TSE erra e estipula teto de R$ 26,7 mi a vereadores

Um erro na prestação de contas na eleição de 2012 provocou uma distorção no limite de gastos para a eleição deste ano, divulgado nesta quarta-feira, 20, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O teto de gastos para os candidatos a vereador da capital do Amazonas foi o maior do País: R$ 26,7 milhões, em razão de dados fornecidos por Abraão Santana de Melo. O valor supera o teto de São Paulo, por exemplo, onde cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 3,2 milhões na campanha. Melo disputou na última eleição pelo PTC, recebeu 329 votos e acabou não sendo eleito para a vaga. Ele apresentou um recibo de R$ 2.850, porém na sua prestação de contas consta uma quantia dez vezes maior, de R$ 28,5 milhões. A irregularidade foi analisada pela Justiça Eleitoral de Manaus. Em 2013, o juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque chegou a intimar Melo para prestar esclarecimentos e, como ele não compareceu, decidiu arquivar o processo, que nunca foi analisado pelo TSE.

A prestação de contas de Melo teve impacto direto nos cálculos para a próxima eleição devido a uma lei aprovada no ano passado. De acordo com o texto, o teto de despesas nas eleições para vereador em 2016 deve ser igual a 70% do maior gasto na campanha anterior, mais a correção da inflação no período. O erro não foi percebido pelo TSE e fez com que o Tribunal deixasse nas alturas os gastos permitidos aos candidatos à Câmara de Vereadores da capital do Amazonas...

Artigo: Qual é o papel do Vereador?

Em ano de eleições municipais é importante refletirmos sobre o papel do cidadão que se dispõe a representar os interesses do povo, a quem é delegada a responsabilidade de defender a concessão de serviços de qualidade à população. Mas, qual é o papel do Vereador? Ele está a serviço de quem? Quais são os interesses que devem nortear sua atuação?

Convido você, caro(a) leitor(a), a refletir sobre o tema a partir da realidade do município de Juazeiro-BA (mas nada impede que você o faça pensando em sua cidade) fundamentado em contribuições que descrevem o papel do vereador e sua relevância para a fiscalização da aplicação de recursos públicos...

Sindilimp garante seguir negociações e vereador detalha novos contratos dos terceirizados

Os pagamentos de vale transporte e salários atrasados aos trabalhadores terceirizados, que prestam serviço ao governo do Estado, foram pagos e os novos contratos regidos pela Lei Anticalote foram firmados. As informações são da direção do Sindilimp-Bahia que participou de todas as rodadas de negociações na Secretaria Estadual de Educação e no Ministério Público do Trabalho (MPT). Na sexta (15), depois de enfrentar horas de negociações, durante toda a semana, os envolvidos no processo comemoraram o resultado e disseram que os problemas estão sendo sanados, mas que o momento é de "arrumar a casa".

"Duas empresas, que tinham o maior número de funcionários com salários atrasados aceitaram pagar os vencimentos e vale transporte dos meses de abril e maio dos cerca de 7,5 mil terceirizados. O que ainda falta ser pago será debatido em outras novas reuniões de negociações. Temos de valorizar esse momento, pois sabemos a hora de mobilizar e a hora de esperar", salienta a coordenadora-geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello, que acompanhou as mediações com as empresas Sandes e HD, na última sexta (15). Outras reuniões devem acontecer nos dias 21 e 22 de julho. Ainda conforme a direção do Sindilimp, as empresas estão sendo instruídas a contratarem os prestadores de serviços que já atuam nas escolas estaduais...

Prefeito Julio Lossio e Vereador Ednaldo Lima participam de reunião com Ministro da Educação

O programa Nova Semente, que atende cerca de 8 mil crianças em Petrolina, foi a pauta de uma reunião entre o prefeito, Julio Lossio, e o vereador Ednaldo Lima, ambos filiados ao PMDB, com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente do FNDE, Gastão Vieira, também esteve presente no encontro, que aconteceu em Brasília nesta quarta-feira (6). 

De acordo com Lossio, a pauta da reunião girou em torno do impacto, positivo, do programa de creches na vida das crianças assistidas e suas famílias e a sistemática, adotada pela gestão municipal de Petrolina, para que o programa atenda todas as crianças oferecendo educação, cuidado e saúde em tempo integral. O prefeito antecipou também que a experiência, originada em Petrolina durante sua gestão, está sendo estudada para ser utilizada como modelo para expansão da cobertura de creche no Brasil. ..

Câmara de Vereadores aprova criação da ROMU em Juazeiro

Nesta quarta -feira, 06, a Câmara Municipal de Juazeiro em sessão extraordinária votou e aprovou por unanimidade o projeto para criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU).

A ROMU irá intensificar a fiscalização realizada pela Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) diuturnamente em especial a transportes individuais e coletivos de passageiros assim como nos trabalhos realizados pela SEMAOP através dos setores de Meio Ambiente e Ordem Pública...

LULA PARTICIPA DE ATO PÚBLICO E RECEBE TÍTULO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE

Na manhã desta quarta-feira (06), em sessão extraordinária onde a Câmara Municipal de Juazeiro também aprovou Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução N° 19/2016, de autoria do Vereador Tiano Felix - PT, concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Juazeiro - BA.

Lula, reconhecido uma das maiores lideranças políticas do mundo e o maior Presidente da República na História do Brasil, se empenhou com grande ênfase na interiorização do desenvolvimento e Juazeiro desde 2003, quando Lula se tornou presidente recebeu grandes investimentos do Governo Federal, a exemplo dos programas Luz para Todos, Água para Todos, duplicação da Ponte Presidente Dutra, IFBA, UNIVASF, entre outros incentivos que transformaram a realidade de nosso Município...

Jackson Coelho reafirma pré-candidatura a vereador em Sento-Sé

Venho em publico através deste importante  meio de comunicação, desmentir boatos maldosos que estão circulando no município de Sento-Sé neste final de semana, por pessoas inescrupulosas, dizendo que não sou mais pré candidato a vereador em Sento-Sé e que teria renunciado a pré candidatura pra apoiar outro candidato.
Creio que o objetivo de quem espalhou estes comentários é simplesmente pra prejudicar a minha campanha, que este ano terá menor tempo, apenas 45 dias, também preocupado com a minha credibilidade política conquistada ao longo da minha vida publica e dos mandatos de vereador que exerci com muita dignidade neste município.

Diante do acima exposto, venho esclarecer, reafirmar e tranquilizar a toda população de Sento-Sé e região, que sou pré candidato a vereador e que não renunciei e não tenho nenhuma pretensão de renunciar a pré candidatura pra apoiar nenhum outro candidato. Estou me preparando sim pra oficializar a minha candidatura na nossa convenção que será realizada no próximo dia dia 31 de julho e fazer o registro oficial como determina a justiça eleitoral.

Atenciosamente,..

Em Juazeiro: legislativo tem novo horário de expediente durante recesso parlamentar

A Câmara de Vereadores de Juazeiro informa que através da Portaria nº 222 de 21 de junho de 2016, assinada pelo presidente, vereador Damião Medrado (PSD) resolve que, o recesso parlamentar fica compreendido entre o período de 01 a 31 de julho. Durante recesso, o expediente administrativo e interno da Câmara Municipal será no turno matutino, das 08h às 12h. ..

Histórias emocionantes de cinco vereadores que receberam o título de cidadão juazeirense

Numa solenidade muitas histórias e emoção, cinco vereadores receberam o título de cidadão juazeirense: Anderson Alves da Cruz (PP), Anastácio José de Assis (PROS), Bené Marques (PSDB), Eduardo Lopes (PCdoB) e Joca Cabeleleiro (PSB). Cada vereador foi convidado a contar sua história com Juazeiro. Compondo a mesa os vereadores Damião Medrado (PSD), Antônio Tiburcio Caffé (PROS), o vice-prefeito Irmão Francisco Oliveira, o diretor licenciado do SAAE, Joaquim Medeiros Neto, o ex-secretário de governo Paulo Bonfim e o presidente da Federação das Associações de Juazeiro – FAMEAJ – Francisco Odécio, Chico Bitu; O advogado Jaime Badeca Filho foi convidado a ocupar a mesa.

O título outorga a quem os recebe a cidadania juazeirense, mas o vereador Anderson Alves discordou, “Eu sempre senti Juazeiro minha terra, aqui eu trabalhei, estudei, tive família, constitui a minha própria família e hoje estou vereador, legislando pela cidade”, afirmou revelando que antes de chegar no município havia morado na rua. Anderson nasceu em Presidente Venceslau, interior de São Paulo e depois de idas e vindas por vários estados fixou residência na cidade baiana. O vereador Anastácio Assis é natural Piaui e por intermédio de seus tios veio residir em Juazeiro. “Agente vem de uma trajetória que só Deus sabe o dia e a hora. A família prosperou e somo conhecidos como a Família Piauiense”, conta. Anastácio é Bombeiro Militar e comerciante. “Nós temos consciência do tanto que contribuímos, social e economicamente para Juazeiro”, analisou...

Deputado Roberto Carlos recebe vereadores de Nova Canaã em seu gabinete

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, recebeu, nesta segunda-feira (27), em seu gabinete, os vereadores do município de Nova Canaã, Aelton de Oliveira (PDT), Nildo Ribeiro (PTN) e Paulo Almeida (PMDB), que vieram conhecer o parlamentar, firmar parceria e apresentar os principais anseios do município.

Na oportunidade, o parlamentar colocou-se a inteira disposição dos vereadores e reiterou seu compromisso com o município. “Sempre apresentei emendas para Nova Canaã para destinar benefícios no setor da infraestrutura, saúde, segurança e educação. Agora, com a parceria dos vereadores, tenho certeza que poderemos trabalhar ainda mais pela cidade, garantindo mais obras que ofereçam qualidade de vida para a população. Serei um representante mais ativo de Nova Canaã no parlamento baiano”, disse o deputado Roberto Carlos...

Agnaldo José é pré-candidato a vereador de Juazeiro pelo PDT

O programa Geraldo José desta quarta-feira (22) contou com a participação do comunitário e pré-candidato a vereador de Juazeiro pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Agnaldo José.

Na ocasião, Agnaldo explicou os motivos que o levaram a corrida eleitoral. “A pedido do meu pai que queria que um dos seus filhos continuasse na política, então decidi topar esse desafio. Com esse pensamento de família é que me proponho a concorrer ao cargo de vereador. Hoje eu me sinto mais preparado para encarar a política”, disse...

PREFEITO NÃO REPASSA DUODÉCIMO PARA A CÂMARA E IRRITA VEREADORES DE CURAÇÁ

O prefeito de Curaçá Carlinhos Brandão (PPS) não repassou o duodécimo para a Câmara Municipal e a relação do Executivo com o Poder Legislativo que já não era muito boa, azedou de vez. Inconformado com a situação o presidente da Câmara Municipal José Henrique, popular Dedé de Mundo novo, notificou oficialmente o gestor e na manhã desta quarta-feira (22), vai também notificar o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios.

José Henrique alega que um representante do governo municipal esteve na Câmara justificando o atraso. “Segundo a assessoria jurídica da Casa se o prefeito repassasse parte do duodécimo que desse para pagar a folha dos funcionários, seria ponderável aguardar o restante. Mas chegou a data limite, dia 20, e a prefeitura não repassou nada e ainda não cumpriu com uma diferença do ano passado que deveria ser paga no mês de março. Até para nos resguardar notificamos o prefeito e amanhã vamos levar ao conhecimento do TCM” pontuou...

Indicação do vereador Damião Medrado: inicia recapeamento asfáltico da Avenida Edésio Santos em Juazeiro

Vereador Damião Medrado anunciou na sessão ordinária desta segunda-feira (20) o inicio de importantes obras indicadas para o Executivo. “Foi iniciado hoje o recapeamento asfáltico da Avenida Edésio Santos no bairro Pedro Raimundo, uma indicação nossa, muito antiga e que o governo Isaac Carvalho atendeu por entender a importância da obra em uma das avenidas que integra os bairros vizinhos”, informou.

Damião relatou sobre o contato realizado com alguns empresários que atuam na área para que através de uma parceria com o município, invistam no saneamento do bairro Pedro Raimundo. “Esta é uma antiga reivindicação da comunidade, e para os empresários é uma iniciativa importante pois com a conclusão da elevatória, o saneamento será finalizado na região”, afirmou...

5º BPM PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLINA

Na manhã do dia 15, aconteceu na Câmara de Vereadores de Petrolina (Casa Plínio Amorim), uma Audiência Pública com o tema principal: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Lá foi abordados vários temas por cada representante que estava compondo a mesa, como: bulling na escola, drogas, violência física e moral, rede de proteção social, sobre as políticas públicas para a proteção da criança e do adolescente, dentre outros. Se fez presente o Major Adelson (Subcomandante do 5° BPM), Major José Roberto (Chefe da Seção de Pessoal do 5º BPM, o Delegado Civil Marceone, Juiz Marcos Bacelar (Vara da Infância e Juventude), Conselho Tutelar, Roseane (Secretaria da Mulher), CRAM, Secretarias municipais da Saúde, Habitação, Cidadã e Educação, bem como alguns Vereadores daquela câmara. ..

Petrolina: Secretária de Saúde participa de Audiência Pública na Câmara de Vereadores

A secretária de Saúde, Mara Gonçalves, participou nesta quarta-feira (15) da Audiência Pública em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente de Petrolina, de autoria do vereador Edinaldo Lima. A discussão teve como base os crimes recentes contra Beatriz Mota e Alisson Dantas.

"O vereador Edinaldo Lima foi muito feliz em promover uma discussão importantíssima como esta que vem para fortalecer a construção de políticas públicas contra a violência as crianças e adolescentes de Petrolina", afirmou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

CONSELHO TUTELAR DE PETROLINA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO APÓS COMENTÁRIOS DE VEREADORA

Conselheiro Tutelar da cidade de Petrolina – PE, enviou, através de nota de esclarecimento a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes no bairro areia branca, divulgados pela mídia local, veja abaixo:

Os Conselheiros Tutelares da cidade de Petrolina – PE, vem, a despeito dos comentários tecidos pela Vereadora Maria Helena, no último dia 02 de Junho de 2016, sobre problemas de perturbação da ordem causados por adolescentes, divulgados pela mídia local, informar o seguinte: De acordo com o artigo 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, “o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”. ..

Prefeito Isaac solidariza-se e lamenta morte da mãe da vereadora Suzana Ramos

O prefeito Isaac Carvalho emite nota de pesar e solidariza-se com a família da vereadora Suzana Ramos, devido ao falecimento da sua mãe, dona Ana Maria de Carvalho. “Desejamos todas as forças aos familiares e amigos para que possam suportar esta perda irreparável”, lamentou o prefeito.   ..

Câmara não terá expediente nesta segunda: Faleceu a mãe da Vereadora Suzana

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Damião Medrado, ao tomar conhecimento do falecimento da mãe da Vereadora Suzana Ramos, determinou a suspensão do expediente e da sessão ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (06/06).

Nota de Pesar..

Secretaria de Serviços Públicos responde cobranças do vereador Caffé

Na sessão desta segunda-feira (23), o vereador de Juazeiro Antônio Tibúrcio de Souza Caffé (PROS) cobrou da gestão municipal a conclusão das obras nas estradas vicinais nas comunidades rurais de Malhada da Areia, Angico, Serra dos Badecas. 

A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) enviou nota ao Blog Geraldo José e esclareceu que "trabalha na recuperação das estradas vicinais no interior de Juazeiro com três frentes: conclusão do trabalho no distrito de Maniçoba, distrito de Abóbora e na região do distrito de Pinhões, beneficiando as comunidades de Lagoa do Boi, Malhada da Areia, Angico, Serra dos Badecas, Juramento, Juvenal e Açude da Rancharia e uma outra frente de trabalho atua na região de Tanque Novo, Jaramataia, Baraúna até Cacimba do Silva".

A Sesp informou ainda que os equipamentos que estavam sendo usados em Maniçoba, Abóbora e na região do distrito de Pinhões entre Lagoa do Boi e Açude da Rancharia tiveram problemas e encontram-se em manutenção. Tão logo os equipamentos estejam recuperados os serviços serão retomados...

Presidente do Constesf leva situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho à audiência pública na Câmara de Vereadores de Juazeiro

Quarta-feira (18), uma audiência pública foi realizada na Câmara de Vereadores de Juazeiro Casa Aprígio Duarte Filho com as presenças dos deputados estaduais Roberto Carlos, Crisóstomo Lima 'Zó' e Eduardo Sales; do secretário de agricultura do Estado da Bahia, Vitor Bonfim e demais autoridades políticas da região. Os presentes discutiram o problema dos trabalhadores que dependem da adutora da Mineração Caraíba, e o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Luiz Vicente Berti, levantou outra pauta para o debate, a situação dos agricultores da Borda do Lago de Sobradinho.

Os trabalhadores rurais, que diante da baixa vazão do Lago de Sobradinho estão plantando na área de vazante do Lago com uso de agroquímicos, reivindicam construções de canais de aproximação, pontos de bombeamento ou similares, porque não possuem outra fonte de água para cultivarem áreas adequadas. "Nós viemos aqui para pedir pontos de captação de água permanentes ou outras providências para que a gente possa parar de plantar nessas áreas. Nós estamos sofrendo pressão de órgãos ambientais e estamos buscando soluções para não ficarmos sem trabalhar. É uma situação extremamente difícil", ressaltou a representante dos agricultores, Ângela Nunes. Ângela entregou às autoridades presentes um documento relatando o problema enfrentado pelos trabalhadores e suas propostas de soluções...