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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 767 registros para a palavra: defesa

STJ rejeita pedido da defesa e destrava análise para que Robinho cumpra pena no Brasil por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (16) um pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robinho, para que o governo da Itália tivesse que fornecer cópia da íntegra do processo no qual ele foi condenado a 9 anos de prisão, por estupro.

Com a medida, o processo para que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil pode avançar, e volta a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Robinho conteste o pedido de execução da pena...

Advogado deixa a defesa de Mauro Cid após revelação de venda de Rolex

O advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). O anúncio da saída ocorreu após a revelação de documentos da CPMI do 8 de janeiro que mostraram a negociação de um Rolex pelo militar no início da semana.

Segundo a Polícia Federal (PF), Cid vendeu um relógio da marca Rolex pelo valor de US$ 68 mil (cerca de R$ 346 mil pela cotação atual do dólar) e depositou o dinheiro em espécie na conta do pai dele, o general Mauro Lourena Cid. O objeto valioso foi presente da Arábia Saudita ao governo brasileiro...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor elege Nova mesa diretora

Na última sexta-feira (4) foi eleita e empossada a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon). Durante o evento, foram discutidos diversos assuntos relevantes para a proteção dos direitos dos consumidores e aprimoramento das atividades do Procon, além de investimentos a serem realizados.

A nova diretoria composta por presidente, vice-presidente e secretária executiva, vai presidir o Conselho durante o triênio 2023/2025, e ficou definida da seguinte forma: presidente: Carlos Emmanuel Tavares Macedo (Representante da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon); vice-presidente, Carlos Ferreira dos Santos; secretária executiva, Vanessa Alves Barreto...

STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

Com a decisão do Supremo, advogados de réus não poderão usar o argumento para pedir absolvição pelo Tribunal do Júri. Além disso, os resultados de julgamentos que se basearam na tese poderão ser anulados...

Revogada decisão que deu liberdade ao Vereador de Juazeiro Amadeus Santos. Defesa do vereador vai recorrer ao STJ

Segundo informações da jornalista/radialista Sibelle Fonseca no site Preto no branco foi revogada pelo Tribunal de Justiça da Bahia nesta sexta-feira (21), a decisão do juiz Eduardo Padilha, que concedeu liberdade ao Vereador do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Amadeus dos Santos.

O parlamentar, que havia sido liberado no último sábado (15) após ser preso na sexta-feira (14) durante a terceira fase da operação ‘Astreia’, agora deve voltar para a prisão...

TJBA MARCA PRESENÇA NO LANÇAMENTO DE CONJUNTO DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES

A Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representou o Presidente do Judiciário Baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, no lançamento de um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

Na oportunidade, a Magistrada assinou, a rogo do Presidente, um Acordo de Cooperação Técnica da Casa da Mulher Brasileira de Salvador, e um protocolo de atuação para a Casa da Mulher Brasileira de Salvador. ..

Governo do Estado lança conjunto de ações em defesa dos direitos das mulheres com apoio do Governo Federal

Foi lançado, nesta quinta-feira (13), em meio a apresentações culturais, um conjunto de ações afirmativas de políticas para as mulheres em diversos campos de atuação numa parceria entre os Governos do Estado e Federal.

O Selo Lilás, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), incentiva empresas baianas a adotar políticas efetivas de igualdade de gênero e atuarem na defesa das mulheres contra a discriminação, o assédio e a violência sexual, por meio de práticas inovadoras e programas educativos de promoção, valorização e defesa dos direitos da mulher no ambiente de trabalho...

Secretaria de Defesa Social anuncia o balanço do São João 2023

Com um trabalho efetivo e integrado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas garantiram tranquilidade e segurança a pernambucanos e turistas que curtiram os festejos juninos em todo o Estado, até o último domingo. No período de um mês, as forças de segurança pública reforçaram o policiamento em todos os polos oficiais, garantindo o clima de paz social e a alegria típicos do período. Planejamento, estratégia, mobilidade e integração foram os pilares que trouxeram bons resultados à Operação São João 2023 em Pernambuco.

A avaliação da operação foi considerada positiva, sem ocorrências de maior gravidade, apesar da grande quantidade de público presente nos arraiais e festas juninas do Estado. Jaboatão, Recife e Caruaru foram os municípios que registraram maior quantidade de polos juninos, públicos ou privados...

Ato faz defesa do SUS, da vida e da democracia. Objetivo é mostrar a importância do Sistema Único de Saúde

Um ato em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), da vida e da democracia reuniu centenas de pessoas, na terça-feira (4), em frente ao Museu Nacional da República, em Brasília.

Com faixas, cartazes e bandeiras, a ideia era conscientizar a sociedade sobre a importância do SUS. ..

Irpaa repercute audiência popular em defesa da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro

Cerca de 200 pessoas participaram da audiência popular para discutir sobre o projeto de lei municipal que visa a redução da Área de Preservação Ambiental (APP) do Rio São Francisco em Juazeiro. A audiência aconteceu na última quarta-feira (28), no Espaço Multieventos da Univasf, em Juazeiro-BA. Diante da necessidade de levar o debate à população juazeirense, membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente junto a pessoas e entidades comprometidas com a causa ambiental convocaram a audiência popular onde se fizeram presentes universidades, organizações, coletivos, partidos políticos, vereadores/as, deputados/as.

A realização da audiência popular se deu após o município de Juazeiro se recusar a realizar uma audiência pública para discutir com a população, a proposta do projeto de lei que visa reduzir de 500 para 100 metros a Área de Preservação Permanente (APP) nas margens do Rio São Francisco nas áreas urbanas de Juazeiro. A prefeitura apresentou um estudo que não apresenta justificativa técnica para tal redução no trecho que vai desde a comunidade quilombola Barrinha da Conceição, localizada vizinha ao Rodeadouro, até a antiga fazenda Mariad...

Ministro Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, na quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio.

O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT em 2021 para impedir a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres com base no argumento de que o crime teria sido cometido por razões emocionais, como uma traição conjugal, por exemplo. ..

Professor Gilmar participa de Audiência Popular em Juazeiro-Ba e presta solidariedade à luta ambientalista em defesa do Rio São Francisco

Nesta quarta-feira (28) o vereador Gilmar Santos - PT, representando o Mandato Coletivo, participou de uma Audiência Popular no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro/Ba, para discutir Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal de Juazeiro, que visa reduzir a Área de Preservação Permanente (APP) do Rio São Francisco a 100 metros.

Em nota oficial, o vereador afirmou que o PL vai trazer impactos nocivos para a população ribeirinha, quilombola e ao meio ambiente. O momento foi organizado pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente de Juazeiro e o Coletivo Enxame...

Deputados baianos, Elmar e Cajado, botam a cara na defesa do PL que pune discriminação contra políticos e parentes

Dois deputados baianos, Cláudio Cajado (PP) e Elmar Nascimento (UNIÃO), apareceram com destaque no noticiário desta quinta-feira (15), após defenderem a aprovação de um Projeto de Lei na Câmara Federal, de autoria da Deputada Dani Cunha, filha do ex-deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que prevê punições para quem discriminar deputados (pessoas politicamente expostas), e seus parentes diretos me “estreitos colaboradores”.

Aprovado ás pressas, em duas horas, sem passar por nenhuma comissão da casa, o PL foi duramente criticado por especialistas durante todo o dia...

Bahia: Prefeitura de Monte Santo, confirma, em nota, que o irmão da prefeita atirou contra o homem em legítima defesa

Um homem de 39 anos ficou ferido após ser baleado na cidade de Monte Santo, no norte da Bahia. O suspeito de fazer os disparos é o irmão da prefeita Silvania Matos e não teve o nome divulgado. O crime aconteceu no domingo (11) e até esta segunda-feira (12), ninguém foi preso.

A prefeitura da cidade confirmou o caso. Em nota, o órgão municipal afirmou que o irmão da prefeita atirou contra o homem em legítima defesa, após sofrer uma tentativa de homicídio...

Defesa Civil de Juazeiro diz que estrutura de prédios vizinhos à Codec foi comprometida

Como já noticiado pela Rede GN o teto da empresa Codec Home Center, imediações do Parque Lagoa de Calu, desabou na manhã desta terça-feira (30).

Segundo o Corpo de Bombeiros, 19 funcionários do estabelecimento estavam no local no momento do acidente. Destes 18 conseguiram sair sem ferimentos e a mulher foi retirada pelos bombeiros...

Polícia Científica de PE adquire equipamento que identifica vestígios invisíveis de crimes

O tablet forense multiespectral permite que vestígios ocultos a olho nu sejam rapidamente encontrados em locais de crime e em laboratório.

Equipes do Instituto de Criminalística e do Laboratório de Genética Forense do Estado estão sendo treinadas para utilizar os aparelhos, um investimento de R$ 580 mil realizado por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública...

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Juazeiro abre inscrição para novos membros

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher (CMDDM) de Juazeiro abriu inscrições para novos membros da sociedade civil.

As inscrições iniciaram nesta segunda-feira (29) e vão até sexta-feira (2), das 8h às 14h na Casa dos Conselhos, que fica na Praça Imaculada Conceição, nº 12, Centro de Juazeiro...

11ª Romaria em Defesa da Vida denuncia as injustiças provocadas pela mineração

No último domingo (21), centenas de romeiros e romeiras de diversas comunidades de Campo Alegre de Lourdes (BA) e de outros municípios da região participaram da 11ª Romaria em Defesa da Vida. Debaixo do sol forte, a população saiu em caminhada para denunciar os danos socioambientais provocados pelas mineradoras no território da Diocese de Juazeiro. 

Em sintonia com o tema da Campanha da Fraternidade deste ano, a organização da Romaria em Defesa da Vida escolheu como temática de reflexão "Mineradoras, causadoras da fome e injustiças". ..

Defesa Civil de Petrolina realiza vistoria e garante que não há risco de rompimento na Barragem de Sobradinho

Periodicamente, a equipe da Defesa Civil de Petrolina se reúne para discutir a atualização do Plano de Contingência (PLANCON), e de ações de risco referentes a Barragem de Sobradinho. No encontro, são feitas visitas técnicas para detectar alguma irregularidade no local. Durante essas atividades, nunca foi identificado qualquer risco de rompimento. 

Como parte do programa permanente de segurança, em breve, serão instaladas sirenes e placas de sinalização (rotas de fuga) próximo à região da comunidade da Tapera. Essas ações têm caráter preventivo e visam garantir o rápido alerta para as pessoas que habitam nas proximidades do Rio São Francisco...

Não existe possibilidade de delação, diz defesa de Anderson Torres

O advogado do ex-ministro da Justiça Anderson Torres declarou que “não existe possibilidade de delação premiada” em relação a ele. O defensor Eumar Novacki concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta sexta-feira (12).

“Ele vai cooperar para os fatos. Desde sempre adotamos cooperação com a Justiça. Colocamos à disposição da Justiça os sigilos bancários e telefônicos”, disse Novacki...

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