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04 de Outubro de 2024

Foram encontrados 3797 registros para a palavra: GOVERNO

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano...

Precatórios do Fundef começam a ser pagos a professores de Pernambuco, diz governo

Os professores da educação básica que atuaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006 começaram, nesta sexta-feira (26), a receber os recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação e Esportes (SEE).

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva. Elas podem ter relação com questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado...

Pavimentação: Em menos de dois anos, gestão Suzana Ramos faz no Itaberaba o que outros governos não fizeram em mais de três décadas, diz assessoria

Infraestrutura e desenvolvimento urbano é o que a Prefeitura de Juazeiro tem levado para o Itaberaba. A história não nega o registro do abandono que o bairro sofreu no passado recente.

O contraste com a realidade atual é visível para quem mora e transita por lá. Em 32 anos de gestões anteriores foram somente 12 ruas pavimentadas, entretanto no governo Suzana Ramos, em 1 ano e 8 meses, estão sendo asfaltadas cinco vias com elaboração de estudos para beneficiar mais seis. Além disso, os quatro acessos da comunidade à BR-235 também serão finalizados, juntamente com outras ações estruturantes...

Candidatos ao governo do Estado participam de debate na UFPE nesta quinta (25)

As candidatas e os candidatos ao governo do Estado de Pernambuco participam de um debate na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) nesta (25), às 19h, no Auditório Dênis Bernardes, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), no Campus Recife.

A atividade é promovida pelo projeto de extensão Políticas Públicas em Debate, coordenado pela professora Brunna Carvalho, do Departamento de Ciências Administrativas, e por alunos de cinco cursos da Universidade. As inscrições para o público em geral estão esgotadas, mas ainda é possível se inscrever na lista de espera para assistir ao debate. ..

Governo Federal pede à Anvisa liberação de vacina contra a varíola dos macacos

O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.

“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...

Ex- Ministro da Saúde, o médico Nelson Teich diz que governo é relapso no combate da 'monkeypox': 'Nada mudou'

O ex-ministro da Saúde Nelson Teich criticou a condução do governo federal na contenção do vírus causador da varíola dos macacos. Palestrando de um evento organizado pelo jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira (22), o médico afirmou que as autoridades não utilizam da expertise adquirida no combate à Covid-19. As Informações do Bahia Notícias.

"Na prática da execução, nada mudou. Podemos ter aprendido, mas não quer dizer que estejamos mais preparados", disse o o oncologista, que liderou o Ministério da Saúde entre abril e maio de 2020. ..

Candidatos ao governo da Bahia participam de debate na TVE e Educadora FM nesta segunda (22)

Para que os baianos tenham o direito de conhecer as propostas e opiniões dos candidatos ao governo do Estado, a TVE e a Rádio Educadora FM realizam entrevistas, a partir desta segunda-feira, 22 de agosto, e um debate no dia 06 de setembro, às 21h. As entrevistas acontecem na Rádio Educadora FM, a partir de 18h, e serão retransmitidas no dia seguinte, às 12h.

Já na TVE, elas acontecem nos mesmos dias, durante o programa TVE Notícias, às 18h30. Além da tv e da rádio, as entrevistas e o debate poderão ser acompanhados pelo canal do Youtube (/TVEBahia), pelo Facebook (/TVEBahia) e no Twitter (/TVEBahia). ..

Sorteio define ordem dos candidatos ao Governo de Pernambuco no guia eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu, neste sábado (20), a ordem de veiculação dos candidatos a governador do Estado durante o período de propaganda eleitoral gratuita. A ordem foi estabelecida através de um sorteio feito em audiência pública na sede do tribunal, na área central do Recife. Além disso, também ficou definido quanto tempo cada um terá tanto na televisão quanto no rádio neste espaço de tempo.

Segundo o sorteio, a ordem de veiculação ficou desta maneira, respectivamente:..

Programa do Governo Federal oferta 650 vagas em curso gratuito de MEI com bolsa em Juazeiro e Petrolina

Uma iniciativa da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o programa 'Qualifica Mais Progredir' é uma parceria com as prefeituras, Ministério da Educação e o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

São ofertadas 300 vagas para o município de Juazeiro e 350 vagas para o município de Petrolina. O interessado deve ter mais de 18 anos, ensino fundamental completo e estar inscrito no Cadastro Único...

Governo Federal reconhece a situação de emergência em cidades afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu, nesta quinta-feira (11), a situação de emergência em 14 cidades sul mato-grossenses afetadas pela estiagem e por incêndios florestais ocorridos entre junho e julho deste ano.

Publicada hoje (12), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.554 caracteriza como emergencial a situação de desastre nos municípios de  Anastácio, Aquidauana, Bodoquena, Bonito, Corguinho, Corumbá, Coxim, Jardim, Ladário, Miranda, Porto Murtinho, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso e Sonora...

Após pressão, APLB-Sindicato diz que "Governo da Bahia vai discutir o pagamento dos precatórios do Fundef"

Faça chuva ou faça sol, a luta da APLB-Sindicato em defesa da categoria é intensa e atuante! Na manhã desta quarta-feira (10/08), os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da rede estadual de ensino atenderam à convocação da APLB e compareceram em peso na manifestação pelo pagamento dos precatórios do FUNDEF, em frente à Secretaria Estadual de Educação.

A pressão do sindicato obteve retorno do governo, que prometeu chamar a APLB, ainda esta semana, para discutir um projeto de lei para a execução do repasse. A entidade defende o repasse dos valores aos educadores com juros e sem descontos de impostos. A APLB cobrou também o pagamento da GEAP, gratificação de aprimoramento para servidores do estado e vai levar o assunto para a mesa de discussão. ..

Primeiro debate ao governo do estado da Bahia reúne três candidatos

Três candidatos ao governo do estado da Bahia participaram, na noite deste domingo (7), do primeiro debate da disputa estadual realizado pela TV Bandeirantes. Estiveram presentes nos estúdios da emissora Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSOL). O debate foi dividido em cinco blocos:

Primeiro bloco: pergunta elaborada pela produção do Grupo Bandeirantes;
Segundo bloco: perguntas de jornalistas do Grupo Bandeirantes;
Terceiro bloco: rodada de confronto direto entre os candidatos;
Quarto bloco: candidato pergunta a candidato;
Quinto bloco: considerações finais...

ACM Neto oficializa candidatura ao Governo da Bahia: “Jamais pensei que viveria uma emoção tão grande como a de hoje”

Na manhã desta sexta-feira (05), a candidatura de ACM Neto ao Governo da Bahia foi oficializada durante a Convenção do União Brasil Bahia, realizada em Salvador. Durante a cerimônia, Neto foi presenteado com uma bandeira do estado, assinada por jovens de toda a Bahia. Emocionado, o candidato destacou que, nem em seus melhores sonhos, imaginou que seria um momento tão especial.  

"Confesso a vocês que eu sempre, a minha vida inteira, sonhei com esse dia. Eu ficava imaginando, eu me perguntava, como seria o dia em que eu tivesse a oportunidade de apresentar ao meu povo uma candidatura ao Governo do Estado. Muitas coisas sempre passaram pela minha cabeça. Muitas coisas vinham do meu coração e geravam sonhos e expectativas. Mas eu confesso a vocês, eu jamais poderia imaginar que um dia eu estaria vivendo uma emoção tão grande como a emoção que eu estou vivendo hoje, aqui, ao lado de vocês", falou à multidão que lotou o Centro de Convenções da capital baiana. ..

Candidato do União Brasil ao governo de Pernambuco, conseguiu aumentar o seu patrimônio em R$ 1,1 milhão em dois anos, diz site

O candidato do União Brasil ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, conseguiu aumentar o seu patrimônio em R$ 1,1 milhão em dois anos. Miguel Coelho é filho do senador Fernando Bezerra Coelho, ex-líder do governo Bolsonaro no Senado.

Em 2020, Coelho declarou R$ 836.741 de patrimônio ao registrar a candidatura à reeleição para a prefeitura de Petrolina. Ele renunciou ao cargo para disputar o governo do estado. Segundo a nova declaração de bens, Coelho administra um patrimônio de R$ 1,96 milhão...

Frente Popular oficializa Danilo Cabral como candidato ao governo de Pernambuco nesta sexta-feira (5)

A Frente Popular realizará, nesta sexta-feira (5), a convenção que vai oficializar as candidaturas de Danilo Cabral a governador de Pernambuco, Teresa Leitão para o Senado e Luciana Santos para vice. A confirmação do time do presidente Lula em Pernambuco acontecerá no Clube Português, na Zona Norte do Recife, às 15h. 

Estarão presentes as lideranças e militância dos nove partidos que compõem a Frente Popular: PSB, PT, PCdoB, MDB, Republicanos, PDT, PP, PV, Pros. Na ocasião, também serão consagradas as candidaturas a deputado federal e estadual. ..

Ações da Prefeitura de Juazeiro são pautadas em revista com principais investimentos da gestão Suzana Ramos e novas prospecções do governo

Mantendo a transparência de suas ações e serviços, a Prefeitura de Juazeiro lançou uma revista que mostra as conquistas da atual administração. O objetivo é reforçar a lisura dos atos públicos e prestar contas à sociedade, destacando os principais investimentos e realizações ao longo de mais de um ano e meio de governo, além de destacar as prospecções da gestão.

A revista pauta o ritmo forte que a Prefeitura de Juazeiro tem trabalhado para garantir serviços de qualidade e bom atendimento nos equipamentos públicos do município. São investimentos em todos os setores, com destaque para Saúde; Educação; Infraestrutura; Cultura, Turismo e Esportes; Assistência Social, entre outros. ..

Secretários de Saúde e Governo de Feira de Santana são afastados em operação da Polícia Federal contra fraudes em licitações de UPA

Os secretários municipais de Saúde e Governo de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, foram afastados dos cargos na manhã desta quinta-feira (4), por decisão da Justiça. Eles são alvo de investigação da Operação No Service, da Polícia Federal.

De acordo com a PF, o secretário de governo, Denilton Pereira de Brito, contratou irregularmente a empresa do gestor da saúde, Marcelo Moncorvo Britto, para fazer consultorias em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro da Queimadinha, por valores superfaturados. O g1 tentou contato com ambas secretarias, mas não conseguiu falar...

PCB lança oficialmente Giovani Damico como candidato ao governo da BA

O PCB da Bahia aprovou em convenção estadual, nesta terça (2), a escolha de Giovani Damico (PCB) como candidato ao governo do Estado.

No evento, foi também confirmado o nome João Coimbra como candidato a vice. A chapa não formou coligação com outros partidos...

Miguel Coelho chora e diz realizar sonho do pai FBC com candidatura ao governo do Estado: "Essa é a missão da minha vida''

Ex-prefeito de Petrolina, no Sertão pernambucano, Miguel Coelho (UB) oficializou neste domingo (31), no Clube Internacional, no Recife, sua candidatura a governador de Pernambuco.

Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (ex-socialista e ex-líder do governo Bolsonaro), Miguel se emocionou ao discursar e remeter as palavras sempre ao apoio dos familiares, prometeu fazer mais do que apresentou quando prefeito da cidade sertaneja e evitou bater de frente com os adversários. ..

Precatórios do FUNDEF: acordo da APLB com o Governo da Bahia reduz em até 60% os valores devidos aos profissionais do magistério

Enquanto os profissionais da educação do estado da Bahia pressionam o governador Rui Costa para acelerar a regulamentação do rateio dos precatórios do FUNDEF, conforme determina a Lei Federal nº 14.325/202, a APLB propõe ao Governo do Estado um acordo que, se acatado, poderá reduzir em até 60% o valor destinado a cada professor(a). Na petição do Sindicato ao Supremo Tribunal Federal (STF), que exige bloqueio de pagamento aos servidores que não pagarem honorários advocatícios, a entidade informa que apresentou uma proposta de acordo.

A cláusula quarta deste documento admite que o Estado faça retenção na fonte dos encargos legais, com base de cálculo aplicada individualmente. Isso significa a retirada dos juros de mora e a incidência de Imposto de Renda, contribuição previdenciária e honorários advocatícios sobre os recursos a serem pagos aos profissionais. ..

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