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PRF apreende pedras preciosas durante fiscalização na BR-407 em Juazeiro (BA)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta terça (05), minérios em formato de pedras e em pó durante fiscalização na BR-407, em Juazeiro, na Bahia.

Pelas características, dentre o material encontrado estão pedras consideradas preciosas como Esmeraldas, Ametistas e Citrino...

Operação Independência 2023: PRF reforça fiscalizações durante feriado na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal reforçará o policiamento preventivo e ostensivo no feriado do 7 de setembro. Por cair em uma quinta- feira, gerando a possibilidade de um feriado prolongado, a data proporcionará um aumento de fluxo de veículos nas rodovias e, consequentemente, uma maior probabilidade da incidência de acidentes e de criminalidade. A Operação seguirá até às 23h59 do domingo (10).

Neste período, a PRF atuará em locais e horários estratégicos para garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito. Além das fiscalizações de trânsito e abordagens estratégicas voltadas ao combate ao crime, serão realizados comandos educativos...

PRF apreende 15kg de cocaína durante fiscalização na BR-407

Apreensão de 15,3 kg de substância com características semelhantes à cocaína e um prejuízo de mais de R$ 2,7 milhões dado ao tráfico de drogas. Esse foi o saldo de uma abordagem feita pela Polícia Rodoviária (PRF) a um Fiat/Siena que circulava na BR-407, em Juazeiro, na Bahia, nesta segunda (04). O veículo chamou a atenção dos policiais após ser flagrado realizando ultrapassagens indevidas. Um casal acabou detido.

Depois do cometimento da infração de trânsito, o carro foi abordado. Nele estavam um homem, de 31 anos, e uma mulher, de 25 anos, que seguia como passageira. Já no levantamento de informações sobre o casal, os PRFs descobriram a vasta ficha criminal do condutor na qual constavam crimes como roubo a carro-forte, tráfico de drogas e recepção...

Prefeitura de Juazeiro orienta MEIs sobre mudança para emissão de Nota Fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orienta os Microempreendedores Individuais (MEIs) do município sobre as novas regras para emissão das Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) pelo sistema nacional, válidas desde sexta-feira (1º de setembro). O processo, que antes seguia regras próprias de cada município, foi unificado em todo o Brasil

Assim, a partir de agora, os empreendedores juazeirenses, que se enquadram nesta categoria, devem emitir o documento digital exclusivamente por meio do portal (clique aqui), e não mais no site da prefeitura, como antes. Trata-se de um sistema que abrange o Portal da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalizações para coibir ocupações irregulares no entorno do Mercado do Produtor

Nos últimos dias, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vem intensificando as ações de fiscalização na rotatória e no entorno do Mercado do Produtor, com o objetivo de coibir invasões e ocupações do solo público para atividades comerciais não autorizadas.

De acordo com o secretário da Semaurb, a rotatória está prestes a passar por um processo de revitalização, tornando-se uma área proibida para a instalação de ambulantes. "A medida visa garantir a organização e a padronização das atividades comerciais no local", disse...

Municípios mineradores exigem fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) e fiscalização digna do setor

Se antes, os municípios mineradores se preocupavam com o futuro das cidades após o fim da exploração mineral em seus territórios, agora a aflição está com a situação presente. Prefeitos e gestores municipais alertam para a falência da Agência Nacional de Mineração (ANM), que deixa a atividade no Brasil solta, sem a devida regulação e com fiscalização precária, sujeita a toda sorte de sonegação, clandestinidade e insegurança para a população, enquanto as jazidas minerais se esvaem. As administrações municipais denunciam que essa situação caótica está impedindo até mesmo o recebimento devido dos royalties da exploração mineral, o retorno imediato pelo impacto da atividade na cidade, conhecido por Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Liderados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), prefeitos das principais regiões minerárias estiveram em Brasília no dia 14 de agosto. Cobraram do Ministério de Minas e Energia, investimentos em pessoal, infraestrutura e em modernização do sistema e equipamentos para a Agência Nacional de Mineração (ANM). A AMIG quer o fortalecimento da ANM em igualdade com as demais agências reguladoras das áreas ligadas ao Ministério de Minas e Energia (como ANA, ANEEL, ANP) para promover um olhar firme de regulação e fiscalização no setor, sobretudo em relação à segurança e às dívidas de royalties da mineração que as empresas mineradoras não pagam devidamente. Os prefeitos saíram da reunião sem uma definição satisfatória. Decidiram ampliar a cobrança a outras instâncias do governo federal, do Congresso Nacional e do Judiciário...

 Novo sistema para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Juazeiro já está ativo

A partir de hoje, sexta-feira (01), entrou em vigor o novo sistema para a emissão de Nota Fiscal de Serviços da Prefeitura de Juazeiro. O principal objetivo dessa transição é simplificar os processos burocráticos e proporcionar maior agilidade no trâmite das operações. Com a implementação do novo sistema, a plataforma anterior foi desativada, tornando obrigatória a emissão exclusiva de notas fiscais de serviço através do endereço eletrônico juazeiroba.webiss.com.br.

"Além de facilitar o trabalho do contribuinte, pois as notas serão emitidas em um único lugar, o sistema aumenta a competitividade das empresas, reduz custos ao município e fortalece o Imposto Sobre Serviço (ISS)", explica o secretário da Fazenda, Edson Jorge Pacheco reforçando a importância da adesão a esse novo procedimento. "Ele visa simplificar e modernizar a emissão de Nota Fiscal de Serviços para população", conclui...

Ministériio Público orienta que AMMPLA fiscalize oferta de vagas em estacionamentos para pessoas idosas e com deficiência de locomoção

Garantir o cumprimento da legislação que prevê a reserva de vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados para pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.

Com este propósito, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendação para a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) proceder com uma fiscalização educativa nos empreendimentos da cidade...

Alerta: Frequentadores do Rio São Francisco cobram "maior fiscalização da Marinha", em Juazeiro e Petrolina

Conforme reportagem da REDEGN, Um homem morreu afogado na tarde de domingo (27) na Ilha do fogo em Juazeiro (BA) e segundo informações de populares após ser atingido por um jet ski.

De acordo com testemunhas o corpo apresentava corte na altura do pescoço...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de animais soltos nas ruas

 

O abandono de animais em via pública, como ruas e praças, além de representar um risco aos bichos, comunidade, pedestres ou motoristas, é considerado uma irregularidade de acordo com a lei de crimes ambientais...

Arcabouço fiscal, sob relatoria do baiano Cajado, é aprovado na Câmara e vai à sanção de Lula

A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.

A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio  Lula da Silva...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em lojas de móveis e eletrodomésticos

O Procon Juazeiro, órgão vinculado à Procuradoria Geral da Prefeitura de Juazeiro, em mais uma ação para resguardar os direitos dos consumidores, realizou fiscalização educativa e repressiva em lojas de móveis e eletrodomésticos nesta quinta-feira (17).

O objetivo foi garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com o que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)...

Nota Fiscal: Prefeitura de Juazeiro convoca contribuintes a se cadastrarem no novo sistema

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), convoca os contribuintes a realizarem o cadastro no novo sistema de emissão de nota fiscal de serviço. O sistema antigo será desativado no final do mês e a partir de 1º de setembro as notas fiscais passam a serem emitidas somente pelo novo sistema. A mudança tem o objetivo de simplificar e garantir agilidade nos processos burocráticos. 

Cadastro - O processo de cadastro é composto por duas etapas, a primeira consiste no fornecimento de informações básicas no site da prefeitura, disponível no endereço: juazeiroba.webiss.com.br. Após o cadastro online, a segunda etapa requer o envio da documentação para a análise. A documentação deve ser submetida através da plataforma 1Doc, onde os contribuintes devem fazer o upload dos documentos exigidos...

Homem joga carro contra agente de trânsito em fiscalização de transporte clandestino na Bahia

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante suspeito de tentar matar um agente da Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Camaçari (STT) na feira (15). O caso aconteceu na cidade da Região Metropolitana de Salvador e o funcionário ficou ferido, mas passa bem.

O caso aconteceu no bairro Dois de Julho. No momento do crime, o agente de trânsito fazia uma fiscalização de transportes clandestinos e solicitou que o motorista parasse o carro. Ele não obedeceu a ordem e jogou o veículo contra a moto do funcionário, que caiu no meio da rua.

Um vídeo feito por pessoas que estavam no local mostra o momento logo após a tentativa de homicídio. Depois de derrubar o agente de trânsito e danificar a moto dele, o suspeito desceu do carro e tentou ferir um outro funcionário, que também trabalhava no local...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Michelle Bolsonaro

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra do sigilo bancário e fiscal da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como parte das investigações que apuram os indícios de venda ilegal de presentes de alto valor entregues ao governo brasileiro na gestão de Jair Bolsonaro.

Neste sábado (12) investigadores começaram a avaliar o material apreendido em operação que resultou em busca e apreensão de outros suspeitos, incluindo o pai do ajudante de ordens de Bolsonaro, Coronel Mauro Cesar Lourena Cid; o advogado Frederick Wassef, que já defendeu a família Bolsonaro, e o segundo tenente Osmar Crivelatti, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, e hoje é assessor pessoal na cota a que ele tem direito como ex-presidente...

Polícia Federal pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Bolsonaro e quer ouvir depoimento de ex-presidente

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de sigilo fiscal e bancário de Jair Bolsonaro na investigação que apura um suposto esquema de desvio de joias e outros itens de luxo para o patrimônio privado do ex-presidente. A investigação também solicitou que ele seja ouvido no inquérito.

Nesta sexta-feira (11), os agentes da corporação cumpriram mandados de busca e apreensão contra o general Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o advogado Frederick Wassef, que atua na defesa do ex-presidente; e Osmar Crivelatti, que ainda integra a equipe de assessores do presidente...

Prefeitura anuncia novo sistema para emissão de nota fiscal em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), anuncia a implantação de um moderno sistema de emissão de nota fiscal de serviço, que promete simplificar e agilizar o processo de registro e controle de atividades econômicas no município.

O novo sistema já está operacional e disponível para cadastro daqueles que desejam aderir antecipadamente...

Máfia do Açúcar: Julgamento em Petrolina de um dos acusados de matar auditor fiscal é adiado

O julgamento de Alcides Alves de Souza, um dos acusados de assassinar o auditor fiscal da Fazenda da Bahia, José Raimundo Aras, foi adiado para o dia 24 de maio. O Tribunal do Júri estava previsto para a manhã desta terça-feira (7), na Comarca de Petrolina, em Pernambuco.

A defesa de Alcides pediu que o procedimento fosse adiado, pois o advogado principal do réu está doente.  A juíza deferiu o pedido do réu, mas manteve o julgamento de mais dois acusados de envolvimento no homicídio qualificado do auditor...

Transporte escolar no foco da fiscalização da PRF no sertão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta segunda (07), um comando de fiscalização e segurança viária com foco nos transportes escolares.

As ações foram realizadas nas cidades de Trindade e Ouricuri, na BR-316, no sertão pernambucano. Cinco veículos foram abordados e em todos eles os motoristas não possuíam curso que os habilita a fazer esse tipo de transporte...

Frente Parlamentar faz requerimento para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina

A bancada de oposição apresentou, nesta terça-feira (1º), o Requerimento nº 0385/2023, que solicitou a criação de uma Frente Parlamentar para fiscalizar e discutir soluções para a saúde do município de Petrolina. A proposta foi defendida pelo vereador Gilmar Santos (PT), líder da oposição, Samara da Visão (PSD), Elismar Gonçalves (PODEMOS) e Marquinhos do N4 (PODEMOS). O documento foi votado durante a primeira sessão do 2.º semestre da Câmara Municipal, mas foi derrubado, sob orientação do líder do governo, Diogo Hoffman. Foram 11 votos contrários e 5 a favor.

No documento, a bancada de oposição afirmou que um dos grandes problemas que a população vem enfrentando, atualmente, é a negação do direito à saúde. O vereador Diogo Hoffman questionou a necessidade de uma nova estrutura para essa atuação, sob a justificativa de que a comissão de saúde já atende a essas demandas. Em resposta ao destaque, o vereador Gilmar Santos desafiou o líder e demais vereadores governistas a apresentarem os relatórios de atividades dessa comissão nos últimos anos, e das suas contribuições para a melhoria da saúde no município...