Ativistas de 63 países escrevem declaração em defesa da democracia no Brasil

Um grupo de 170 ativistas de 63 países diferentes escreverem uma carta para expressar sua preocupação com as ameaças à sociedade e às instituições democráticas no Brasil em virtude das eleições brasileiras.

De acordo com o G1, durante a 18ª edição da Conferência Internacional Anticorrupção realizada nesta quarta-feira (24) em Copenhague, na Dinamarca, os ativistas afirmaram que a ideia de divulgar a declaração surgiu após as recentes declarações do candidato Jair Bolsonaro (PSL) contra organizações da sociedade e a ameaça de criminalizar alguns movimentos sociais e classificá-los como terroristas.

A conferência é considerado o mais importante evento dedicado ao debate e à troca de experiências referentes a anticorrupção. ..

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...

Mais de 4 mil organizações emitem nota de repúdio a declaração de Bolsonaro

Mais de 4 mil organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como Conectas, Greenpeace, Intervozes e Instituto Alana, divulgam nesta segunda-feira (15) uma nota de repúdio a declaração do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) sobre acabar com o ativismo no país. 

A notícia foi antecipada pela Folha de S.Paulo. "Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil", declarou no discurso feito logo após a divulgação do resultado da votação no primeiro turno, em que obteve 46,03% dos votos...

Declaração de bens de candidatos a federal, com domicílio em Juazeiro, vai de zero a quase R$ 2 milhões

Dos dez candidatos a deputado federal, com domicílio em Juazeiro, uma grande parcela dos que solicitaram registro no TSE não informaram bens na declaração solicitada pelo órgão eleitoral, um dos requisitos necessário no caso do candidato ter algum tipo de patrimônio, o que se presupõe que os candidatos onde consta "nenhum bem cadastrado", não possuem bens patrimoniais.

Nos dados disponibilizados pelo TSE para consulta pública os candidatos a deputado federal Márcio Jandir, Lelego e Jackson de Maria de Bosco estão na relação dos que não informaram nenhum tipo de bens. Os demais candidatos informaram possuir patrimônio que vai de R$ 15 mil a aproximadamente R$ 2 milhões...

DIREÇÃO DO PT DE JUAZEIRO SE POSICIONA SOBRE DECLARAÇÃO DE CÉLIA REGINA

Na manhã desta quarta-feira (29) o Blog postou declaração de Célia Regina, militante antiga do Partido dos Trabalhadores, que durante entrevista do candidato Fábio Nogueira do Psol que concorre ao Senado, disse que não votaria em “Coronel” que integra a chapa do governador Rui Costa. O presidente da legenda em Juazeiro João Leopoldo disse que o assunto repercutiu em Salvador e enviou a seguinte nota à nossa redação:
O Partido dos Trabalhadores de Juazeiro, através do seu presidente vêm esclarecer que Célia Regina, não faz mais parte dos quadros do Partido dos trabalhadores, aproximadamente há mais de dois anos. E que recentemente está no processo de refiliação. E que ela pode e deve se manifestar como cidadã. Mas que o Partido dos Trabalhadores, definiu em comum acordo com o nosso governador Rui Costa apoiar integralmente a chapa definida na Convenção Estadual do PT em Salvador.

O PT tem posição fechada sobre a sucessão e a chapa da nossa coligação... A referida companheira saiu do PT há dois anos e recentemente manifestou sua vontade de voltar ao PT, mas ainda não se concretizou... e as posições pessoais dela ou de qualquer militante individualizado da esquerda não representam nem podem ser identificadas como o pensamento do Partido. E será essa a orientação que deve seguir todos os diretórios na Bahia...

Candidatos vão ter que detalhar as declarações bens encaminhadas ao TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou todos os candidatos inscritos para as eleições deste ano a detalharem as informações sobre a declaração de bens entregues à Justiça eleitoral quando do registro das candidaturas, na semana passada.

O TSE havia simplificado o sistema para facilitar as declarações, mas voltou atrás e agora os candidatos vão precisar incluir outras informações sobre os bens declarados no primeiro momento, a exemplo do endereço e tamanho dos imóveis informados. A medida, de acordo com o TSE, vai dar um “o maior grau de transparência possível ao processo eleitoral”...

Eleições 2018: Patrimônio de candidatos ao governo da Bahia vai do zero à casa do milhão

Os candidatos ao Governo da Bahia, de acordo com suas declarações de bens à justiça eleitoral, vão do zero, como é o caso do candidato do PCO, Orlando Andrade, ultrapassando a casa do milhão, como é o caso de José Ronaldo (DEM), João Henrique (PRTB)  e Célia Sacramento (REDE).

O Governador Rui Costa, candidato à reeleição, não chegou ao milhão, mas é o que teve maior percentual de aumento desde a última eleição para o governo do estado, crescendo seu patrimônio em 178,5%. Rui declarou possuir bens no valor de R$ 674 mil, contra aproximadamente R$ 242 mil, declarados em 2014, com valores corrigidos...

Prazo para entregar declaração do Imposto de Renda acaba amanhã

O contribuinte tem até as 23h59 desta segunda-feira (30) para entregar a sua declaração de Imposto de Renda 2018, ano-calendário 2017. Quem perder o prazo estará sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% sobre o tributo a pagar. Para evitar a multa, a recomendação de especialistas é que o contribuinte entregue a declaração, mesmo que incompleta ou com dados incertos, e depois retifique.

A retificação é feita pelo mesmo programa usado para preencher e enviar a declaração de ajuste anual. É importante lembrar que não é possível alterar o modelo da declaração. Ou seja, caso o contribuinte tenha optado pelo completo, e depois visto que o simplificado era mais vantajoso, terá que permanecer com a alternativa inicial. São obrigadas a declarar as pessoas que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis cuja soma seja maior que R$ 28.559,70...

Desembargadora diz não se arrepender de declaração sobre Marielle

A desembargadora Marília Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, disse não estar arrependida de comentários em redes sociais ligando a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada na última quarta (14), ao tráfico de drogas. Em entrevista ao jornal O Dia, ela afirmou que fez as declarações como cidadã. Na sexta-feira (15), a magistrada afirmou em seu perfil numa rede social que Marielle estava "engajada com bandidos" e que havia sido eleita pela facção criminosa Comando Vermelho. A declaração gerou reação de familiares da vereadora e uma representação do PSOL ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Depois de questionada, disse que não conhecia Marielle e que apenas havia replicado comentário que vira em páginas de amigos. "Em momento algum me referi ao meu cargo. Ali eu estava discutindo como uma cidadã comum que paga imposto e que lê o Facebook", disse ela a O Dia...

Declaração de Dani Alves sobre morte de jogador repercute mal na Itália

A declaração de Daniel Alves sobre a morte do zagueiro Davide Astori incomodou os jornais italianos. Questionado em entrevista coletiva sobre a tragédia, o brasileiro evitou comoção com a seguinte frase: "Milhares de crianças morrem e não têm a mesma repercussão". O "Gazzetta dello Sport" destacou a declaração dizendo que Daniel Alves foi "indiferente" com a morte de Astori. Já o "Corriere dello Sport" chamou de "fria" a reação do brasileiro.

O jornal "Tuttosport" foi ainda mais duro com o brasileiro. A publicação afirmou que o ex-jogador da Juventus "mostrou pouca elegância e um cinismo gélido" ao responder sobre a morte do capitão da Fiorentina. A entrevista fez com que Daniel Alves virasse um dos assuntos mais comentados do Twitter...

Programa do IRPF será liberado na segunda; envio da declaração começa no dia 1º Março

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26). Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017...

MEI pode agendar atendimento no Sebrae para orientações sobre entrega da declaração

Quem é Microempreendedor Individual (MEI) deve informar o faturamento bruto do ano anterior à Receita Federal até o dia 31 de maio de 2018, por meio da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN/SIMEI). No documento precisa constar o valor total das vendas de produtos e prestação de serviços, sem deduzir nenhuma despesa. O empreendedor também precisa informar se houve contratação de funcionário nesse período.

Segundo a gestora de território do Sebrae em Juazeiro, Audeni Souza, a declaração anual é uma das obrigações e responsabilidades do MEI. "Os empreendedores que não entregarem a DASN até o prazo final serão penalizados com multa de R$ 25 por ano de atraso e podem ter o CNPJ cancelado", esclarece. Além das informações referentes a 2017, o MEI ainda pode ficar em dia com a Receita, enviando as declarações de faturamento de outros anos que estiverem em atraso...

Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos deve ser feita ate o final de janeiro

Para fins de monitoramento, foi estabelecido, por intermédio da Resolução da ANA nº 603/2015, o envio dos valores de volumes de água medidos em pontos de interferência outorgados em corpos d’água de domínio da União.

Esses dados são emitidos por meio da Declaração Anual de Usos de Recursos Hídricos (DAURH), que deve ser enviada obrigatoriamente à Agência Nacional de Águas (ANA) até o dia 31 de janeiro de cada ano (com as informações coletadas durante todos os meses do ano anterior), pelos usuários de recursos hídricos...

Receita terá de ser informada de transações em espécie acima de R$ 30 mil

As transações em espécie em valor igual ou superior a R$ 30 mil terão que ser informadas à Receita Federal. São obrigadas a declarar as empresas e as pessoas físicas que receberem o dinheiro. A norma entra em vigor após a maior apreensão de dinheiro vivo da história do País - a descoberta de R$ 51 milhões em um apartamento em Salvador usado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima.

As movimentações terão que declaradas por meio de formulário eletrônico disponível na página da Receita, a Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). O formulário precisa ser obrigatoriamente entregue até o último dia útil do mês seguinte ao recebimento do dinheiro em espécie. Quem não declarar à Receita ou prestar a informação incorreta ficará sujeita a multa de 1,5% a 3,0% do valor da operação...

Coreia do Norte: 'Bloqueio marítimo dos EUA é declaração de guerra'

A Coreia do Norte advertiu que interpretaria um bloqueio marítimo por parte dos EUA como uma "declaração de guerra", neste domingo (10).  "Consideraremos um bloqueio naval por parte dos EUA e seus sequazes como um ato de violência contra a sagrada soberania e a dignidade da Coreia do Norte, e como mais uma declaração de guerra", diz um comentário publicado em Rodong Sinmun, o jornal do partido governante norte-coreano.

O jornal apela a "estar preparado para aplicar a nossa imediata e implacável resposta de autodefesa à menor tentativa de colocar em prática a contenção marítima". O secretário de Estado norte-americano, Rex Tillerson, ao condenar no final de novembro o lançamento de um míssil balístico intercontinental pela Coreia do Norte, disse que a comunidade internacional deve tomar medidas suplementares para reforçar a segurança marítima, incluindo o direito de interceptar o tráfego marítimo que transporta mercadorias de e para a Coreia do Norte...

Receita envia cartas para contribuintes autorregularizarem declarações

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) enviará cartas a cerca de 340 mil contribuintes que estão com indício de inconsistências na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) exercício 2017, ano-calendário 2016. Segundo a Receita, as inconsistências podem levar a atuações futuras. O envio das cartas começou esta semana e vai até o final do mês.

“O Projeto Cartas 2017 é uma iniciativa da Receita Federal destinado a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas DIRPF e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco”, explicou em nota a Receita...

Declaração do ex-ministro da Fazenda foi feita em negociação do acordo de delação

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci disse que o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha recebeu pelo menos R$ 5 milhões para impedir a Operação Castelo de Areia, comandada pela Polícia Federal, que tinha como alvo empreiteiras e políticos investigados posteriormente na Operação Lava Jato. A declaração foi feita em negociação do acordo de delação.  
De acordo com a coluna Poder, da 'Folha de S. Paulo', o acerto foi intermediado pelo advogado Márcio Thomaz Bastos, sob a promessa de apoio para que o magistrado conseguisse uma indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a promessa não foi concretizada.

O ex-ministro da Fazenda disse ainda que o valor repassado para Rocha foi depositado em uma conta fora do país. Segundo a reportagem, Rocha, a construtora Camargo Corrêa e familiares negaram o recebimento do montante para barrar a operação da Polícia Federal. "Se Antonio Palocci efetivamente produziu essa infâmia, eu o processarei e/ou a quem quer que a tenha difundido. A afirmação é uma mentira deslavada que só pode ser feita por bandido, safado e ladrão", afirmou o ex-presidente do STJ...

Joseildo condena declaração machista de Temer no Dia Internacional da Mulher

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) acusou, nesta quarta-feira (8), o presidente Michel Temer de fazer declarações machistas em pleno Dia Internacional da Mulher. Durante evento comemorativo à data, em Brasília, Temer afirmou que "tem convicção do que a mulher faz pela casa" e de sua grande participação na economia do país. "Na economia, também, a mulher tem uma grande participação. Ninguém mais é capaz de indicar os desajustes, por exemplo, de preços em supermercados mais do que a mulher", disse o presidente.

Para Joseildo, a declaração infeliz do presidente revela a "face tacanha, retrógada e pequena" de alguém que, segundo ele, saiu das profundezas do baixo clero e foi alçado ao posto máximo do país através de um golpe parlamentar. "Não é o presidente Temer nem qualquer outro machista que dirá qual o lugar da mulher. O lugar da mulher é ela quem determina. O de Temer é fora da cadeira onde ele nunca deveria ter sentado", criticou.

O parlamentar aproveitou para condenar o texto da proposta de Reforma da Previdência, apresentado pelo governo. "Um presidente, além de ilegítimo, machista, que se apropriou do poder golpeando a primeira mulher eleita presidente e aproveitou para renegar a participação feminina em seu ministério. É esse o presidente que quer condenar as mulheres à própria sorte, retirando direitos duramente conquistados por meio de sua proposta de Reforma da Previdência", disparou. Ao discursar no plenário da Assembleia para celebrar o dia, Joseildo criticou a PEC 287 e ressaltou a importância de garantir a regra diferenciada de idade para as mulheres, reconhecendo o preconceito de gênero existente, já que as mulheres realizam dupla ou tripla jornada, trabalhando em média 7 horas e meia a mais por semana e, mesmo ocupando o mesmo posto de trabalho dos homens, recebem 23% a menos que eles. ..

Declaração do Imposto de Renda 2017 começa hoje

Não é por acaso que a imagem de um leão é associada, informalmente, ao Imposto de Renda. A "mordida do felino", também conhecida pela expressão "cair na malha fina", é temida pela grande maioria dos brasileiros que, de 2 de março a 28 de abril, terão que entregar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda 2017, referente aos ganhos de 2016.  O IR deve ser pago todos os anos ao Governo Federal de acordo com o nível de renda individual de trabalhadores, pensionistas e beneficiados por fundos, benefícios ou qualquer outra forma de remuneração.

"Para calcular quanto o trabalhador deve pagar de imposto, a Receita soma os rendimentos que ele teve e desconta uma parte de seus gastos, as chamadas 'deduções'. O valor final é apresentado em uma tabela, que determina a porcentagem de imposto sobre a renda que ele deve pagar", esclarece a contadora Sonildes Alves, diretora da W/asa Assessoria Contábil e Escritório Virtual, de Salvador...

Programa gerador do IR 2017 estará disponível em 23 de fevereiro

O programa gerador da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) de 2017 estará disponível a partir do dia 23 de fevereiro, informou a Secretaria da Receita Federal. Mas o contribuinte pode preencher o rascunho da declaração deste ano, desde maio de 2016.

Os dados do rascunho podem ser acessados de qualquer computador ou celular por meio de aplicativo e ficam armazenados no sistema da Receita Federal. Quando começar o prazo de entrega da declaração de 2017, o contribuinte pode importar as informações para o formulário...