Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

A primeira instância da Justiça Federal em Assis (SP) suspendeu nesta sexta-feira a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que vai recorrer. A posse tem sido alvo de uma guerra de liminares. Na quinta-feira, um juiz federal do Distrito Federal suspendeu a posse. Em seguida, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região derrubou a liminar. Mas tinha outra liminar na Justiça Federal no Rio suspendendo a posse. Há poucas horas, o TRF da 2ª Região derrubou também essa liminar. Agora, uma terceira liminar impede Lula de exercer o cargo.

A AGU já entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para que as mais de 50 ações espalhadas por todo o país pedindo a suspensão da posse de Lula sejam suspensas. Ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a AGU pediu que a 22ª Vara Federal de Brasília, onde foi ajuizada a primeira ação sobre o assunto, seja o único foro admitido para esse tipo de processo, “tendo em vista a possibilidade de decisões conflitantes, capazes de gerar danos à política nacional e à administração pública”...

Justiça derruba liminar e Lula volta a ser ministro de Dilma

O TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região suspendeu nesta sexta-feira (18) a decisão liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

A decisão sustenta que apenas o STF (Supremo Tribunal Federal) poderia analisar o caso, por se tratar de ato da presidente da República...

ABANDONO DO DISTRITO INDUSTRIAL DO SÃO FRANCISCO DESPERTA ATENÇÃO DO ECONOMISTA CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Com intuito de contribuir para o reconhecimento e importância dos Distritos Industriais da Bahia, notadamente o do Vale do São Francisco, instalado em Juazeiro, o economista Carlos Alberto dos Santos, conhecido popularmente como Cacá, desenvolveu estudo ao longo dos últimos anos e agora está colocando publicamente desejando que o debate se amplie na sociedade para fortalecer estes equipamentos que considera fundamental para a economia baiana. Na tarde desta quinta-feira (17), ele esteve na Transrio FM quando conversou com o radialista Geraldo José. Cacá, inclusive, demonstrou preocupação com as placas de venda espalhadas por toda a área do Disf em Juazeiro. “A área do Distrito Industrial é do Patrimônio Público do Estado e por meio de comodato é repassado para classe empresarial estabelecendo tempo de uso, portanto, não pode ser comercializado” explicou o economista.

“A Lei que cria e regulamenta o Centro de Desenvolvimento Industrial e Comercial - CEDIC, em substituição ao Centro de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, de nº 4.385 de 06 de dezembro de 1984 estabelece como finalidade do CEDIC, a administração dos distritos industriais do interior, a elaboração de projetos, a expansão ordenada dos distritos industriais(o que não aconteceu), e como receita, dentre outras: dotações orçamentárias, juros e rendimentos do seu patrimônio mobiliário e imobiliário (o que não é transparente), multas e infrações administrativas. O Parágrafo Único do Artigo 3º desta mesma lei diz o seguinte: na alienação dos lotes e áreas industriais, na forma da legislação especial, e em obediência aos planos locacionais e de infraestrutura específicos, fica dispensada a exigência constante no Inciso I, do Artigo 18 da Lei 3.853 de 17 de outubro de 1980, apenas o Inciso I: dispensa a autorização da Assembleia Legislativa para as alienações, inibe doações, permutas e investiduras dos bens imóveis pertencentes a autarquia, já que a venda não é permitida, e a alienação, cessão de uso, aluguéis, é uma prerrogativa exclusiva da autarquia, pois, diz respeito ao seu patrimônio público.  Quero observar que a Lei 3.853 de 17/10/1980, dispõe sobre Licitação e Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações da Administração Centralizada e Autárquica do Estado” pontuou Cacá...

TRE-PE inaugura novo posto de recadastramento biométrico em Petrolina

Petrolina conta com mais um posto de atendimento para realizar cadastramento biométrico de eleitores. A unidade, que já está em funcionamento no Centro de Convenções, foi inaugurada oficialmente nesta quinta-feira (17) pelo presidente do TRE-PE, o desembargador Antonio Carlos da Silva. Acompanharam a solenidade de inauguração o juiz eleitoral de Petrolina, Cicero Everaldo, a juiza Carla Adriana, o procurador-geral do município, Fábio Lima, os secretários municipais Marcelo Cavalcante e Heitor Leite; o chefe de Gabinete da Prefeitura de Petrolina, Joselito Ribeiro; o assessor do governo municipal, Rogerio Valença e outras autoridades.

De acordo com informações do TRE, mais de 63% dos eleitores petrolinenses já realizaram o recadastramento biométrico. Quem perder o prazo para o recadastramento pode sofrer penalidades civis que impactam significativamente na vida do cidadão. Os eleitores não cadastrados terão seus títulos cancelados e a regularização só poderá ser feita após as eleições; não votar nas eleições de outubro de 2016; ficar sem quitação com a Justiça Eleitoral, até regularização da situação, o que impedirá; participar em concursos públicos e licitações; realização de empréstimos em bancos públicos, entre outros...

AMMPLA inicia pintura de faixas de pedestres na Avenida da Integração

Para garantir a segurança do tráfego e organizar a circulação de pedestres e veículos nas vias, a Prefeitura de Petrolina, através da AMMPLA-Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina, iniciou nesta quinta-feira 17, a pintura da faixa de pedestres e instalação dos semáforos na Avenida da Integração.

A demarcação viária das faixas de pedestres é feita por uma máquina que usa tinta a base de resina acrílica emulsionada em água, com secagem rápida e excelente resistência...

Na posse do novo ministro Lula, Dilma diz: “As circunstancias me dão chance de trazer para o governo o melhor líder político deste país”

Foto: Folha

Desde as 10 horas da manhã desta quinta-feira, 17, acontece a cerimônia de posse do ministro chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva...

AGORA: Deputado protesta em salão que acontece posse do novo ministro Lula e é expulso do recinto

Agora a pouco, durante a posse, do agora ministro chefe da Casa Civil, Luis Inácio Lula da Silva, um deputado que estava dentro do salão onde ocorre a cerimônia gritou para todo mundo ouvir: “vergonha, vergonha”. O deputado federal Major Olímpio (SD-SP) foi prontamente vaiado por todos na plateia, deixando em silêncio a presidente Dilma que estava pronta para falar.

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Zó solicita construção de unidade para beneficiamento de pescado em Passagem

Nesta terça-feira (15) o deputado estadual Zó (PCdoB) esteve nas instalações da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) em Salvador. O objetivo da visita foi conversar  com o presidente do órgão, Wilson Dias sobre o projeto de construção de uma unidade de beneficiamento de pescado, na comunidade de Passagem, Pilão Arcado.

Acompanhado dos vereadores Everton Luiz, Sérgio Mariano, do presidente da colônia dos pescadores, Admilson Teixeira e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Juvenal Onório, Zó reiterou a importância da instalação da unidade, ressaltando as possibilidades de geração de emprego e renda para a comunidade...

Planalto anuncia Lula como novo ministro da Casa Civil

O Palácio do Planalto anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de nota oficial, a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro da Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner, que será deslocado para a chefia de gabinete da presidente Dilma Rousseff. "A Presidenta da República, Dilma Rousseff, informa que o ministro de Estado Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, deixará a pasta e assumirá a chefia do Gabinete Pessoal da Presidência da República", diz trecho da nota.

No mesmo  comunicado, a Presidência anunciou a ida do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) para o comando da Secretaria de Aviação Civil, que estava, desde dezembro, sob uma chefia interina. Os anúncios foram feitos no início da tarde desta quarta. Pela manhã, Dilma e Lula acertaram, em uma reunião no Palácio da Alvorada, a entrada do ex-presidente no primeiro escalão. Eles já haviam se reunido na residência oficial na noite desta terça (15) para tratar do assunto, no entanto, não haviam oficializado a nomeação porque decidiram discutir alguns detalhes nesta manhã...

PEDRO ALCÂNTARA FILHO INDICA CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO EM JUAZEIRO

O Vereador Pedro Alcântara Filho, PR, apresentou na Câmara Municipal Indicação de Nº 079/ 2016 para a construção de um Pórtico no trevo da entrada do município para identificar e embelezar o acesso à cidade. Na sua justificativa para essa obra o Vereador registra o fato da nossa cidade ser conhecida pelo turismo aquaviário, pela agricultura irrigada, atividades culturais de extrema relevância, portanto, faz-se extremamente necessário que a mesma tenha uma identificação em sua entrada a altura de sua importância. "Quando temos orgulho das nossas casas, procuramos torna-las vistosas para recebermos nossos amigos. Quando queremos dotar nossas moradias de maior segurança, contratamos vigias, guardas armados, sistemas eletrônicos de vigilância, cães, etc.

É assim que nós moradores de Juazeiro queremos ver nossa cidade com um belo portal na entrada. Isso não é simplesmente para suprir nossas vaidades, mas principalmente, porque queremos que os recursos sejam disponíveis no sentido de podermos desfrutar de melhor qualidade de vida...

Bem Bom, distrito de Casa Nova, recebe nova Unidade Básica de Saúde

A comunidade de Bem Bom recebeu, neste domingo, 13, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente reconstruída. A Prefeitura Municipal, junto com a secretária de Saúde, entregou o equipamento de atenção à saúde da população. 

De acordo com o secretário da pasta, Luiz Rezende, a unidade conta com cinco consultórios médicos, consultório odontológico, sala de vacina, sala de observação, sala de enfermagem, farmácia e espaços de convivência e administrativo. "Esta grande obra está a altura do povo de Bem Bom. Nossa atenção está voltada para melhorar, cada dia mais os serviços de saúde disponíveis à população", comentou o gestor da pasta. 

Para o prefeito Wilson Cota, a inauguração da unidade de saúde é mais um compromisso realizado com o povo de Casa Nova. "Beneficiando toda a população do Bem Bom essa unidade que foi completamente reformada é mais uma prova do nosso compromisso de melhorar os serviços de saúde para a comunidade. O trabalho não vai parar", assegurou Cota.
A professora Silvaneli da Silva Granja elogiou a gestão municipal pela realização da obra. "Uma maravilha. Parece, até, uma UPA, um hospital. Tudo lindo. Nossa comunidade merecia um equipamento desse. Parabenizo o prefeito pela obra bem feita", elogiou

- Homenagem 

A Unidade de Saúde de Bem Bom presta uma homenagem César Ribeiro dos Santos, falecido 2008 com 91 anos. 'Seu César', como era conhecido, morou na localidade por quase 40 anos, teve 17 filhos naturais e três adotivos, foi barqueiro sendo um dosa pioneiros na rota entre Pirapora e Juazeiro.  "Agradecemos a lembrança da gestão nessa homenagem ao nosso querido avô. Um grande homem que amou essa terra e trabalhou muito pelo desenvolvimento dela", pontuou Carliete Santos, neta do homenageado. Em companhia dos familiares do homenageado, o prefeito descerrou a placa de inauguração.
 
- Investimentos no Setor

 "Mesmo com todas as dificuldades, a prefeitura prioriza a Saúde. Vamos fazer uma grande reforma no Hospital, implantar a maternidade, já licitamos sete novas grande ambulâncias, estamos comprando um equipamento que vai realizar mais de mil exames por dia, vamos ampliar o número de ofertas de exames complexos, unidade de Saúde na Vila Malvão e na Cohab Nova,  pagamos o piso nacional dos agentes comunitários de Saúde, temos à disposição da população médicos especialistas nas mais diversas áreas, estamos atendendo com unidade móvel nossas comunidades do interior todos os sábados, além das reformas dos postos de Saúde da Lagoa do Alegre e Poço da Pedra, por exemplo", relatou. ..

Mais uma escola reconstruída é entregue em Casa Nova

A comunidade do Riachinho II, na Serra da Pimenta, zona rural de Casa de Casa Nova, foi mais uma a receber uma unidade escolar totalmente reconstruída na atual gestão municipal. No último sábado, 12, a escola José Hermelino Santos, em homenagem ao ex-prefeito Zé da Totonha, foi entregue à população em solenidade bastante prestigiada pelos moradores da região.

A unidade foi totalmente reconstruída, reerguida. Forro, piso, pintura, ambientação pedagógica, cantinho da leitura, manutenção na rede elétrica e hidráulica, banheiros e cantina. Para o professor Dionísio da Silva Ribeiro, a reforma da escola foi muito importante, pois trouxe 'dignidade aos alunos'. "Ouvi por muito tempo das nossas crianças que não gostavam de estudar numa escola feia e suja. Agora, temos um espaço decente que vai servir, com certeza, de estimulo para nós, professores, e alunos a construir mais saberes e cidadania. A gestão municipal fez uma verdadeira mudança, e para melhor", comentou...