Eleição para conselho tutelar tem baixa participação em Juazeiro e em Petrolina e denúncias de compra de votos

As eleições para os conselheiros tutelares com mandato de 2020 a 2023, foram realizadas ontem (6) em todo o país. Em Juazeiro a eleição foi considerada tranquila. Foram eleitos Charles Vargas 662 votos, Sidinei Honorato 560 votos, Sara Oliveira 486, Fábio Duarte 377 votos e Zezinho da MESSE 325. Ao todo, 30 mil conselheiros foram indicados para os 5.956 conselhos ativos em todo o país. Como o voto não é obrigatório, a Agência Brasil identificou uma baixa adesão à votação.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) Cida Gama avaliou que o pleito transcorreu dentro do esperado, com “tranquilidade” e “sem registro de ocorrências“.

Em  Petrolina um membro da  Comissão Eleitoral do (CMDDCA) admitiu que o pleito não foi tranquilo no último dia (6). Na manhã desta segunda 7, houve 'denúncias de boca de urna, compra de votos e caravanas de eleitores patrocinadas por movimentos religiosos".  As denuncias dever ser investigadas, pois alguns dos candidatos entraram com queixas no Ministério Público. A eleição foi realizada em cédulas de papel.

O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas “representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes. A eleição para novos membros de conselhos tutelares se tornou, de acordo com reportagem da Revista Exame,  uma disputa entre católicos, evangélicos e grupos anticonservadores pelo País. Nas ruas e nas redes sociais, os grupos se mobilizaram para conseguir votos – ou evitar a vitória dos que têm ideias contrárias. 

De caráter municipal, os conselhos tutelares cuidam dos direitos de crianças e adolescentes. Os conselheiros têm de ter pelo menos 21 anos e “reconhecida idoneidade moral”. Qualquer eleitor poderia ter votado.

Nacionalamente, no último mês, a busca de voto esquentou com  a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) publicando em seu site ao menos quatro textos em que chamou a atenção dos fiéis para as eleições. As publicações incluiram guia para encontrar o local de votação, as responsabilidades do conselheiros, e argumentos sobre a importância de eleger representantes “comprometidos” e sobre o “dever de votar”. Segundo um dos textos, “é importante ter pessoas com valores e princípios e que, acima de tudo, tenham compromisso com Deus”.

A eleição também motivou manifestação de representantes da Igreja Católica. O bispo auxiliar dom Devair Araújo da Fonseca, da Arquidiocese de São Paulo, escreveu uma carta ao clero paulista em que lamenta a baixa representação de católicos nos conselhos e reforça a importância de ir às urnas. “Infelizmente a representação da Igreja Católica nestes conselhos é baixa, a maioria das vagas é ocupada pelos nossos irmãos evangélicos”, diz dom Devair, na carta. Ele anexou ainda nas mensagens cartazes informativos para serem fixados em lugares visíveis nas paróquias para informar a comunidade. “Solicito o empenho na identificação e no apoio dos candidatos do seu bairro.”