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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 410 registros para a palavra: pedido

Moraes diz que pedidos da PGR são impertinentes e nega arquivamento de inquérito contra Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (5) o arquivamento do inquérito que apura o suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF).

O pedido de arquivamento foi feito na segunda-feira (1º) pela vice-procuradora, Lindôra Araújo, que reiterou outro pedido de arquivamento do caso, requerido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em fevereiro deste ano. ..

TSE agenda inspeção das Forças Armadas às urnas após pedido 'urgentíssimo' de ministro da Defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para esta quarta-feira (3) o acesso de técnicos das Forças Armadas aos códigos-fontes das urnas eletrônicas. Os militares, segundo apurou O Globo, poderão fazer a inspeção entre 10h e 18h.

A autorização da Corte Eleitoral foi dada após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, encaminhar um novo ofício classificado como "urgentíssimo" pedindo acesso os códigos-fontes...

Partidos têm até 15 de agosto para formalizar os pedidos de registro perante a Justiça Eleitoral

A solução de automação processual e inteligência artificial - Janus está apoiando, pela primeira vez, o registro de candidaturas nas Eleições. O projeto é de autoria do TRE-BA e usa robôs e inteligência artificial para processar e elaborar minutas nos pedidos de registro. 

O Janus inicia os trabalhos certificando a distribuição e a publicação dos editais contendo os pedidos de registro para ciência dos interessados.  Quando aumentar o volume dos pedidos, o Janus poderá realizar o aceite no Sistema de Candidaturas (Candex), publicar editais e intimar o Ministério Público (MP)...

Anvisa recebe pedido de registro definitivo da CoronaVac

Um ano e meio após a aprovação do uso emergencial, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu o pedido de registro definitivo da vacina CoronaVac contra a covid-19. O pedido foi enviado pelo Instituto Butantan ontem (8), mas a informação só foi divulgada hoje (9) pela agência.

O imunizante está aprovado no Brasil desde 17 de janeiro de 2021, para adultos e crianças e adolescentes de 6 a 17 anos. A autorização, no entanto, prevê apenas o uso emergencial...

PGR pede que STF rejeite pedidos investigar Bolsonaro no caso MEC

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de pedidos feitos por parlamentares para que o presidente Jair Bolsonaro (PL) seja investigado por suspostamente interferir nas investigações que envolvem o Ministério da Educação.

Nos documentos, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse não é preciso abrir uma investigação adicional, uma vez que já há um inquérito sobre o assunto...

TCU abre processo sobre pedido de investigação da PEC dos Benefícios

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.

O pedido do Ministério Público foi feito, na segunda-feira (4), junto ao tribunal para “conhecer, avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas”...

Vereador apresenta pedido para a Câmara conceder Comenda Barão Homem de Melo ao jogador Petros 

O vereador Alex Tanuri apresentou pedido para que a Câmara de Vereadores conceda a Comenda Barão Homem de Melo ao jogador Petros. A homenagem faz justiça ao homem e atleta que sempre valorizou Juazeiro, faz questão de exaltar o nome da cidade nacional e internacionalmente, além de realizar investimentos importantes para o desenvolvimento do esporte e assistência às pessoas mais necessitadas na nossa cidade.  

No último fim de semana, por exemplo, Juazeiro sediou a etapa beach tennis do Portal Zap Open, realizado numa parceria com Petros. No próximo final de semana, será realizada a etapa de futevôlei como resultado da mesma parceria.  ..

Em carta, Pedro Guimarães oficializa pedido de demissão da Caixa Econômica Federal

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou seu pedido de demissão nesta quarta-feira (29). Guimarães estava no cargo desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

O pedido foi feito por carta e ocorre após denúncias de assédio sexual que Guimarães teria cometido com funcionários do banco. Guimarães também atua como Presidente dos Conselhos de Administração da Elo, Caixa Seguridade, Caixa Cartões e Caixa Asset...

Oposição entrega pedido para abrir CPI do MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou o requerimento de criação da CPI do Ministério da Educação. Segundo ele, o pedido tem 31 assinaturas de senadores. O autor do pedido apresentou o documento acompanhado das deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Luiza Erundina (PSOL-SP).

A CPI terá como focos suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro Milton Ribeiro e na distribuição de recursos pelo FNDE, Fundo Nacional de Desenvolvimento da  Educação...

STF envia à PGR novo pedido de investigação contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, enviou para a PGR (Procuradoria-Geral da República) uma nova notícia-crime apresentada por deputado sobre interferência de Jair Bolsonaro em investigação sobre Milton Ribeiro.

No despacho, a ministra cita “gravidade do quadro narrado”. “(…) 2. Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República. 3. Na sequência, retornem-me os autos imediatamente conclusos”, disse...

Sob pressão nas redes sociais, senador baiano Otto Alencar ainda reluta em assinar pedido de CPI na Educação

Já com assinaturas suficientes para a instalação de uma CPI para investigar denúncias de desvios no Ministério da Educação, a oposição no Senado Federal pretende colher pelo menos mais duas para ter uma segurança e pressionar o presidente Rodrigo Pacheco a instalar a comissão de inquérito.

A pressão, dos dois lados, de quem defende a instalação e de quem tenta evitar para poupar o governo de desgastes em ano eleitoral, coloca o senador baiano Otto Alencar no centro das discussões, já que ele é um dos que ainda não assinaram o documento, em que pese ser considerado um opositor e tenha tido papel relevante na CPI da Covid-19...

Ministro da Defesa reafirma pedido de “reunião específica” entre Justiça Eleitoral e Forças Armadas

O ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, enviou um novo ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reiterando a solicitação de uma audiência particular entre os grupos técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral.

A solicitação já havia sido feita na semana passada, mas, no domingo (19), o presidente do TSE, Edson Fachin, respondeu que critérios técnicos sobre o processo eleitoral já serão tratados em reunião do comitê de transparência eleitoral, marcada para as 15h desta segunda-feira (20), em formato virtual...

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

Por decisão da Justiça, prefeitura de Wenceslau Guimarães cancela festa de São João após pedido do Ministério Público    

A Justiça determinou o cancelamento dos festejos juninos da cidade de Wenceslau Guimarães, na região sul da Bahia. A determinação, proferida ontem, dia 14, atende a pedido liminar do Ministério Público estadual realizado em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Pires Bezerra Cavalcanti.

A juíza Luana Paladino proibiu o Município e as empresas contratadas de realizar ou promover quaisquer atrações artísticas ou serviços previstos para o ‘São João do Sessentão’, programado para ter início a partir de hoje, dia 16...

Justiça aceita pedido e Moro se torna réu em ação do PT por danos na Lava Jato

A Segunda Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal recebeu o pedido inicial da Ação Popular feita por integrantes da coordenação da campanha do ex-presidente Lula por dano ao erário contra o ex-juiz Sergio Moro.

Na decisão, o juiz federal Charles Renaud Frazão de Moraes pede para que o Ministério Público Federal tenha ciência da manifestação. Moro, que se tornou réu, agora deve apresentar a defesa inicial...

Rosa Weber envia à PGR pedido para investigar Bolsonaro por falas sobre eleições

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma ação na qual o deputado federal Israel Batista (PSB-DF) pede a investigação de Jair Bolsonaro (PL) após falas sobre a lisura do processo eleitoral em um evento no Planalto e depois com empresários.

“Sendo esse o contexto, ouça-se o Senhor Procurador-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte”, disse...

Presidente diz que cumprirá pedido da OMC de mais alimentos

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (30), durante visita à ExpoZebu, em Uberaba, que o pedido da Organização Mundial do Comércio (OMC), feito pela diretora geral Ngozi Okonjo-Iweala, de produzir mais alimentos será atendido. “Terão mais alimentos com toda certeza, porque ano após ano, aumenta a nossa produtividade, quer seja na agricultura, quer seja na pecuária. Isso é o trabalho de todos vocês, povo brasileiro que trabalha, que investe, que acredita, tem fé e quer o seu país cada vez melhor”, afirmou o presidente durante a abertura do evento.

Bolsonaro lembrou também que mais de 30 navios com fertilizantes estão a caminho da Rússia para o Brasil, resultado da viagem que fez em fevereiro ao país para tratar da compra desses produtos. “A nossa agricultura não para, muito menos a nossa pecuária”, disse...

Partido de Ciro Gomes apresenta pedido de impeachment de Jair Bolsonaro

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou, nesta sexta-feira (22), um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O pedido apresentado pelo partido do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes é assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi.

O PDT aponta crime de responsabilidade, que teria sido praticado por Bolsonaro após assinar um decreto que concede perdão ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...

Educação Inep divulga resultado de pedidos de isenção para o Enem 2022

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgou hoje (22) os resultados dos pedidos de isenção para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Eles estão disponibilizados na Página do Participante.

As pessoas que tiveram os pedidos negados podem entrar com recurso. O procedimento deve ser feito entre a próxima segunda-feira (25) a sexta-feira da outra semana (29). Os resultados das análises dos recursos serão divulgados dia 6 de maio...

AGU pede que TSE arquive pedido para investigar Bolsonaro por favorecimento de pastores no MEC

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquive um pedido para que seja investigada a conduta do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pelo suposto favorecimento a pastores na distribuição de verbas públicas da pasta.

A AGU afirma que houve apenas uma “menção indevida” ao presidente durante a crise e que não há elementos que justifiquem a abertura de qualquer apuração pela Justiça Eleitoral...

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