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Conselho de Comunicação aprova parecer sobre notícias falsas

Para subsidiar o debate na Câmara e no Senado, o Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional, aprovou ontem (4) o parecer da comissão de relatoria sobre propostas em tramitação que tratam das fake news, notícias falsas espalhadas pela internet.

Ao todo, 14 propostas sobre o tema tramitam no Congresso: são 13 na Câmara e uma no Senado. No relatório aprovado por sete votos a quatro, o conselho preferiu não explicitar uma posição clara contrária ou favorável à aprovação das propostas e, por isso, foi criticado pela conselheira Maria José Braga, que apresentou um relatório alternativo no qual recomendava a rejeição de todas as propostas...

Hospital Regional de Juazeiro divulga relação dos aprovados no processo seletivo

O Hospital Regional de Juazeiro (BA), divulgou a relação de aprovados no processo seletivo para cadastro reserva para Auxiliar Administrativo.

Os aprovados são:..

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados no processo seletivo da SEAD

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (29/05) a oitava convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD).

Os candidatos convocados para as vagas de auxiliar de limpeza pública devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Prefeitura de Juazeiro divulga sétima convocação dos aprovados no processo seletivo da SEAD

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira (23/05) a sétima convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD.

Os candidatos convocados para as vagas de arquivista e auxiliar de limpeza pública devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Câmara aprova projeto para prevenir Acidentes de Motos em Juazeiro

Os vereadores da Câmara de Juazeiro aprovaram na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o Projeto de Lei Nº 3.411/2018, de autoria do parlamentar, Allan Jones (PTC), que institui a Campanha Municipal Permanente de Prevenção aos Acidentes de Motos em Juazeiro.

Segundo o texto do projeto, o objetivo da campanha é levar ao conhecimento dos usuários das vias públicas a necessidade urgente de se pilotar preventivamente as motocicletas, pelo risco iminente de morte; Intensificar a fiscalização e repressão, por meio de abordagem aos motociclistas e integralização das Ações da Companhia de Transito e Transporte (CSTT) as da Policia Militar e órgãos de Trânsito Estaduais. Além de promover educação e prevenção em Escolas Municipais e Universidades...

Projeto de Fernando Bezerra que amplia recursos para merenda e uniforme escolar é aprovado no Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), parecer favorável a projeto de lei apresentado por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) que amplia recursos para merenda e uniforme escolares. De acordo com o PLS 573/2015, a compra destes itens – que passam a ser incluídos entre as despesas consideradas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) – será financiada pela receita gerada com impostos, cujos recursos vão ampliar o orçamento destinado à Educação.

“Da mesma forma que material didático e transporte escolares são definidos como MDE, a aquisição e distribuição de merenda e uniformes também devem estar no rol deste tipo de investimento obrigatório”, defende Bezerra Coelho. “Os programas de alimentação escolar são essenciais para o bom desempenho do processo ensino-aprendizagem”, reforça o vice-líder do governo no Senado...

Comunidade do Piranga I prestigia e aprova o ‘Cinema no Bairro’

Moradores do bairro Piranga I compareceram à sede do Centro Comunitário do bairro, na quinta-feira (17), para prestigiar mais uma edição do projeto Cinema no Bairro. A ação que tem como objetivo potencializar as atividades de mobilização social junto às famílias beneficiadas com as obras da Intervenção da Poligonal Urbana foi promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR).

Os presentes assistiram a exibição do curta metragem ‘A educação ambiental e o descarte correto de resíduos sólidos’ e também participaram de uma palestra sobre a preservação do meio ambiente. Segundo a diretora social da SEDUR Graciele Gomes, ações desta natureza serão realizadas durante todo o período de andamento das obras na área da poligonal urbana. “A mobilização social é de grande importância, pois tem como objetivo sensibilizar a população para os efeitos e importância da obra na comunidade. O tema abordado hoje no cinema e na palestra a sensibilização é voltado para os problemas ambientais causados pelo descarte incorreto de resíduos sólidos”, explicou Graciele Gomes...

TCM aprova com ressalvas contas de ex-prefeito de Abaré

Na sessão desta quinta-feira (17/05), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Abaré, Cícero Rumão Marinheiro, e emitiu nova decisão, agora pela aprovação das contas relativas ao período de sua responsabilidade – 19/08 a 31/12 – no exercício de 2016. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve, contudo, a rejeição das contas no período de responsabilidade do ex-prefeito Benedito Pedro da Cruz.

A relatoria reduziu a multa aplicada a Cícero Marinheiro para R$5 mil. Por três votos a dois, foi reduzida para 12% dos seus vencimentos anuais a multa imputada a Benedito Pedro Cruz, em razão da não redução da despesa total com pessoal. O voto divergente foi apresentado pelo conselheiro José Alfredo Dias e acompanhado pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e Antônio Carlos da Silva. Foi mantida, para esse gestor, a multa de R$6 mil, e a determinação de formulação de denúncia ao Ministério Público Estadual pelo descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal...

Prefeitura de Juazeiro convoca aprovados em processo seletivo

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (17/05) a sexta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD), e a quarta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 001/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados para as vagas da SEAD devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Já os candidatos convocados para as vagas destinadas à SEDUC devem entregar a documentação no setor de RH do órgão, localizado na Rua Antônio Pedro, nº 139 - Centro. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Agrotóxico: Sociedade se mobiliza contra aprovação do Pacote do Veneno

Nesta quarta-feira (16) será votado em uma comissão especial na Câmara dos Deputados o Pacote do Veneno, formulado pela bancada ruralista como apensamento de 27 projetos anteriores que tratam de mudanças nas regras sobre os agrotóxicos.

É um pacote que altera temas na legislação sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, o registro, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos. Tudo emplacado de uma só vez no PL 6299/02...

Prefeitura de Juazeiro divulga quinta convocação dos aprovados no processo seletivo da SEAD

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) divulgou no Diário Oficial desta quinta-feira (10/05) a quarta convocação do Processo Seletivo referente ao edital nº 002/2017, da Secretaria de Administração (SEAD).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no auditório da Escola de Gestão Pública de Juazeiro (EGESP), localizada na Superintendência de Valorização do Servidor, na Orla II, no dia e horário definido no edital. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

Contas de Chorrochó são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta quinta-feira (10/05), o Tribunal de Contas dos Municípios acatou o pedido de reconsideração da ex-prefeita de Chorrochó, Rita de Cássia Campos Souza, e emitiu novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas no exercício de 2016. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, manteve as multas aplicadas a gestora nos valores de R$3 mil e R$43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora, em punição pela não redução da despesa com pessoal.

No recurso, a gestora conseguiu comprovar a existência de saldo em caixa suficiente para cobrir despesas com restos a pagar e de exercícios anteriores, cumprindo, assim, o disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sendo esta a principal irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria se posicionou pela aprovação com ressalvas das contas. Também foram descaracterizadas irregularidades relacionadas a contratações diretas e ausência de recolhimento de multas...

Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras/Chesf e propõe demissões

Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade em 1º de junho e a expectativa do relator é de que, em até 10 dias, o texto seja votado pelos deputados.

“O consumidor final pode esperar que nós demos instrumentos para o governo e a sociedade para promover a modicidade tarifária. Haverá modicidade tarifária assim que o governo tenha esse texto aprovado no Senado e na Câmara, porque ele terá os instrumentos necessários para isso. Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição...

Trabalhadores rurais aprovam campanha de filiação e renegociação de dívidas  em Juazeiro e elegem delegados para o congresso da FETAG

Durante assembleias extraordinárias realizadas na manhã desta quarta-feira (09), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), agricultores e agricultoras familiares da região aprovaram campanha de filiação sindical e renegociação de dívidas. Na segunda assembleia, também realizada nesta manhã, foram eleitos delegados e delegadas que participarão do IX Congresso Eleitoral Estadual da FETAG-BA, previsto para acontecer nos dias 19 e 20 de junho, em Salvador.

Segundo o edital, os trabalhadores e trabalhadoras rurais poderão negociar suas dívidas em três etapas: a primeira acontecerá a partir desta quarta-feira, e seguirá até o dia 30 de junho, com rebate de 80%; A segunda será realizada no período de 01 a 30 de julho, com 70% de desconto; Na última etapa, o desconto será de 60%, e acontecerá de 01 a 30 de agosto. Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), só poderá participar da renegociação agricultores e agricultoras que possuem débitos em atrasos, no período de 13 meses a 5 anos...

Hospital Regional de Juazeiro divulga APROVADOS no processo seletivo para cadastro reserva para Agente Operacional

Em e-mail ao Blog a direção do Hospital Regional de Juazeiro divulgou a relação de aprovados no processo seletivo para cadastro reserva para    Agente Operacional. Confira:

João Vitor Aquino Barreto, Maria Cristia Silva de Almeida, Giorgia dos Santos Ferreira, Edvania Ferreira Cavalcante, Jose Carlos Dantas e Aparecida Braz Da Silva Souza...

COMISSÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS DE JUAZEIRO REPUDIA PROJETO DO EXECUTIVO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL. PREFEITURA CONTESTA

Em e-mail ao Blog os agentes de endemias de Juazeiro repudiaram aprovação de projeto de lei pela Câmara Municipal oriundo do Executivo do interesse da categoria. Diz a nota: “Nós Agentes de Endemias de Juazeiro Bahia vimos através desta repudiar a atitude dos vereadores de nossa cidade sem exceção. Bem em matéria postada nesse blog referente a aprovação de Adicional de Insalubridade gostaríamos de esclarecer o seguinte:

Esses vereadores aprovam uma lei que regulamenta a lei federal que garante nossa Insalubridade calculada sobre base de cálculo no vencimento ou salário base, mas em contraproposta eles também se baseiam numa lei municipal de 2003 que reduz o índice percentual do Ministério do Trabalho. A NR 15 - Norma Regulamentadora de Atividades e Operações Insalubres, assegura ao trabalhador a percepção de adicional de: 10% grau mínimo; 20% grau médio; 40% grau máximo...

Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Na sessão ordinária desta segunda-feira (07/05) foram aprovados quatro projetos do Executivo enviados à Câmara de Vereadores de Juazeiro. O Projeto de Lei Complementar 034/2018 altera o artigo 2º da Lei Complementar 022 de 2017, subordinando a AMA – Autarquia Municipal de Abastecimento à Assessoria Especial de Gestão, Planejamento e Parcerias Estratégicas e o 033/2018 altera dispositivos do Código Tributário do Município.

O Projeto de Lei 3410/2018 altera a carga horária mínima para os farmacêuticos do quadro municipal e o Projeto de Lei 3406/2018 dispõe sobre o adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, especificamente para os Agentes de Saúde e para os Agentes de Combates às Endemias.Todos os projetos foram votados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes...

Juazeiro convoca aprovados em processo seletivo da Secretaria de Educação e Juventude

A Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) divulgou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (30/04) a terceira convocação do processo seletivo referente ao edital n° 001/2018, da Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC).

Os candidatos convocados devem entregar a documentação solicitada no setor de Recursos Humanos da SEDUC, localizado à Rua Antônio Pedro, nº 139 – Centro, respeitando data e horário determinados no edital para cada candidato. Mais informações no edital ou através do telefone (74) 3612-5674...

“Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira omite esclarecimentos sobre a situação dos aprovados no último concurso” declara ex-vereador Adelson Félix

No dia 21 de setembro de 2017, a Comissão Especial Permanente do Processo Seletivo do município de Curaçá, publicou edital de número 001/2017 referente ao processo seletivo simplificado, divulgando e estabelecendo normas para a abertura de inscrições para candidatos interessados por vagas ao quadro temporário de pessoal da prefeitura no total de 126 vagas para as mais diversas áreas.

Depois da realização do concurso denominado de 'REDA', os aprovados deveriam ter sidos chamados no início do ano de 2018, só que até o momento, os aprovados acham que entraram numa sinuca de bico onde jamais serão convocados. O mal-estar das pessoas está espalhado por todos os cantos do município, inclusive na zona rural. Segundo informações do ex-vereador Adelson Félix "enquanto o prefeito Pedro Oliveira (PSC) empurra a situação com a barriga, o que se vê é uma prefeitura entupida de coligados políticos ocupando espaços, obrigando assim, as pessoas a tomarem providências perante o Ministério Público e a Justiça", destacou...

Secretaria de Saúde de Juazeiro tem dois projetos aprovados em Congresso Nacional da ABRASCO

A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (SESAU) teve dois projetos aprovados no Congresso Nacional da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), o mais importante da América Latina. O evento que acontece de 26 a 29 de julho no Rio de Janeiro trará como tema ‘Fortalecer o SUS, os direitos e a democracia’.

Os títulos: “Elaboração de boletins epidemiológicos como estratégia de articulação entre Vigilância em Saúde e os serviços da Rede de Atenção do Município de Juazeiro” e “Organização de grupos técnicos entre Vigilância em Saúde e a Atenção Básica Especializada no município de Juazeiro” - aprovados no congresso são da área de Vigilância em Saúde e abordam experiências exitosas implantadas no município...