orçamento para políticas ambientais e cobrou a adoção de um novo plano para reduzir o desmatamento na Amazônia. "Verbo não é verba. Lorota, trololó, lero-lero de dizer que está lá previsto, mas não acontecido. Não adianta ter uma previsão que não é para ser executada", ressaltou...

Petrolina e Juazeiro se destacam no Mapa do Turismo do Governo Federal

As cidades de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, e Juazeiro, no Norte da Bahia, são destaque no Mapa do Turismo Brasileiro 2022-2023. O certificado foi concedido semana passada, pelo Ministério do Turismo (MTur) por meio do Programa de Regionalização do Turismo e dos Interlocutores Estaduais do PRT. 

De acordo com o consultor da Seculte, Edvaldo Franciolli, com a inclusão no Mapa, Juazeiro, hoje, é identificada como categoria B, de acordo com a escala de classificação no Ministério do Turismo, que vai de A a E. “Isso para o município é extremamente significativo, porque apenas 20 cidades baianas estão enquadradas na categoria B e 5 na categoria A. Alinhada à nossa inclusão no Mapa, construímos, também, o nosso plano estratégico do turismo, que vai nos permitir planejar ações para o desenvolvimento turístico local e regional, e, agora, com a chancela do Ministério, estamos autorizados a criar roteiros turísticos, apresentar projetos ao Governo Federal e receber recursos, entre outros benefícios”, explicou...

Folha de São Paulo destaca que Governo Federal autoriza verba a projetos de Daniel Alves e Sheik

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de R$6,2 milhões a duas ONGs até então inativas e recém-assumidas pelo ex-jogador Emerson Sheik e pelo lateral da Seleção Brasileira e do Barcelona, Daniel Alves.

Ambos tiveram projetos aprovados no ano passado para realização de cursos de esportes, mesmo sem ter nenhuma experiência prévia.  A informação é da "Folha de São Paulo"...

Governo da Bahia lança cartilha que orienta agentes públicos estaduais no período eleitoral

Orientar as ações de agentes públicos, durante o período das eleições, é o objetivo da Cartilha Eleitoral 2022, lançada nesta terça-feira (5), em evento realizado no auditório da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), em Salvador. Estiveram presentes representantes de assessorias de comunicação de secretarias e de outros órgãos da gestão estadual. O acesso em meio digital já está disponível no Portal do Governo do Estado da Bahia.

O conteúdo apresenta normas de conduta para servidores da administração pública estadual, a fim de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos nas eleições deste ano. O procurador geral do Estado, Paulo Moreno, ressaltou o papel da cartilha para a transparência de informações durante o processo eleitoral...

Governo peruano decreta estado de emergência em Lima e quer adiamento do jogo do Flamengo

O duelo entre Sporting Cristal e Flamengo , desta terça-feira pela abertura do Grupo H da Libertadores, pode ser adiado. O presidente do Peru, Pedro Castillo, fez um pronunciamento na noite de segunda decretando estado de emergência em Lima e Callao, e determinou um toque de recolher que já teve início na madrugada e se estenderá até o último minuto de terça-feira.

A medida é decorrente dos intensos protestos contra a alta dos preços dos combustíveis e fertilizantes que vêm causando transtornos no país. Em seguida, o ministro da Justiça afirmou que a partida marcada para o Estádio Nacional terá de ser adiada...

Pré-candidato do PT na Bahia, Jerônimo Rodrigues tem visita a Juazeiro agendada; data ainda não foi definida

O pré-candidato ao Governo do Estado da Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Jerônimo Rodrigues, está realizando viagens para discussão sobre o Programa de Governo Participativo (PGP) no próximo fim de semana.

No sábado, dia 9, Jerônimo estará na cidade de Irecê, e no domingo, 10, em Seabra, na Chapada Diamantina, para ouvir as demandas e sugestões dos baianos e baianas para suas respectivas regiões...

Governo do Estado lança nesta terça-feira cartilha com orientações para o período eleitoral

Elaborada pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom), a Cartilha Eleitoral 2022 reúne as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período das eleições.

A publicação ficará disponível nos meios digitais e será lançada nesta terça-feira (5), às 10h, no auditório da Procuradoria Geral do Estado, em evento que reunirá representantes de assessorias de comunicação de todos os órgãos da administração estadual...

Governo regulamenta a oferta secundária de ações da Eletrobras. Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial

Um decreto publicado nesta sexta,  em edição extra do Diário Oficial da União, regulamentou a venda de ações das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) que estão em posse do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de suas subsidiárias, em especial aquelas em posse da BNDES Participação S.A. – BNDESPAR.

A Eletrobras está em processo de desestatização por meio do aumento de seu capital social e, segundo a lei que autorizou esse processo, isso pode ser acompanhado da oferta secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada direta ou indiretamente...

Governo autoriza reajuste de até 10,89% no preço dos medicamentos

O governo federal autorizou o aumento de até 10,89% no preço dos medicamentos. A resolução com os percentuais de reajuste ao consumidor final foi publicada hoje (1°) no Diário Oficial da União (DOU), com o mesmo percentual de ajuste máximo permitido para os medicamentos dos níveis 1, 2 e 3.  Os níveis se referem às classes terapêuticas de cada medicamentos, como analgésicos e anti-inflamatórios. A cobrança dos novos valores começa a valer a partir desta sexta-feira.

De acordo com a resolução, o aumento foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais fatores ligados à produtividade relativos a cada setor, conforme resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)...

Doria oficializa saída do governo de SP e diz que mantém pré-candidatura à Presidência

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou durante pronunciamento nesta quinta-feira (31), no Palácio dos Bandeirantes, que vai manter sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. Ele deixou o governo do estado e o vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), vai assumir e se candidatar ao cargo no estado.

O plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB, uma vez que uma ala do partido tem trabalhado para que o candidato do partido à Presidência seja o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite...

Governo Federal exonera Mario Frias da Secretaria Especial de Cultura

O governo trocou o comando da Secretaria Especial de Cultura. Mario Frias foi exonerado nesta quinta-feira (31), conforme publicação no "Diário Oficial da União (DOU)". Para o cargo, foi nomeado Hélio Ferraz de Oliveira, até então secretário nacional do audiovisual e nº 2 da pasta.

No último 12 de março, Frias se filiou ao PL, mesmo partido do presidente Jair Bolsonaro, e anunciou pré-candidatura a deputado federal por São Paulo. Ator, Frias assumiu a Secretaria de Cultura em junho de 2020. Na ocasião, substituiu a atriz Regina Duarte. Ambos se envolveram em polêmicas...

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