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24 de Julho de 2024

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Governo federal vai liberar R$ 5 milhões para investimentos no SUS em Petrolina, que deve ganhar agência própria do INSS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 5 milhões para investimentos na rede pública de saúde de Petrolina (PE), cidade-natal do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Os recursos – garantidos pelo ministro da Pasta, Ricardo Barros, na noite desta segunda-feira (27) – são originários de 14 emendas parlamentares do senador; do deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia; e dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Adalberto Cavalcanti (Avante-PE). 

“A primeira parcela dos investimentos já será transferida à Prefeitura de Petrolina neste próximo mês de dezembro, como nos informou o ministro da Saúde”, conta o senador. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra foi recebido por Ricardo Barros – na sede do ministério, em Brasília – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o ministro Fernando Filho. Os recursos são destinados à compra de equipamentos e também para a construção, reforma ou ampliação de unidades de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...

Governo da Bahia celebra R$ 81 milhões em convênios com 187 municípios, entre eles, Juazeiro

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui...

Nordestinos terão R$ 700 milhões a mais de crédito no Fies

O orçamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a região Nordeste terá um incremento de mais R$ 700 milhões em 2018. O dinheiro deve ajudar 67 mil universitários nordestinos a partir do 1º semestre do ano que vem.

O incremento foi aprovado durante a 23ª reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada na sede do Banco do Nordeste (BNB). O resultado do encontro foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Dodge pede ao Supremo condenação de Gleisi e reparação de R$ 4 milhões

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), de seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, e de um empresário pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além do pagamento de R$ 4 milhões como reparação de danos morais e materiais.

Dodge entregou nesta sexta-feira (24) as alegações finais no âmbito de uma ação penal derivada da Operação Lava Jato. Essa é a última etapa do processo, sob relatoria do ministro Edson Fachin, antes da sentença...

Cofre com R$ 50 mil em dinheiro é apreendido em operação que apura fraude que desviou R$ 13 milhões em Remanso

Um cofre com R$ 50 mil em dinheiro e cheques que ainda serão contabilizados foi apreendido na casa de um dos envolvidos em um esquema de fraude em licitações da cidade de Remanso, no norte da Bahia, que teria desviado R$ 13 milhões de verba pública. O Ministério Público não informou quem é o proprietário da residência aonde o dinheiro foi achado. O esquema foi alvo, na última terça-feira (21), da "Operação Carro Novo", deflagrada pelo Ministério Público (MP-BA), que prendeu o ex-prefeito da cidade, o presidente da Câmara, vereadores, um ex-secretário municipal, servidores públicos e empresário.

Os presos identificados pelo MP-BA foram o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e o ex-secretário de Administração e Finanças, Arismar Silva e Souza, que são irmãos; além do presidente da Câmara de Vereadores, Cândido Francelino de Almeida, e do empresário José Mário da Conceição. De acordo com os promotores de Justiça, os presos estão envolvidos em uma organização criminosa instalada na prefeitura de Remanso durante os anos de 2013 e 2016. Eles são suspeitos de operacionalizar um esquema de corrupção generalizada, através de fraude em processos licitatórios para locação de veículos para as secretarias da prefeitura...

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Custo da criação de um filho pode chegar a R$ 2 milhões

Aumentar a família com a inclusão de mais um membro traz preocupações em muitos aspectos, com destaque para o emocional. O econômico, porém, não pode ser deixado de lado. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Nacional de Vendas e Trade Marketing (Invent), o custo para criar uma pessoa até os 23 anos pode chegar a R$ 2,08 milhões em uma família de classe média alta, que recebe mais de R$ 15 mil por mês.

No caso de uma família de classe B, com renda entre R$ 5 mil e R$ 15 mil, o custo total chega a R$ 948 mil. Para a classe C, que recebe de R$ 2 mil a R$ 5 mil mensais, o total também não é pequeno: R$ 407 mil...

Biometria: mais de 2 milhões de títulos podem ser cancelados na Bahia

A pouco menos de 80 dias para o término do prazo para a realização do recadastramento biométrico nas cidades que estão em revisão extraordinária, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) chama a atenção dos mais de 2 milhões de eleitores que ainda podem ter seus títulos cancelados, caso não atendam a convocação da Justiça Eleitoral até 31 de janeiro de 2018.

De acordo com números oficiais divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitores nas cidades em revisão extraordinária é de 4.311.970, porém apenas 2.180.158 (50,56%) realizaram o recadastramento biométrico...

Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2.

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Márcio Krakauer, o diabetes afeta a mulher em vários aspectos, o principal deles é o gestacional. Além disso, as mulheres passam pela menopausa, que é um momento em que a doença precisa ter um controle diferenciado. Elas também estimulam os homens a cuidar da própria saúde...

Governo do Estado celebra R$ 37 milhões em convênios com 61 municípios

O governador Rui Costa assinou, na tarde desta segunda-feira (13), em Salvador, convênios que garantem investimentos em infraestrutura urbana, agricultura familiar e saúde em 61 municípios baianos. No total, R$ 37 milhões serão disponibilizados para a realização de obras de pavimentação de ruas, drenagem, macrodrenagem, reforma de estádios, ginásios, mercados e centros de abastecimentos, construção de pontes, aquisição de veículos e equipamentos para agricultores familiares e cessão de uso de bens móveis de saúde. A assinatura ocorreu durante encontro com prefeitos no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

“Quem me acompanha sabe o quanto eu valorizo a relação com o município. Conseguimos fazer mais e melhor com parceria. No próximo dia 27, faremos novo ato como novos municípios, para que possamos celebrar mais convênios”, afirmou o governador, que ainda reforçou a agenda de inaugurações de policlínicas e hospitais regionais. 

As obras serão realizadas por meio de convênios e licitações celebradas pelas secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), através da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com contratos no valor total de R$ 8,5 milhões; de Desenvolvimento Rural (SDR), com R$ 15,6 milhões; e de Desenvolvimento Urbano (Sedur), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), com investimentos de R$ 11,9 milhões. A Secretaria da Saúde (Sesab) aplicará R$ 1,2 milhão.

Presente na assinatura, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, comentou que "neste momento em que os municípios vivem uma crise enorme, o Governo do Estado está fazendo a parte dele. Através de parcerias, é possível chegar a todos os municípios, dos menores aos maiores. O menor município da Bahia, que é Catolândia, assina hoje convênio para pavimentação. Na região oeste, o município que mais cresce no país, Luís Eduardo Magalhães, também assina convênio para pavimentação e outras obras".

Entre as cidades beneficiadas, Juazeiro, no norte baiano, foi contemplada com a cessão de 108 bens móveis hospitalares, no valor de R$ 633 mil. Já Luis Eduardo Magalhães, no extremo oeste, será beneficiada com R$ 6 milhões para pavimentação e microdrenagem. Candeias foi contemplada na área de esporte com a licitação para a reforma do Estádio Municipal David Caldeira, o Caldeirão, representando um investimento da ordem de R$ 1,8 milhão. ..

IBGE diz que mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados

A taxa de desocupação fechou o trimestre encerrado em setembro deste ano em 12,4%, com recuo de 0,6 ponto percentual em relação ao finalizado em junho.  É a menor taxa do ano, mas segundo o IBGE é a maior da série histórica para o terceiro trimestre. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) . Atualmente, 13 milhões de pessoas estão desempregadas. 524 mil a menos que no trimestre anterior, mas quase 1 milhão a mais do que a população desocupada no mesmo período do ano passado. ..

Estudo revela que leito do Rio São Francisco recebe 23 milhões de toneladas de esgoto por ano

São Francisco, Pedras de Maria da Cruz, Januária, Bonito de Minas, Manga, Matias Cardoso e Jaíba – Dois mil e novecentos quilômetros de leito em uma bacia hidrográfica que irriga uma área quase igual à da França, abastecendo perto de 13 milhões de pessoas. Os números superlativos do Rio São Francisco combinam com seu passado de fartura. Época em que por suas águas circulavam grandes vapores, apitando enquanto rasgavam a correnteza levando mercadorias e pessoas. Com o tempo, o leito foi minguando, sendo sugado de um lado, aterrado de outro, poluído por todos. Tanto que a história do chamado Rio da Integração Nacional desaguou a um ponto em que, hoje, até a passagem de pequenas canoas é difícil em certos trechos. 

Os números desse assassinato progressivo e contínuo saltam de estudo inédito realizado pelo Corpo de Engenheiros do Exército dos Estados Unidos e pela Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Entre outros, o trabalho revela um dado assombroso, que traduz em números algo que sempre se percebeu na prática: o leito do rio recebe por ano nada menos que 23 milhões de toneladas de sedimentos, da nascente na Serra da Canastra, em Minas, à foz no Oceano Atlântico, entre Alagoas e Sergipe. Na prática, é como se a cada ano um milhão de carretas de detritos fossem lançadas na água. Para fazer frente a essa realidade, o estudo propõe outras medidas controversas, que incluem a transposição de águas de outras bacias – enquanto não terminou sequer a polêmica sobre a transposição do próprio São Francisco...

Biometria: mais de 2,4 milhões de eleitores baianos podem perder seus títulos

Mais de 2,4 milhões de eleitores da Bahia poderão perder seus títulos. O dado, divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quarta-feira (11/10), refere-se aos eleitores dos 51 municípios baianos em fase obrigatória de recadastramento biométrico que ainda não realizaram o procedimento. O número preocupa o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que alerta para os prejuízos que poderão atingir o cidadão que tiver o seu título de eleitor cancelado. Dentre eles, dificuldade para obter e/ou manter benefícios do Governo Federal.

Somados, os 51 municípios possuem 4.326.884 eleitores, porém apenas 1.880.273 (43,46%) estão recadastrados biometricamente. Com isso, 2.446.611 cidadãos ainda precisam informar seus dados biométricos à Justiça Eleitoral. O TRE baiano lembra também quanto à proximidade do fim do prazo: 31 de janeiro de 2018, na maioria das cidades listadas. Já em Ubatã, Ibirapitanga e Coronel João Sá o procedimento deverá ser encerrado no próximo dia 31 de outubro...

Restituição do Imposto de Renda dá R$ 2,8 bi a 2,3 milhões de contribuintes

O crédito bancário do quinto lote de restituição de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2017 foi liberado hoje (16). Contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes com R$ 2,8 bilhões. Também foi liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, totalizando mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor de R$ 3 bilhões.

Desse total, R$ 99,289 milhões se referem aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou doença grave...

Fundo eleitoral já nasce com rombo de R$ 300 milhões

O fundo eleitoral criado para bancar as campanhas provocará no Orçamento do ano que vem um “rombo” de ao menos R$ 300 milhões. Embora parlamentares usem o discurso de que o fundo não vai tirar recursos públicos de outras áreas, como saúde e educação, esse valor terá de ser coberto com verba do Tesouro já que os cálculos para chegar ao total de R$ 1,77 bilhão consideraram uma receita que não será obtida em 2018. 

A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer, cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, abastecido com parte dos recursos originários de emendas de bancadas e o restante pela compensação fiscal gerada a partir do fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e TV em anos não eleitorais. O fundo público para abastecer as campanhas é uma medida alternativa ao financiamento empresarial, proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. ..

Butantan inicia fabricação de 60 milhões de vacinas contra gripe para 2018

O Instituto Butantan iniciou nesta semana a fabricação das 60 milhões de doses de vacina contra a gripe que serão usadas na campanha do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde em 2018. Com investimento de R$ 5 milhões, o instituto irá fornecer 15 milhões de doses a mais do que no ano passado.

O início da produção neste ano está ocorrendo concomitante à divulgação das cepas do vírus que estão mais circulantes, feita anualmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Esse investimento possibilitou aumentar a produção, garantindo segurança e agilidade nos processos produtivos e, posteriormente, na entrega das doses ao Ministério da Saúde”, disse o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas...

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 40 milhões

Oconcurso 1.971 da Mega-Sena acumulou. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o prêmio para o próximo concurso, a ser realizado na quarta-feira (27), será de R$ 40 milhões. Os números sorteados neste sábado (23) em Guararema (SP) foram: 04, 10, 41, 44, 52, 54. Pela quina, 39 apostadores ganharam R$ 67.779,73 ; já a quadra rendeu R$ R$ 943,83 às 4.001 apostas ganhadoras.

QUINA..

Codevasf investe R$ 5,9 milhões na recuperação de canais em projetos públicos de irrigação do Norte da Bahia

Produtores dos projetos públicos de irrigação Curaçá e Maniçoba, localizados em Juazeiro – na região Norte da Bahia –, terão melhor captação de água para suas atividades em lotes agrícolas irrigados. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) está investindo, por meio de sua 6ª superintendência regional, cerca de R$ 5,9 milhões na recuperação e na construção de canais de irrigação usados na agricultura irrigada desses projetos. Os recursos são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No projeto Maniçoba, o investimento foi de R$ 1,7 milhão e beneficiará cerca de 620 famílias de pequenos agricultores. Foram recuperados 80% dos 126 quilômetros de canais. No perímetro irrigado de Curaçá, os recursos ultrapassam R$ 4,2 milhões para atender cerca de 260 famílias de pequenos produtores, além de atender a 17 lotes empresariais...

Participação cubana no Mais Médicos já atendeu mais de cinco milhões de baianos

Desde 2013, quando foi criado o programa Mais Médicos, mais de 2,5 mil profissionais cubanos atenderam a população baiana em 315 municípios e 16 territórios indígenas. Ao todo, cinco milhões de pacientes foram beneficiados com a ampliação do acesso aos serviços de atenção básica. As informações foram apresentadas pelo embaixador de Cuba, Rolando Gómez, durante encontro, na manhã desta terça-feira (19), com o governador Rui Costa, e os secretários da Saúde do Estado, Fábio Vilas Boas, e de Relações Institucionais, Josias Gomes. 

“Cuba está muito orgulhosa pelo desempenho dos nossos médicos. Eles são comprometidos e competentes. Ficamos felizes e contribuir com a Bahia para que a população tenha melhor acesso à saúde”, destaca Gómez. De acordo com Vilas Boas, o Mais Médicos proporcionou um impacto positivo na saúde pública. “Este programa que trouxe um grande número de médicos cubanos e que, progressivamente, têm sido substituídos por médicos brasileiros, foi responsável pela expansão da atenção primária, levando médicos para municípios e bairros onde muitos profissionais brasileiros não se sentiam motivados para trabalhar. Já podemos mensurar o efeito desta presença com a melhoria da saúde em vários segmentos”, afirma o secretário de Saúde. 

Mais de 778 mil consultas médicas são realizadas por mês na Bahia, no âmbito da Atenção Básica, por meio do programa, que consiste em três pilares. O primeiro é o provimento emergencial, com médicos brasileiros formados no Brasil, médicos brasileiros e estrangeiros voluntários formados em diversos países (intercambistas individuais) e médicos cubanos (intercambistas cooperados) através de convênio com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). 

Outro pilar é a melhoria da infraestrutura, por meio de recursos do Governo Federal diretamente aos municípios para reforma, adequação e construção de unidades de saúde na atenção básica. Por último, mas não menos importante, vem a Formação de Recursos Humanos, através de cursos de especialização. 

Feira Internacional de Havana..

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