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Secretários de Segurança Pública levarão ao Congresso propostas de mudança na legislação penal

O Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) irá desenvolver e apresentar ao Congresso Nacional um pacote de propostas de mudanças legislativas para fortalecer o combate ao crime organizado no país.

A medida foi definida nesta quinta-feira (26.10) durante a realização do Congresso de Operações Policiais – COP Internacional, em São Paulo. A reunião contou com a presença de secretários e representantes de 21 estados, incluindo o Distrito Federal, além do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa de Alencar. ..

Cursos profissionalizantes realizados pela Prefeitura de Juazeiro mudam a realidade de moradores dos residenciais Dr Humberto

A prefeitura de Juazeiro por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), continua com as ações do Projeto do Trabalho Social nos Residenciais Dr. Humberto Pereira Martins.  

Nesta quarta-feira (25), a equipe deu continuidade ao curso profissionalizante de designer de sobrancelhas e as aulas de funcional...

Artigo: O emprego, o trabalho e as profissões estão mudando. E a regulamentação?

Desde o final do século 18, com o advento da Revolução Industrial, novas profissões e ocupações têm sido geradas pelas tecnologias que surgem com uma velocidade cada vez maior.

Um exemplo sintomático foi o advento dos pagers nos anos de 1980/1990. Milhões de pessoas no mundo andavam com o aparelhinho em seus bolsos ou cintura e, ao receberem um toque sonoro, corriam para telefonar para uma central que então lhes passava os respectivos recados...

"O mundo está desmoronando", alerta o papa Francisco em novo texto sobre mudança climática

As reações contra o aquecimento global são insuficientes "enquanto o mundo que nos acolhe está desmoronando e talvez se aproximando de um ponto de ruptura", alertou o papa Francisco em um novo texto publicado nesta quarta-feira (4) e com o título "Laudate Deum".

Oito anos depois de sua encíclica sobre ecologia "Laudato Si", e poucas semanas antes do início de uma nova rodada de negociações climáticas da ONU (COP28), em Dubai, o papa argentino alertou sobre as "pessoas que tentaram zombar dessa constatação" e pediu uma transição energética "vinculante" que possa ser "monitorada"...

Ministra diz que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse na sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo...

Prefeitura comemora Dia da Árvore com distribuição de mudas e palestra educativa em Sento-Sé

Em comemoração ao dia da árvore, celebrado em todo o país no dia 21 de setembro, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) distribuiu nesta quinta-feira (21) cerca de 500 mudas de plantas nativas aos sentoseenses. A ação, que contou com a parceria das empresas Engie e Agrovale, aconteceu na sede da secretaria, que está localizada na Av. Raul Alves, S/N, Centro.

"Em um município, as árvores são muito importantes para o bem estar do cidadão. Entre os inúmeros benefícios, elas absorvem o gás carbônico e liberam oxigênio, melhorando a qualidade e umidade do ar, além de absorver ruídos e o barulho na cidade. Na nossa gestão investimos na construção de áreas de convivência e de lazer como as praças e também na arborização e paisagismo de cada uma delas, é uma forma de ajudar o nosso meio ambiente", assinalou a prefeita de Sento-Sé, Ana Passos...

“O projeto da Travessia Urbana de Juazeiro é uma obra que irá durar cerca de três anos e acarretará em mudanças na rotina das pessoas", afirma professor

Será realizada, amanhã sexta-feira (15), a apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA). O evento, que é promovido pelo Colegiado de Engenharia Civil (CCivil) da Univasf em parceria com o DNIT-BA, é destinado a estudantes, docentes, comerciantes e à população em geral e acontecerá a partir das 9h.

Conforme publicado pela REDEGN a apresentação do projeto é aguardada por muita expextativa devido os transtornos causados. O fluxo do trânsito tem sido um dos focos das reclamações...

Deputado Adolfo Viana muda distribuição de recursos de área social e entrega a ministérios do Centrão

O relator do Projeto de Lei (PL) das Apostas Esportivas, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), em seu relatório, mudou a distribuição da verba. Ele reduziu o montante para a seguridade social e contemplou os ministérios do Esporte e Turismo, ambos controlados pelo Centrão.

De acordo com a reportagem site BNEWS, a Medida Provisória (MP), que foi enviada pelo governo no primeiro semestre de 2023, observava que a rubrica social teria direito a 10% das arrecadações de loterias, após os descontos. Contudo, após o novo relatório de Viana, que publicado nesta terça (12), a nova previsão ficou apenas com 2%...

Economista aponta que Desenrola Brasil é "paliativo" e defende mudanças estruturais

Para o economista Hugo Garbe, o programa Desenrola Brasil tem uma efetividade mais política que econômica. Ele acredita que a medida não deve resolver o problema da inadimplência do país e defende melhorias estruturais. 

“É muito mais paliativa, porque a pessoa que está com dívida precisa de mais emprego e mais renda. Ela precisa resolver a vida dela de forma estrutural. Muitas vezes a pessoa está desempregada, não tem renda. Então é preciso reformas estruturais para que as famílias tenham emprego, tenham renda, tenham mais educação e com mais educação no futuro ela vai conseguir ter uma renda maior, uma qualidade de vida. Então a medida é paliativa, são medidas mais cosméticas”, afirma o economista.  ..

Primeiro mês da reforma tributária é marcado por pressões para mudar o texto

A reforma tributária (PEC 45/2019) completou um mês nas mãos do Senado e a principal tônica nesse período foram as cobranças por mudanças no texto que veio da Câmara dos Deputados. Em diversas audiências e debates, o Senado ouviu reivindicações de setores da economia e de governos estaduais, agora precisa decidir como incorporá-las. As exposições devem seguir por pelo menos mais um mês. A expectativa é que a reforma seja votada pelos senadores em outubro.

O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já sinalizou algumas mudanças que estão a caminho, como a vedação à criação de novos impostos estaduais e a imposição de um teto para a carga tributária. O principal pedido dos governadores é o fim do conselho federativo, que administraria a divisão da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Já os empresários brigam pela exclusão de seus setores da alíquota única estabelecida pela reforma...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

Em Petrolina, governadora Raquel Lyra inicia escuta local do Ouvir para Mudar

A governadora Raquel Lyra, junto à vice-governadora Priscila Krause e todo o secretariado do Governo do Estado, deu início, nesta sexta-feira (1), às plenárias do Ouvir para Mudar, processo para construção do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Importante instrumento para o planejamento orçamentário da gestão estadual nos próximos anos, o PPA começa no município de Petrolina, Sertão de Pernambuco, para desenvolver as escutas locais a fim de aprofundar as prioridades da população pernambucana.

"A população está no centro das decisões, nas escolas, na zona rural, nas comunidades e em cada recanto do nosso estado. Hoje, especialmente, no Sertão do São Francisco. Essas escutas vão guiar as soluções que verdadeiramente vão chegar no nosso povo. Mudar não é fácil, por isso nosso governo está aqui tocando o trabalho no interior. Também vamos ouvir nossos servidores e todos os trabalhadores do nosso estado, bem como alunos da rede estadual de ensino", ressaltou a governadora Raquel Lyra. ..

Prefeitura de Juazeiro comunica mudança no horário de atendimento do cadastro da Carteira de Identificação para Autistas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), mudou o horário para cadastramento da Carteira de Identificação para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O atendimento passa a ser das 14h às 16h30 a partir desta sexta-feira (01).

O cadastro está sendo feito seguindo a ordem alfabética do primeiro nome da pessoa com autismo. Para efetuá-lo é necessário que a pessoa com autismo compareça pessoalmente na Sesau, uma vez que é preciso coletar a assinatura. "As famílias que tenham mais de uma pessoa com o espectro poderão fazer o cadastro de todos no mesmo dia. Por exemplo: Uma mãe tem dois filhos, um com o nome que comece com a letra A e outro J, ela poderá fazer os dois cadastros em um único dia" destacou a superintendente de Atenção Básica da Sesau, Lorena Andrade...

Ondas de calor resultam de mudanças climáticas nos últimos 60 anos

Ondas de calor como as registradas em diversas regiões do país nesta semana são resultados das alterações climáticas nos últimos 60 anos. Um levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que neste período houve redução de chuva e as temperaturas do país estão elevadas em 1,5°C. 

O estudo também aponta a possibilidade de aumento na frequência, intensidade e duração desses eventos extremos climáticos, como calor, seca e inundações. ..

Prefeitura de Juazeiro anuncia mudança no trânsito do entorno das obras da Travessia Urbana

Para desafogar o trânsito na região da Av. São João, no bairro piranga e na Av. Ayrton Senna, no bairro Jardim Vitória, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), modificou os sentidos das vias.

A mudança, vai otimizar o trânsito nesta região, que está recebendo um fluxo maior devido a interdição da BR-235, para as obras da Travessia Urbana...

Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara

Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.

A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..

Juazeiro recebe doação de mais de 1000 mudas de plantas nativas

Em um esforço contínuo para preservar o meio ambiente e promover a sustentabilidade, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), celebrou uma significativa parceria com a ERO Mineração, resultando na doação de 1.150 mudas de plantas nativas, incluindo espécies como Aroeira, Caraibeira, Mulungu, Pau Ferro e Mandacaru.

A parceria com a ERO Mineração está alinhada com o projeto "Juá Arborizado", uma iniciativa da gestão Suzana Ramos que visa conscientizar a comunidade sobre os múltiplos benefícios da arborização...

Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli

O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu mudar o próprio voto. O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), Leão voltou atrás e votou a favor do arquivamento do caso.  

Em seguida, o Conselho de Ética aprovou o parecer de Leão e arquivou o processo por 15 votos a 4. Zambelli havia sido acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril. ..

Lula vai conversar com o MEC para incluir discussão sobre mudança do clima no currículo escolar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (8) que é necessário incluir os debates sobre o clima no currículo escolar. Ele deu as declarações no programa Conversa com o Presidente, uma live semanal de Lula, que tem produção da EBC.

"Temos de ter aulas para as crianças sobre a questão do clima", declarou o presidente da República. "Vamos colocar no currículo escolar, é uma discussão que vou fazer com o ministro Camilo, com o pessoal da Educação", disse Lula, referindo-se a conteúdos sobre meio ambiente de forma geral...

Cronograma de coleta de lixo em sete bairros de Petrolina sofre mudança

A Prefeitura de Petrolina não para de investir no fortalecimento dos serviços prestados à população. Dessa vez, as melhorias são na área da coleta de lixo urbana.

Neste semestre, a gestão municipal aumentou o número de caminhões, de equipes e, consequentemente, está ampliando as rotas nas comunidades. Com isso, alguns bairros estão passando por mudanças nos turnos da coleta. Ao todo, até o momento, sete comunidades foram afetadas, mas esse número pode ser ampliado de acordo com a necessidade da administração pública.  ..