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22 de Julho de 2024

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Reforma tributária: Câmara larga na frente do Senado na briga por protagonismo

Vencidas as etapas das eleições de Câmara e Senado, deputados e senadores iniciarão, nas próximas semanas, as conversas pela definição das pautas prioritárias previstas para os primeiros meses da nova legislatura.

Entre projetos empacados e novas iniciativas legislativas, é unânime no Congresso Nacional a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o arcabouço fiscal brasileiro. O clamor dos parlamentares encontra eco no Executivo federal, que também está comprometido com a discussão...

Senadores elegem com 66 votos nova Mesa Diretora da Casa

Com 66 votos "sim", 12 "não" e duas abstenções, um dia após a recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), à presidência do Senado, nesta quinta-feira (2), foi eleita a nova Mesa Diretora da Casa. A formação da Mesa considera a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares, mas por acordo, a bancada do PT abriu mão da disputa pela 1ª vice-presidência da Casa que continuará com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Com a desistência de Wilder Morais (PL-GO), o senador Rodrigo Cunha (União-AL) garantiu a vaga da 2ª vice-presidência, a qual classificou como uma candidatura “de consenso”. É papel dos vice-presidentes substituir, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos, assumindo as mesmas atribuições definidas à Presidência do Senado, como convocar e presidir as sessões da Casa...

Urgente: Senador Marcos Do Val diz que foi coagido por Bolsonaro a golpe e anuncia renúncia

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou hoje nas redes sociais que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou coagi-lo a dar um golpe de Estado. O parlamentar disse ter recusado qualquer ideia nessa sentido e anunciou que vai renunciar ao mandato.

“Eu ficava puto quando me chamavam de bolsonarista. Vocês me esperem que vou soltar uma bomba. Sexta-feira vai sair na Veja a tentativa de Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele, só para vocês terem ideia. E é logico que eu denunciei”, disse o senador durante uma live com integrantes do MBL...

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado

O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) foi reeleito presidente do Senado e comandará a Casa pelos próximos dois anos, após votação ocorrida nesta quarta-feira (1º).

Pacheco, que contou com o apoio do PT, venceu a disputa contra Rogério Marinho (PL-RN), que contava com o apoio da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...

Congresso empossa hoje 513 deputados e 27 senadores

Os 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro de 2022  serão empossados nesta quarta-feira (1º), em Brasília. Após a posse, serão eleitas as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

A mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos de cada uma das casas. Entre suas atribuições, está a promulgação de emendas à Constituição pelas mesas de Câmara e Senado. A mesa diretora é composta pela presidência (presidente e dois vices-presidentes) e secretaria - formada por quatro secretários e quatro suplentes...

Cerimônia de posse dos novos senadores acontece quarta-feira (1º)

A posse dos senadores tem um significado a mais para a democracia e representa uma mensagem de estabilidade, de reconstrução e também de cuidado com a imagem do Congresso Nacional.

A avaliação é do secretário-geral da Mesa do Senado, Gustavo Sabóia, ao comentar os preparativos para a cerimônia de posse dos senadores, marcada para quarta-feira (1º), às 15h. Serão empossados os 27 senadores eleitos em outubro do ano passado...

Partido de Bolsonaro diz à Justiça que Moro se beneficiou de caixa dois

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, disse à Justiça que o ex-juiz Sérgio Moro (União) cometeu abuso de poder econômico e se beneficiou de caixa dois na disputa que o elegeu ao Senado pelo Paraná no ano passado. As afirmações constam do processo em que a legenda pede a cassação do mandato do ex-magistrado. As informações são do portal UOL.

"O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral", disse o PL na ação...

Fernando Bezerra Coelho é homenageado pelo IMIP com comenda Professor Fernando Figueira

O senador Fernando Bezerra Coelho foi homenageado pelo Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (IMIP) na manhã desta segunda-feira (23). O parlamentar recebeu das mãos da presidente da instituição, Silvia Rissin, a comenda Professor Fernando Figueira em reconhecimento ao trabalho prestado à entidade ao longo da sua vida pública. Durante a solenidade, FBC aproveitou para fazer o anúncio da destinação de mais R$ 3 milhões ao IMIP em emendas parlamentares.

Em seu discurso, sob os olhares atentos de profissionais da instituição, autoridades e familiares, o senador sublinhou a magnitude do IMIP como uma das mais importantes instituições da área da saúde pública de Pernambuco e do Nordeste. Em seguida, ressaltou a dificuldade de seguir ampliando o serviço de atendimento aos pacientes do SUS e de manter uma estrutura grandiosa como o IMIP tem, com mais de mil leitos...

Senador propõe Projeto para criar o Dia Nacional do Nordestino. 'É uma resposta à discriminação e às agressões que os nordestinos sofreram após o resultado das eleições"

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto (PL 2.755/2022) para criar o Dia Nacional do Nordestino, a ser celebrado em 8 de outubro. Para Coronel, lembrar dos nordestinos em uma data nacional servirá para enaltecer a figura de um povo fundamental para a riqueza do Brasil

A data escolhida é uma homenagem ao poeta, teatrólogo, músico e compositor Catulo da Paixão Cearense. Conhecido como o Poeta do Sertão, o maranhense Catulo nasceu em 8 de outubro de 1863 em São Luís. O projeto aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado...

Moradores reclamam que estão com dificuldades de realizar matrículas dos filhos no Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina

Mães do Projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 01, em Petrolina, reclamam da dificuldade que estão encontrando para fazer matrículas na Escola Estadual Francisco Xavier dos Santos situada na Rua B.  As reclamações são em relação à falta de vagas na instituição de ensino fundamental. 

No Programa Nossa Voz, as moradores do N1 denunciaram que as vagas não estão sendo ofertadas para os residentes do local. “A escola disponibilizou pouquíssimas vagas para as crianças na comunidade e disponibilizou vagas para crianças de outros projetos, sendo que nossas crianças do projeto N1 ficaram sem vagas.Eu tenho uma filha de 11 anos aqui no projeto que ficou sem vaga e vai ter que estudar no projeto N3 sendo que para ela ir para lá vai ter que pagar um ônibus”, finalizou. ..

Senador Fernando Bezerra condena atos golpistas em Brasília

Em postagem nas suas redes sociais, neste domingo (8) o Senador Fernando Bezerra (MDB) condenou os atos praticados por Bolsonaristas radicais em Brasília e disse que "É necessário criar uma corrente pela legalidade e pela defesa da Cosntituição Federal", acrescentando que ele foi um os que "teve a honra" de subscreve-la. 

O senador, que foi líder do governo Bolsonaro no Senado Federal e deixa o mandato neste final de mês, classificou os atos como inaceitáveis: "Os atos ocorridos neste domingo em Brasília são inaceitáveis...

Projeto que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo avança no Senado

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O PL 1.818/2022, do Poder Executivo, teve parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA) e segue agora para votação na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro do ano passado, o projeto teve como relatora a deputada Rosa Neide (PT-MT), que apresentou um substitutivo após ouvir pesquisadores em 30 audiências públicas...

Lula tem reunião com Simone Tebet e senadora corre "risco" de ficar sem ministério

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e a ex-candidata ao Palácio do Planalto, a senadora Simone Tebet (MDB), tiveram uma reunião na manhã desta sexta-feira (23), porém a emedebista continuou sem receber um convite formal para assumir um ministério no futuro governo. De acordo com a CNN, a parlamentar está entre três pastas: Meio Ambiente, Planejamento e Cidades.

A conversa entre a senadora e Lula pela manhã foi amistosa, segundo aliados de Tebet. Eles falaram sobre vários temas importantes para o país, como Meio Ambiente, Turismo, Cidades e até Educação, pasta que já está ocupada pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT)...

Senado aprova projeto que permite aos produtores autocontrole na produção agropecuária

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que permite aos produtores o autocontrole na produção agropecuária, criando um sistema híbrido de fiscalização sanitária, compartilhado com órgãos governamentais. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

Na avaliação do relator do projeto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a medida é relevante para a modernização do sistema produtivo agropecuário.  ..

Senado aprova aumento de salário para presidente, vice, ministros da República e deputados

O Senado aprovou na terça-feira (20) o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado. De autoria da Mesa Diretora da Câmara do Deputados, o PDL 471/2022 será encaminhada à promulgação.

De acordo com o substitutivo aprovado na Câmara, de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), mantido no Senado pelo relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o reajuste será escalonado em quatro percentuais. O primeiro deles (16,37%), válido a partir de 1º de janeiro, iguala o subsídio atual (R$ 33.763,00) ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 39.293,32...

Senado aprova Projeto de Lei que facilita regularização de assentamentos do Incra

Senadores aprovaram em plenário um projeto de lei que pretende impedir o cancelamento de títulos de terra concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de 1997 por falta de cumprimento de condições estabelecidas naquela época. Texto vai para análise da Câmara.

O texto extingue todas as condições resolutivas de títulos relativos a áreas públicas de propriedade do Incra ou da União cujo projeto de colonização ou assentamento tenha sido criado antes de 10 de outubro de 1997...

TRE Pernambuco, diploma 49 deputados, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora, na segunda (19)

Na segunda-feira, dia 19 de dezembro, a partir das 16h, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções, o TRE de Pernambuco realizará a cerimônia de diplomação dos eleitos nos pleitos de 2 e 30 de outubro de 2022.

A solenidade habilita os eleitos ao exercício do cargo. No caso de Pernambuco, são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 parlamentares federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora. ..

TRE-PE desaprova contas de campanha da senadora eleita

O TRE de Pernambuco desaprovou, nesta quinta-feira (15), as contas da senadora eleita pelo Partido dos Trabalhadores, Teresa Leitão, e os suplentes eleitos, Francisco Ferreira Alexandre e Sílvio Serafim Costa.

A decisão segue o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do tribunal, que identificou inconsistências na prestação de contas apresentadas pela campanha do PT...

PEC da Transição terá duração de 2 anos por R$ 198 bi, diz senador

Após se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta segunda-feira (5/12), o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição deverá ser votada na terça-feira (6/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

De acordo com publicação do site Metrópoles, a relatoria será do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), tanto na CCJ quanto no plenário. Inicialmente, aventava-se que a relatoria ficaria com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (PSD-MG)...

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29/11), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal.

As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023. Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa...

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