Ministro do STF suspende nomeação de Alexandre Ramagem para o cargo de diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A decisão é liminar – ou seja, provisória – e foi tomada em ação movida pelo PDT.

"Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal", diz trecho do despacho de Moraes...

Após acusação de Moro, ministro do STF manda manter delegados da PF à frente de apuração

Após as denúncias do ex-ministro Sergio Moro, inclusive mostrando no Jornal Nacional, apresentado ontem 24, trechos da conversa com o presidente Jair Bolsonaro, solicitando troca do diretor da Polícia Federal, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou à Polícia Federal que mantenha à frente dos casos os delegados que apuram a propagação de notícias falsas contra a corte e investigam os protestos a favor da ditadura militar.

A decisão foi dada horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que o presidente Jair Bolsonaro estaria tentando interferir no trabalho da PF...

Ministros do STF enxergam crimes de Bolsonaro na fala de Moro; OAB fará relatório

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enxergaram vários crimes que podem ter sido cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro, segundo as revelações feitas nesta sexta (24) pelo ex-ministro da Justiça, Sergio Moro.

Um deles é o crime de advocacia administrativa: segundo Moro, o presidente queria acionar relatórios de inteligência de investigações da Polícia Federal. Com isso, ele pode ter incorrido no artigo 321 do Código Penal, que prevê até três meses de prisão para quem "patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário"...

Ministro do STF encaminha à PGR pedido de deputado para afastar Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, encaminhou à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi divulgada pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Segundo o deputado, a ação aponta "irresponsabilidades" do presidente na condução do país durante a crise da Covid-19. Caso o pedido seja aprovado pela Câmara dos Deputados, o presidente pode ser afastado por 180 dias ou até mesmo perder o mandato...

Senadores elogiam decisão do STF de suspender cortes no Bolsa Família

Senadores usaram as mídias sociais para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de suspender cortes no programa Bolsa Família durante a pandemia do coronavírus.

A medida atendeu um pedido de governadores do Nordeste contra ação do governo federal que pretendia bloquear, suspender e cancelar benefícios pelos próximos 120 dias para fins de averiguação e revisão cadastral...

Pilão Arcado: Ex-prefeito tenta anular cassação e tem recurso negado pelo STF

Cassado e afastado do cargo desde dezembro passado, o ex-prefeito de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco, Manoel Faustino Mangueira, teve mais um revés na Justiça na tentativa de voltar ao Executivo Municipal. Uma decisão desta quarta-feira (5) do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF) negou uma liminar encaminhada pelo ex-gestor.

Segundo a determinação do ministro, não cabe ao STF rever a justiça de decisões ou, ainda, suspender seus efeitos, quando não fora sequer interposto o recurso extraordinário ao tribunal que decidiu a questão, no caso o Tribunal Superior Eleitoral...

CNPG manifesta apoio às decisões dos Ministros do STF

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das alterações promovidas pela Lei nº 13.964/2019 no Código de Processo Penal (CPP), que entrariam em vigor no último dia 23 de janeiro, em decisões exaradas nas ADIs nº 6298, 6299, 6300 e 6305.

De acordo com o documento, se a edição de leis pelo Parlamento, sob chancela do Poder Executivo, decorre do exercício regular e democrático de parcela legítima da soberania do Estado, é certo que cabe ao Poder Judiciário, igualmente legitimado democraticamente para o exercício de parcela da soberania que lhe é outorgada pela Constituição da República, exercer o controle das leis e atos normativos produzidos pelo Poder Público, em sua compatibilidade com a Ordem Constitucional, cabendo ao STF a última instância desse controle...

Presidente do STF suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação..

Após decisão do STF sobre Coaf, ação contra Roberto Carlos volta a tramitar no TJ-BA

O processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT-BA), deflagrado na Operação Detalhes, será retomado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de informações de movimentações financeiras com o Ministério Público. O processo havia sido suspenso pelo relator do caso, desembargador Júlio Travessa, a partir de uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

Com a revogação da suspensão, o processo deve voltar a tramitar normalmente, com determinação de colheita probatória pelo  juiz responsável pela instrução da ação penal. O deputado é acusado de contratar funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ação penal contra Roberto Carlos foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aceita em uma votação apertada no plenário do TJ-BA, após descoberta de um erro na apuração dos votos. A Corte ficou dividida se as provas colhidas no curso da investigação não estariam "envenenadas", por terem sido obtidas sem prévia autorização judicial...

Apesar de decisão do STF, Planalto mantém sob sigilo gastos com cartão corporativo

Um mês depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar o sigilo de alguns gastos do presidente da República, inclusive aqueles feitos por meio de cartão corporativo, parte relevante dos gastos da Presidência e da vice-presidência com o cartão continuam sob sigilo.

De acordo com o canal BBC, pelo menos até esta quarta-feira (4), o Portal da Transparência mantinha em segredo a forma como foram gastos R$ 9,8 milhões do cartão corporativo na Presidência da República e em órgãos como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Na vice-presidência, outros R$ 468,5 mil continuavam em sigilo. O STF reafirmou que a decisão está em vigor desde o dia 11 de novembro — quando a ata do julgamento foi publicada. Além disso, o Planalto confirmou que foi notificado da decisão do Supremo no dia 20 de novembro. ..

Nota pública sobre decisão do STF para o cumprimento de pena após esgotamento de recursos e liberação do ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção

A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (7/11) referente ao cumprimento de pena somente após o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, a Transparência Internacional insta as autoridades brasileiras a atuarem frente ao agravamento da impunidade no Brasil.

A decisão plenária de ontem encerra a contenda constitucional e agora o país deve olhar para frente no enfrentamento da corrupção e da disfuncionalidade de seu sistema judiciário - que é punitivista e violador de direitos na base e garantista e leniente com a impunidade da elite política e econômica.

Para não perder os notáveis avanços recentes no enfrentamento da corrupção, o Brasil não pode se tornar presa da radicalização das disputas políticas e debates estéreis, que ameaçam se agravar com a libertação de réus como o ex-presidente Lula e outros condenados por corrupção...

Lula deixa a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a prisão em Curitiba após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (8). Lula saiu da Superintendência da Polícia Federal (PF) por volta das 17h40. A determinação foi do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba. Ele aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância...

Com base na decisão do STF, deputado baiano pede liberdade imediata do ex-presidente Lula

Em votação nesta quinta-feira (7), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. Com base nesta decisão, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pediu a liberdade imediata do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O presidente Lula deve ser libertado imediatamente. Já é de conhecimento de todos que ele é um preso político, sabemos que ele é inocente e seu lugar é aqui fora, nas ruas, ao lado do povo", descreve Assunção.

Valmir aponta que a luta está apenas começando. Ele frisa que "o cenário político do país está em frangalho" e que "as crises que assolam diferentes áreas devido à atuação desastrosa do governo Bolsonaro" têm acarretado graves problemas para o povo pobre e sem assistência. "Ainda não acabamos, queremos provar a farsa que foi todo esse processo, queremos que a justiça reconheça o conluio entre Sérgio Moro [atual ministro da Justiça] e os procuradores da Lava Jato em Curitiba. Queremos a inocência de Lula"...

Lula cogita morar no Nordeste após a decisão do STF contra a prisão em 2º Instância, o ex-presidente pode ser solto

O ex-presidente Lula revelou, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que pretende voltar a morar no Nordeste caso seja liberado da cadeia na Polícia Federal em Curitiba, local em que cumpre pena desde abril de 2018. Hoje, o político tem residência em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

“Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou Lula. O Nordeste é a região brasileira que mais existe aceitação ao ex-presidente...

Janot cogitou matar Gilmar Mendes dentro do STF quando era PGR

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira (26) que entrou uma vez no Supremo Tribunal Federal armado com uma pistola com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, por causa de insinuações que ele fizera sobre sua filha em 2017. 

O ex-procurador narra o episódio no livro de memórias que está lançando neste mês, sem nomear Mendes, mas confirmou sua identidade ao ser questionado pela reportagem em entrevista ontem. "Tenho uma dificuldade enorme de pronunciar o nome desta pessoa", disse. ..

Maioria do STF vota a favor de tese que pode afetar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).

Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar...

"Defender Lula hoje é defender a democracia", brada Valmir após decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter o ex-presidente Lula na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba foi considerada como uma derrota do ministro da Justiça, Sergio Moro, por parlamentares petistas. Valmir Assunção (PT-BA) e João Daniel (PT-SE) se manifestaram logo após a decisão dos ministros do Supremo nesta quarta-feira (7). "Esta é uma vitória do povo brasileiro, da democracia, da esquerda e uma derrota de Moro", disseram os parlamentares em nota conjunta. Para Assunção, a defesa da democracia perpassa pela defesa de Lula e que a decisão de o enviar para uma prisão com presos de alta periculosidade em São Paulo era um afronto à Lei de Execução Penal e às prerrogativas por ele ser um ex-presidente da República. 

Valmir frisa que a atuação de parlamentares federais nesta quarta durante uma reunião de urgência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou a defesa pela democracia e por direitos individuais no país. "O presidente Lula é inocente vítima constante de constrangimento ilegal imposto por setor do sistema judiciário. E hoje presenciei o que nunca aconteceu nesta Casa, ao menos neste período que estou aqui, que foi reunir todos os partidos praticamente para poder defender a democracia brasileira. E defender o presidente Lula hoje é defender a democracia. Foi isso que aconteceu no STF. E a manutenção de Lula em Curitiba é importante, pois ele está prestes a ser liberado. E queremos a sua liberdade, para isso vamos continuar lutando pela democracia", explica o deputado. ..

Bolsonaro revela 'chateação' após declarações de ministro do STF

O presidente Jair Bolsonaro disse dia passado que ficou "chateado" com as afirmações dadas ao jornal O Estado de São Paulo pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista publicada no sábado, o ministro afirmou - ao comentar a decisão do STF que manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai - que o presidente" minimiza perigosamente a importância da Constituição" e "degrada a autoridade do Parlamento brasileiro", ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano.

"Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Mello) foi para o lado pessoal", respondeu a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada para participar de um culto evangélico em Brasília. Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão de Mello no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. "Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso", repetiu. "Mas eu tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um poder ou outro, tenho que respeitar os poderes", completou...

Dodge vê inquérito das fake news do STF como ilegal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que seja anulado o inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros. Em manifestação enviada à corte na quarta (31), ela pediu que a portaria que instaurou as apurações, assinada pelo ministro Dias Toffoli em março, seja declarada ilegal e inconstitucional.

A manifestação se deu em mandado de segurança apresentado pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), no qual requer liminar para que os efeitos do ato editado por Toffoli sejam suspensos e, no julgamento definitivo, considerados nulos. Um dos propósitos é evitar que integrantes da categoria sejam alvo de medidas investigativas da corte, que são consideradas ilegais...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...