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Para o Orçamento da União de 2024, o Congresso Nacional aprovou dez projetos de lei (PLNs) que somam R$ 4,7 bilhões em créditos especiais e suplementares.
As proposições beneficiam vários ministérios. A maior parte vai para a pasta da Saúde — sendo R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria de sistemas públicos de abastecimento de água em municípios com até 50 mil habitantes...
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Mais de R$ 170 milhões já foram desembolsados por 135 prefeituras da Bahia na contratação de atrações para os festejos juninos. Os dados são do ‘Painel de Transparência’ do Ministério Público (MP-BA), que considera como festejo junino todos os eventos com contratações artísticas ocorridos entre os dias 1º de maio e 31 de julho de cada ano. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN.
Segundo o MP-BA, a quantia se refere ao cachê de 1.330 contratações – os nomes das bandas e artistas ainda não foram detalhados. Entre os municípios que informaram os gastos estão as cidades de Amargosa, Cruz das Almas, Ibirataia, Irecê, Itagibá, Jacobina, Lençóis, Salvador, Senhor do Bonfim e Serrinha. ..
Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, foi arrematada por R$ 175 milhões nesta terça-feira (28) após um leilão da Receita Federal.
O valor mínimo de lance para arrematar o item valioso era de R$ 115 milhões...
A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres.
De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...
A importância da cooperação e da inovação no campo foi um dos temas debatidos no 4º Fórum Estadual de Gestores da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Feagri), que acontece até esta quinta-feira (23), no Centro de Convenções de Salvador. Na ocasião, o coordenador-geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome, Tiago Pereira, apresentou um balanço do Bahia Sem Fome, programa prioritário do Governo do Estado.
"São quase R$ 900 milhões investidos em iniciativas que fizeram com que mais de 700 mil pessoas saíssem do Mapa da Fome nesses um ano e cinco meses de gestão", declarou Tiago...
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O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima negou, na última terça-feira (21), o pedido de liberdade para o advogado Frederico Benigno Simões, acusado de ser líder de uma organização criminosa que desviou R$ 240 milhões em contratos fraudados com 20 prefeituras de Alagoas entre outubro de 2020 e março de 2023.
O advogado é acusado pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de capitais e organização criminosa. A defesa dele alegou que a prisão preventiva seria ilegal, pois o magistrado não demonstrou os requisitos necessários para a sua decretação...
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A eleitora e o eleitor devem ficar atentos: pesquisa eleitoral de intenção de voto para as Eleições Municipais 2024 só tem validade se registradas através do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), da Justiça Eleitoral. Desde o início do ano, foram registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), 85 pesquisas.
A partir de 1º de janeiro do ano da eleição, as entidades e as empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou às candidatas e aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrá-las no PesqEle...
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Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos.
Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57 informa matéria do site parceiro o Bahia Notícias...
Com investimento de mais de R$ 1,2 milhões, em recursos próprios, a prefeita Suzana Ramos vai entregar, nesta terça-feira (21), às 17h, mais uma unidade escolar no Projeto Curaçá NH3, no distrito de Itamotinga, interior de Juazeiro. Construída do zero, a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Profª Maria de Lourdes do Vale Almeida, é a 63ª unidade de ensino inaugurada pela atual gestão.
"Essa construção integra as inúmeras obras que estão sendo realizadas no município, em especial na área da educação. A nova unidade de ensino vai ampliar a oferta de educação infantil, reforçando um fator social fundamental, pois contribui que os pais possam trabalhar tranquilos, deixando as crianças sob os cuidados de profissionais de excelência e dispondo de um ambiente totalmente adequado para acolher os pequenos", destacou a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos...
Cinco pessoas foram presas durante uma operação do Ministério Público de Alagoas, realizada nesta quinta-feira. A ação de hoje tinha como objetivo pôr fim a uma organização criminosa que fraudava concursos públicos. O líder da quadrilha, segundo o MP, comprou um Porsche vermelho, modelo Carrera 911 e ano 2021, do ex-jogador condenado por estupro Daniel Alves.
O veículo, avaliado em R$ 828 mil, foi apreendido em Petrolina (PE), onde mora o suposto líder do grupo. O carro foi comprado e recebido pelo suspeito, mas ainda está no nome do jogador e não foi transferido para posse oficial da quadrilha. Os cinco são acusados de envolvimento com os crimes de peculato, fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público, dentre outros ilícitos penais...
As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, durante visita da comitiva liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre.
"A ajuda que hoje a gente verbaliza é uma ajuda para pessoas que perderam sua geladeira, seu fogão, sua televisão, seus móveis, seu colchão. Será atestado pela Defesa Civil de cada município, aquela poligonal, aquelas ruas onde as pessoas perderam seus objetos. Essas pessoas terão, de forma rápida, facilitada, via Caixa Econômica Federal, a transferência, nas suas contas, via Pix, de R$ 5.100", afirmou Costa...
O Bahia Pela Paz contará com R$ 234 milhões para investir em ações, a partir do segundo semestre de 2024. O valor está previsto nos programas temáticos do Plano Plurianual (PPA 2024-2027) e tem aprovação da Junta Orçamentária do Estado da Bahia. Os recursos serão utilizados na prevenção da violência e garantia de direitos; na segurança pública e defesa social; e na pactuação entre as instituições envolvidas. As destinações começam a ser definidas após aprovação do Projeto de Lei pela Assembleia Legislativa do Estado (Alba), prevista para esta semana.
As prioridades de investimentos em intervenções sociais nos territórios serão decididas com participação direta da sociedade civil, por meio dos Coletivos do Bahia Pela Paz. Nestes equipamentos, os beneficiários irão discutir e definir os projetos que vão ser implementados em cada localidade, a exemplo de atividades culturais, produtivas, e de formação como cursos e oficinas. No primeiro ano de execução, o programa beneficiará 12 comunidades. No segundo, serão incluídas mais 12, totalizando 24 comunidades selecionadas a partir de critérios socioeconômicos e indicadores de violência. Cada uma delas terá uma unidade do Coletivo Bahia Pela Paz...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) determinou que uma distribuidora de bebidas pague uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 40 mil, para um operador de caixa, em Ilhéus, no sul da Bahia.
Segundo o TRT-5, o operador de caixa, ao chegar no local de trabalho com brinco no ouvido, ouviu da chefe que “só podia ser coisa de preto”. O caso aconteceu em maio de 2023. A decisão reformou a sentença de 1ª grau e ainda cabe recurso...
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias um homem foi preso após ser encontrado com cerca de R$ 1,5 milhão em produtos roubados, que estavam armazenados em um galpão localizado na cidade de Juazeiro, norte da Bahia.
De acordo com a polícia, a carga foi roubada no dia 23 de março, em uma estrada de Pernambuco, e só foi encontrada quase 2 meses depois, no dia 10 de maio...
Uma aposta de Juazeiro, no norte da Bahia, faturou mais de R$ 1,8 milhão na Lotofácil. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica Federal na noite de quarta-feira (8), logo após o sorteio.
A aposta vencedora foi feita na Casa dos Milhões, localizada no centro do município, e foi do tipo simples. Os números sorteados foram: 01, 02, 03, 05, 06, 08, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 19, 21 e 24...
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Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de março, divulgou ontem o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,54 bilhões, de um total de R$ 14,56 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de março, 19.842.315 correntistas haviam resgatado valores. Isso representa apenas 31,1% do total de 63.800.451 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022...
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O que era bom ficou ainda melhor. A promoção "Neoenergia paga a sua conta" está de volta para sortear R$ 500,00 em créditos mensais para consumidores adimplentes residenciais e rurais. A novidade é que agora o prazo da premiação dobrou de um para dois anos. Dessa forma, os vencedores podem obter um total de créditos, nas tarifas de luz, de até R$ 12 mil ao longo do período, conforme o consumo de energia.
Sucesso no Instagram no ano passado, a promoção reestreia nesta segunda-feira (7/5) e o primeiro sorteio será em 8 de junho. Podem participar os clientes da Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Brasília, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Elektro (SP e MS)..
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Neste sábado (4), o governador Jerônimo Rodrigues visitou o distrito de Pacuí, em Campo Formoso, onde anunciou uma série de investimentos e o início de importantes obras para o município.
Os projetos divulgados ultrapassam a marca de R$ 65 milhões, com destaque para o início das obras de pavimentação em dois trechos da Rodovia BA-220, totalizando 45 km...
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A Polícia Federal cumpriu 18 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (25), contra uma organização criminosa suspeita de desviar mais de R$ 670 mil em recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
Ninguém foi preso na operação policial realizada em Vitória da Conquista e nas cidades mineiras de Belo Horizonte e Nova Lima...
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O mês de março registrou elevação no Valor Bruto da Produção (VBP). No total, foram mais de R$ 1,14 trilhão. Nesse período, os destaques vão para a soja, o milho, a cana-de-açúcar, o café e a laranja.
Eles foram responsáveis por 52% do valor total, enquanto na pecuária, bovinos, aves e suínos representaram 25%. Para o advogado especialista em direito agrário Francisco Torma, foi um resultado satisfatório...
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