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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 171 registros para a palavra: denúncias

Câmara discute abrandar lei de improbidade, criada no auge das denúncias do governo Collor

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei que tramita no Congresso, segundo informações da Folha.

A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), a fim de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios. No entanto, atualmente, até integrantes do Ministério Público, principal autor desse tipo de ação, defendem mudanças na lei. Os críticos consideram que o principal problema é que as regras atuais deixam ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade...

Jornalista que denunciava ação de facções é assassinado na fronteira com o Paraguai

Conhecido por denunciar crimes na fronteira entre Brasil e Paraguai, o jornalista Léo Veras foi executado com ao menos 12 tiros de pistola, na noite desta quarta-feira, 12, na cidade paraguaia de Pedro Juan Caballero, na divisa com Ponta Porã (MS).

Segundo o secretário de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Antonio Carlos Videira, a vítima já havia recebido ameaças por criticar ações de narcotraficantes na região, principalmente do Primeiro Comando da Capital (PCC)...

Denúncias de infrações éticas e conflitos de interesse disparam no governo Bolsonaro

Um relatório da Comissão de Ética da Presidência da República indica que o número de denúncias por infrações éticas e conflitos de interesse contra integrantes do Executivo dispararam no governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Percebe-se o incremento no número de processos em função do novo mandato e do perfil das autoridades que ingressaram nos cargos de alto escalão, uma vez que muitas foram convidadas a eventos custeados pela iniciativa privada”, diz o documento. Segundo o blog Painel, da Folha de S. Paulo, foram 803 casos em 2018 e 1.340 em 2019...

Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“...

SESAU responde sobre denúncias feitas durante protesto

Na manhã desta segunda-feira (23) o Blog GJ Notícia publicou matéria sobre a manifestação em defesa de uma melhor saúde para a população juazeirense (Veja aqui). Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou a seguinte nota:

A Secretaria da Saúde de Juazeiro/SESAU esclarece que, apesar de atender não só à população de Juazeiro, mas também de outras 55 cidades da Rede PEBA, tem usado os recursos de maneira correta e consciente. Um exemplo disso está sendo o reordenamento de urgência e emergência do município na UPA e Hospital Materno Infantil, baseado em estudos realizados através de consultoria. A intenção é reduzir e otimizar os custos da SESAU, para que sejam ofertados mais serviços à população do município...

Senhor do Bonfim: Vítimas de tiros de borracha formalizam denúncias de agressão contra os policiais que participaram da ação

Uma jovem atingida por uma bala de borracha após confronto entre policiais militares e "espadeiros" na cidade de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, permanece em estado grave.

A guerra de espadas no município foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas, mesmo com a decisão do ministro Luiz Fux, houve competição entre os espadeiros. No domingo (23), um grupo chegou a protestar contra ação da Polícia Militar, houve confronto e a situação acabou com pessoas feridas...

Cerca de 1,5 tonelada de maconha é apreendida após denúncias em Abaré

Cerca de 1,5 tonelada de maconha foi apreendida, após denúncias anônimas, no último domingo (5), na cidade de Abaré, no norte da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), três homens que vigiavam a plantação conseguiram fugir. Segundo informações da SSP, a plantação encontrada pela equipe da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga tinha 3.200 pés. Os PMs da unidade caminharam 5 km até o plantio, que ficava na localidade conhecida como Riacho do Camengó.

De acordo com o órgão, o tamanho dos pés variava entre 1,50 cm e 1,90 cm de altura. A plantação foi arrancada e queimada. Cerca de 1 kg da droga já colhida também foi achada e apreendida. A SSP informou que um pé de maconha e o 1 kg colhido foram apresentados na Delegacia Territorial de Abaré. O caso é investigado...

Ligue 180 recebeu 17,8 mil denúncias nos dois meses de 2019, Bahia é um dos estados com maior número de casos

O Ligue 180, central do governo federal que recebe denúncias de violações contra os direitos das mulheres, recebeu, nos primeiros dois meses do ano, 17.836 notificações, 36,85% superior ao constatado em 2018, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). No mesmo período do ano passado, foram computadas pela central 11.263 denúncias, um pouco menor na comparação com 2017, quando 12.368 violações contra as mulheres foram comunicados ao Ligue 180.

Em nota, a pasta esclareceu que, este ano, considerou os registros feitos até último dia 26, e que os episódios envolvem cárcere privado, feminicídio, trabalho escravo, tráfico de mulheres e violências física, moral, obstétrica e sexual. O ministério informou ainda que os estados com maior incidência de casos foram Rio de Janeiro (3.543), São Paulo (3.263), Minas Gerais (2.122), Bahia (1.232) e Rio Grande do Sul (1.033). No ranking anual, fechado em 2018, aparecem no topo São Paulo (16.802), Rio de Janeiro (15.178), Minas Gerais (9.810), Bahia (6.716) e Distrito Federal (5.836)...

Após denúncias, Prodecon fiscaliza supermercado de Petrolina e alerta sobre cuidados durante as compras

Depois de registrar algumas reclamações dos petrolinenses, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou, nesta quarta-feira (30), mais uma fiscalização para assegurar os direitos dos consumidores em Petrolina. Desta vez, a ação foi para identificar supostas irregularidades em um supermercado da cidade.

O objetivo foi avaliar se o estabelecimento vinha descumprindo os direitos dos consumidores relacionados a produtos sem data de validade; sem data de fabricação; preços divergentes entre gôndolas e caixa e ainda os produtos promocionais com data de validade próxima. Segundo o diretor presidente do órgão vinculado à Prefeitura de Petrolina, Dhiego Serra,  a principal dica é que os consumidores estejam sempre atentos a esses itens acima para não ter prejuízos...

Gestante dá luz em casa e acusa Dom Malan de não atendimento; Hospital envia nota e esclarece denúncias

Mais uma acusação contra o atendimento do Hospital Dom Malan, Petrolina. A moradora do Bairro Cosme e Damião, conta que "teve parto em casa em sua residência depois de ser mandada embora para casa por duas vezes do Hospital Dom Malan (HDM)/Imip, em Petrolina".

Confira nota esclarecimento do Hospital Dom Malan:..

Prisão de João de Deus é decretada após denúncias de abusos sexuais

A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) o pedido do Ministério Público de Goiás e determinou a prisão do médium João de Deus, 76, diz a TV Globo. Ele é suspeito de ter abusado sexualmente de uma centena de mulheres. O médium, que mantém em Abadiânia (GO) a casa de curas Dom Inácio de Loyola, pode ser preso a qualquer momento. Ele está em local desconhecido.

A Promotoria do estado chegou a criar uma força-tarefa para recolher relatos das supostas vítimas e em menos de dois dias já havia feito ao menos 206 atendimentos de mulheres, a maioria deles por email. Em comum, a maioria delas diz que receberam um aviso de "procurar o médium João" em seu escritório ao fim das sessões em que ele atende aos fiéis...

Polícia disponibiliza telefone para receber denúncias que levem ao paradeiro de homem que atrapalhou as investigações do Caso Beatriz

A Polícia Civil continua em diligências contínuas para localizar e prender ALLINSON HENRIQUE DE CARVALHO CUNHA,  suspeito de apagar as imagens que mostravam o assassino da menina BEATRIZ MOTA e atrapalhar o andamento das investigações. A Polícia pede para quem tiver qualquer informação que possa levar ao paradeiro do suspeito, entrar em contato pelo telefone (81) 986501229, que também possui WhatsApp. O sigilo é garantido.

A foto também foi disponibilizada pela Assessoria da Polícia Civil de Pernambuco...

Prefeitura lança canal de comunicação para denúncias de invasão de áreas públicas em Petrolina

População pode denunciar invasões e construções irregulares em áreas do município através do WhatsApp.

Como forma de intensificar o combate à invasão e ocupação irregular de áreas públicas no município, a Prefeitura de Petrolina disponibiliza para a população um canal de comunicação exclusivo para denúncias. A partir desta segunda-feira (19) será possível enviar através do WhatsApp fotos, vídeos, textos e até a localização de supostas construções irregulares localizadas em áreas do município...

Defensorias citam 'ataques' e lançam 'Observatório de Intolerância Política'; denúncias são feitas pela web

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram no estado o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018. O objetivo, segundo os órgãos, é mapear a intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018 e assegurar o direito das pessoas em suas escolhas de voto.

Um formulário disponível no site da DPE/BA foi disponibilizado para que as pessoas ou coletividades, em qualquer município baiano, vítimas de atos de violência por intolerância política possam fazer denúncias até o dia 31 de outubro...

Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

A colaboração dos petrolinenses vem fortalecendo o trabalho da Prefeitura de Petrolina. Exemplo disso é que, desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município.

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade...

Professor é preso e Reitoria emite nota sobre denúncias de assédio no Campus de Jacobina

Um professor de direito da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, norte do estado, que é suspeito de praticar crimes sexuais, foi preso após se apresentar no 12º Batalhão da Polícai Militar (BPM/ Camaçari), na região metropolitana de Salvador.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), identificado como Thiago Oliveira Moreira, o professor estava com a prisão preventiva decretada e se apresentou na unidade policial, no sábado (13). Ele está à disposição da Justiça. Thiago ensinava direito constitucional na Uneb. Ele foi afastado do cargo na quinta-feira (11), e era procurado pela polícia...

Secretaria de Segurança da Bahia divulga número para ampliar o número de denúncias e combater criminalidade

O Baralho do Crime – instrumento criado em 2011 pela Secretaria da Segurança Pública com a finalidade de facilitar a identificação e ampliar o número de denúncias – recebeu cinco novas cartas com rostos dos criminosos mais procurados do estado. Três naipes sofreram modificações: 'Ouros', 'Espadas' e 'Paus'.

Allan de Araújo Ferreira, o 'Allan Cabeludo', procurado por homicídio e evasão do sistema prisional passa a integrar a ferramenta como o ' Rei de Ouros'. O criminoso atua na região de Pernambués e entra no ligar do traficante Leidjon Fialho de Araújo...

Parte da mídia tenta me desconstruir, diz Bolsonaro após denúncias

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) usou as redes sociais nesta sexta-feira (28) para criticar o trabalho da imprensa."Estamos na reta final para as eleições. Mais uma vez parte da mídia de sempre lança seus últimos ataques na vã tentativa de me desconstruir. O sistema agoniza, vamos vencê-lo", disse o capitão reformado.

No início desta semana, o jornal Folha de S.Paulo revelou detalhes da disputa entre Bolsonaro e sua ex-mulher, Ana Cristina Siqueira Valle, pela guarda do filho do casal, Jair Renan. Em 2009, ela afirmou, segundo documentos obtidos no Itamaraty, ter fugido para a Noruega por sofrer ameaças de morte de Bolsonaro...

Leitor questiona quem deve tomar providências quanto as denúncias de tentativas de fraude do Concurso da PM 2018

Seis pessoas foram detidos no último domingo, 26, tentando fraudar o concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em Petrolina. Com os infratores, os policiais apreenderam aparelhos celulares, gabarito e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

As detenções foram realizadas nas escolas Marechal Antonio Alves, Dom Antônio Campelo, Clementino Coelho e Professor Simão Durando, bem como no campus da FACAPE (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) e na UPE...

Denúncias de feminicídio e tentativas de assassinato chegam a 10 mil

Quase dez mil mulheres foram vítimas de feminicídio ou tentativas de homicídio por motivos de gênero nos últimos 9 anos, segundo levantamento da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180. Desde 2009, a central registrou denúncias de morte de pelo menos 3,1 mil mulheres e outras 6,4 mil foram alvo de tentativa de assassinato.

Na última década, o pico de registros ocorreu em 2015, ano em que o feminicídio foi incluído no Código Penal brasileiro como qualificador de homicídio e no rol de crimes hediondos. Naquele ano, a central recebeu 956 registros de assassinatos de mulheres, contra 69 mortes apontadas no ano anterior...

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