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Brasil corta em 10% as tarifas de importação

O governo brasileiro anunciou, nesta sexta (5), a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados pelo país até o dia 31 de dezembro de 2022.

Em nota conjunta, divulgada pelo Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo diz que a medida “justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Projeto que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, será votado na próxima semana na Câmara

O Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa ‘Zona Azul’ em Juazeiro, tramita na Câmara Municipal de Vereadores. O PL do Executivo Municipal será apreciado na sessão ordinária da próxima quarta-feira (3), e a expectativa é que seja aprovado pelos edis. 

A proposta do projeto em tramitação limita, em no máximo, duas horas a isenção do cartão Zona Azul para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local...

Fiocruz recebe nova remessa de IFA neste domingo (24)

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) receberá neste domingo (24) mais uma remessa do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). O desembarque da carga está previsto para às 5h50, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, zona norte da cidade.

De acordo com a Fiocruz, a quantidade será suficiente para fabricar cerca de 5,6 milhões de doses do imunizante contra covid-19 Oxford/AstraZeneca...

Neoenergia Pernambuco zera cobrança de juros para clientes de baixa renda

Os clientes da Neoenergia Pernambuco inscritos na Tarifa Social de Energia Elétrica ganharam uma nova oportunidade de negociar os débitos com a concessionária. Até o dia 11 de novembro, a distribuidora estará zerando as cobranças de juros, correção e multa dos clientes que possuem contas em atraso, podendo chegar a um desconto de até 36% no valor total da dívida.

A concessionária permitirá a quitação do débito à vista ou dividido em até 18 parcelas iguais. Segundo a companhia, o objetivo é contribuir com a recuperação financeira dos consumidores que tiveram dificuldade de liquidez durante a pandemia...

Mais de 1,6 milhão de famílias baianas não serão impactadas pelo novo valor da bandeira tarifária, diz Coelba

Clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica não serão impactados pela bandeira tarifária escassez hídrica (R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora). Na Neoenergia Coelba, significa que mais de 1,6 milhão de famílias não irão incorporar o novo valor na conta de energia. Para essas famílias baixa renda, continua incidindo a bandeira vermelha patamar 2 (R$9,492 a cada 100 kWh). O benefício também concede descontos de até 65% na fatura e, até o momento, 285 mil clientes foram inscritos proativamente pela distribuidora. A empresa estima que, aproximadamente, 80 mil famílias poderiam estar contempladas com o benefício, mas ainda não se cadastraram.

Para ampliar a quantidade de famílias beneficiadas pela Tarifa Social, a distribuidora disse que continuará intensificando a divulgação e facilitando o acesso à atualização do cadastro.   Para ter acesso ao desconto, o cliente deve estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). As famílias de baixa renda devem obter o Número de Identificação Social (NIS) diretamente em um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da área administrativa onde reside. Os usuários inscritos, com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, podem fazer o credenciamento junto à concessionária. ..

Fiocruz prevê entrega de 6 milhões de doses com IFA nacional este ano

Até o fim deste ano, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) prevê entregar ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) 6 milhões de doses da vacina contra covid-19 produzida com ingrediente farmacêutico ativo (IFA) nacional.

A projeção foi apresentada nesta sexta-feira (10), na Jornada Nacional de Imunizações, pelo gerente do projeto de implementação da vacina covid-19 no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Fábio Henrique Gonçalez...

Dercca desarticula rifa de prostituição com sorteio virtual de garotas em Salvador (BA)

Equipes da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) desarticularam uma casa de prostituição no bairro do Itaigara, na noite de quarta-feira (1º), onde mulheres eram negociadas por meio de sorteios de bilhetes virtuais numerados, conhecidos como “rifa”, para realizarem programas sexuais. A responsável pelo esquema foi presa em flagrante.

A ação, que contou com o apoio do Núcleo de Inteligência (NI) do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), teve como objetivo a apuração de denúncias acerca da exploração sexual infanto-juvenil. Conforme as investigações da Dercca, a rifa virtual oferecia além da garotas de programa, uma garrafa de uísque. O esquema era divulgado em um perfil da casa de prostituição, no Instagram...

Governo anuncia bandeira tarifária 'escassez hídrica'; custo será de R$ 14,20 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é a de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês...

Taxa extra na conta de luz deve aumentar, diz Guedes: 'Não adianta ficar sentado chorando'

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (26) em audiência pública no Senado que a taxa extra na conta de luz, cobrada por meio das bandeiras tarifárias, deverá aumentar novamente em razão da crise hídrica. Para o ministro, "não adianta ficar sentado chorando".

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, e a bandeira tarifária já foi reajustada, em junho deste ano. Segundo a colunista do G1 Ana Flor, a bandeira na cor vermelha deverá sofrer novo reajuste na semana que vem, durante reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)...

Aneel: bandeira tarifária de agosto se manterá vermelha

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492.

Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras...

Com novas tarifas, transporte complementar de Petrolina terá integração entre linhas rural e urbana

Quem utiliza o transporte complementar de Petrolina e também precisa pegar ônibus na cidade, vai poder economizar em breve. É que os veículos que circulam nas linhas rurais ganharão um sistema de bilhetagem eletrônica que permitirá a integração entre o transporte rural e o urbano.

Desta forma, o usuário que utilizar uma van, por exemplo, poderá em seguida pegar um ônibus da linha urbana sem ter que pagar uma nova passagem...

Tarifa do transporte intermunicipal de Petrolina sofre reajuste a partir da próxima segunda-feira, 2 de agosto; veja novos valores

As tarifas do transporte complementar de passageiros nas linhas rurais no município de Petrolina-PE foram reajustadas pela prefeitura municipal. A nova tabela de preços das tarifas está estabelecida no Decreto 089/2021, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (27). Os novos valores começam a valer a partir da próxima segunda-feira (2).

O decreto da prefeitura justifica que o aumento se dá em virtude de o último reajuste ter sido somente em 2017, e ressalta ainda que, neste período, houve aumento sucessivo no preço dos combustíveis e demais produtos determinantes para o regular funcionamento do serviço de transporte complementar...

Tarifa social oferece desconto de até 65% na conta de energia para cliente baixa renda

Desde o início da pandemia, a Coelba incluiu no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) mais de duzentos e sessenta mil baianos proativamente, contribuindo para um incremento de 19% da base de clientes em um ano e três meses. Com uma estratégia inovadora, a companhia passou a realizar o cadastro de forma proativa, por meio da consulta ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Assim que o sistema do CadÚNico é atualizado, a cada mês, a Coelba passa esse banco de dados para o seu sistema e aplica o desconto previsto para cada beneficiário.

Só nos últimos seis meses mais de 30 mil clientes receberam o desconto por essa modalidade de inclusão. Além do cadastro proativo, as solicitações de cadastro na Tarifa Social podem ser feitas pelos próprios clientes, em plataformas como o site da Coelba e o WhatsApp. A possibilidade de pedir a inclusão no benefício através do aplicativo de mensagens foi oferecida para facilitar o contato com esses clientes e acelerar a concessão do desconto na conta de energia.  ..

Tarifa das corridas de mototáxi fica mais cara em Petrolina a partir da próxima segunda-feira (26)

A prefeitura de Petrolina-PE reajustou a tarifa das corridas de mototáxi no município. Conforme decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (21), o valor máximo da corrida passou para R$ 12,00 e o mínimo subiu para R$ 6,00. Os novos valores entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (26).

O decreto ressalta que o último reajuste realizado no município foi no ano de 2015, e acrescenta ainda o aumento sucessivo no preço dos combustíveis e demais produtos determinantes para o regular funcionamento do serviço de transporte individual de passageiro. O aumento também acontece após mototaxistas realizaram protesto pedindo o reajuste da tarifa na cidade. ..

Compesa suspende reajuste de 11,9% da tarifa social da conta de água

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou, nesta quarta-feira (21), a suspensão do reajuste de 11,9% da tarifa social da conta de água e esgoto.

De acordo com a companhia, a fatura permanecerá nos atuais R$ 9,44, uma medida que beneficia cerca de 600 mil pernambucanos...

Randolfe Rodrigues apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (20) apresentar uma queixa-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sob acusação de difamação.

Randolfe acusa o presidente Bolsonaro de ter cometido crime de difamação quando divulgou um vídeo em suas redes sociais afirmando haver esforço d0 senador para a importação das vacinas Covaxin e Sputnik V...

Relatório da MP da Eletrobras do deputado Elmar Nascimento pune consumidores, que pagarão tarifas de energia mais altas, com manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras

O relatório elaborado pelo deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) é um duro golpe contra a liberdade de escolha para os consumidores de energia. Com a rejeição da emenda aprovada pelo Senado Federal, que previa a ampliação do mercado livre para todos os brasileiros até 2026, o deputado Elmar será pessoalmente responsável por aumentar as tarifas de energia em R$ 300 bilhões ao longo dos próximos anos.

Esse custo recairá sobre consumidores de energia residenciais, industriais com a manutenção da reserva de mercado para poucas distribuidoras...

Tarifa de ônibus intermunicipais ficará mais cara a partir de terça-feira; valores terão reajuste de 6,8%

O valor da passagem em ônibus intermunicipais na Bahia terá um reajuste de 6,8% e os novos valores começarão a ser cobrados a partir da próxima terça-feira (1º). A informação foi divulgada neste domingo (30) pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba).

De acordo com o órgão, o reajuste é anual e será concedido com base na correção de uma “cesta de índices”, como o diesel, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e Índice Geral de Preços (IGPM)...

Carência do IFA é mundial, diz Queiroga sobre paralisação na produção de vacinas

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou neste domingo (16) do início da vacinação em massa em Botucatu. O objetivo é que 106 mil habitantes, maiores de 18 anos, recebam duas doses da vacina Oxford/AstraZeneca. De mãos dadas ao Zé Gotinha, o ministro falou sobre a carência do IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo) para a produção da vacina Coronavac. 

Segundo ele, o problema estaria no tipo de contrato que não define, com precisão, a entrega. "Estes contratos têm cláusulas que são um pouco porosas porque não há comprometimento de prazos, justamente porque há uma carência de vacinas e de IFA no mundo inteiro."..