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25 de Novembro de 2024

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Deputado Júnior Muniz apresenta Moção a Juiz que destinou recursos pagos por réus ao combate da Covid-19 para municípios baiano

Juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho receberá Moção de Reconhecimento da Alba por indicação do dep. Júnior Muniz.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia vai reconhecer, por Moção de Mérito indicada pelo deputado Júnior Muniz (PP), o juiz Cláudio Santos Pantoja Sobrinho pela sua ação social e de cidadania ao autorizar, em 30 de abril, transferência de R$ R$ 40.257,94 aos municípios que compõem a Comarca de Chorrochó: Rodelas, Macururé, Abaré e Chorrochó, localizados no sertão da Bahia...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Deflagrada 2ª fase da operação que investiga assassinato do irmão do deputado federal Gonzaga Patriota

A Polícia Civil deflagrou na tarde desta sexta-feira (24) a segunda fase da operação 'No Rastro'.Esta é uma investigação que foi iniciada para investigar o homicídio de Ercílio Freire dos Santos, irmão do deputado federal Gonzaga Patriota. O crime ocorreu no dia 02 de fevereiro em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Esta segunda fase da operação foi realizada nas cidades de Petrolina e de Lagoa Grande. Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva para a mentora intelectual do homicídio e um dos participantes. Os investigados foram indiciados e um deles recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e outra à Cadeia Pública Feminina de Petrolina...

Deputado Zó celebra salas de estabilização em Uauá e Campo Alegre

As populações de Uauá e Campo Alegre de Lourdes ganharam mais qualidade no atendimento à saúde, com duas novas salas de estabilização. Os espaços foram assegurados pelo deputado estadual Zó (PCdoB), através de emenda parlamentar sua ao Orçamento do governo estadual. As salas estão funcionando e contam, inclusive, com respiradores mecânicos. 

Trata-se de um equipamento estratégico para Rede de Atenção às Urgências (RUE), garantindo a estabilização de pacientes críticos e/ou graves, e assistência 24 horas. Seu papel é ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral as pessoas em situação de urgência e emergência...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto para isentar instituições de saúde de cobrança de serviços essenciais

O deputado Roberto Carlos apresentou o Projeto de Lei que visa proibir a cobrança de água, energia elétrica e gás nos Hospitais Públicos, Filantrópicos, e Clínicas de Hemodiálise da Bahia, durante a crise causada pelo COVID-19.

O objetivo é reduzir os custos para aumentar os recursos, garantindo a ampliação dos serviços de saúde à população...

Depois que 63 deputados renunciaram R$ 100 milhões em emendas parlamentares, ALBA quer reduzir ainda mais gastos

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, em reunião virtual, aprovou sexta (17.04), uma série de medidas de contenção de gastos, mesmo depois que os 63 deputados, de forma coletiva, renunciaram suas emendas impositivas do ano de 2020, no valor de cerca de R$ 100 milhões, para que sejam revertidas em ações de combate ao Covid-19.

"Como cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 1,5 milhão em emendas, todo esse montante estará à disposição do Governo do Estado para combater essa grave pandemia. E foi uma atitude conjunta das bancadas do Governo e da Oposição. Neste momento, o que importa é salvar vidas", destaca o presidente da ALBA, deputado Nelson Leal.   ..

Deputado Roberto Carlos visita o comandante do CPRN

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Cel PM Nilton Paixão, recebeu nesta sexta-feira, 17, a visita do Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT).

Na oportunidade, o Cel PM Nilton Paixão falou da satisfação em comandar o CPRN e reafirmou o compromisso de bem-servir e proteger a sociedade norte-baiana. ..

Vaidade e ignorância do presidente colocam Brasil em perigo, diz Deputado Zó

O deputado Estadual, Zó, enviou para a RedeGN, um artigo falando sobre a decisão do presidente Bolsonaro em demitir, em meio à pandemia, o seu até então Ministro da Saúde. Veja abaixo o texto na íntegra:

"Recente pesquisa Atlas mostrou que 76,2% da população apoiavam o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e eram contra a sua saída...

Parecer do deputado Zó beneficia Juazeiro e Chorrochó no combate ao coronavírus

A aprovação nesta terça (14), pela Assembleia Legislativa, da Declaração de Calamidade Pública, beneficia prefeituras de Juazeiro e Chorrochó no combate ao coronavirus.

Relator dos dois projetos, o deputado estadual Zó (PCdoB) ouviu os prefeitos Paulo Bomfim e Humberto Ramos e fez o parecer, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. ..

Deputado Zó foi relator dos projetos que confirmaram calamidade pública em Juazeiro e Chorrochó

Em mais uma sessão online na tarde desta terça-feira (14) a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, 85 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos, entre eles, os que reconhece a situação de extrema dificuldade em Juazeiro e Chorrochó, no Norte da Bahia.

Por unanimidade, os parlamentares acolheram os pedidos dos prefeitos baianos e votaram pela flexibilização do orçamento municipal, de modo a autorizar que os gestores destinem mais recursos ao enfrentamento à pandemia, sem que o ato implique em crime de responsabilidade fiscal...

Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (13) MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta segunda-feira (13), a partir das 13h55, para votar o projeto de ajuda aos estados em razão da emergência do coronavírus (PLP 149/19).

Em seguida, haverá outra sessão para votar a Medida Provisória 905/19, do Contrato Verde e Amarelo; e o projeto que amplia a lista de trabalhadores informais beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600 (PL 873/20)...

Deputado quer congelar preço do gás durante pandemia

Com o isolamento social determinado pelos governos locais, o consumo do gás de cozinha aumentou na maioria das residências e já afeta o abastecimento de botijões em várias regiões do Brasil. Além disso, em muitos locais há registro no aumento do preço.

Sendo um insumo fundamental para a vida das famílias, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei para que o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido para distribuição, nas refinarias e terminais, seja fixado no valor praticado no último dia 20...

Rui agradece deputados por aprovação de projeto que obriga empresas a fornecerem máscaras a funcionários

O governador Rui Costa usou as redes sociais, na manhã deste sábado (11), para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que trata da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais de trabalho.

O projeto determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento na Bahia, assegurem máscaras de proteção para seus funcionários. "Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus", escreveu no Twitter. ..

Artigo – Coronavírus e os seus impactos econômicos e sociais

O mundo inteiro está focado em um só assunto: a pandemia do Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Apesar de a doença ter se originado na China, todos os dias milhares de novas contaminações e mortes em decorrência do vírus são registrados em quase todos os países do mundo.

O vírus é uma variação que faz parte da família coronavírus. De acordo com o Ministério da Saúde do Brasil, em 1960, foi à primeira vez que o coronavírus foi detectado. Sendo assim, os cientistas já conhecem o vírus, mas não sabem o que pode ter causado a mutação dele...

Genro de Roberto Carlos assume Ibametro; cargo era ocupado por filho de deputado

Após a exoneração de Randerson Leal (PDT) no último sábado (4), seu cunhado, Thales Dourado Moitinho Pinho foi nomeado nesta quarta-feira (8) como diretor geral, símbolo DAS-2A, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

Pinho é também genro do deputado estadual Roberto Carlos (PDT) - pai de Randerson. A nomeação foi publicada na edição do diário oficial do estado desta quarta. Thales é casado com Renata Leal, irmã de Randerson e filha de Roberto Carlos, também presidente da Juazeirense. Randerson deixou o cargo no Ibametro para concorrer a vereador em Salvador. Ele também é vice-presidente municipal do partido...

Deputado Eduardo Salles dá boas-vindas a Charles Leão, Alex Tanuri, Amadeus e aos novos filiados do PP

A filiação de Charles Leão, do presidente da Câmara, Alex Tanuri, do vereador Amadeus e outros agentes políticos ao PP de Juazeiro foi celebrada pelo deputado estadual Eduardo Salles, membro da executiva estadual da legenda.

Os novos componentes do Progressistas se juntarão aos vereadores Cida Gama e Anderson da Iluminação no apoio à reeleição do prefeito Paulo Bonfim. Charles Leão foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar com 23.212 votos, o que representou 20,25% dos votos válidos...

Deputado defende que pacientes com Covid-19 sejam atendidos pela rede privada na falta de vagas no SUS

Na falta de vagas na rede pública de saúde, os pacientes com Covid-19 deverão ser atendidos por unidade privada na Bahia. É o que defende o projeto de lei protocolizado pelo deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) nesta quinta-feira (2).

A peça segue tramitação na Assembleia Legislativa (Alba) e o parlamentar cobra urgência no debate sobre o assunto. "A vida está acima de tudo. Por isso a urgência para debatermos essa proposta de lei de interesse público. É incontestável que a rede pública de saúde não suportará o crescente número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus e isso deve ser debatido antes que maiores problemas apareçam", frisa. ..

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Segundo o deputado, a ação aponta "irresponsabilidades" do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato...

Deputado Antonio Coelho defende alterações na cobrança de ICMS

O deputado estadual Antonio Coelho protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na última semana, as indicações de nº 3545/2020 e nº 3546/2020 nas quais trata do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

No primeiro documento, o parlamentar requisita que seja adiado o recolhimento da parcela do ICMS que incide sobre mercadorias e serviços de empresas enquadradas no Simples Nacional, em Pernambuco. No segundo, pede a dispensa do tributo sobre o consumo de energia elétrica de pessoas físicas de baixa renda e de micro e pequenas empresas pernambucanas. Nas duas medidas, o período indicado é de três meses...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

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