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24 de Julho de 2024

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Fux recebe Pacheco no STF em meio a tensão entre governo e Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta terça-feira (3) na sede do STF o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso Nacional e do Senado (veja imagens da reunião no vídeo acima).

A reunião foi marcada em meio a uma tensão entre o governo federal e o Poder Judiciário, e o colunista do g1 Valdo Cruz informou que Fux decidiu buscar no Senado o apoio necessário para tentar "esfriar" e contornar a crise com o presidente Jair Bolsonaro...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Parceria do Governo do Estado com prefeituras do Sertão do São Francisco beneficiará mais de 500 famílias agricultoras

A parceria do Governo da Bahia com prefeituras municipais do território de identidade Sertão do São Francisco é mais uma ação inovadora para garantir que as politicas públicas cheguem a quem mais precisa. Neste sentido, a Secretaria de Desenvolvendo Rural (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou nesta quarta-feira (27), em Juazeiro, seis convênios com prefeituras e associações dos municípios de Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Uauá, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado. 

"Esta é uma inovação para a SDR, que aproxima as prefeituras da nossa estratégia de recurso e atendimento às comunidades rurais. Com estes convênios, as prefeituras passam a assumir a responsabilidade pela assistência técnica, pela contratação do Agente Comunitário Rural (ACR). Assim, nós inovamos na política pública e de forma paritária e participativa a prefeitura e o Estado atuam fazendo investimentos coletivos nas comunidades, para desenvolvimento de projetos que vão ajudar as associações a desenvolverem suas atividades econômicas", salientou o diretor-presidente da CAR, Wilson Dias. ..

Marília lidera nova pesquisa para Governo de Pernambuco

Marília Arraes (Solidariedade) lidera a nova pesquisa de intenções de votos para o Governo de Pernambuco. A deputada federal aparece com 26%, contra 15% de Raquel Lyra (PSDB). Os dados constam na pesquisa do Conectar.

Miguel Coelho (União Brasil) soma 12% e fecha o pódio. Nome de Jair Bolsonaro (PL) para o estado, Anderson Ferreira (PL) tem apenas 8%, ficando a frente do indicado pelo atual governador, Paulo Câmara (PSB), Danilo Cabral (PSB) que tem apenas 5%...

Governador Rui Costa compara trajetória de vida de Jerônimo com a dele e a de Lula: ‘acredito muito no sucesso do governo dele’

Em entrevista à Rádio Juazeiro AM, na manhã desta quarta-feira (27), o governador Rui Costa (PT) apresentou o pré-candidato petista ao governo da Bahia, Jerônimo Rodrigues, como uma “figura simples”, e comparou a trajetória de vida do ex-secretário a dele e a do ex-presidente Lula (PT).

“Se nossos pés sempre pisaram em tapete de luxo, em mármore, a cabeça nossa não pensa como a maioria do povo vive. Isso faz toda a diferença, porque se na história do Brasil Lula foi o melhor presidente que já passou pela presidência [da República], foi porque ele caminhou por onde o povo caminhou, sentiu a mesma dor e dificuldade do nosso povo”, comparou, ao lembrar da história de Jerônimo, que nasceu na zona rural de Aiquara, uma pequena cidade do Médio Rio Contas...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente na terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Marcha a Brasília: Governo e Congresso assumem compromissos com os municípios na abertura oficial do evento

Aberta oficialmente nesta terça-feira (26), a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios contou com a efetiva mobilização dos prefeitos, secretários e vereadores baianos. Mais de 500 participantes da Bahia chamaram a atenção para a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios.

A solenidade de abertura contou com a presença de autoridades como o presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira. A mobilização é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais...

Procuradoria Geral do Estado esclarece atuação em processos sobre compra de respiradores

Em relação à compra de respiradores, o Estado da Bahia conquistou duas vitórias contra as empresas Ocean 26 INC e a Pulsar. A Ocean 26 INC devolveu o valor após acordo judicial, a partir de ação movida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE); e a Pulsar, voluntariamente, após a notificação extrajudicial feita. Além disso, todos os esforços foram esgotados no âmbito administrativo no sentido de apurar as responsabilidades.

A PGE também acompanha a situação quanto à compra dos respiradores pelo Consórcio Nordeste da empresa Hempcare. Logo após a recusa da empresa em fornecer os bens contratados ou devolver o valor pago, foi dada a notícia crime, permitindo a imediata instauração de investigação policial, que resultou na prisão preventiva dos envolvidos, no que ficou conhecida por Operação Ragnarok. Também se ingressou com ação ordinária cível para lograr bloqueio dos bens localizados em nome da empresa e de seus representantes e, após, obter a devolução do valor pago. As providências tomadas contra os indiciados fizeram com que seus advogados de defesa buscassem a formalização de um acordo para a devolução do pagamento feito pelos equipamentos que não foram entregues...

Em Juazeiro, governo inaugura armazém para agricultura familiar e autoriza construção de maternidade para atender toda a região

O município de Juazeiro, no norte do estado, recebe a visita do governador Rui Costa, nesta quarta-feira (27), para entrega de obras que vão beneficiar os produtores da agricultura familiar e contribuir para elevar a qualidade de vida da população.

A agenda tem início às 9h, com assinatura da ordem de serviço para reforma e ampliação do Hospital Regional de Juazeiro, que passará a contar com uma maternidade. A obra é resultado de uma parceria entre as secretarias estaduais da Saúde e de Desenvolvimento Urbano, via Conder.  ..

Artigo - Governo e democracia participativa. Caso Pernambuco

Os últimos 16 anos de governo do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Pernambuco mostraram que o "modo socialista de governar" deixou (no passado, pois novos tempos virão) um legado que evita, dificulta, inibe a participação popular, e o exercício do controle social via os movimentos sociais organizados.

Foi a Constituição de 1988 que instituiu o arcabouço que permitiu a consolidação do regime democrático. Ficou estabelecido um conjunto de direitos que ampliou o envolvimento dos atores sociais nos processos de decisão e implementação das políticas sociais...

Bolsonaro indica para vice-líder do governo na Câmara deputado que atacou Alexandre de Moraes

O presidente Jair Bolsonaro indicou o deputado Otoni de Paula (MDB- RJ) para exercer a função de vice-líder do governo na Câmara dos Deputados.

A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (23) do "Diário Oficial da União". Atualmente, o líder do governo na Câmara é o deputado Ricardo Barros (PP-PR). Há, ainda, 14 vice-líderes. O regimento interno da Câmara permite ao presidente da República indicar até 15 vice-líderes dentre os integrantes de partidos que apoiam o governo...

Governo publica portaria com o fim da emergência sanitária

O Ministério da Saúde publicou ontem (22) portaria encerrando oficialmente a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da covid-19. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a portaria passa a valer daqui a 30 dias para adequação dos governos federal, estaduais e municipais. A norma foi assinada ontem (22) pelo ministro Marcelo Queiroga.

O texto alerta para a necessidade de manutenção do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus, “com base na constante avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para seu enfrentamento”...

Governo do Estado segue com renovação de frotas de viaturas do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar

O Governo da Bahia continua investindo na melhoria da prestação de serviço para os baianos e no conforto dos servidores, especialmente do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Civil.

Do início do ano passado até este momento, o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) recebeu 247 novas viaturas, entre veículos Auto Bomba Tanque e Socorro (ABTS), picapes e Auto Escada Plataforma Aérea (AEPA), somando investimentos de cerca de R$ 70 milhões...

Governo Bolsonaro aprovou uso de recursos da Lei Rouanet para livro sobre 'história das armas no Brasil'

A Secretaria Especial de Cultura, ligada ao Ministério do Turismo, aprovou a captação de recursos via Lei Rouanet para a publicação de um livro sobre a histórias das armas no Brasil.

O projeto do livro "Armas & Defesa: A História das Armas no Brasil" foi autorizado a captar R$ 421 mil e já arrecadou R$ 336 mil da Taurus, fabricante nacional de armas de fogo com sede no Rio Grande do Sul...

Governo Suzana Ramos contesta denúncia do ex-prefeito Isaac Carvalho e reitera que encontrou escolas em estado precário

Nesta terça-feira (19) a Rede GN divulgou nota encaminhada pelo ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho acusando a gestão Suzana Ramos de gastar dinheiro público para divulgar fake News (Veja aqui).

 Também por meio de nota a Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) reitera que encontrou escolas em estado precário, inclusive, situação compartilhada pela própria comunidade escolar, conforme é apresentado nos vídeos divulgados pela gestão municipal (disponíveis a seguir)...

Conselhos de saúde pedem a governo prazo de 90 dias para declarar fim da emergência da Covid-19

Em um ofício conjunto enviado ao Ministério da Saúde nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde (Conasems) pedem um prazo de 90 dias para a vigência da portaria que definiu a Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin).

Em entrevista à imprensa na segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o Brasil possui as condições necessárias para decretar o fim do estado de emergência pela doença. Queiroga atribui a decisão à melhora do cenário epidemiológico, a alta cobertura vacinal e a capacidade de resposta e assistência do Sistema único de Saúde (SUS)...

Governo de Pernambuco retira obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados 

O governador Paulo Câmara anunciou, em pronunciamento divulgado nesta terça-feira (19), a retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados a partir desta quarta-feira (20.04). A diminuição dos números da Covid-19 no Estado permitiu mais esta flexibilização no Plano de Convivência. 

De acordo com o governador, a semana epidemiológica 15, encerrada no último sábado (16.04), confirmou todos os indicadores da pandemia em queda. "Também na semana passada atingimos o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade havia tomado a dose de reforço. Esses números nos dão condições de avançar mais um passo no nosso Plano de Convivência com a Covid", explicou Paulo Câmara. ..

Governo autoriza criação de nova loteria chamada +Milionária

O governo federal autorizou a criação de uma nova modalidade lotérica chamada +Milionária. O concurso será de periodicidade semanal e ainda não tem data de estreia definida. A autorização para promoção do novo produto foi dada à Caixa, banco responsável por gerenciar as loterias federais, e publicada em portaria no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (18). A portaria entra em vigor em 2 de maio.

Diferentemente da Mega Sena, a +Milionária terá duas matrizes distintas para cada aposta: a primeira, onde o apostador pode marcar de 6 a 12 números, é a chamada Matriz 1, e vai de 1 a 50. A segunda, chamada Matriz 2, vai de 1 a 6 e deverá ser preenchida com duas escolhas...

Mesmo sendo responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa das famílias, agricultura familiar não é prioridade de governos na pandemia

Sete de cada dez alimentos consumidos pela população brasileira são produzidos pela agricultura familiar. Ainda assim, durante a pandemia, o setor não foi considerado prioridade nos mercados institucionais geridos pelo poder público.

Sofrendo quedas gradativas no orçamento, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), extinto em 2021, executou via Conab, em 2020, apenas na região Nordeste, R$ 99 milhões...

Governo anuncia realização de concursos públicos para universidades estaduais baianas

O Governo do estado publicou nesta sexta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a autorização para a realização de concursos públicos para professores para as quatro universidades estaduais da Bahia.

De acordo com a publicação, serão oferecidas vagas para as classes de professores auxiliares e assistentes, com regimes de 20 e 40 horas, distribuídas entre a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)...

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