Consórcio do Nordeste: governadores aprovam criação de central única de compras

Os gestores do Poder Executivo dos nove estados da região Nordeste se reuniram na capital baiana nesta segunda-feira (29), quando formalizaram uma série de atos e iniciativas que serão realizadas pelo Consórcio Nordeste. Participaram da reunião sete governadores e dois vice-governadores que representaram os estados de Alagoas e Ceará. A reunião de trabalho, que aconteceu no Centro de Operações e Inteligência, no Centro Administrativo da Bahia, entre as 9h e 13h30, marca a constituição formal do consórcio. O ponto principal deste primeiro encontro foi o incremento de oferta de serviços de saúde. 

Presidente do consórcio, o governador Rui Costa destacou que, durante o encontro, foi aprovada a criação de uma central única de compras, inicialmente nas áreas da saúde, educação e segurança pública, ajudando a reduzir despesas. "Com a central, que já deverá começar em agosto, os nove estados nordestinos, que somam 55 milhões de habitantes, poderão fazer compras conjuntas, aumenta a concorrência dos fornecedores, o que ajudará a reduzir custos e ampliar os recursos de cada estado", declarou. ..

Prefeito de Euclides da Cunha é eleito para presidir Consórcio de Saúde do Sisal

O prefeito Luciano Pinheiro foi eleito na última quinta-feira, 11 de julho, presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Sisal. Na Bahia, os consórcios consistem na junção de municípios por Regiões de Saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à Saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.

O Consórcio do território do Sisal, que engloba 15 municípios e aproximadamente 600 mil habitantes, será responsável, por exemplo, por gerir a Policlínica que será construída em Serrinha e atenderá, também, a população de Euclides da Cunha. Em entrevista ao programa institucional da Prefeitura de Euclides da Cunha logo após o resultado da eleição, o prefeito agradeceu aos demais gestores pela confiança e ao governador Rui Costa. "Vamos buscar novos investimentos, como emendas, para desenvolver o território, fazer uma excelente gestão. Tenho certeza que o consórcio vai alavancar ainda mais os índices de saúde da região", disse...

Rui anuncia aprovação de estatuto do Consórcio do Nordeste

O governador Rui Costa, que preside o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, esteve em Brasília, nesta quarta-feira (26), com os demais governadores dos estados nordestinos para, entre outras pautas, a aprovação do estatuto do consórcio. O documento regerá o funcionamento do órgão. 

Com a validação do termo jurídico, todas as regras para o funcionamento dessa associação pública ficam acordadas entre os nove estados consorciados. “Estamos tomando todas as medidas para a consolidação jurídica do Consórcio do Nordeste. Queremos por em prática tudo o que estamos planejando para os nordestinos. Vamos trabalhar juntos, com mais rapidez e menor custo”, assinalou Rui...

Rui diz que Consórcio do Nordeste vai gerar economia e melhorar gestão nos estados

O primeiro passo para a formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, chamado apenas de Consórcio Nordeste, foi dado nesta quinta-feira (14), em São Luís, no Maranhão, durante o Fórum de Governadores do Nordeste, que reuniu, além do governador Rui Costa, os oito gestores da região. Na ocasião, Rui foi escolhido para ser o presidente do Consórcio. O objetivo da criação do Consórcio é centralizar a aquisição de produtos - como medicamentos, por exemplo -, equipamentos e ações integradas dos estados nas mais diversas áreas, como tecnologia, saúde e segurança, a fim de reduzir custos e fortalecer as ações regionais. 

O texto original, elaborado pelo Governo da Bahia, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), foi a base para a formação jurídica do Consórcio. Com a assinatura do protocolo foi dado início à formação da personalidade jurídica do instrumento, com CNPJ e Conselho de Administração. "Estamos avançando hoje, em São Luís, na criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. Tenho certeza que a região ganhará em economia e qualidade de gestão. Além do consórcio, também discutimos pautas importantes do cenário nacional. O objetivo é defender os interesses do Nordeste do Brasil", disse Rui. ..

PROCON DE JUAZEIRO MULTA A EMPRESA MULTIMARCAS CONSÓRCIOS EM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS

Na manhã desta quinta-feira (07), o PROCON de Juazeiro emitiu sessenta multas em face da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa. Conforme relatado, vários consumidores foram induzidos a aderir a plano de consórcio sob a falsa promessa de contemplação rápida na primeira assembleia, o que infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo o crime de afirmação falsa, tendo em vista que nenhum dos contratantes foi contemplado.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva: “O trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião do Constesf com o coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado

Nesta quarta-feira (20), o prefeito Paulo Bomfim e demais prefeitos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/Constesf se reuniram para uma Assembleia na sede da entidade com Nelson Portela, coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado, que teve como pauta a área da saúde. O presidente do Constesf e prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), e a presidente do Consórcio de Saúde do Território do São Francisco, Ana Passos, abriram a Assembleia para as considerações dos prefeitos presentes e, em seguida, para o representante do Governo do Estado.

Portela apresentou o documento que determina as obrigações das partes envolvidas como custeio mensal da Policlínica Regional, que será inaugurada em breve. Foram colocadas e discutidas questões como contratação de pessoal, salários transporte, sendo 60% de responsabilidade dos municípios do Consórcio e 40% do Estado. Cada município terá um custo mensal de R$ 1,00 por habitante e para Juazeiro ficará o valor de R$ 219.600,00/mês. O prefeito Paulo Bomfim levantou alguns questionamentos para que todas as dúvidas fossem sanadas e no final se mostrou satisfeito...

ISAAC CARVALHO COORDENARÁ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DA BAHIA

Foi publicada hoje, pelo Governo do Estado, a nomeação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, para o cargo de assistente do Quadro Especial da Casa Civil. Nas últimas eleições, ele obteve mais de cem mil votos como candidato a deputado federal.

Aceitando o convite do governador Rui Costa, Isaac passa a coordenar os consórcios públicos intermunicipais da Bahia. Estas organizações são formas de cooperação horizontais federativas estabelecidas entre os municípios e hoje estão em todos os territórios do estado...

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

Presidente do Consórcio da Policlínica Região Norte Ana Passos assina contratação de empresa para processo seletivo

Nesta quinta-feira, 29 de novembro, em Salvador, a Presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Norte de Juazeiro, Ana Passos (Prefeita de Sento-Sé) assinou a liberação da contratação da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Cefet) que constituirá o processo seletivo da Policlínica Regional, em Juazeiro.

O processo objetiva a contratação de aproximadamente 220 profissionais, com salários de até R$10 mil. Além da gestora, os presidentes dos consórcios de saúde das regiões de Jacobina, Paulo Afonso e Vitória da Conquista assinaram contrato com a Cefet para a realização da seleção para atuarem nas policlínicas...

Prefeito de Juazeiro participa da eleição de Genário Rabelo para presidência do Consórcio Território Sertão do São Francisco

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou nesta quinta-feira (8) da eleição do Consórcio Sustentável Território Sertão do São Francisco. O prefeito de Canudos e atual presidente Genário Rabelo (Geo) foi reeleito. O prefeito de Casa Nova Wilker Torres, será o novo vice-presidente.

Antes da votação os prefeitos presentes discutiram importantes pautas para os municípios, tais como: convênios, instalação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), aquisição e uso comum de máquinas e equipamentos. “Todos os municípios brasileiros passam por uma situação extremamente difícil. Em nossa região não é diferente, por isso se faz tão importante essa luta para buscarmos alternativas que visem resolver, ou ao menos minimizar, as nossas principais demandas. O Consórcio está cada vez mais fortalecido e estamos juntos mais uma vez dando total apoio à diretoria”, anunciou Paulo Bomfim...

Prefeitos que compõem o Constesf elegem presidente do consórcio de saúde

Os Prefeitos dos municípios que compõem o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) reuniram na quinta-feira (28), para eleger a presidência da Policlínica Regional, já em construção em Juazeiro e que vai atender a população dos 10 municípios da região norte da Bahia. A Prefeita de Sento-Sé, Ana Passos, foi eleita presidente e o Prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, vice-presidente.

Participaram da assembleia os prefeitos Zé Filho (Remanso), Lindomar Dantas (Uauá), Enilson Rodrigues (Campo Alegre), Ana Passos (Sento-Sé), Pedro Oliveira (Curaçá) e o Prefeito de Canudos e Presidente do Constesf, Genário Rabelo, além do representante legal de Sobradinho, Cícero Alves. ..

VLT do Subúrbio: Governo aprova documentos e qualifica consórcio vencedor de licitação

O Governo da Bahia, por meio da Comissão de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), concluiu a análise de qualificação e aprovou os documentos do consórcio vencedor da licitação de construção e operação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador. O Consórcio Skyrail Bahia, composto pelas empresas Build Your Dreams - BYD Brasil e Metrogreen, foi o vencedor do leilão, que ocorreu no dia 24 de maio.

A aprovação da proposta econômica foi realizada no modelo de Parceria Público Privada (PPP), com desconto de 0,01% na contraprestação anual, que será de R$152.977.352,12. O investimento total previsto para implantação do VLT é de R$ 1.5 bilhão.

Bruno Dauster, secretário da Casa Civil do Estado, destacou que "o próximo passo, após a homologação da licitação, é a assinatura do contrato da PPP, no prazo de 30 dias. Após a assinatura, seguimos com o cronograma dos trabalhos preliminares, com a apresentação do projeto, incluindo as interferências na poligonal onde será implantado o VLT, com instalação do canteiro de obras e outros procedimentos". Dauster também afirmou que "as obras serão iniciadas cerca de 90 dias após a assinatura do contrato".

Do tipo monotrilho elevado, o modal metropolitano, que ligará a região do Comércio de Salvador até a Ilha de São João, no município de Simões Filho, será movido à propulsão elétrica, sem emissão de agentes poluentes que prejudicam o meio ambiente. O VLT é um meio de transporte rápido e seguro, equipado com ar condicionado e Wi-Fi.

O VLT terá cerca de 20 km de extensão, com 22 estações, e substituirá o atual Trem do Subúrbio. As 10 estações do Trem serão desativadas e reaproveitadas para prestação de serviços à comunidade, como postos da Polícia Militar e centros de atendimento ao cidadão. A capacidade diária do modal será de transportar cerca de 200 mil usuários por dia.

 Com base na lógica do programa de mobilidade proposto pelo Governo do Estado, que viabiliza o funcionamento dos modais de transporte público em um sistema de rede, através de serviços complementares, o VLT será integrado ao sistema de metrô e de ônibus. Com investimento adicional para integração física com o metrô, o consórcio vencedor irá implantar trecho de ligação até o Retiro, partindo da Estação de Santa Luzia, passando pela região da Av. San Martim...

Consórcio de uva com ovelhas aproveita a terra e dá lucros em Petrolina

Um dia, todo agricultor já deve ter se perguntado: será que estou sabendo aproveitar o potencial que as minhas terras podem oferecer? O Globo Rural mostra um consórcio que vem dando certo em Pernambuco. A iniciativa é de um casal que está feliz com os resultados.

A pressa dos animais tem um bom motivo, é hora da comida na fazenda Barro Branco, no sertão de Pernambuco. Localizada no município de Petrolina, a propriedade uniu, na mesma área, duas das principais atividades rurais da região: a criação de ovelhas e a produção de uvas...

Secretária de Saúde de Juazeiro vai ao município de Uauá em busca de apoio para implantação da Policlínica Regional

Buscando o apoio do legislativo e do executivo dos 10 municípios integrantes do Consórcio Sustentável do Território Sertão do São Francisco (Constesf) para a implantação da Policlínica Regional, um projeto do Governo do Estado, a secretária de Saúde de Juazeiro, Fabíola Ribeiro, esteve nesta terça-feira, 19, no município de Uauá, a convite do executivo municipal, apresentando o funcionamento e a importância desse projeto para a população do interior do Estado.

A secretária que esteve acompanhada da Assessora de Planejamento, Ianni Almeida e da Superintendente de Atenção Especializada Cilene Duarte, expôs a vereadores, funcionários da saúde de Uauá e para a sociedade presente sobre o funcionamento da Policlínica e qual o papel dos municípios nesse projeto que trará para as cidades serviços de alta complexidade, descentralizando e regionalizando a saúde no Estado...

Consórcios garantem policlínicas nas regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim

Duas policlínicas regionais de saúde serão construídas em Jacobina e em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia. O documento que garante a construção dos equipamentos foi assinado pelo governador Rui Costa e prefeitos das regiões no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As policlínicas vão beneficiar cerca de 700 mil pessoas, distribuídas em 30 municípios. 

O protocolo de intenções é o passo inicial para a operação do Consórcio Público de Saúde das regiões de Senhor do Bonfim e Jacobina. "Pulverizar recursos afeta a qualidade do atendimento. Regionalizar a saúde é uma estratégia que se mostra eficaz em diversos países desenvolvidos espalhados pelo mundo. É isso que estamos realizando com as policlínicas. Estamos mudando o modo de fazer política pública de saúde na Bahia", afirmou Rui. 

Cada policlínica receberá investimentos da ordem de R$ 24 milhões, custeados totalmente pelo Estado. Os recursos serão aplicados em infraestrutura e aparelhos de última geração. Os gastos com a manutenção do equipamento serão divididos entre o governo estadual e os municípios consorciados. "Uma vez estabelecido o consórcio, medidas legais são tomadas, e a obra é licitada e executada em nove meses, em média", explicou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova fazem parte do consórcio da região de Jacobina. Já em Senhor do Bonfim, terão acesso ao equipamento a população de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Nordestina, Cansanção e Queimadas, além de Senhor do Bonfim. 

Além da policlínica, serão oferecidos micro-ônibus para levar os pacientes até a unidade de saúde. "Essa policlínica é um importante avanço para transformar Jacobina em um polo de saúde", comemorou o prefeito do município, Luciano Pinheiro. O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, ressaltou que "a parceria entre municípios e Estado representa uma quebra de paradigma no atendimento à saúde, que muito se esperava na Bahia".

Serviços de qualidade

As policlínicas oferecem uma gama diversificada de exames de alta e média complexidade, com destaque para ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-x, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia e cistoscopia. Também serão realizados procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras. 

"Quem ganha é a população que não vai precisar acordar de madrugada para chegar a Salvador para se submeter a exames", lembrou o prefeito de Mairi, José Bonifácio Silva, mais conhecido como Jobope. "A policlínica vem para minimizar o sofrimento das pessoas que mais precisam e que dependem do Sistema Único de Saúde [SUS]", acrescentou a prefeita de Campo Formoso, Rose Menezes. "As mortes diminuirão, pois as doenças serão descobertas precocemente", completou o prefeito de Filadélfia, Lourival Maia. 

Mais saúde

Importantes investimentos na saúde pública têm sido realizados pelo Governo do Estado. Duas policlínicas regionais já estão em funcionamento em Teixeira de Freitas e Guanambi, beneficiando 34 cidades do Extremo Sul e do Alto Sertão. Nesta sexta (8), outra unidade será entregue pelo governador em Irecê. No dia 22, a região de Jequié também passa a contar com mais uma policlínica. 

Além disso, já está em operação o Hospital Regional da Chapada, que beneficia 13 municípios da região de Seabra, e o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, será inaugurado no dia 15. ..

Rui firma parceria com 30 municípios para construção de policlínicas em Senhor do Bonfim e Jacobina

Nesta quarta-feira (6), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, o governador Rui Costa assina Protocolo de Intenções com prefeitos de 30 municípios para a formação do Consórcio Público de Saúde da Região de Senhor do Bonfim e de Jacobina. 

Os consórcios são formados por municípios da região das duas cidades, beneficiando mais de 700 mil habitantes. A assinatura do protocolo de intenções é o primeiro passo para a implantação da Policlínica Regional de Saúde em cada região, cujas despesas serão rateadas entre municípios participantes dos consórcios e o Estado...

Recuperação de estradas e limpeza de aguadas são discutidas por prefeitos do Constesf

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) realizou mais uma assembleia reunindo os Prefeitos dos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá e Canudos, e representantes dos municípios de Sento-Sé, Uauá, Casa Nova, Sobradinho e Pilão Arcado. Os gestores debateram o projeto de recuperação e manutenção de estradas que está em execução pelo Constesf, através de convênio com a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia.

Trechos que dão acesso a Sento-Sé, em Quixaba e Piçarrão, e o trecho da BA 316 à BR 235, entre Sobradinho e Casa Nova, já receberam serviços como capina, roçagem e limpeza lateral, limpeza de bueiros, tapa buracos com massa asfáltica, patrolamento, terraplanagem, drenagem e sinalização. "A próxima estrada que receberá nossos serviços é o trecho entre Juazeiro e Sobradinho. A nossa equipe irá, na próxima semana, começar a avaliação do local, a fim de melhorar o tráfego e garantir mais segurança a quem utiliza a via", anunciou o presidente do Constesf e Prefeito de Canudos, Genário Rabelo...

Prefeitos de Juazeiro, Curaça, Canudos e Campo Alegre de Lourdes discutem a execução de tecnologias para armazenar águas de chuvas

O prefeito Paulo Bomfim, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária Tiano Felix, participou na tarde desta quinta-feira (09), na sede do Consórcio Sustentável Território do São Francisco (CONSTESF), em Juazeiro; de assembleia ordinária que teve como pauta principal a execução de tecnologias de armazenamento de águas de chuvas para os municípios que integram o Território do São Francisco (convênio 437/2017).

O encontro que reuniu prefeitos e secretários de Casa Nova, Sento Sé, Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Uauá, Canudos, Curaçá e Sobradinho, além do deputado estadual Crisóstomo Lima, foi regido pelo prefeito de Canudos e presidente do CONSTESF, Genário Rabelo de Alcântara Neto (Geo)...

Prefeitos se reúnem com Rui e aprovam necessidade de consórcio para policlínica

Reunidos com o governador Rui Costa nesta sexta-feira (28), em Itabuna, prefeitos de 22 municípios da região cacaueira concordaram com a necessidade de formação de consórcios de saúde e infraestrutura. Os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e de Relações Institucionais, Josias Gomes, também participaram do encontro, realizado no Tarik Fontes Plaza Hotel, em Itabuna.

Rui destacou que "houve um convencimento e uma aprovação unânime, de todos os prefeitos, da necessidade de formamos o consórcio de saúde, com a construção de uma policlínica regional. E também de agilizar o consórcio de infraestrutura, para que a gente comece a fazer a manutenção das estradas estaduais e a construção e a manutenção de estradas vicinais, além de obras na zona rural de infraestrutura hídrica ou de apoio à agricultura"...

Em Casa Nova, Rui entrega obras, formaliza consórcios com prefeituras e autoriza convênios para agricultura familiar

Em visita ao município de Casa Nova, nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, o governador Rui Costa entrega obras nas áreas da agricultura familiar e segurança, formaliza consórcios de saúde e infraestrutura, além de autorizar convênios do Programa Bahia Produtiva. O primeiro compromisso do governador é a entrega de uma Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, localizada na Avenida Agrotécnica, no bairro Borges. 

No local, onde ocorrerá a solenidade, o governador faz a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, representando todos os cadastros de propriedades rurais já realizados no estado. Na região, serão entregues 3.566 cadastros rurais, para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá. Ainda no local, o governador assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município. Já à tarde, às 14h, será assinado consórcios de saúde e infraestrutura com os prefeitos da região. ..