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'Não pretendo sair do governo', afirma Damares Alves

"Não é fake news, mas um mal-entendido", garantiu a ministra.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, negou nesta sexta-feira, 3, que tenha pedido para deixar o governo do presidente Jair Bolsonaro. "Informo que não pretendo sair do governo", disse em nota. Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, Damares afirmou que ficará no cargo "até o onde o presidente aceitar e até onde a minha saúde suportar". "Eu não vou sair deste governo. Nós estamos com tantos projetos iniciando agora. Tem tanta coisa pra fazer e não há nenhuma intenção de deixar o governo", garantiu.

As declarações são uma resposta da ministra a uma reportagem veiculada na revista Veja, que informa que Damares teria pedido a Bolsonaro para deixar o governo. De acordo com a publicação, a ministra já teria se reunido com o presidente e informado sua decisão, justificando que estava cansada e que precisava cuidar da saúde...

Secretária Fabíola Ribeiro acompanha comitiva do Governo do Estado em visita à Policlínica Regional em Juazeiro

Na última terça-feira (30) a secretária da Saúde de Juazeiro Fabíola Ribeiro acompanhou o secretário da Saúde do Estado da Bahia Fábio Vilas Boas em visita às instalações da Policlínica Regional. O novo equipamento de saúde ocupa uma área de 3mil/m² e irá contar com mais de 18 especialidades atendendo à população de Juazeiro e dos 10 municípios circunvizinhos que fazem parte do Consórcio Público. A unidade visa o atendimento de cerca de 500 mil habitantes.

Para o secretário Fábio Vilas Boas a nova unidade de saúde vai atender com serviços especializados, além de desafogar o Hospital Regional e os serviços de saúde ofertados pelo município na área de especialidades médicas...

Univasf: Governo Bolsonaro diz que bloqueio de 30% na verba vale para todas as universidades e institutos federais

A redação deste Blog Geraldo José enviou solicitação ao setor da reitoria da Univasf- Universidade Federal do Vale do São Francisco, para saber quais providências serão tomadas, visto que foi anunciado pelo Ministério da Educação, nesta terça-feira (30), que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos. 

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) teve R$ 37,3 milhões bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC) após decisão do chefe da pasta, ministro Abraham Weintraub, de cortar recursos de universidades federais do país...

Rio São Francisco: No Dia da Caatinga governo federal anuncia Projeto Circuito do Cangaço

O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste domingo (28). Ao homenagear o único bioma totalmente brasileiro, a data visa destacar suas riquezas naturais e conscientizar as pessoas sobre a importância de sua conservação e uso sustentável para o desenvolvimento socioeconômico do país, inclusive por meio do ecoturismo. A Caatinga tem cerca de 9% de sua área protegida por unidades de conservação (UCs) federais, estaduais e municipais e reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), com diversas fisionomias e correspondentes usos para a geração de riquezas.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) responde por diversas iniciativas orientadas para a conservação, a restauração e o uso equilibrado desse patrimônio, em cumprimento à Constituição Federal e às leis ambientais. Nesse sentido, o MMA é responsável por formular estratégias de atuação nacional pelos entes federados e fomentar a atuação de empreendedores para o enfrentamento da desertificação, fenômeno que alcança 1.490 municípios em 11 estados, numa área de 1.380.000 km2 em que vivem 35 milhões de brasileiros...

TCU libera, e governo contratará nova gráfica do Enem nos próximos dias

O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) deve assinar nos próximos dias o contrato com uma nova gráfica para a impressão das provas do Enem. A RR Donnelley, que imprimia as provas, anunciou falência, o que colocou em risco a realização do exame.

A reportagem apurou que o órgão, ligado ao MEC (Ministério da Educação), só aguardava deliberação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de licitação referente a esse trabalho, o que ocorreu na quarta-feira (24).

A RR Donnelley imprimia as provas do Enem desde 2009 por meio de apenas dois processos licitatórios, realizados em 2010 e 2016. Este último era investigado no TCU por suposto direcionamento a essa empresa. No voto da relatora, ministra Ana Arraes, o ideal seria a realização de uma nova licitação, mas, por causa do prazo apertado, o tribunal autorizou o governo Jair Bolsonaro (PSL) a contratar a empresa posicionada em segundo lugar no processo, "desde que demonstrada a ausência de tempo suficiente para processar novo certame".

A nova contratada será a gráfica Valid, segunda colocada na disputa de 2016. O edital de 2016 permitia renovação do contrato com a mesma gráfica por cinco anos. Isso abriria a possibilidade de renovação até 2020 com a RR Donnelley sem nova licitação, mas a empresa anunciou falência.

Segundo o Inep, a empresa Valid já foi convocada, por meio de ofício, para manifestar o interesse em assumir o remanescente do contrato, nas mesmas condições estabelecidas no contrato anterior. "Portanto, o rito processual foi devidamente seguido, com total transparência e em estrita observância à Legislação que regula a matéria", diz o instituto em nota.

A assinatura final depende apenas de trâmites burocráticos no Inep. O governo avaliou que a realização de uma nova licitação poderia ser mais arriscada com relação aos prazos. No ano passado, o Enem recebeu 5,5 milhões de inscrições e foram impressos 11 milhões de provas. O cronograma do exame será mantido, segundo o governo. As inscrições ocorrem entre 6 e 17 de maio e as provas, em 3 e 10 de novembro.

O TCU analisava condições restritivas do edital de 2016, a partir de denúncia da Gráfica Plural, parceria do Grupo Folha com a Quad Graphics, que concorria no certame. Entre os pontos questionados, está a necessidade de comprovação de planta gráfica própria reserva, o que foi acatado pela unidade técnica do TCU. No acórdão, o tribunal recomenda alterações para o próximo edital...

Ministro reforça empenho do Governo Federal para o Minha Casa, Minha Vida

“Temos que ser claros e responsáveis. Os recursos destinados à execução do Minha Casa, Minha Vida estão baixos para o segundo semestre deste ano. O Governo Federal está empenhado para mudar a situação e já garantimos mais R$ 800 milhões para o primeiro semestre. Vamos equalizar o passivo de dívidas e regularizar as execuções com objetivo de assegurar a efetividade do Programa”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, nesta quarta-feira (24). A declaração foi feita a parlamentares durante audiência pública conjunta na Câmara dos Deputados.

O reforço financeiro de R$ 800 milhões foi garantido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após tratativas do ministro Gustavo Canuto para evitar prejuízos à população. Assim, até o mês de junho, um total de R$ 1,6 bilhão será destinado a investimentos no Minha Casa, Minha Vida (MCMV)...

Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Economia do governo da Bahia com a Nova Previdência poderá chegar a R$ 21,57 bilhões em 10 anos

Projeção da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia prevê uma economia de R$ 21,57 bilhões para a Bahia nos próximos 10 anos com a Nova Previdência. Deste total, R$ 18,63 bilhões correspondem ao que o estado deixará de gastar com pagamentos de aposentadorias, pensões e demais benefícios dos servidores estaduais e R$ 2,94 bilhões com policiais militares e bombeiros.

A economia é consequência das alterações nas novas regras de cálculo para os benefícios, nas alíquotas de contribuição e no tempo de atividade dos servidores previstas na proposta de emenda à Constituição que tramita na Câmara dos Deputados...

Deputado Roberto Carlos cumpriu agenda oficial como vice-líder do governo da Bahia, na quarta-feira (24)

O Deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, cumpriu agenda parlamentar com o Governo do Bahia, atendendo demandas de entrega de viaturas para as áreas de segurança pública e saúde.

Na quarta-feira (24) o vice-líder do governo na Assembleia legislativa da Bahia, cumpriu agenda oficial na entrega de 127 veículos, entre ambulâncias e viaturas policiais, que vão reforçar a segurança Pública e agilizar o atendimento nas áreas de saúde, no estado...

CNI/Ibope: Pesquisa aponta educação como destaque no governo Bolsonaro

A educação é uma das áreas do governo de Jair Bolsonaro com melhor avaliação nestes primeiros meses de 2019, segundo pesquisa do CNI-Ibope divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) nesta quarta-feira, 24. De acordo com o levantamento, que ouviu cerca de 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril, 51% dos brasileiros aprovam as ações do governo em relação à educação. 

Entre as medidas tomadas pelo Ministério da Educação no início do ano estão o reajuste do piso salarial do magistério, a criação de secretarias que trabalham com educação inclusiva e alfabetização, a expansão do modelo de ensino das escolas cívico-militares, o aumento na oferta de bolsas para a educação superior, além de maior liberação de recursos para o setor, com repasses destinados a manutenção, custeio, pagamento de assistência estudantil, valorização dos profissionais, entre outros. 

O reajuste do piso salarial do magistério foi de 4,17%, já a partir de 1º de janeiro, elevando o salário para R$ 2.557,74. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal e jornada de 40 horas semanais. 

Bolsas – Desde sua criação, em 2005, o Programa Universidade para Todos (ProUni) não abria tantas inscrições para os estudantes do ensino superior. Foram 243.888 bolsas ofertadas, sendo 116.813 integrais e 127.075 parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país. 

Libras – Em fevereiro, o MEC, por intermédio da Semesp, lançou o projeto-piloto do programa Libras nas Cidades, com o objetivo de ampliar a formação dos tradutores de libras e a qualificação dos servidores públicos municipais, para que possam atender a população de surdos e pessoas com deficiência auditiva. A expectativa da pasta é de que o projeto-piloto seja expandido para todo o Brasil nos próximos meses. 

Os alunos cegos também estão recebendo uma educação mais inclusiva em 2019. Pela primeira vez no país, mais de 20 mil crianças com cegueira ou baixa visão receberam livros com impressão em tinta e braile, o que possibilita uma melhor educação com o auxílio dos pais e professores, além de um melhor acompanhamento dentro da sala de aula, uma vez que elas podem aprender o mesmo conteúdo ao mesmo tempo em que as crianças com visão normal. 

Recursos – O MEC liberou, em fevereiro, R$ 1,574 bilhão direcionado ao funcionamento e autonomia das instituições federais de ensino. O repasse representa a primeira liberação de limite de empenho para o ano de 2019. A pasta também liberou R$ 1 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à complementação do Piso Nacional do Magistério. Os recursos foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC.
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Olavo de Carvalho volta a atacar militares do governo Bolsonaro

O escritor Olavo de Carvalho fez novas críticas aos militares do governo de Jair Bolsonaro em vídeo publicado no último fim de semana. O conteúdo foi divulgado no canal do presidente no YouTube no sábado, 20, republicado pelo filho Carlos Bolsonaro no domingo e, horas depois, deletado. O vídeo, que não está mais disponível, foi registrado pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em seis minutos, Olavo diz que considera o presidente "um mártir" e criticou o núcleo militar do governo. "Qual a última contribuição das escolas militares à alta cultura nacional? As obras do Euclides da Cunha. Depois de então, foi só cabelo pintado e voz impostada. E cagada, cagada. Esse pessoal subiu ao poder, destruiu os políticos de direita e sobrou o quê? Os comunistas, daí os comunistas tomaram o poder. E eles vêm dizer: 'nós livramos o Brasil do comunismo'. Não, nós entregamos o País ao comunismo. Se tivessem vergonha na cara, confessariam o seu erro. Mas é só vaidade", afirma...

PRESIDENTE DO PSL DE JUAZEIRO RESPONDE AO SECRETÁRIO DE GOVERNO MUNICIPAL

O post do Secretário de Governo Clériston Andrade no Instagram continua rendendo nas redes sociais e na imprensa (veja aqui e aqui). O presidente do PSL em Juazeiro José Neto encaminhou nota ao Blog GJ Notícias. Confira:

Secretário Clériston de Tal...

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, indica que Congresso fará alterações em alguns pontos da Reforma da Previdência

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises. 

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar. ..

UNEB em greve: durante audiência pública na Câmara Municipal, vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual

Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (16/04) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta por Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III...

Na tentativa de arrefecer movimentos dos caminhoneiros, governo acena com linha de crédito e recuperação de rodovias

O governo federal anunciou, por meio do ministro da casa civil, Onix Lorenzoni,  nesta tarde de terça-feira (16), numa tentativa de arrefecer movimentação dos caminhonheiros, uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos, além de um investimento da ordem de R$ 2 bilhões em rodovias federais.

De acordo com Onyx, a linha de crédito específica para compra de pneus e manutenção de veículos será de R$ 500 milhões e poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.” O empréstimo é restrito a caminhoneiros autônomos que tenha até dois caminhões por CPF. Onyx anunciou ainda que serão liberados cerca de R$ 2 bilhões para rodovias, com R$ 900 milhões destinados para manutenção. ..

Sudene apresenta ao Governo de Pernambuco o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.

"A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União", esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal...

Presidente da Câmara de Juazeiro se dispõe a ser interlocutor entre governo e grevistas da UNEB

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, aceitou a proposta da Coordenação de Greve da UNEB – Universidade do Estado da Bahia – Campus III de sediar uma audiência pública, a se realizar na próxima terça-feira (16/03), com a participação dos professores, representantes do Governo do Estado, comunidade estudantil e sociedade civil, para discutir a greve que está paralisando as universidades estaduais desde o dia 09 de abril.

“Vemos uma disposição do governo de Rui Costa ao diálogo, a liberação de recursos e por outro lado, o Brasil em uma situação crítica. A greve dos professores tem suas razões, mas a discussão, ampliada, pode levar a alternativas” – diz o Presidente ao analisar a situação da greve. A reunião acontece dia 16 de abril, terça-feira, a partir das 17:00 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro e o Presidente reforça o convite para a participação da comunidade nesta audiência...

Bolsonaro decreta o fim dos conselhos sociais criados no Governo do PT

O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta sexta-feira 12 o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). No decreto, Bolsonaro criou novas regras para a existência dos conselhos, o que na prática exclui a atuação de organizações importantes como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o Conselho Nacional de Combate à Discriminação de LGBTs, entre outros.

Esses conselhos tinham a função de integrar a sociedade civil nas discussões do governo. O Estado não pagava salário para os participantes, mas garantia o deslocamento até Brasília, os gastos com estadia e alimentação. A meta do governo é diminuir de 700 para 50 o número de colegiados que atuam na administração federal direta e indireta. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, os conselhos são ‘resquícios das administrações petistas’...

Instituto Federal de Petrolina tem energia cortada por falta de pagamento, repasse do Governo Federal é insuficiente 

Com exclusividade este Blog Geraldo José, informa que no início da tarde desta quinta-feira (11) o Instituto Federal do Sertão Pernambuco (IFSertão), Campus Zona Rural Petrolina teve a energia elétrica cortada, devido ao não pagamento de contas/faturas.  O fornecimento de energia cortado prejudica neste momento os estudantes que residem no Campus. A situação é dramática. 

Nos últimos meses, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e os Institutos Federais tem enfrentado dificuldades para manter serviços básicos, como pagamento em dia de contas de água e luz, em razão da crise econômica e do corte orçamentário promovido pelo governo federal...

Antonio Coelho aponta discurso dúbio do governo sobre a PPP para o Porto de Suape

O acordo entre os governos federal e de Pernambuco para a venda de parte da estatal que administra o Porto de Suape foi debatida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta-feira (10). Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o parlamentar considerou a decisão acertada, mas questionou o discurso da gestão estadual, que na campanha do ano passado se declarou contrária às privatizações.

"Esse é mais um exemplo claro do oportunismo da atual gestão. Enxergamos com muita felicidade que se discutam parcerias público-privadas (PPPs), mas é preciso registrar que o governador Paulo Câmara e seus aliados tomaram um posicionamento contrário a algo muito similar, quando foi debatida a privatização da Eletrobrás e da Chesf, iniciativas que trariam avanços para o Rio São Francisco. Na ocasião, falaram que seria um entreguismo, e agora não é?", questionou Antonio Coelho...