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22 de Novembro de 2024

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Greve dos peritos do INSS acaba e atendimentos voltam na segunda (23)

Os peritos médicos do INSS anunciaram o fim da greve, com a retomada do atendimento aos beneficiários do instituto a partir desta segunda-feira (23). Segundo a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos), todas as 18 reivindicações da categoria foram aceitas pelo governo federal.

Segundo os peritos, no acordo assinado por representantes da categoria e pelo ministro da Previdência, José Carlos Oliveira, ficou estabelecido que, se o reajuste dos servidores for linear para todo o funcionalismo, os peritos receberão o mesmo índice...

Beneficiários do INSS devem ficar atentos ao novo pente-fino de benefícios por incapacidade

Já não é mais novidade a prática do pente fino pelo Governo Federal. No entanto, a partir de 2022 haverá ampliação dessa revisão aos benefícios do auxílio acidente e pensão por morte de maior invalido. A decisão foi publicada na Medida Provisória (MP) 1113, de 20 de abril, e a proposta do Governo Federal é revisar todos os benefícios concedidos após a realização de perícia médica, independente da sua data de concessão ou de sua origem, judicial ou não. 

A estimativa é que cerca de 900 mil brasileiros contemplados no auxílio acidente sejam convocados para a revisão. O impacto do pente fino nesse tipo específico de benefício trará danos incalculáveis, tendo em vista que a maioria dos beneficiários parou de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém não sabem que estão excluídos do sistema do INSS e, consequentemente, não têm mais direito a alguns benefícios, dentre eles o de auxílio doença. ..

INSS paga primeira parcela do 13º para mais de 31 milhões a partir da segunda (25)

Mais de 31 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) começam a receber a priemeira parcela da antecipação do 13º a partir da segunda-feira (25). O pagamento será escalonado até o dia 6 de maio.

A parcela é paga primeiro aos segurados que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212), de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS), e depois se estende aos demais. O valor é pago junto com os benefícios de abril. A segunda parcela será paga entre 25 de maio e 7 de junho, com os benefícios de maio...

INSS reagenda atendimentos marcados para esta sexta-feira (22)

As agências do INSS não vão abrir na próxima sexta-feira (22) para atendimento presencial. Os segurados marcados para o dia 22 de abril devem confirmar seu novo agendamento pelo Meu INSS ou ligar para o telefone 135.

De acordo com o instituto, a própria pessoa pode escolher uma nova data para atendimento. Para isto, basta acessar Meu INSS, pelo aplicativo ou site, entrar com login e senha do Gov.br e clicar em consultar pedidos ou agendar perícia...

UPB leva mobilização pela redução da alíquota do INSS paga pelos municípios a XXIII Marcha a Brasília

Palco de discussões dos interesses dos municípios brasileiros, a XXIII Marcha a Brasília, que ocorre de 25 a 28 deste mês, vai debater uma das principais demandas dos gestores baianos: a redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. A União dos Municípios da Bahia (UPB) espera levar, a esse que é o maior evento municipalista da América Latina, um número expressivo de prefeitos para mobilizar deputados e senadores no apoio à tramitação de propostas legislativas que tragam solução à dificuldade dos municípios em cumprir a alíquota de 22,5%, uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil.

"Nas últimas décadas, os municípios assumiram a gestão de inúmeros serviços que foram municipalizados e oneraram a folha de pagamento. Mas, não faz sentido uma prefeitura que presta serviço público de interesse social pagar uma alíquota cheia. Vários setores têm recebido incentivos e isenções, queremos uma alíquota que seja possível pagar e não alimente a dívida seríssima que os municípios enfrentam hoje", explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano. O gestor pretende fortalecer o movimento com os estados do Norte e Nordeste do país, onde o problema é ainda mais grave...

Baiana de 88 anos tenta provar ao INSS que está viva na Bahia; idosa foi dada como morta em 2005 e teve benefício cortado em 2020

Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.

A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...

Ministério orienta afetados por greve do INSS a reagendar atendimentos

A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegou, dia (1º), ao seu décimo dia, afetando o atendimento aos segurados de ao menos 21 estados, além do Distrito Federal, onde as atividades presenciais estão paralisadas.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), parte da categoria aderiu à paralisação nos seguintes estados: Acre; Amapá; Alagoas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Tocantins; Minas Gerais; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Pará; Pernambuco; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Sergipe e no Distrito Federal. E segue mobilizada nas outras unidades federativas...

Após denúncia do MPF, defesa de Gaturiano Cigano fala em "fragilidade acusatória" e "infringência ao princípio constitucional da presunção de inocência"

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou, à Justiça Federal, 28 integrantes de organização criminosa especializada em fraudes contra a Previdência Social e lavagem de dinheiro, atuante no município pernambucano de Petrolina, e na região. Esta foi a primeira denúncia decorrente da Operação Errantes, deflagrada em fevereiro.

Os denunciados são acusados da prática do crime de organização criminosa, cuja pena pode chegar a 12 anos de prisão. Um dos desdobramentos da Operação Errantes foi a decretação, pela Justiça Federal, da prisão preventiva do vereador Gaturiano Pires da Silva, de Petrolina, a partir de requerimentos do MPF e da Polícia Federal (PF). Ele é tido como um dos líderes do esquema criminoso e segue detido desde 23 de fevereiro...

Funcionários do INSS entram em greve na Bahia

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve por tempo indeterminado, a partir desta segunda-feira (28). Ao todo, 140 postos de atendimento e sete gerências estão fechados em toda a Bahia.

A greve nacional de servidores do INSS começou na última quarta-feira (23). Na sexta (25), a categoria decidiu, em assembleia, que iria aderir ao movimento. Os trabalhadores pedem reposição salarial e alegam que estão em defasagem há três anos...

Servidores do INSS começam paralisação nesta quarta-feira; veja o que fazer

Funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começam nesta quarta-feira (23) uma paralisação, em decorrência de greve mobilizada pela federação nacional dos servidores (Fenasps).

Ainda não está claro se todas as unidades vão aderir ao movimento, mas, em São Paulo, por exemplo, o SINSSP (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo) orienta aos servidores um “apagão” no INSS nos dias 23, 24 e 25...

Servidor público federal é afastado por fraudes em benefícios do INSS na Bahia; prejuízo é de mais de R$ 3 milhões

A Polícia Federal iniciou, nesta terça-feira (22), uma operação contra um esquema de fraudes na Previdência Social, com quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Santo Antônio de Jesus e Amargosa, no Recôncavo Baiano. Um servidor público federal foi afastado do cargo.

Batizada de Marco Reverso, a operação identificou que o servidor público, que trabalhava nas cidades de Amargosa e Mutuípe, inseria tempos de atividades urbanas e rurais no sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para conceder benefícios fraudulentos...

Governo anuncia antecipação do 13º de aposentados do INSS e saque de R$ 1 mil do FGTS

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência e o saque de até R$ 1 mil no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As medidas serão formalizadas em cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória (MP) e um decreto autorizando as medidas. A colunista do g1 Ana Flor havia antecipado os principais anúncios...

Governo vai antecipar 13º de aposentados e autorizar saque no FGTS

O governo federal prepara o lançamento, para esta semana, do que está sendo chamado de “pacote de bondades” para socorrer a economia. São medidas que têm o objetivo de injetar dinheiro e tentar reaquecer o mercado num momento de pressões, como a guerra na Ucrânia.

Entre os beneficiados pelas medidas estão os 31 milhões de aposentados e pensionistas, que terão as duas parcelas do 13º antecipadas para abril e maio. Outro estímulo que deverá ser apresentado até a próxima quinta-feira (17/3) é a liberação de um novo saque nas contas dos segurados pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A ideia é permitir retiradas de até R$ 1 mil das contas ativas...

Agências do INSS fecham durante o Carnaval

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de todo país estarão fechadas para o atendimento ao público na segunda-feira (28) e na terça-feira (1º).

O atendimento será retomado após o feriado de carnaval, na quarta-feira (2), a partir das 14h, para os segurados que tiverem agendamento marcado. ..

STF garante “revisão da vida toda” a aposentados do INSS; veja quem tem direito

O Supremo Tribunal Federal garantiu a “revisão da vida toda” a aposentados do INSS após formar maioria. A regra dá a eles o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994.

O julgamento havia começado em junho do ano passado, mas foi suspenso após pedido de vista do Ministro Alexandre de Moraes, que deu seu voto de minerva nesta sexta...

PEC da redução alíquota do INSS dos municípios proposta pela UPB é abraçada pela CNM e associações do Norte e Nordeste

Uma frente ampla de articulação a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios pela metade foi formada nesta quarta-feira (16), durante a reunião virtual dos presidentes das associações municipalistas estaduais do Norte e Nordeste.

O encontro, organizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que apontou a matéria como de interesse de todos os municípios brasileiros e essencial para o equilíbrio fiscal das prefeituras...

Polícia Federal faz operação contra fraude no INSS em Filadélfia, Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (16) a Operação Errantes para combater fraudes contra a Previdência Social, com obtenção indevida de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), na cidade de Filadélfia, no norte da Bahia, e nas cidades de Petrolina e Tabira, em Pernambuco.

Com mais de 150 policiais federais envolvidos, a operação cumpre 24 mandados de prisão preventiva e outros 32 mandados de busca nas três cidades contra uma quadrilha responsável pelos fraudes...

Artigo - Como usar o novo teto do INSS em seu benefício – Contribuição Única

A contribuição única do INSS pode ser uma opção favorável para muita gente que deseja dar um up no valor da aposentadoria, já que, com essa estratégia, o benefício pode aumentar até quase 4 vezes mais sobre o valor esperado. Mas, quem pode ganhar até R$4.200 de aposentadoria fazendo uma contribuição única? 

É importante ficar atento aos requisitos para entender a quem se aplica esse cálculo. Com a ajuda de um profissional especializado em direito previdenciário, o segurado pode entender melhor como investir na contribuição única e, o mais importante: se esse dinheiro poderá retornar para ele em benefício...

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...

INSS começa a pagar com reajuste quem ganha mais de um salário mínimo

A partir de hoje (1), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo (R$ 1.212), os benefícios com os valores já reajustados.

As quantias pagas aos segurados da Previdência que ganham acima de um salário mínimo foram reajustadas em 10,16%, com exceção de quem começou a receber seu benefício a partir de fevereiro de 2021. Para esses, aplica-se um fator de reajuste que leva em conta a data de início da aposentadoria ou pensão (ver tabela abaixo)...

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