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26 de Novembro de 2024

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Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...

Vacina contra a dengue do Butantan atinge eficácia de 79,6%

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante. 

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

RVS Tatu Bola será tema de reunião com a Secretária de Meio Ambiente do estado e prefeitos de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria, nesta segunda (12)

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, juntamente com os prefeitos de Petrolina (Simão Durando) e de Santa Maria da Boa Vista (George Duarte), estará reunido com a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado Pernambuco  (Semas-PE), Inamara Mélo. 

O encontro faz parte dos encaminhamentos da primeira reunião, envolvendo os três gestores, e vai acontecer nesta segunda-feira, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, e também contará com a participação de vereadores, secretários, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicato, representantes dos agricultores e sociedade em geral. ..

Prefeitura de Juazeiro segue monitorando efeitos da chuva e mantém equipes de prontidão

A Prefeitura de Juazeiro mantém suas equipes em alerta e segue monitorando as áreas atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Assim com a Defesa Civil, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o SAAE, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) também está de prontidão para atender às famílias que tiveram prejuízos com as chuvas.

Nesta sexta-feira (04), o órgão atendeu cerca de 10 chamados e uma família, moradora do Alto do Alencar, foi encaminhada para acolhimento em um de seus equipamentos. "A nossa força-tarefa está atenta a todos os chamados e a Sedes, assim como as demais secretarias, segue monitorando as demandas para amenizar os efeitos da chuva para a nossa população", disse a titular da Sedes, Amélia Pedra, informando que o município está pronto para acolher possíveis desabrigados...

Prefeitura de Curaçá atua para minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram no município

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, convocou toda equipe de governo para uma reunião de planejamento de ações de emergência nos bairros atingidos pelas fortes chuvas que caíram no município, nesta sexta-feira (4).

As equipes da Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento Social já estão nos locais mais afetados, dando toda assistência aos moradores, avaliando as condições e atuando para minimizar os danos causados pelos alagamentos, com caminhões atuando para efetuar mudanças, máquinas desobstruindo pontos de alagamento e equipes ajudando a população neste momento de emergência...

Artigo - Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF

O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada em 21/10, pela confirmação de que o início da licença-maternidade deve ser considerado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê.

O objetivo da ação foi apontar que haveria necessidade de compatibilizar o período de afastamento da gestante para o parto (28 dias antes, artigo 392, parágrafo 1º, da CLT) e o pagamento do salário maternidade pela Previdência Social, com superveniência de eventos de nascimento de bebês prematuros ou de complicações pós-parto ensejando internação de mães ou bebês, impedindo assim a convivência maternal plena durante a licença-gestante, fora do ambiente hospitalar, posteriormente ao nascimento do bebê...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Arteterapia tem efeitos positivos na qualidade de vida de pessoas idosas

Com o crescimento da expectativa de vida da população brasileira, acende-se o alerta para questões relacionadas à qualidade de vida no envelhecimento da população. Um dos aliados para a promoção da saúde e do bem-estar de pessoas idosas é a arteterapia, recurso que contribui para a melhoria da autoestima, da avaliação da autoimagem e da interação social desse grupo. É o que comprova pesquisa realizada pela professora Viviane Cristina Fonseca da Silva Jardim, do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Os dados compõem a tese de Doutorado em Enfermagem de autoria da docente, defendida, em 2021, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPE, Campus Recife...

Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Bolsonaro esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) "abandonado por prefeitos e apoiadores"

Tempos atrás uma visita de um candidato a presidente da República ao sertão era motivo de atrair prefeitos em busca de visibilidade. Durante visita do atual presidente e candidato á reeleição a "não presença dos prefeitos e políticos sertanejos chamou a atenção". A REDEGN buscou contato com lideranças políticas da região norte da Bahia e do Vale do São Francisco e "ninguém quis se pronunciar", sobre a ausência ao lado do presidente no evento realizado ontem, em Juazeiro e Petrolina.

Na nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (28/9), indica que o descontentamento da população com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir. Segundo os dados, a avaliação negativa do governo é de 42% entre os entrevistados...

Bolsonaro volta a criticar a governadores e prefeitos por "obrigarem o povo ficar em casa e fechar comércio durante pandemia da Covid-19". Assista.

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os atuais governadores e prefeitos que, de acordo com ele,  "pediram, obrigaram para que o povo ficasse em casa durante a pendemia da Covid 18, ignorando as necessidades do povo e isto acabou prejudicando a economia". Bolsonaro sem declarar nome, disse que "o Governo da Bahia, foi um dos que decretou fechar o comércio".

"Passamos momentos dificeis. Houve a pandemia, onde governadores e prefeitos - não todos - obrigaram vocês a ficarem em casa. Agora, vocês têm a chance de ficar em casa, não votando neles novamente. O governador aqui, o prefeito de Salvador, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando suas necessidades", alfinetou...

Para enfrentar os efeitos da pandemia, programa da Prefeitura de Juazeiro oferece estratégias para que estudantes mantenham ritmo de aprendizagem

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta quarta-feira (21), gestores e coordenadores da rede municipal de ensino, para apresentar o 'Programa #borAgir', uma ferramenta criada para oferecer às escolas municipais um cenário de recomposição da aprendizagem, de maneira abrangente, capaz de dar possibilidades para a criação de estratégias de adequação do projeto pedagógico escolar e das práticas pedagógicas. O objetivo é sanar os impactos gerados pela pandemia da Covid-19, além de recuperar e potencializar a aprendizagem dos alunos.

O encontro aconteceu no auditório da Chácara Bougainville, e teve como tema, "#borAgir porque não existe campeão sem treino". Na ocasião também estiveram presentes o secretário de Educação e Juventude, Wank Medrado, e o presidente da Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB) de Juazeiro, Gilmar Nery...

Juazeiro é representado no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste; evento discutiu políticas públicas para a infância e adolescência

A coordenadora Intersetorial do Programa Prefeito Amigo da Criança em Juazeiro, Alexandrina Araújo e a mobilizadora do Programa, Hilzemira Mendes, representaram a prefeita Suzana Ramos no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, nesta quarta-feira (20), no Recife (PE). Devido a agenda intensa de entrega de obras no município, em comemoração aos 144 anos de Juazeiro, a prefeita Suzana Ramos ficou impossibilitada de estar presente no encontro.

"Infelizmente eu não pude estar no Encontro com Prefeitos da Região Nordeste, mas é por um bom motivo. E estar sendo representada por duas mulheres que entendem bem do programa me deixa tranquila, pois eu sempre priorizei pelo zelo das crianças e adolescentes e vamos continuar garantindo o desenvolvimento de políticas públicas e plano de ação voltada a defesa e efetivação dos direitos dos meninos e meninas", destacou a gestora...

Em reunião com Bolsonaro, prefeitos cobram compensação por perdas de R$73 bilhões

Durante a mobilização nacional de prefeitos, que ocorre em Brasília nesta terça-feira (5), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e lideranças municipalistas entregaram ao presidente da República Jair Bolsonaro um documento com a pauta prioritária dos municípios brasileiros.

Os gestores demonstram preocupação com uma série de medidas que estão em curso no Congresso Nacional e anualmente podem retirar R$73 bilhões da receita corrente líquida dos municípios...

Prefeituras têm até dia 29 para responder questionário sobre o SIAFIC

Os controladores internos dos municípios baianos têm até o dia 29 de junho para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios as respostas ao questionário que permitirá a avaliação do nível de adesão dos municípios baianos ao padrão ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC.

O objetivo da pesquisa é atualizar o diagnóstico realizado ano passado sobre a aderência ao sistema. O link de acesso ao questionário foi encaminhado para o e-mail dos controladores cadastrados no sistema SIGA ou, na sua ausência, para o do próprio prefeito e deve ser respondido levando em consideração o seu SIAFIC atual...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Inmet prevê avanço do frio no país. Efeitos mais extremos são causados pela mudança no clima

A semana começará com geada na Campanha Gaúcha; neve em Santa Catarina e na Serra Gaúcha; frio adentrando na Região Centro-Oeste; e ventos cada vez mais forte no litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. É o que prevê o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tudo em decorrência da formação e deslocamento de uma frente fria pelo país, que deverá causar também chuvas fortes em áreas do Mato Grosso do Sul, no sul do Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais e em áreas de São Paulo e Rio de Janeiro...

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